Os canais digitais são atualmente centrais para toda a comunicação, incluindo a dos bancos e instituições financeiras com os seus clientes.  Nesta medida, e procurando reforçar a abordagem inclusiva, é imperativo melhorar a acessibilidade, de forma a responder a todos os públicos, inclusive pessoas seniores ou pessoas com deficiência.

Este curso visa capacitar os participantes com conhecimentos essenciais para sustentar a melhoria da acessibilidade dos canais digitais.

DESTINATÁRIOS

Profissionais que pretendam reforçar os seus conhecimentos no âmbito da acessibilidade digital.

PROGRAMA

1. Acessibilidade e inclusão

• Conceitos básicos de acessibilidade
• Características gerais relativas a diferentes domínios da deficiência
• Tipologia de barreiras à participação e usufruto de bens, produtos e serviços

2. Produção de conteúdos acessíveis

• Texto
• Tabelas
• Imagem
• Cor e contraste
• Audiodescrição

3. Acessibilidade de documentos de escritório

• Processamento de escrita
• Folha de cálculo
• Apresentações digitais
• PDF acessíveis

4. Acessibilidade e usabilidade na WEB

• Web Content Accessibility Guidelines (WCAG)
• Selo de acessibilidade e usabilidade
• Validadores automáticos
• Checklists de acessibilidade

FORMADORES

Carla Freire

Doutorada em Engenharia Multimédia, com formação inicial em Novas Tecnologias da Comunicação e Pós-graduação em Audiodescrição. É professora na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, onde leciona e investiga na área da comunicação acessível, em particular nas questões relacionadas com as pessoas com deficiência visual. Tem vindo a disseminar o trabalho de investigação em eventos científicos, artigos de revistas especializadas e capítulos de livros. Tem participado em projetos nacionais e internacionais nas áreas da acessibilidade e inclusão, da cocriação, entre outras áreas.

Filipe Santos

Doutorado em informática, é professor no Instituto Politécnico de Leiria desde 1998. Leciona e investiga nas áreas da tecnologia educativa e tecnologias para a inclusão, onde se tem ESECS – Instituto Politécnico de Leiria dedicados a Unidades Curriculares ligadas à criação de documentação digital acessível. Tem vários artigos publicados nessas áreas e participou em alguns projetos nacionais e europeus na área das tecnologias na educação formal, não-formal e informal.

DURAÇÃO:  20 horas

Dotar os formandos de conhecimentos sobre o regime do beneficiário efetivo; Analisar os critérios de determinação do beneficiário efetivo; Apreciar o impacto da determinação de um beneficiário efetivo e os deveres associados.

DESTINATÁRIOS

TFE´s; Membros dos órgãos de administração e fiscalização; Quadros e técnicos que desenvolvam atividade sujeita a Compliance

PROGRAMA

1. Enquadramento dos temas relativos ao beneficiário efetivo e respetivo regime
2. Quem são os beneficiários efetivos e porque devem ser identificados
3. Como funciona o Registo Central do Beneficiário Efetivo
4. Quais as obrigações das entidades participantes e os elementos de comunicação
5. Impacto do regime do beneficiário efetivo em casos especiais (o paradigma da aquisição de participações sociais no sector financeiro)
6. A obrigação de renovação de declaração
7. Consequências de incumprimento das regras do beneficiário efetivo
8. Conclusões e debate

FORMADORA

Inês Palma Ramalho

É pós-graduada em Mercados Financeiros, pelo Instituto de Direito Financeiro e Fiscal (IDEFF), em 2014 e em Direito Penal Económico & Financeiro, pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC), em 2008.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008).

Em 2015 integrou a Sérvulo & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, foi sócia do Departamento de Financeiro & Governance até Dezembro de 2023, pertencendo ainda aos grupos multidisciplinares de Fintech, Compliance e Rising Stars (serviço especializado em start-ups) da sociedade. É atualmente sócia da sociedade de advogados internacional Pérez-Llorca, prestando a sua atividade no escritório de Lisboa.

Desempenhou funções de Técnica Superior no Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, entre 2014 e 2015 e de Consultora/Project Manager e Controller na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos de Entendimento (ESAME)/Governo de Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Financeira, entre 2011 e 2014.

Foi Associada Júnior na «Uría Menéndez-Proença de Carvalho», onde também estagiou, entre 2008 e 2011.

Foi Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 2011 e 2017, lecionando as cadeiras de Direito Comercial I e II. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2011.

Participa habitualmente como oradora em conferências subordinadas a temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, Direito das Sociedades Comerciais, Fintech e Corporate Governance.

DURAÇÃO:  3 Horas

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II

O caráter dinâmico e abrangente que a Fiscalidade assume nos nossos dias, obriga a que todos os agentes económicos tenham de a conhecer, já que a gestão fiscal é uma das vertentes fundamentais tanto de gestão pessoal como empresarial.

O curso de Fiscalidade de Instrumentos Financeiros pretende proporcionar-lhe uma atualização de conhecimentos, focando a análise nas linhas mestras do nosso atual sistema fiscal. Para isso analisa, em pormenor, o impacto da tributação nos rendimentos dos instrumentos financeiros consoante estes sejam detidos ou transacionados por pessoas singulares ou coletivas, residentes ou não residentes em território português.

Esta Formação é válida no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II.

OBJETIVOS

• Esclarecer os conceitos e princípios fundamentais do Sistema Fiscal Português
• Identificar quem e o quê está sujeito a imposto em Portugal
• Enunciar os mecanismos de aplicabilidade das convenções de dupla tributação internacional que poderão ser utilizados pelos seus clientes
• Identificar a tributação aplicável aos instrumentos financeiros e aos seguros do ramo “vida”, de modo a proporcionar aos seus clientes um melhor aconselhamento fiscal e financeiro

DESTINATÁRIOS

• Quadros de gerência, gestores de clientes particulares e de empresas, técnicos de marketing e das áreas comerciais em geral com funções de aconselhamento financeiro a clientes.
• Colaboradores de intermediários financeiros enquadrados nos perfis de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Conceitos Fundamentais do Sistema Fiscal Português

• Noção de Imposto
• Sujeitos da Relação Fiscal
• Competência para Tributar
• Taxas Liberatórias
• Convenções para Evitar a Dupla Tributação Celebradas por Portugal

2. Tributação dos Rendimentos de Instrumentos Financeiros:

• Ações
• Títulos de Dívida
• Unidades de Participação em Fundos de Investimento
• Derivados
• Seguros do Ramo “Vida”
• Planos de Poupança-Reforma

TEMPO DE ESTUDO:  6 horas

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II

No âmbito da necessidade de atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II, o Instituto de Formação Bancária lança este curso, com o intuito de permitir aos colaboradores dos intermediários financeiros a realização de formação contínua, em conformidade com o disposto no Regulamento da CMVM n.º 3/2018.

ENQUADRAMENTO

Os produtos financeiros correspondem, cada um deles com as suas características próprias, a necessidades e objetivos dos agentes económicos intervenientes nos mercados. Estes produtos são enquadrados em diferentes segmentos, de acordo com as suas características e níveis de rendibilidade/risco. Em função desta organização, e de acordo com a estratégia de investimento adequada aos objetivos e necessidades de cada Cliente, é possível maximizar a rendibilidade da sua carteira de investimento e diminuir o risco a ela associado.

Um outro aspeto a ter em consideração é o comportamento distinto que os ativos financeiros têm nas várias fases dos ciclos económicos. Assim, o estudo destes ciclos é uma peça importante para os gestores de carteiras e para os assessores financeiros, porque serve para identificar quais os produtos financeiros mais adequados a cada ciclo económico.

Este curso foca os principais instrumentos e produtos dos mercados financeiros comercializados pelas Instituições Financeiras junto dos seus Clientes.

OBJETIVOS

Através deste Curso vai desenvolver competências que lhe permitem:

• Identificar e conhecer os principais produtos do mercado monetário, do mercado de capitais e do mercado de derivados;
• Conhecer os Organismos de Investimento Coletivo (OIC);
• Verificar a definição e as tipologias dos PRIIP;
• Identificar e compreender os principais riscos dos diversos produtos de investimento;
• Entender como a estruturação causa impacto nos níveis de complexidade dos produtos financeiros; e
• Compreender o impacto dos principais indicadores económicos nos mercados e produtos financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

PROGRAMA

1. Produtos do Mercado Monetário
2. Produtos do Mercado de Capitais
3. Organismos de Investimento Coletivo (OIC)
4. Produtos do Mercado de Derivados
5. PRIIP
6. Impacto dos Indicadores Económicos nos Mercados Financeiros

ENQUADRAMENTO

As instituições financeiras devem promover uma forte cultura de risco, ou seja, desenvolver uma atitude responsável e prudente face ao risco. Como tal, é responsabilidade das instituições disporem de um sistema de controlo interno que lhes permita gerir adequadamente os riscos que decorrem do exercício da sua atividade.

Este curso transmite noções essenciais sobre o sistema de controlo interno, abordando a sua relevância, bem como o modo de funcionamento e monitorização, dedicando especial atenção às funções de controlo: Função Compliance; Função de Gestão de Risco; Função de Auditoria

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II (Perfil de Prestação de Informação e Perfil de Consultoria para Investimento)

OBJETIVOS

No final do curso deverá ser capaz de:

• Descrever em que consiste o sistema de controlo interno de uma instituição, qual sua relevância e base legal;
• Identificar como funciona e como é monitorizado o controlo interno;
• Reconhecer quais são as principais funções de controlo e descrever as atribuições de cada uma neste âmbito.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores em geral de instituições financeiras, nomeadamente os enquadrados nos perfis de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Introdução – Sistema de Controlo Interno
2. Regulamentação Nacional e Internacional
3. Importância do Controlo Interno numa Organização
4. Monitorizar o Controlo Interno numa Organização
5. Funcionamento do Controlo Interno
6. Funções de Controlo
7. Função Compliance
8. Função de Gestão de Riscos
9. Função de Auditoria Interna

TEMPO ESTIMADO DE AUTOESTUDO:  2 horas

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II

ENQUADRAMENTO

A sustentabilidade tem vindo a ganhar uma crescente relevância.

Este curso visa desenvolver o conhecimento dos profissionais do sector financeiro no domínio da sustentabilidade e numa perspetiva ampla. O curso aborda os principais aspetos relacionados com a sustentabilidade, procurando capacitar os formandos para o desempenho de um papel de liderança no desenvolvimento de um sector de serviços bancários e financeiros sustentável com um forte propósito social.

Através de uma visão abrangente, o curso fornece uma compreensão do papel do sector financeiro no domínio da sustentabilidade, cobrindo os seguintes aspetos:

• Contexto científico de sustentabilidade na área financeira – a transição para um mundo com baixas emissões de carbono;
• Respostas globais, internacionais e nacionais às alterações climáticas;
• Riscos financeiros relativos ao clima, stranded assets e outros riscos ambientais;
• Princípios chave de green finance, incluindo os objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas;
• Gestão de risco e sustentabilidade;
• Produtos e serviços financeiros sustentáveis (de bancos, de seguros e de investimentos);
• Dimensões éticas da sustentabilidade financeira.

DESTINATÁRIOS

Este curso é destinado a profissionais de sector financeiro que pretendam adquirir e desenvolver conhecimentos e experiência nos temas de finanças verdes e sustentabilidade.

Esta formação é igualmente válida para a atualização de conhecimentos e competências no âmbito da DMIF II, para colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

PROGRAMA

• Introdução ao Green Finance
• Green Finance no nosso Mundo em Mudança
• Tornar o Nosso Sistema Financeiro Mais Verde – Respostas Internacionais, Nacionais, da Indústria e Institucionais
• Monitorizar os Fluxos Financeiros e o Desempenho Ambiental
• Risco em Green Finance
• Banca de Retalho, Comercial e Corporate
• Green Bonds e Instrumentos Financeiros Garantidos por Ativos
• Bancos Centrais e Bancos de Desenvolvimento
• Mercados Acionistas e Fundos de Investimento
• Seguros
• FinTech em Green Finance
• Colocando o Financiamento da Sustentabilidade no Centro da Agenda

DURAÇÃO: 25 horas

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel

No âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II (Regulamento da CMVM nº 3/2018), é fundamental o desenvolvimento de competências práticas sobre Gestão de Carteiras constituídas à base do universo de Fundos de Investimento e ETFs, de acordo com as regras de boa conduta na comercialização dos instrumentos financeiros. Este curso pretende dar resposta a esta necessidade de formação, proporcionando-lhe o acesso a exemplos e a exercícios práticos relativos à constituição de carteiras desta natureza.

OBJETIVOS

Ao longo do curso deverá desenvolver competências que lhe permitam:

• Enunciar em que consiste a alocação de ativos e reconhecer as vantagens desta metodologia
• Caracterizar as grandes classes de ativos para a constituição de carteiras
• Relacionar o efeito da diversificação com a rendibilidade da carteira de investimentos
• Reconhecer o horizonte temporal como um dos elementos estratégicos mais importantes
• Aplicar os conhecimentos sobre o perfil do investidor na constituição de carteiras de investimento
• Caracterizar os fundos de investimento e os ETF enquanto investimentos indiretos
• Aplicar na prática os conhecimentos sobre constituição de carteiras à base de fundos de investimento e ETFs
• Aplicar a técnica do rebalanceamento de carteiras de investimento
• Caracterizar as metodologias Dollar Cost Averaging e Value Averaging

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no Perfil de Consultoria para Investimento.

Todos aqueles que pretendam adquirir conhecimentos práticos sobre a constituição de carteiras, concretamente à base de Fundos de Investimento e ETFs.

PROGRAMA

1. Principais conceitos de investimento, alocação de ativos e constituição de carteiras

• Vantagem da alocação de ativos
• Grandes classes de ativos para a constituição de carteiras
• Diversificação no investimento e a importância da correlação entre ativos
• Horizonte temporal nos investimentos

2. Constituição de carteiras: Fundos de Investimento e ETFs

Exemplos práticos de constituição de carteiras de acordo com o perfil do investidor

Rebalanceamento da carteira de investimento

3. Metodologias para investir periodicamente em Fundos de Investimento

Dollar Cost Averaging

Value Averaging

Conclusões

TEMPO DE ESTUDO ESTIMADO: 12 horas

No âmbito dos requisitos de conhecimentos e competências que a DMIF II fixa para os perfis de prestação de informação e de consultoria para investimento, a compreensão das características e riscos dos produtos, nomeadamente dos produtos de maior complexidade, é considerada como conteúdo mínimo obrigatório. Por essa razão, este curso foca-se na abordagem dos PRIIP – Pacotes de Produtos de Investimento de Retalho e de Produtos de Investimento com base em Seguros- , comercializados pelas instituições financeiras junto dos seus clientes.

OBJETIVOS

Ao longo do curso deverá desenvolver competências que lhe permitam:

• Identificar os produtos de investimento de retalho.
• Identificar os produtos de investimento com base em seguros.
• Conhecer o regime Jurídico aplicável aos PRIIP.
• Identificar qual a entidade de supervisão adequada a cada PRIIP.
• Conhecer o formato e conteúdo do Documento de Informação Fundamental (DIF).
• Enumerar os principais riscos associados aos PRIIP.
• Identificar os deveres de informação e de comercialização dos PRIIP.
• Analisar os deveres associados à comercialização e adequação do produto PRIIP ao cliente, para as entidades produtoras e distribuidoras.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no Perfil de Prestação de Informação ou de Consultoria para Investimento.

Todos aqueles que pretendam adquirir conhecimentos sobre PRIIP

PROGRAMA

1. Regulamento dos PRIIP

•  Breve Enquadramento
• Objetivos da Regulamentação dos PRIIP
• O Regime Jurídico dos PRIIP

2. Documento de Informação Fundamental (DIF)

3. Deveres Informativos e de Comercialização dos PRIIP

• Deveres de comercialização – a adequação do produto PRIIP ao cliente

TEMPO DE ESTUDO ESTIMADO: 4 horas

O comportamento dos Indicadores Económicos e a forma como os mesmos podem afetar as Variáveis de Mercado tem um consequente impacto na Gestão das Carteiras de Ativos.

Neste curso são abordados os Indicadores Económicos mais relevantes e a forma como os mesmos influenciam o mercado financeiro, não só numa perspetiva de antecipação, mas também de justificação do comportamento deste. Faz-se também uma abordagem das Variáveis de Mercado mais relevantes, que os participantes no mercado seguem regularmente e com muita atenção.

OBJETIVOS

Ao longo do curso deverá desenvolver competências que lhe permitam:

• Identificar algumas das variáveis de mercado que os participantes no mercado seguem regularmente;
• Caracterizar os indicadores económicos mais relevantes e reconhecer a forma como influenciam o mercado;
• Relacionar cada indicador económico com o respetivo impacto nas diferentes variáveis do mercado e na gestão de uma carteira de ativos;
• Reconhecer a forma como os indicadores económicos são calculados, por quem e como se interpretam.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no Perfil de Prestação de Informação ou de Consultoria para Investimento.

Todos aqueles que pretendam adquirir conhecimentos sobre a análise de Indicadores Económicos e possíveis impactos na gestão de produtos financeiros.

PROGRAMA

1. Agregados Económicos

• PIB
• Balança de Pagamentos
• Dívida Pública

2. Variáveis Económicas

• Taxa de Juro
• Inflação
• Taxa de Câmbio
• Mercado de Trabalho

3. Indicadores Económicos

• Indicadores de Atividade
• Indicadores de Sentimento
• Indicadores Coincidentes
• Índices Bolsistas e de Volatilidade

4. Eventos com Impacto Económico

• Algumas Considerações

TEMPO DE ESTUDO ESTIMADO: 4 horas

Um dos aspetos essenciais da atual regulamentação consiste no reforço das normas e deveres de ética e conduta aplicáveis aos Intermediários Financeiros na comercialização de Instrumentos Financeiros com vista a robustecer a proteção ao investidor.

ENQUADRAMENTO

Este curso reflete as clarificações publicadas pela ESMA, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, em relação a questões de ordem prática suscitadas pelos participantes no mercado e pelas Autoridades Nacionais competentes no tocante à interpretação e aplicabilidade de vários preceitos do pacote regulatório DMIF II.

São também consideradas neste curso as prioridades divulgadas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, as quais apontam para um reforço da proteção e do apoio ao investidor num contexto de elevada incerteza, em que o risco de comercialização desadequada de produtos financeiros face ao perfil do investidor tende a aumentar.

OBJETIVOS

• Reconhecer as condições e o processo relativo à aceitação ou ao deferimento do pedido de “opt-up”;
• Apreender como transmitir aos clientes o resultado da avaliação da adequação e como proceder a seu registo;
• Aplicar os procedimentos disponíveis para lidar com “clientes insistentes”, no âmbito da consultoria para investimento;
• Explicar quais as medidas a adotar para evitar práticas de comercialização indevida;
• Reconhecer os requisitos de melhor execução de ordens;
• Apreender os requisitos aplicáveis em matéria da prestação de informação contratual aos clientes;
• Identificar os objetivos e obrigações que respeitam ao registo das transações dos clientes;
• Entender o alcance e objetivos de uma política de conflitos de interesses;
• Explicar os princípios fundamentais aplicáveis ao pagamento ou recebimento de benefícios ilegítimos (“inducements”);
• Interpretar as regras aplicáveis às avaliações de conhecimentos e competência dos colaboradores;
• Compreender as normas de conduta aplicáveis aos colaboradores dos Intermediários Financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação, de Consultoria para Investimento e Gestão de Carteiras por conta de outrem.

PROGRAMA

1. Deveres Gerais

• Classificação de Clientes
• Avaliação do Carácter Adequado da Operação
• Consultoria para Investimento
• Comercialização Indevida
• Execução de Ordens (“best execution”)
• Prestação e Recolha de Informação Contratual
• Registo das Transações (“record keeping”)
• Conflitos de Interesses
• Benefícios Ilegítimos (“inducements”)

2. Deveres Específicos

• Conhecimentos e Competências dos Colaboradores
• Normas de Conduta Aplicáveis aos Colaboradores

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

O curso sobre Produtos Financeiros da Área Seguradora foi desenvolvido para potenciar e aprofundar os conhecimentos destes instrumentos financeiros complexos, integrados naturalmente na legislação PRIIPS. Por este motivo, foca-se na abordagem específica dos instrumentos financeiros da área seguradora: nas suas características, componentes de rentabilidade, risco e fiscalidade, elementos fundamentais para prestação de uma melhor informação ao cliente de retalho na atividade bancária.

ENQUADRAMENTO

O curso sobre Produtos Financeiros da Área Seguradora foi desenvolvido para potenciar e aprofundar os conhecimentos destes instrumentos financeiros complexos, integrados naturalmente na legislação PRIIPS. Por este motivo, foca-se na abordagem específica dos instrumentos financeiros da área seguradora: nas suas características, componentes de rentabilidade, risco e fiscalidade, elementos fundamentais para prestação de uma melhor informação ao cliente de retalho na atividade bancária.

O curso, desenvolvido no seguimento da DMIF II, tem como objetivo integrar a componente de formação anual dos colaboradores com os perfis de prestação de informação e de consultoria para investimento.

OBJETIVOS

Ao longo do curso deverá desenvolver competências que lhe permitam:

• Conhecer os Produtos Financeiros da Área Seguradora.
• Identificar as suas principais características.
• Identificar a regulamentação de suporte à informação.
• Conhecer com detalhe a informação prestada no “Documento de Informação Fundamental” (DIF), com respeito à rentabilidade, riscos e encargos associados aos Produtos Financeiros da Área Seguradora.
• Conhecer a fiscalidade associada a estes instrumentos financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores de instituições financeiras em geral, nomeadamente, os que se enquadram nos perfis de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Enquadramento
2. Caracterização dos Seguros Financeiros
3. Seguros de Capitalização
4. Seguros Ligados aos Fundos de Investimento
5. Fiscalidade dos Seguros de Vida Financeiros
6. Análise Comparativa dos Seguros Financeiros

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

As tipologias e os sinais de alerta neste âmbito têm tido novos desenvolvimentos, multiplicando-se as situações reais em que os colaboradores necessitam de ter mais perspicácia e diligência para as conseguir identificar.

Várias alterações à Lei n.º 83/2017 e demais diplomas com impacto nesta matéria, bem como a publicação de diversas normas sectoriais que introduziram novidades importantes, conduzem também à necessidade de atualizar conhecimentos.

ENQUADRAMENTO

As tipologias e os sinais de alerta no branqueamento e no financiamento, tanto do terrorismo como da proliferação de armas de destruição em massa, têm tido novos desenvolvimentos. Este facto tem levado a que, cada vez mais, surjam situações reais em que os colaboradores têm de utilizar toda a sua perspicácia e aumentar o nível de diligência para conseguir identificá-las.

Várias alterações à Lei n.º 83/2017 e demais diplomas conexos, bem como a publicação de diversas normas sectoriais que introduziram novidades importantes, também conduzem à necessidade de atualizar conhecimentos sobre os conceitos essenciais e os princípios subjacentes à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento, bem como analisar os deveres aplicáveis  às entidades obrigadas, com especial enfoque nas alterações a procedimentos que terão que ser asseguradas.

Com este curso vai adquirir e atualizar conhecimentos que o vão conduzir a uma atuação cada vez mais eficaz, neste âmbito.

DESTINATÁRIOS

Formação para atualização de conhecimentos de colaboradores de entidades obrigadas que exerçam funções na área comercial, operacional ou de suporte, e que já tenham tido formação completa sobre a prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo e/ou atualizações após agosto de 2017.

PROGRAMA

1. Introdução
2. Tipologias e Indicadores de Operações Potencialmente Suspeitas
3. Atual Enquadramento Jurídico
4. Principais Conceitos
5. Deveres e Procedimentos Operacionais
6. Tratamento de Dados Pessoais
7. Consequências do Não Cumprimento dos Deveres

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

A atividade financeira envolve a presença de riscos de natureza diversa, os quais terão de ser convenientemente geridos por forma a se assegurar a preservação da estabilidade financeira. Para tal, esta atividade encontra-se sujeita a um conjunto de requisitos regulatórios de cariz prudencial, visando promover a adoção de comportamentos congruentes com a viabilidade e sustentabilidade financeira das instituições e com a proteção dos interesses dos depositantes e outros clientes. Neste contexto, a regulação da conduta e da cultura, do governo e da organização interna das entidades financeiras assume especial relevância.

OBJETIVOS

• Reconhecer a importância do Governo Interno e da Gestão do Sistema de Controlo Interno de uma organização
• Realçar a importância dos novos desafios que se colocam aos Órgãos de Administração, Fiscalização e Titulares de Funções Essenciais
• Identificar as particularidades dos relatórios de autoavaliação, das Funções de Controlo e demais relatórios obrigatórios
• Reconhecer as responsabilidades da organização e dos colaboradores no âmbito da conduta e ética
• Apreender como identificar, prevenir e mitigar conflitos de interesses
• Caracterizar os riscos associados a Partes Relacionadas de uma organização
• Reconhecer o procedimento de comunicação de irregularidades e respetiva regulamentação nacional e internacional

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação, de Consultoria para Investimento e Gestão de Carteiras por conta de outrem. Outros colaboradores que tenham interesse neste tema.

PROGRAMA

1. Regulamentação e os seus Novos Desafios

• Enquadramento Legal – Regulamentação Nacional e Internacional
• Gestão do Sistema de Controlo Interno
• Órgãos de Administração, Fiscalização e Titulares de Funções Essenciais – Novos desafios

2. Importância do Governance na Implementação da Ética numa Organização

• Estrutura e Funcionamento de uma Organização – Comités
• Reporte Interno e Externo
• Conduta e Ética de uma Organização

3. Como Gerir Conflitos de Interesses

• Conflitos de Interesses – Como Identificar, Prevenir e Mitigar
• Riscos e Controlos associados a Partes Relacionadas de uma Organização
• Articulação com o Procedimento de Comunicação de Irregularidades – Whistleblowing

DURAÇÃO: 2 horas (tempo estimado de autoestudo)

De acordo com os desenvolvimentos regulatórios na área do financiamento sustentável – Regulamento CMVM n.º 6/2022.

ENQUADRAMENTO

O Regulamento relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no sector dos serviços financeiros, também conhecido por “SFDR” (Sustainable Finance Disclosure Regulation), estabelece os deveres de informação dos agentes nos mercados financeiros em matéria de sustentabilidade.

Este curso proporciona-lhe esta informação fundamental, contextualizando-a no quadro de outros conceitos e iniciativas regulamentares relevantes.

OBJETIVOS

• Enquadrar o tema das Finanças Sustentáveis;
• Conhecer os conceitos mais utilizados em termos de sustentabilidade no sector financeiro;
• Explicar o que são os fatores ESG;
• Descrever os objetivos do SFDR;
• Apreender o que é um investimento sustentável no âmbito do SFDR;
• Explicar os deveres de divulgação de informação do SFDR;
• Descrever as várias categorias de produtos previstos no SFDR em função do seu grau de sustentabilidade;
• Enquadrar o Regulamento da Taxonomia e sua articulação com o SFDR;
• Explicar o que é a Taxonomia;
• Entender os critérios utilizados para definir uma atividade económica como sustentável no âmbito do Regulamento da Taxonomia.

DESTINATÁRIOS

Este curso é destinado a profissionais de sector financeiro que pretendam adquirir e desenvolver conhecimentos no domínio da sustentabilidade.

Esta formação é igualmente válida para a atualização de conhecimentos e competências no âmbito da DMIF II, para colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

PROGRAMA

1. Introdução
2. Definições
3. Regulamento relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no sector dos serviços financeiros – SFDR

• O que é o SFDR
• A que entidades se aplica
• Obrigações de divulgação de informação estabelecidas no SFDR
• Informação Pré-Contratual
• Informação Periódica

4. Regulamento da Taxonomia – RT

• O que é a Taxonomia
• Principais Aspetos da Taxonomia

5. Resumo das datas de aplicação

DURAÇÃO: 2h30 horas (tempo estimado de autoestudo)

Inclui aspetos de sustentabilidade recentemente introduzidos no Regulamento da CMVM n.º 3/2018

ENQUADRAMENTO

Este curso considera a integração dos fatores, dos riscos e das preferências de sustentabilidade em determinados requisitos em matéria de organização e nas condições de exercício da atividade das empresas de investimento. Também aborda certos aspetos dos requisitos de adequação da DMIF II, face à necessidade de serem atendidas as preferências dos investidores em matéria de sustentabilidade na avaliação do carácter adequado dos instrumentos financeiros.

OBJETIVOS

• Enquadrar as Finanças Sustentáveis;
• Apreender os conceitos-chave no âmbito da sustentabilidade no sector financeiro;
• Explicar o que são os fatores ESG;
• Entender o risco de greenwashing;
• Descrever as alterações introduzidas pelo Regulamento Delegado (UE) 2021/1253 em matéria de organização na DMIF II;
• Apreender as alterações introduzidas na avaliação da adequação;
• Descrever o novo regime de preferências em matéria de sustentabilidade;
• Distinguir o impacto das escolhas dos clientes em matéria de sustentabilidade na atuação dos intermediários financeiros;
• Explicar o que é a adaptação das preferências dos clientes em matéria de sustentabilidade;
• Descrever as várias etapas do processo de avaliação da adequação de instrumentos financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

Esta formação é igualmente adequada para profissionais de sector financeiro que pretendam adquirir e desenvolver conhecimentos no domínio da sustentabilidade.

PROGRAMA

1. Introdução

2. Conceitos – chave

3. Organização

• Requisitos em matéria de organização interna
• Gestão dos riscos
• Conflitos de interesses

4. Consultoria para Investimento e Gestão de Carteiras

• Preferências em matéria de sustentabilidade
• Recolha de informação
• Avaliação da adequação do serviço ou produto
• Atualização de informação de clientes
• Formação de colaboradores
• Conservação dos registos, atualizações e alterações

DURAÇÃO: 3 horas (tempo estimado de autoestudo)

Inclui aspetos de sustentabilidade introduzidos no Regulamento da CMVM n.º 3/2018

ENQUADRAMENTO

O regime de governação de produto, introduzido pela DMIF II, visa regular o ciclo de vida de produtos e serviços financeiros, com o objetivo de proteger os investidores.

Este regime densifica e reposiciona as regras de conduta aplicáveis às Empresas de Investimento que produzem e/ou distribuem instrumentos financeiros com o objetivo de reduzir o risco de mis-selling, e/ou de greenwashing.

Este curso considera o Pacote Europeu sobre Finanças Sustentáveis, abordando, entre outros temas, a prevenção do risco de greenwashing, o impacto da sustentabilidade na definição e revisão do mercado-alvo, o mercado-alvo negativo – exceção, o impacto da sustentabilidade nas obrigações dos produtores e distribuidores e requisitos específicos e a obrigação de revisão periódica dos produtos e requisitos específicos

OBJETIVOS

• Entender o alcance e objetivo do regime de governação de produto;
• Conhecer os vários intervenientes no processo;
• Descrever as preocupações subjacentes à implementação do processo em matéria de governação dos produtos;
• Identificar as obrigações que resultam deste regime para os vários intervenientes no processo, incluindo em sede de sustentabilidade;
• Descrever a importância de determinar o mercado alvo “negativo”;
• Entender as diferenças entre as obrigações aplicáveis às empresas de investimento que produzem e distribuem instrumentos financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

Esta formação é igualmente adequada para profissionais de sector financeiro que pretendam adquirir e desenvolver conhecimentos no domínio da sustentabilidade.

PROGRAMA

1. Introdução

• Pacote Europeu sobre Finanças sustentáveis
• Princípios fundamentais do regime de governação de produto

2. Conceitos Essenciais da Governação de Produto

• Produtores
• Distribuidores
• Mercado-alvo
• Fatores de Sustentabilidade

3. Obrigações aplicáveis às Empresas de Investimento

• Obrigações dos Produtores
• Obrigações dos Distribuidores
• Obrigações aplicáveis a Produtores e Distribuidores

4. Gestão de carteira, abordagem de carteira, cobertura de risco e diversificação

DURAÇÃO: 3 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

A temática da sustentabilidade tem vindo a merecer uma importância crescente a nível global, tendo impacto nos diferentes sectores.

O sector financeiro desempenha um papel fundamental através das suas atividades de financiamento e da disponibilização de produtos sustentáveis junto dos seus clientes. Por este motivo, e com vista a promover a concretização desse objetivo, têm vindo a ser criadas diversas iniciativas regulamentares.

Sendo também essencial que os colaboradores das instituições tenham formação no âmbito da sustentabilidade, este curso visa sensibilizar os participantes para os conceitos essenciais no domínio da sustentabilidade e referenciar as principais iniciativas legislativas regulamentares nesse âmbito com impacto na intermediação financeira.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento que pretendam ter uma sensibilização ao tema da sustentabilidade.

PROGRAMA

1. Finanças sustentáveis – conceitos essenciais
2. Objetivos e medidas
3. Enquadramento normativo

DURAÇÃO: 1 hora (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

Os mercados financeiros vivem de informação, que se pretende completa, verdadeira, atual, clara, objetiva, lícita e acessível à generalidade dos investidores, e em condições de igualdade, pois estes assentam as suas decisões de investimento na informação colocada à sua disposição.

Um mercado financeiro genuíno, eficiente e transparente, é crucial para o crescimento económico, sendo a sua integridade essencial para promover a confiança dos agentes económicos que nele operam.

Para garantir a integridade dos mercados e a confiança dos agentes é fundamental prevenir o Abuso de Mercado.

OBJETIVOS

Ao estudar este curso, vai desenvolver competências que lhe permitem:

• Identificar as condutas que podem ser consideradas abuso de mercado;
• Definir o conceito de informação privilegiada, identificar quem tem acesso a informação privilegiada e os sinais de potencial abuso de informação privilegiada;
• Exemplificar situações de transmissão ilícita de informação privilegiada;
• Identificar as práticas e os sinais de manipulação do mercado;
• Explicar os deveres de defesa do mercado e de comunicação de operações suspeitas.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Introdução

2. Enquadramento Normativo – O Regulamento Abuso de Mercado

3. Informação Privilegiada

• Abuso de Informação Privilegiada
• Transmissão Ilícita de Informação Privilegiada
• Condutas Legítimas
• Prevenção

4. Manipulação do Mercado

5. Defesa do Mercado

6. Comunicação de Operações Suspeitas

7. Denúncia de Infrações

8. Regime Sancionatório

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

A avaliação do caráter adequado dos serviços de investimento ou instrumentos financeiros é um dos aspetos mais importantes decorrentes do quadro regulatório da DMIF II com vista à proteção do investidor.

Neste âmbito é importante  compreender os instrumentos financeiros que oferece ou recomenda, avaliar a compatibilidade dos instrumentos financeiros com as necessidades e circunstâncias dos clientes e ter em conta o mercado-alvo identificado, assegurando assim que os instrumentos financeiros só são oferecidos ou recomendados caso sejam do interesse e adequados ao cliente.

OBJETIVOS

• Enquadrar a revisão das orientações da ESMA sobre a avaliação da adequação;
• Entender a aplicação prática das orientações da ESMA sobre as preferências de sustentabilidade dos clientes na avaliação da adequação;
• Identificar as etapas do processo de avaliação da adequação relativamente às preferências de sustentabilidade;
• Descrever as ações previstas da CMVM com vista a verificar a observância das regras aplicáveis na avaliação da adequação em matéria de sustentabilidade.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Enquadramento normativo e desenvolvimentos recentes

2. Orientações da ESMA sobre adequação

3. Práticas a evitar na avaliação da adequação

4. Plano estratégico CMVM 2022-2024

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO: 3 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

Os produtos estruturados são aplicações financeiras, tendencialmente de longo prazo, com remuneração variável, que dependem da evolução de outros ativos. Permitem combinar diferentes ativos numa única estrutura, ajudando a reduzir o risco e a maximizar o potencial de retorno. Os produtos estruturados representam uma das formas possíveis de conceção e comercialização de instrumentos financeiros.

OBJETIVOS

Identificar as características dos produtos estruturados, reconhecendo o seu papel na diversificação das carteiras de investimento.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Produtos estruturados

2. Depósitos estruturados

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO: 3 horas (tempo estimado de autoestudo)

(Pode ser frequentado por módulos)

ENQUADRAMENTO

A existência de uma grande multiplicidade de instrumentos financeiros torna essencial o conhecimento das suas características. Desta forma, a escolha de determinado instrumento financeiro poderá ser adequada ao perfil de risco de cada cliente. Não obstante, uma vez que os custos de transação e a fiscalidade impactam a rendibilidade dos instrumentos financeiros, estes fatores também devem ser considerados na decisão de investimento.

O Módulo 1 foca as características dos principais instrumentos financeiros, incluindo produtos estruturados e derivados, bem como os custos de transação e a fiscalidade que lhes estão associados.

O Módulo 2 foca os principais riscos do investimento em instrumentos de capital e de dívida. Os instrumentos de capital e de dívida têm riscos distintos que podem impactar a decisão de investimento. Por sua vez, cada cliente apresenta um perfil de risco diferente, tornando-se fundamental conhecer as especificidades de cada tipo de instrumento, de modo a recomendar o mais adequado a cada cliente.

O Módulo 3 foca os principais métodos de avaliação dos instrumentos de capital e de dívida. Os instrumentos financeiros podem ser avaliados por diversos métodos. Uma avaliação fundamentada do valor destes instrumentos torna-se essencial para as decisões de investimento.

OBJETIVOS

• Compreender as características dos diferentes instrumentos financeiros, incluindo regime fiscal e custos globais para o cliente;
• Compreender as principais origens de risco do investimento em instrumentos de capital e de dívida;
• Conhecer os principais métodos de avaliação dos instrumentos de capital e de dívida.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

Módulo 1 – Diferentes instrumentos financeiros, custos de transação e fiscalidade aplicável

1. Mercados e instrumentos financeiros

2. Custos de transação de títulos

3. Tributação de produtos financeiros

Módulo 2 – Principais riscos de instrumentos financeiros

1. Riscos de instrumentos de capital

2. Riscos de instrumentos de dívida

Módulo 3 – Noções de avaliação de instrumentos financeiros

1. Avaliação de instrumentos de capital

2. Avaliação de instrumentos de dívida

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO:

Curso Completo – 15 horas

Módulo 1 – 7 horas

Módulo 2 – 4 horas

Módulo 3 – 4 horas

ENQUADRAMENTO

É fundamental o desenvolvimento de competências práticas para a divulgação, junto dos clientes, da informação constante de vários relatórios de sustentabilidade, que se tornam obrigatórios em resultados de iniciativas legislativas da União Europeia: Regulamento de Divulgação de Informação Financeira Sustentável (Sustainable Finance Disclosure Regulation – SFDR) e a Diretiva de Reporte de Sustentabilidade Empresarial (Corporate Sustainability Reporting Directive – CSRD).

OBJETIVOS

• Identificar e reconhecer a importância do reporte de sustentabilidade
• Reconhecer as principais iniciativas ESG na União Europeia
• Identificar os benefícios das Finanças Sustentáveis
• Reconhecer os requisitos regulamentares das principais iniciativas da UE na área: SFDR, CSRD e ESRS, Taxonomia
• Identificar as obrigações de reporte das empresas de investimento e dos gestores de ativos
• Identificar as obrigações de reporte para os fundos e outros produtos de investimento
• Reconhecer a dupla materialidade e o seu impacto no reporte

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na
DMIF II.

PROGRAMA

1. Visão Geral do Reporte de Sustentabilidade

2. Sustainable Finance Disclosure Regulation – SFDR

3. Corporate Sustainability Reporting Directive – CSRD

4. Outros Reportes de Sustentabilidade

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO: 3 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

A DMIF II tem subjacente o objetivo de tornar os mercados financeiros da União Europeia mais rigorosos e transparentes, implementando para tal um quadro legislativo que regula melhor as atividades de investimento e negociação nos mercados financeiros, aumentando a proteção dos investidores.

Desde a sua entrada em vigor têm-se registado diversas alterações e estão em preparação outras, sendo muito relevante o seu conhecimento e acompanhamento.

OBJETIVOS

• Reconhecer os objetivos e as principais características da DMIF II
• Identificar aspetos importantes da evolução da DMIF II desde 2018
• Diferenciar os aspetos que constituem trabalhos em progresso no âmbito da DMIF II
• Reconhecer as tendências de evolução e os desafios para a DMIF III

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na
DMIF II.

PROGRAMA

1 .DMIF II – Objetivos e Principais Caraterísticas

2. DMIF II – Evolução desde janeiro 2018

3. DMIF III – Trabalhos em Progresso

4. DMIF II & III – Tendências e Desafios

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO: 5 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

É fundamental o desenvolvimento de competências para a divulgação, junto dos clientes, da forma como é incorporada a sustentabilidade nos processos de Gestão de Ativos.

Este curso pretende proporcionar casos práticos de processos de incorporação da sustentabilidade na gestão de ativos.

OBJETIVOS

• Reconhecer a importância da perspetiva da sustentabilidade no processo de gestão de ativos
• Identificar os principais riscos e oportunidades ligados à sustentabilidade
• Descrever as principais estratégias de gestão de ativos no âmbito da sustentabilidade
• Analisar o impacto das diferentes perspetivas de materialidade na gestão de ativos
• Avaliar o impacto das estratégias de gestão de ativos na classificação dos ativos
• Enunciar os principais benefícios e limitações dos ratings e índices ESG

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Incorporação da Sustentabilidade na Gestão de Ativos. Porquê?

2. Estratégias de incorporação da sustentabilidade

3. Estratégias de Exclusão e a Dupla Materialidade

4. Melhor por Classe e Ratings ESG

5. Temas de Sustentabilidade

6. Integração ESG

7. Diálogo e Votação

8. Investimento com Impacto

9. Ativos não produtivos

10. Fundos Passivos e Benckmarks

11. Sustainable Finance Disclosure Regulation – SFDR

12. Conclusões

DURAÇÃO: 3 horas (tempo estimado de autoestudo)

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

ENQUADRAMENTO

A Inteligência Artificial (IA) está a transformar rapidamente o Sector Financeiro, através da automatização de processos, melhorando a análise de dados e criando formas de interação com os clientes. No entanto, esta revolução tecnológica vem acompanhada de preocupações éticas e regulatórias. Para lidar com estes desafios, a União Europeia desenvolveu o Regulamento de Inteligência Artificial, uma legislação que visa garantir que a IA é utilizada de forma segura, justa e transparente, especialmente em sectores sensíveis como o financeiro.

OBJETIVOS

No final deste curso, irá estar apto a:

• Compreender as origens e os conceitos fundamentais da Inteligência Artificial, assim como o seu atual papel no Sector Financeiro;
• Reconhecer a necessidade de regulamentar a Inteligência Artificial no Sector Financeiro, especialmente em áreas de alto risco, e forma como a regulamentação pode proteger consumidores e investidores;
• Conhecer a linha do tempo e os aspetos essenciais do regulamento, compreendendo o seu objetivo e âmbito de aplicação no contexto financeiro;
• Identificar as orientações da ESMA e as iniciativas da Comissão Europeia sobre Inteligência Artificial, reconhecendo as principais implicações para o sector financeiro.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

Módulo 1 – Contexto 

Módulo 2 – Principais disposições do regulamento

Módulo 3 – Impactos no Sector Financeiro

Módulo 4 – Oportunidades e desafios

Módulo 5 – Orientações da ESMA sobre o uso da IA na prestação de serviços de investimento de retalho e consulta pública da Comissão Europeia

Módulo 6 – Supervisão da Inteligência Artificial

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

O greenwashing no sector financeiro ocorre quando ações ou comunicações relacionadas com sustentabilidade, não correspondem, de forma clara e evidente, às efetivas características de sustentabilidade de uma entidade, de um produto ou serviço financeiro.

Esta prática é suscetível de induzir em erro os consumidores, os investidores e outros participantes no mercado em geral, constituindo por isso uma ameaça para a reputação e credibilidade das empresas.

Com vista a evitar o greenwashing, a ESMA publicou umas Orientações aplicáveis à denominação dos fundos que estabelecem a obrigação de atuar de forma honesta e justa no exercício das suas atividades, bem como à obrigação de que todas as informações incluídas nas comunicações promocionais sejam corretas, claras e não enganosas.

OBJETIVOS

No final deste curso, irá estar apto a:

• Enunciar o que constitui a prática de greenwashing e como é entendida no sector financeiro;
• Explicar como pode ocorrer greenwashing por transmissão ou por omissão de informação;
• Enumerar os diferentes níveis a que pode ocorrer o greenwashing;
• Identificar os canais de transmissão no sector financeiro;
• Reconhecer as causas subjacentes à prática de greenwashing;
• Expor os riscos e impactos do greenwashing no sector financeiro;
• Descrever ações mitigadoras/corretivas do greenwashing;
• Contribuir para a aplicação das Orientações da ESMA sobre a denominação dos fundos que utilizam termos ESG ou relacionados com a sustentabilidade.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Em que consiste o greenwashing
2. Causas
3. Riscos de greenwashing
4. Ações mitigadoras/corretivas
5. Orientações da ESMA sobre a denominação dos fundos que utilizam termos ESG ou relacionados com a sustentabilidade

DURAÇÃO: 1h30 (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

A gestão (coletiva) de ativos tem vindo a assumir cada vez maior preponderância no sector financeiro, sendo relevante conhecer a realidade dos organismos de investimento, os seus principais intervenientes e alguns aspetos mais importantes da sua atividade.

OBJETIVOS

Após a realização deste curso, os formandos deverão ser capazes de:

• Após a realização deste curso, os formandos deverão ser capazes de:
• Reconhecer e distinguir os diferentes tipos, formas e características de organismos de investimento coletivo (OIC) em Portugal;
• Identificar os diferentes intervenientes na atividade de gestão de OIC, bem como as suas principais funções e deveres;
• Enunciar quais os tipos de sociedades gestoras e o seu âmbito de autorização;
• Reconhecer o funcionamento do governo de OIC, em particular as competências básicas de cada interveniente obrigatório e facultativo;
• Identificar e distinguir os documentos constitutivos dos OIC;
• Reconhecer os deveres e procedimentos relativos à avaliação de ativos e de unidades de participação;
• Distinguir operações de subscrição, realização e resgate de unidades de participação;
• Enunciar o conceito e regime básico de comercialização.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Organismos de Investimento Coletivo (OIC)

• Gestão de Ativos
• Organismos de Investimento Coletivo (OIC)
• Os tipos de OIC
• As formas de OIC
• Outros aspetos
• Documentos constitutivos
• Enquadramento legislativo e regulamentar

2. Intervenientes na gestão de OIC

• Sociedade gestora
• Depositário
• Auditor
• Peritos avaliadores
• Comercializadores
• Entidade registadora
• Assembleia de participantes
• Comité de Investimento

3. Aspetos específicos da gestão de OIC

• Avaliação de ativos
• Avaliação de unidades de participação
• Subscrição
• Realização
• Resgate

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

A disrupção digital levou a que as instituições financeiras explorassem e adotassem novas formas de comunicação com os seus clientes, para efeitos de marketing, e de novos canais, para a distribuição dos seus produtos, como, por exemplo, através das redes sociais ou de finflueIncers e também de novas técnicas de interação digital, como, por exemplo, a gamificação.

Neste contexto, é fundamental promover as oportunidades que a inovação traz e, ao mesmo tempo, conhecer e salvaguardar devidamente os riscos, para que os novos modelos de negócio e as novas formas de comunicação possam proporcionar valor e segurança ao consumidor final, garantindo simultaneamente a estabilidade financeira.

OBJETIVOS

No final deste curso, irá estar apto a:

• Descrever a evolução da digitalização dos serviços de investimento.
• Definir a importância da proteção do investidor no contexto atual.
• Distinguir a nova terminologia no âmbito do marketing digital.
• Reconhecer a influência dos finfluencers nas decisões de investimento.
• Identificar estratégias de interação digital ou Digital Engagement Practices (DEP).
• Caracterizar os principais riscos das redes sociais e dos finfluencers para os investidores de retalho.
• Indicar as medidas adotadas pelos reguladores.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

Módulo 1

• Introdução. A digitalização dos serviços de investimento na ótica da proteção do investidor de retalho

Módulo 2

• O que são os finfluencers e qual é a sua ligação com a DMIF II

Módulo 3

• Gamificação e outras formas de Interação Digital

Módulo 4

• Principais riscos das redes sociais e dos finfluencers e medidas adotadas pelos reguladores

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II

No âmbito da necessidade de atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II, o Instituto de Formação Bancária lança este curso, com o intuito de permitir aos colaboradores dos intermediários financeiros a realização de formação contínua, em conformidade com o disposto no Regulamento da CMVM n.º 3/2018.

OBJETIVOS

• Identificar e prevenir práticas de comercialização indevida;
• Compreender o alcance da avaliação do caráter adequado de uma operação;
• Distinguir a consultoria para investimento da mera comercialização;
• Identificar as circunstâncias que podem gerar ou configurar potenciais conflitos de interesses;
• Entender as regras aplicáveis em sede de governação de produto;
• Conhecer as restrições aplicáveis ao pagamento ou recebimento de benefícios;
• Entender as regras aplicáveis à avaliação de conhecimentos e competências, bem como de remuneração dos colaboradores dos Intermediários Financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

PROGRAMA

• Comercialização indevida
• Classificação de clientes
• Avaliação do carácter adequado da operação
• Consultoria para Investimento
• Prestação e recolha de informação contratual
• Execução de ordens (incluindo “execution only” e “best execution”)
• Vendas cruzadas

• Conflitos de interesses
• Governação de produto
• Benefícios ilegítimos (“Inducements”)
• Remuneração de colaboradores

• Normas de Conduta aplicáveis aos titulares dos Órgãos de Gestão
• Normas de Conduta aplicáveis aos colaboradores
• Conhecimentos e competências dos colaboradores
• Salvaguarda dos bens de clientes
• Registo das transações ( “record keeping”)
• Funções do sistema de Controlo Interno – características e impacto na comercialização

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II

No âmbito da necessidade de atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II, o Instituto de Formação Bancária lança este curso, com o intuito de permitir aos colaboradores dos intermediários financeiros a realização de formação contínua, em conformidade com o disposto no Regulamento da CMVM n.º 3/2018.

OBJETIVOS

• Compreender os conceitos e princípios fundamentais no âmbito da  gestão de carteiras.
• Entender os principais modelos teóricos, de avaliação de ativos financeiros.
• Conhecer o processo de gestão de carteiras ea política de investimentos.
• Perceber a seleção de carteiras e alocação de ativos, de acordo com os diferentes perfis de risco, dos investidores.
• Apreender os indicadores de performance de carteiras, mais utilizados, na avaliação das diferentes carteiras de investimento.

DESTINATÁRIOS
Colaboradores enquadrados no perfil Consultoria para o Investimento.

PROGRAMA

1.  Conceitos Básicos e Introdução à Gestão de Carteiras

• Rentabilidade Esperada e Rentabilidade Obtida: conceito e cálculo
• Ativos em Risco
• Prémio de Risco
• Risco global, Risco Específico e Risco Sistemático: conceito e cálculo.
• Carteira ou Portfólio
• Alocação de Ativos
• Perfis de Risco de Investidores

2.  Introdução Gestão de Carteiras: Teoria da Carteira de Markowitz

• O Modelo de Markowitz
• Correlação entre ativos
• Diversificação: Um método de redução de risco
• Carteira de Variância Mínima
• Carteira Eficiente
• Capital Market Line

3.  Conceitos Básicos e Introdução aos Modelos de Avaliação de Ativos Financeiros

• Beta de um ativo
• Beta de uma carteira
• Cálculo do Risco Sistemático e Específico de um Ativo Financeiro
• Modelo de Mercado
• Modelo CAPM
• Modelo APT

4.  Processo de Gestão de Carteiras e política de Investimentos

• A importância da perspetiva da Carteira
• O Processo de Gestão de Carteiras
• Diferentes objetivos de investimento
• Constrangimentos na Constituição de Carteira
• A importância do Horizonte Temporal e da Diversificação Internacional

5.  Seleção de Carteiras e Alocação de Ativos

• A Gestão de Carteiras e Critérios de Alocação de Ativos
• Gestão de Carteiras de Ações
• Gestão de Carteiras de Obrigações
• A Gestão Passiva
• A Gestão Ativa

6.  Avaliação e Indicadores de Performance de Carteiras

• Índice de Treynor
• Índice de Sharpe
• Alfa de Jensen
• Rácio de Informação
• Beta
• Tracking Error

ENQUADRAMENTO

A prevenção e o combate do branqueamento e do financiamento ao terrorismo constituem, hoje, um instrumento cada vez mais eficaz na luta contra várias atividades criminosas, que representam uma especial preocupação no mundo atual.

Com o objetivo de prevenir estas práticas, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu este curso que permite dotar os colaboradores das diversas entidades obrigadas aos deveres previstos na Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, dos conhecimentos necessários para adotarem procedimentos de prevenção e controlo interno adequados, contribuindo, desta forma, para a efetiva deteção de tentativas de utilização das entidades financeiras e não financeiras no branqueamento do produto de atividades ilícitas e no financiamento ao terrorismo.

O curso pretende dar resposta às principais preocupações dos diferentes sectores, abordando aspetos como:

• Enquadramento jurídico vigente (internacional e nacional) e aplicável neste âmbito;
• Tipologias, tendências e técnicas associadas ao branqueamento e ao financiamento do terrorismo;
• Deveres aplicáveis às entidades financeiras e não financeiras;
• Proteção e tratamento de dados pessoais neste âmbito;
• Relevância e impacto dos riscos reputacionais e as consequências decorrentes da inobservância dos deveres preventivos do branqueamento e do financiamento ao terrorismo;
• Responsabilidades profissionais específicas em matéria de prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo e, em especial, os procedimentos operacionais associados ao cumprimento dos deveres preventivos, de acordo com os normativos em vigor;
• Orientações, recomendações e informações emanadas pelas autoridades judiciárias e policiais, pelas autoridades de supervisão e pelas associações representativas dos sectores.

OBJETIVOS

• Sensibilizar os colaboradores das entidades obrigadas para a relevância da prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo, dotando-os de conhecimentos sobre os principais conceitos e os princípios que devem ser adotados;
• Permitir o reconhecimento das operações que podem dar origem ou estar, direta ou indiretamente, relacionadas com o branqueamento de vantagens de proveniência ilícita ou com o financiamento do terrorismo;
• Transmitir conhecimentos sobre os deveres e obrigações que têm que ser cumpridos pelas entidades sujeitas, face à Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto e aos diversos normativos que estão em vigor em Portugal, às Diretivas Comunitárias bem como às Recomendações do GAFI;
• Consciencializar os colaboradores para a relevância e impacto dos riscos inerentes ao não cumprimento dos deveres;
• Preparar os destinatários para a correta execução e atuação relativamente aos diversos mecanismos de controlo criados por Lei, potenciando a adoção de boas práticas neste âmbito e tendo em consideração as orientações e recomendações emitidas pelas autoridades competentes.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores de entidades obrigadas sem formação específica nesta área ou com frequência de curso, neste âmbito, há mais de 5 anos.

* O IFB dispõe também de um curso de atualização de conhecimentos, destinado a colaboradores que já tenham tido formação completa sobre Prevenção do Branqueamento  do Financiamento do Terrorismo.

PROGRAMA

A intermediação financeira é uma das atividades que pode ser utilizada tanto para o branqueamento como para o financiamento do terrorismo.

Na sequência da publicação do Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários n.º 2/2020 e das diversas alterações à Lei n.º 83/2017 e demais diplomas relevantes foram introduzidas novidades importantes, que se traduziram em mudanças, tanto nos conceitos como nos procedimentos.

ENQUADRAMENTO

Tendo em conta a obrigatoriedade legal de, periodicamente, reavivar e atualizar os conhecimentos sobre a prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo no âmbito da atividade de intermediação financeira e na sequência da publicação do Regulamento da CMVM n.º 2/2020 e das alterações introduzidas pela Lei n.º 58/2020, pretende-se com este curso consolidar conhecimentos sobre os principais conceitos e princípios subjacentes a esta temática bem como analisar os deveres a que estão sujeitos os intermediários financeiros, com especial enfoque nas alterações a procedimentos que terão que ser salvaguardadas pelas entidades supervisionadas pela CMVM.

DESTINATÁRIOS

PROGRAMA

1. Introdução
2. Principais Conceitos
3. Enquadramento Legal
4. Operações Potencialmente Suspeitas
5. Medidas Preventivas
6. Deveres do Intermediário Financeiro
7. Proteção e Tratamento de Dados pelas Entidades Obrigadas
8. Consequências do Não Cumprimento dos Deveres

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)