Esta formação é eminentemente prática, pelo que se utilizam peças contabilísticas em consonância com o SNC – Sistema de Normalização Contabilística, sendo esta temática abordada ao longo do curso.

PROGRAMA

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II

O caráter dinâmico e abrangente que a Fiscalidade assume nos nossos dias, obriga a que todos os agentes económicos tenham de a conhecer, já que a gestão fiscal é uma das vertentes fundamentais tanto de gestão pessoal como empresarial.

O curso de Fiscalidade de Instrumentos Financeiros pretende proporcionar-lhe uma atualização de conhecimentos, focando a análise nas linhas mestras do nosso atual sistema fiscal. Para isso analisa, em pormenor, o impacto da tributação nos rendimentos dos instrumentos financeiros consoante estes sejam detidos ou transacionados por pessoas singulares ou coletivas, residentes ou não residentes em território português.

Esta Formação é válida no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II.

OBJETIVOS

• Esclarecer os conceitos e princípios fundamentais do Sistema Fiscal Português
• Identificar quem e o quê está sujeito a imposto em Portugal
• Enunciar os mecanismos de aplicabilidade das convenções de dupla tributação internacional que poderão ser utilizados pelos seus clientes
• Identificar a tributação aplicável aos instrumentos financeiros e aos seguros do ramo “vida”, de modo a proporcionar aos seus clientes um melhor aconselhamento fiscal e financeiro

DESTINATÁRIOS

• Quadros de gerência, gestores de clientes particulares e de empresas, técnicos de marketing e das áreas comerciais em geral com funções de aconselhamento financeiro a clientes.
• Colaboradores de intermediários financeiros enquadrados nos perfis de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Conceitos Fundamentais do Sistema Fiscal Português

• Noção de Imposto
• Sujeitos da Relação Fiscal
• Competência para Tributar
• Taxas Liberatórias
• Convenções para Evitar a Dupla Tributação Celebradas por Portugal

2. Tributação dos Rendimentos de Instrumentos Financeiros:

• Ações
• Títulos de Dívida
• Unidades de Participação em Fundos de Investimento
• Derivados
• Seguros do Ramo “Vida”
• Planos de Poupança-Reforma

TEMPO DE ESTUDO:  6 horas

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II

Este curso pretende capacitar os participantes com o conhecimento e as ferramentas necessárias para integrar a sustentabilidade ambiental na prática financeira, contribuindo assim para um futuro económico mais estabilizado, inclusivo e compatível com os limites ambientais do planeta.

ENQUADRAMENTO

Este curso visa desenvolver o conhecimento dos profissionais do sector financeiro no domínio da sustentabilidade e numa perspetiva ampla. O curso aborda os principais aspetos relacionados com a sustentabilidade, procurando capacitar os formandos para o desempenho de um papel de liderança no desenvolvimento de um sector de serviços bancários e financeiros sustentável com um forte propósito social.

Através de uma visão abrangente, o curso fornece uma compreensão do papel do sector financeiro no domínio da sustentabilidade, cobrindo os seguintes aspetos:

• Contexto científico de sustentabilidade na área financeira – a transição para um mundo com baixas emissões de carbono;
• Respostas globais, internacionais e nacionais às alterações climáticas;
• Riscos financeiros relativos ao clima, stranded assets e outros riscos ambientais;
• Princípios chave de green finance, incluindo os objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas;
• Gestão de risco e sustentabilidade;
• Produtos e serviços financeiros sustentáveis (de bancos, de seguros e de investimentos);
• Dimensões éticas da sustentabilidade financeira.

DESTINATÁRIOS

Este curso é destinado a profissionais de sector financeiro que pretendam adquirir e desenvolver conhecimentos e experiência nos temas de finanças verdes e sustentabilidade.

Esta formação é igualmente válida para a atualização de conhecimentos e competências no âmbito da DMIF II, para colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

MÓDULOS

1. Introdução às Finanças Verdes e Sustentáveis

2. As alterações Climáticas e o Papel do Sector Financeiro na Transição para uma Economia Sustentável

3. Promover um sistema financeiro sustentável – respostas internacionais, nacionais, da indústria e institucionais

4. Medir e divulgar os impactos, alinhamento e fluxos das finanças verdes e sustentáveis

5. Gestão de Riscos em Sustentabilidade

6. Banca Responsável

7. Green Bonds – obrigações verdes e sustentáveis

8. Bancos Centrais e Bancos de Desenvolvimento

9. Investimento Sustentável e Responsável

10. Seguros – Impact Underwriting

11. FinTech Verde e Sustentável

Nota:

Os módulos 2, 4, 5, 6 e 7 podem ser realizados autonomamente.

DURAÇÃO: 25 horas (tempo estimado de autoestudo)

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel

No âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II (Regulamento da CMVM nº 3/2018), é fundamental o desenvolvimento de competências práticas sobre Gestão de Carteiras constituídas à base do universo de Fundos de Investimento e ETFs, de acordo com as regras de boa conduta na comercialização dos instrumentos financeiros. Este curso pretende dar resposta a esta necessidade de formação, proporcionando-lhe o acesso a exemplos e a exercícios práticos relativos à constituição de carteiras desta natureza.

OBJETIVOS

Ao longo do curso deverá desenvolver competências que lhe permitam:

• Enunciar em que consiste a alocação de ativos e reconhecer as vantagens desta metodologia
• Caracterizar as grandes classes de ativos para a constituição de carteiras
• Relacionar o efeito da diversificação com a rendibilidade da carteira de investimentos
• Reconhecer o horizonte temporal como um dos elementos estratégicos mais importantes
• Aplicar os conhecimentos sobre o perfil do investidor na constituição de carteiras de investimento
• Caracterizar os fundos de investimento e os ETF enquanto investimentos indiretos
• Aplicar na prática os conhecimentos sobre constituição de carteiras à base de fundos de investimento e ETFs
• Aplicar a técnica do rebalanceamento de carteiras de investimento
• Caracterizar as metodologias Dollar Cost Averaging e Value Averaging

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no Perfil de Consultoria para Investimento.

Todos aqueles que pretendam adquirir conhecimentos práticos sobre a constituição de carteiras, concretamente à base de Fundos de Investimento e ETFs.

PROGRAMA

1. Principais conceitos de investimento, alocação de ativos e constituição de carteiras

• Vantagem da alocação de ativos
• Grandes classes de ativos para a constituição de carteiras
• Diversificação no investimento e a importância da correlação entre ativos
• Horizonte temporal nos investimentos

2. Constituição de carteiras: Fundos de Investimento e ETFs

Exemplos práticos de constituição de carteiras de acordo com o perfil do investidor

Rebalanceamento da carteira de investimento

3. Metodologias para investir periodicamente em Fundos de Investimento

Dollar Cost Averaging

Value Averaging

Conclusões

TEMPO DE ESTUDO ESTIMADO: 12 horas

No âmbito dos requisitos de conhecimentos e competências que a DMIF II fixa para os perfis de prestação de informação e de consultoria para investimento, a compreensão das características e riscos dos produtos, nomeadamente dos produtos de maior complexidade, é considerada como conteúdo mínimo obrigatório. Por essa razão, este curso foca-se na abordagem dos PRIIP – Pacotes de Produtos de Investimento de Retalho e de Produtos de Investimento com base em Seguros- , comercializados pelas instituições financeiras junto dos seus clientes.

OBJETIVOS

Ao longo do curso deverá desenvolver competências que lhe permitam:

• Identificar os produtos de investimento de retalho.
• Identificar os produtos de investimento com base em seguros.
• Conhecer o regime Jurídico aplicável aos PRIIP.
• Identificar qual a entidade de supervisão adequada a cada PRIIP.
• Conhecer o formato e conteúdo do Documento de Informação Fundamental (DIF).
• Enumerar os principais riscos associados aos PRIIP.
• Identificar os deveres de informação e de comercialização dos PRIIP.
• Analisar os deveres associados à comercialização e adequação do produto PRIIP ao cliente, para as entidades produtoras e distribuidoras.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no Perfil de Prestação de Informação ou de Consultoria para Investimento.

Todos aqueles que pretendam adquirir conhecimentos sobre PRIIP

PROGRAMA

1. Regulamento dos PRIIP

•  Breve Enquadramento
• Objetivos da Regulamentação dos PRIIP
• O Regime Jurídico dos PRIIP

2. Documento de Informação Fundamental (DIF)

3. Deveres Informativos e de Comercialização dos PRIIP

• Deveres de comercialização – a adequação do produto PRIIP ao cliente

TEMPO DE ESTUDO ESTIMADO: 4 horas

O comportamento dos Indicadores Económicos e a forma como os mesmos podem afetar as Variáveis de Mercado tem um consequente impacto na Gestão das Carteiras de Ativos.

Neste curso são abordados os Indicadores Económicos mais relevantes e a forma como os mesmos influenciam o mercado financeiro, não só numa perspetiva de antecipação, mas também de justificação do comportamento deste. Faz-se também uma abordagem das Variáveis de Mercado mais relevantes, que os participantes no mercado seguem regularmente e com muita atenção.

OBJETIVOS

Ao longo do curso deverá desenvolver competências que lhe permitam:

• Identificar algumas das variáveis de mercado que os participantes no mercado seguem regularmente;
• Caracterizar os indicadores económicos mais relevantes e reconhecer a forma como influenciam o mercado;
• Relacionar cada indicador económico com o respetivo impacto nas diferentes variáveis do mercado e na gestão de uma carteira de ativos;
• Reconhecer a forma como os indicadores económicos são calculados, por quem e como se interpretam.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no Perfil de Prestação de Informação ou de Consultoria para Investimento.

Todos aqueles que pretendam adquirir conhecimentos sobre a análise de Indicadores Económicos e possíveis impactos na gestão de produtos financeiros.

PROGRAMA

1. Agregados Económicos

• PIB
• Balança de Pagamentos
• Dívida Pública

2. Variáveis Económicas

• Taxa de Juro
• Inflação
• Taxa de Câmbio
• Mercado de Trabalho

3. Indicadores Económicos

• Indicadores de Atividade
• Indicadores de Sentimento
• Indicadores Coincidentes
• Índices Bolsistas e de Volatilidade

4. Eventos com Impacto Económico

• Algumas Considerações

TEMPO DE ESTUDO ESTIMADO: 4 horas

Um dos aspetos essenciais da atual regulamentação consiste no reforço das normas e deveres de ética e conduta aplicáveis aos Intermediários Financeiros na comercialização de Instrumentos Financeiros com vista a robustecer a proteção ao investidor.

ENQUADRAMENTO

Este curso reflete as clarificações publicadas pela ESMA, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, em relação a questões de ordem prática suscitadas pelos participantes no mercado e pelas Autoridades Nacionais competentes no tocante à interpretação e aplicabilidade de vários preceitos do pacote regulatório DMIF II.

São também consideradas neste curso as prioridades divulgadas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, as quais apontam para um reforço da proteção e do apoio ao investidor num contexto de elevada incerteza, em que o risco de comercialização desadequada de produtos financeiros face ao perfil do investidor tende a aumentar.

OBJETIVOS

• Reconhecer as condições e o processo relativo à aceitação ou ao deferimento do pedido de “opt-up”;
• Apreender como transmitir aos clientes o resultado da avaliação da adequação e como proceder a seu registo;
• Aplicar os procedimentos disponíveis para lidar com “clientes insistentes”, no âmbito da consultoria para investimento;
• Explicar quais as medidas a adotar para evitar práticas de comercialização indevida;
• Reconhecer os requisitos de melhor execução de ordens;
• Apreender os requisitos aplicáveis em matéria da prestação de informação contratual aos clientes;
• Identificar os objetivos e obrigações que respeitam ao registo das transações dos clientes;
• Entender o alcance e objetivos de uma política de conflitos de interesses;
• Explicar os princípios fundamentais aplicáveis ao pagamento ou recebimento de benefícios ilegítimos (“inducements”);
• Interpretar as regras aplicáveis às avaliações de conhecimentos e competência dos colaboradores;
• Compreender as normas de conduta aplicáveis aos colaboradores dos Intermediários Financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação, de Consultoria para Investimento e Gestão de Carteiras por conta de outrem.

PROGRAMA

1. Deveres Gerais

• Classificação de Clientes
• Avaliação do Carácter Adequado da Operação
• Consultoria para Investimento
• Comercialização Indevida
• Execução de Ordens (“best execution”)
• Prestação e Recolha de Informação Contratual
• Registo das Transações (“record keeping”)
• Conflitos de Interesses
• Benefícios Ilegítimos (“inducements”)

2. Deveres Específicos

• Conhecimentos e Competências dos Colaboradores
• Normas de Conduta Aplicáveis aos Colaboradores

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

O curso sobre Produtos Financeiros da Área Seguradora foi desenvolvido para potenciar e aprofundar os conhecimentos destes instrumentos financeiros complexos, integrados naturalmente na legislação PRIIPS. Por este motivo, foca-se na abordagem específica dos instrumentos financeiros da área seguradora: nas suas características, componentes de rentabilidade, risco e fiscalidade, elementos fundamentais para prestação de uma melhor informação ao cliente de retalho na atividade bancária.

ENQUADRAMENTO

O curso sobre Produtos Financeiros da Área Seguradora foi desenvolvido para potenciar e aprofundar os conhecimentos destes instrumentos financeiros complexos, integrados naturalmente na legislação PRIIPS. Por este motivo, foca-se na abordagem específica dos instrumentos financeiros da área seguradora: nas suas características, componentes de rentabilidade, risco e fiscalidade, elementos fundamentais para prestação de uma melhor informação ao cliente de retalho na atividade bancária.

O curso, desenvolvido no seguimento da DMIF II, tem como objetivo integrar a componente de formação anual dos colaboradores com os perfis de prestação de informação e de consultoria para investimento.

OBJETIVOS

Ao longo do curso deverá desenvolver competências que lhe permitam:

• Conhecer os Produtos Financeiros da Área Seguradora.
• Identificar as suas principais características.
• Identificar a regulamentação de suporte à informação.
• Conhecer com detalhe a informação prestada no “Documento de Informação Fundamental” (DIF), com respeito à rentabilidade, riscos e encargos associados aos Produtos Financeiros da Área Seguradora.
• Conhecer a fiscalidade associada a estes instrumentos financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores de instituições financeiras em geral, nomeadamente, os que se enquadram nos perfis de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Enquadramento
2. Caracterização dos Seguros Financeiros
3. Seguros de Capitalização
4. Seguros Ligados aos Fundos de Investimento
5. Fiscalidade dos Seguros de Vida Financeiros
6. Análise Comparativa dos Seguros Financeiros

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

Várias alterações à Lei n.º 83/2017 e demais diplomas com impacto nesta matéria, bem como a publicação de diversas normas sectoriais que introduziram novidades importantes, conduzem também à necessidade de atualizar conhecimentos.

ENQUADRAMENTO

As tipologias e os sinais de alerta no branqueamento e no financiamento, tanto do terrorismo como da proliferação de armas de destruição em massa, têm tido novos desenvolvimentos. Este facto tem levado a que, cada vez mais, surjam situações reais em que os colaboradores têm de utilizar toda a sua perspicácia e aumentar o nível de diligência para conseguir identificá-las.

Várias alterações à Lei n.º 83/2017 e demais diplomas conexos, bem como a publicação de diversas normas sectoriais que introduziram novidades importantes, também conduzem à necessidade de atualizar conhecimentos sobre os conceitos essenciais e os princípios subjacentes à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como analisar os deveres aplicáveis  às entidades obrigadas, com especial enfoque nas alterações a procedimentos que terão que ser asseguradas.

Com este curso vai adquirir e atualizar conhecimentos que o vão conduzir a uma atuação cada vez mais eficaz, neste âmbito.

DESTINATÁRIOS

Formação para atualização de conhecimentos de colaboradores de entidades obrigadas que exerçam funções na área comercial, operacional ou de suporte, e que já tenham tido formação completa sobre a prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo e/ou atualizações após agosto de 2017.

PROGRAMA

Módulo 1 – Introdução, Casos Práticos e FAQ

• Introdução
• Tipologias e Indicadores de Operações Potencialmente Suspeitas
• Atual Enquadramento Jurídico
• Principais Conceitos
• Deveres e Procedimentos Operacionais
• Tratamento de Dados Pessoais
• Consequências do Não Cumprimento dos Deveres

Módulo 2  – Medidas Restritivas e Sanções Internacionais  

• Enquadramento
• Sanções Adotadas pela União Europeia e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas
• Tipos de Medidas Restritivas/Sanções
• Aplicação das Medidas Restritivas em Portugal
• Regime Sancionatório
• Informação Complementar

Módulo 3 – Newsletter

• Alterações e Desafios

Módulo 4  –  Indicadores de Operações Potencialmente Suspeitas

Módulo 5 –  Disponibilização das normas e disposições legais, bem como de documentos mais relevantes sobre o tema

Módulo 6  – Avaliação

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

De acordo com os desenvolvimentos regulatórios na área do financiamento sustentável – Regulamento CMVM n.º 6/2022.

ENQUADRAMENTO

O Regulamento relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no sector dos serviços financeiros, também conhecido por “SFDR” (Sustainable Finance Disclosure Regulation), estabelece os deveres de informação dos agentes nos mercados financeiros em matéria de sustentabilidade.

Este curso proporciona-lhe esta informação fundamental, contextualizando-a no quadro de outros conceitos e iniciativas regulamentares relevantes.

OBJETIVOS

• Enquadrar o tema das Finanças Sustentáveis;
• Conhecer os conceitos mais utilizados em termos de sustentabilidade no sector financeiro;
• Explicar o que são os fatores ESG;
• Descrever os objetivos do SFDR;
• Apreender o que é um investimento sustentável no âmbito do SFDR;
• Explicar os deveres de divulgação de informação do SFDR;
• Descrever as várias categorias de produtos previstos no SFDR em função do seu grau de sustentabilidade;
• Enquadrar o Regulamento da Taxonomia e sua articulação com o SFDR;
• Explicar o que é a Taxonomia;
• Entender os critérios utilizados para definir uma atividade económica como sustentável no âmbito do Regulamento da Taxonomia.

DESTINATÁRIOS

Este curso é destinado a profissionais de sector financeiro que pretendam adquirir e desenvolver conhecimentos no domínio da sustentabilidade.

Esta formação é igualmente válida para a atualização de conhecimentos e competências no âmbito da DMIF II, para colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

PROGRAMA

1. Introdução
2. Definições
3. Regulamento relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no sector dos serviços financeiros – SFDR

• O que é o SFDR
• A que entidades se aplica
• Obrigações de divulgação de informação estabelecidas no SFDR
• Informação Pré-Contratual
• Informação Periódica

4. Regulamento da Taxonomia – RT

• O que é a Taxonomia
• Principais Aspetos da Taxonomia

5. Resumo das datas de aplicação

DURAÇÃO: 2h30 horas (tempo estimado de autoestudo)

Inclui aspetos de sustentabilidade recentemente introduzidos no Regulamento da CMVM n.º 3/2018

ENQUADRAMENTO

Este curso considera a integração dos fatores, dos riscos e das preferências de sustentabilidade em determinados requisitos em matéria de organização e nas condições de exercício da atividade das empresas de investimento. Também aborda certos aspetos dos requisitos de adequação da DMIF II, face à necessidade de serem atendidas as preferências dos investidores em matéria de sustentabilidade na avaliação do carácter adequado dos instrumentos financeiros.

OBJETIVOS

• Enquadrar as Finanças Sustentáveis;
• Apreender os conceitos-chave no âmbito da sustentabilidade no sector financeiro;
• Explicar o que são os fatores ESG;
• Entender o risco de greenwashing;
• Descrever as alterações introduzidas pelo Regulamento Delegado (UE) 2021/1253 em matéria de organização na DMIF II;
• Apreender as alterações introduzidas na avaliação da adequação;
• Descrever o novo regime de preferências em matéria de sustentabilidade;
• Distinguir o impacto das escolhas dos clientes em matéria de sustentabilidade na atuação dos intermediários financeiros;
• Explicar o que é a adaptação das preferências dos clientes em matéria de sustentabilidade;
• Descrever as várias etapas do processo de avaliação da adequação de instrumentos financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

Esta formação é igualmente adequada para profissionais de sector financeiro que pretendam adquirir e desenvolver conhecimentos no domínio da sustentabilidade.

PROGRAMA

1. Introdução

2. Conceitos – chave

3. Organização

• Requisitos em matéria de organização interna
• Gestão dos riscos
• Conflitos de interesses

4. Consultoria para Investimento e Gestão de Carteiras

• Preferências em matéria de sustentabilidade
• Recolha de informação
• Avaliação da adequação do serviço ou produto
• Atualização de informação de clientes
• Formação de colaboradores
• Conservação dos registos, atualizações e alterações

DURAÇÃO: 3 horas (tempo estimado de autoestudo)

Inclui aspetos de sustentabilidade introduzidos no Regulamento da CMVM n.º 3/2018

ENQUADRAMENTO

O regime de governação de produto, introduzido pela DMIF II, visa regular o ciclo de vida de produtos e serviços financeiros, com o objetivo de proteger os investidores.

Este regime densifica e reposiciona as regras de conduta aplicáveis às Empresas de Investimento que produzem e/ou distribuem instrumentos financeiros com o objetivo de reduzir o risco de mis-selling, e/ou de greenwashing.

Este curso considera o Pacote Europeu sobre Finanças Sustentáveis, abordando, entre outros temas, a prevenção do risco de greenwashing, o impacto da sustentabilidade na definição e revisão do mercado-alvo, o mercado-alvo negativo – exceção, o impacto da sustentabilidade nas obrigações dos produtores e distribuidores e requisitos específicos e a obrigação de revisão periódica dos produtos e requisitos específicos

OBJETIVOS

• Entender o alcance e objetivo do regime de governação de produto;
• Conhecer os vários intervenientes no processo;
• Descrever as preocupações subjacentes à implementação do processo em matéria de governação dos produtos;
• Identificar as obrigações que resultam deste regime para os vários intervenientes no processo, incluindo em sede de sustentabilidade;
• Descrever a importância de determinar o mercado alvo “negativo”;
• Entender as diferenças entre as obrigações aplicáveis às empresas de investimento que produzem e distribuem instrumentos financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

Esta formação é igualmente adequada para profissionais de sector financeiro que pretendam adquirir e desenvolver conhecimentos no domínio da sustentabilidade.

PROGRAMA

1. Introdução

• Pacote Europeu sobre Finanças sustentáveis
• Princípios fundamentais do regime de governação de produto

2. Conceitos Essenciais da Governação de Produto

• Produtores
• Distribuidores
• Mercado-alvo
• Fatores de Sustentabilidade

3. Obrigações aplicáveis às Empresas de Investimento

• Obrigações dos Produtores
• Obrigações dos Distribuidores
• Obrigações aplicáveis a Produtores e Distribuidores

4. Gestão de carteira, abordagem de carteira, cobertura de risco e diversificação

DURAÇÃO: 3 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

A temática da sustentabilidade tem vindo a merecer uma importância crescente a nível global, tendo impacto nos diferentes sectores.

O sector financeiro desempenha um papel fundamental através das suas atividades de financiamento e da disponibilização de produtos sustentáveis junto dos seus clientes. Por este motivo, e com vista a promover a concretização desse objetivo, têm vindo a ser criadas diversas iniciativas regulamentares.

Sendo também essencial que os colaboradores das instituições tenham formação no âmbito da sustentabilidade, este curso visa sensibilizar os participantes para os conceitos essenciais no domínio da sustentabilidade e referenciar as principais iniciativas legislativas regulamentares nesse âmbito com impacto na intermediação financeira.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento que pretendam ter uma sensibilização ao tema da sustentabilidade.

PROGRAMA

1. Finanças sustentáveis – conceitos essenciais
2. Objetivos e medidas
3. Enquadramento normativo

DURAÇÃO: 1 hora (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

Os mercados financeiros vivem de informação, que se pretende completa, verdadeira, atual, clara, objetiva, lícita e acessível à generalidade dos investidores, e em condições de igualdade, pois estes assentam as suas decisões de investimento na informação colocada à sua disposição.

Um mercado financeiro genuíno, eficiente e transparente, é crucial para o crescimento económico, sendo a sua integridade essencial para promover a confiança dos agentes económicos que nele operam.

Para garantir a integridade dos mercados e a confiança dos agentes é fundamental prevenir o Abuso de Mercado.

OBJETIVOS

Ao estudar este curso, vai desenvolver competências que lhe permitem:

• Identificar as condutas que podem ser consideradas abuso de mercado;
• Definir o conceito de informação privilegiada, identificar quem tem acesso a informação privilegiada e os sinais de potencial abuso de informação privilegiada;
• Exemplificar situações de transmissão ilícita de informação privilegiada;
• Identificar as práticas e os sinais de manipulação do mercado;
• Explicar os deveres de defesa do mercado e de comunicação de operações suspeitas.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Introdução

2. Enquadramento Normativo – O Regulamento Abuso de Mercado

3. Informação Privilegiada

• Abuso de Informação Privilegiada
• Transmissão Ilícita de Informação Privilegiada
• Condutas Legítimas
• Prevenção

4. Manipulação do Mercado

5. Defesa do Mercado

6. Comunicação de Operações Suspeitas

7. Denúncia de Infrações

8. Regime Sancionatório

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

A avaliação do caráter adequado dos serviços de investimento ou instrumentos financeiros é um dos aspetos mais importantes decorrentes do quadro regulatório da DMIF II com vista à proteção do investidor.

Neste âmbito é importante  compreender os instrumentos financeiros que oferece ou recomenda, avaliar a compatibilidade dos instrumentos financeiros com as necessidades e circunstâncias dos clientes e ter em conta o mercado-alvo identificado, assegurando assim que os instrumentos financeiros só são oferecidos ou recomendados caso sejam do interesse e adequados ao cliente.

OBJETIVOS

• Enquadrar a revisão das orientações da ESMA sobre a avaliação da adequação;
• Entender a aplicação prática das orientações da ESMA sobre as preferências de sustentabilidade dos clientes na avaliação da adequação;
• Identificar as etapas do processo de avaliação da adequação relativamente às preferências de sustentabilidade;
• Descrever as ações previstas da CMVM com vista a verificar a observância das regras aplicáveis na avaliação da adequação em matéria de sustentabilidade.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Enquadramento normativo e desenvolvimentos recentes

2. Orientações da ESMA sobre adequação

3. Práticas a evitar na avaliação da adequação

4. Plano estratégico CMVM 2022-2024

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO: 3 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

Os produtos estruturados são aplicações financeiras, tendencialmente de longo prazo, com remuneração variável, que dependem da evolução de outros ativos. Permitem combinar diferentes ativos numa única estrutura, ajudando a reduzir o risco e a maximizar o potencial de retorno. Os produtos estruturados representam uma das formas possíveis de conceção e comercialização de instrumentos financeiros.

OBJETIVOS

Identificar as características dos produtos estruturados, reconhecendo o seu papel na diversificação das carteiras de investimento.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Produtos estruturados

2. Depósitos estruturados

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO: 3 horas (tempo estimado de autoestudo)

(Pode ser frequentado por módulos)

ENQUADRAMENTO

A existência de uma grande multiplicidade de instrumentos financeiros torna essencial o conhecimento das suas características. Desta forma, a escolha de determinado instrumento financeiro poderá ser adequada ao perfil de risco de cada cliente. Não obstante, uma vez que os custos de transação e a fiscalidade impactam a rendibilidade dos instrumentos financeiros, estes fatores também devem ser considerados na decisão de investimento.

O Módulo 1 foca as características dos principais instrumentos financeiros, incluindo produtos estruturados e derivados, bem como os custos de transação e a fiscalidade que lhes estão associados.

O Módulo 2 foca os principais riscos do investimento em instrumentos de capital e de dívida. Os instrumentos de capital e de dívida têm riscos distintos que podem impactar a decisão de investimento. Por sua vez, cada cliente apresenta um perfil de risco diferente, tornando-se fundamental conhecer as especificidades de cada tipo de instrumento, de modo a recomendar o mais adequado a cada cliente.

O Módulo 3 foca os principais métodos de avaliação dos instrumentos de capital e de dívida. Os instrumentos financeiros podem ser avaliados por diversos métodos. Uma avaliação fundamentada do valor destes instrumentos torna-se essencial para as decisões de investimento.

OBJETIVOS

• Compreender as características dos diferentes instrumentos financeiros, incluindo regime fiscal e custos globais para o cliente;
• Compreender as principais origens de risco do investimento em instrumentos de capital e de dívida;
• Conhecer os principais métodos de avaliação dos instrumentos de capital e de dívida.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

Módulo 1 – Diferentes instrumentos financeiros, custos de transação e fiscalidade aplicável

1. Mercados e instrumentos financeiros

2. Custos de transação de títulos

3. Tributação de produtos financeiros

Módulo 2 – Principais riscos de instrumentos financeiros

1. Riscos de instrumentos de capital

2. Riscos de instrumentos de dívida

Módulo 3 – Noções de avaliação de instrumentos financeiros

1. Avaliação de instrumentos de capital

2. Avaliação de instrumentos de dívida

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO:

Curso Completo – 15 horas

Módulo 1 – 7 horas

Módulo 2 – 4 horas

Módulo 3 – 4 horas

ENQUADRAMENTO

A divulgação, junto dos clientes, da informação constante de vários relatórios de sustentabilidade, que se tornam obrigatórios em resultado de iniciativas legislativas da União Europeia: Regulamento de Divulgação de Informação Financeira Sustentável (Sustainable Finance Disclosure Regulation – SFDR) e o mais recente pacote Omnibus, que inclui a Taxonomia Verde e o Reporte de Sustentabilidade Empresarial (Corporate Sustainability Reporting), exige o desenvolvimento de conhecimentos e de competências práticas.

OBJETIVOS

• Identificar e reconhecer a importância do reporte de sustentabilidade
• Reconhecer as principais iniciativas ESG na União Europeia
• Identificar os benefícios das Finanças Sustentáveis
• Reconhecer os requisitos regulamentares das principais iniciativas da UE na área: SFDR, CSRD e ESRS, Taxonomia
• Identificar as obrigações de reporte das empresas de investimento e dos gestores de ativos
• Identificar as obrigações de reporte para os fundos e outros produtos de investimento
• Reconhecer a dupla materialidade e o seu impacto no reporte

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na
DMIF II.

PROGRAMA

1.   Visão Geral do Reporte de Sustentabilidade

2.  Sustainable Finance Disclosure Regulation – SFDR

3.  Regulamento Omnibus – Caracterização e CSRD

4.  Regulamento Omnibus – Taxonomia Verde

5.  Outros Reportes de Sustentabilidade

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO: 3 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

A DMIF II tem subjacente o objetivo de tornar os mercados financeiros da União Europeia mais rigorosos e transparentes, implementando para tal um quadro legislativo que regula melhor as atividades de investimento e negociação nos mercados financeiros, aumentando a proteção dos investidores.

Desde a sua entrada em vigor têm-se registado diversas alterações e estão em preparação outras, sendo muito relevante o seu conhecimento e acompanhamento.

OBJETIVOS

• Reconhecer os objetivos e as principais características da DMIF II
• Identificar aspetos importantes da evolução da DMIF II desde 2018
• Diferenciar os aspetos que constituem trabalhos em progresso no âmbito da DMIF II
• Reconhecer as tendências de evolução e os desafios para a DMIF III

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na
DMIF II.

PROGRAMA

1 .DMIF II – Objetivos e Principais Caraterísticas

2. DMIF II – Evolução desde janeiro 2018

3. DMIF III – Trabalhos em Progresso

4. DMIF II & III – Tendências e Desafios

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO: 5 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

É fundamental o desenvolvimento de competências para a divulgação, junto dos clientes, da forma como é incorporada a sustentabilidade nos processos de Gestão de Ativos.

Este curso pretende proporcionar casos práticos de processos de incorporação da sustentabilidade na gestão de ativos.

OBJETIVOS

• Reconhecer a importância da perspetiva da sustentabilidade no processo de gestão de ativos
• Identificar os principais riscos e oportunidades ligados à sustentabilidade
• Descrever as principais estratégias de gestão de ativos no âmbito da sustentabilidade
• Analisar o impacto das diferentes perspetivas de materialidade na gestão de ativos
• Avaliar o impacto das estratégias de gestão de ativos na classificação dos ativos
• Enunciar os principais benefícios e limitações dos ratings e índices ESG

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Incorporação da Sustentabilidade na Gestão de Ativos. Porquê?

2. Estratégias de incorporação da sustentabilidade

3. Estratégias de Exclusão e a Dupla Materialidade

4. Melhor por Classe e Ratings ESG

5. Temas de Sustentabilidade

6. Integração ESG

7. Diálogo e Votação

8. Investimento com Impacto

9. Ativos não produtivos

10. Fundos Passivos e Benckmarks

11. Sustainable Finance Disclosure Regulation – SFDR

12. Conclusões

DURAÇÃO: 3 horas (tempo estimado de autoestudo)

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

ENQUADRAMENTO

A Inteligência Artificial (IA) está a transformar rapidamente o Sector Financeiro, através da automatização de processos, melhorando a análise de dados e criando formas de interação com os clientes. No entanto, esta revolução tecnológica vem acompanhada de preocupações éticas e regulatórias. Para lidar com estes desafios, a União Europeia desenvolveu o Regulamento de Inteligência Artificial, uma legislação que visa garantir que a IA é utilizada de forma segura, justa e transparente, especialmente em sectores sensíveis como o financeiro.

OBJETIVOS

No final deste curso, irá estar apto a:

• Compreender as origens e os conceitos fundamentais da Inteligência Artificial, assim como o seu atual papel no Sector Financeiro;
• Reconhecer a necessidade de regulamentar a Inteligência Artificial no Sector Financeiro, especialmente em áreas de alto risco, e forma como a regulamentação pode proteger consumidores e investidores;
• Conhecer a linha do tempo e os aspetos essenciais do regulamento, compreendendo o seu objetivo e âmbito de aplicação no contexto financeiro;
• Identificar as orientações da ESMA e as iniciativas da Comissão Europeia sobre Inteligência Artificial, reconhecendo as principais implicações para o sector financeiro.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

Módulo 1 – Contexto 

Módulo 2 – Principais disposições do regulamento

Módulo 3 – Impactos no Sector Financeiro

Módulo 4 – Oportunidades e desafios

Módulo 5 – Orientações da ESMA sobre o uso da IA na prestação de serviços de investimento de retalho e consulta pública da Comissão Europeia

Módulo 6 – Supervisão da Inteligência Artificial

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

O greenwashing no sector financeiro ocorre quando ações ou comunicações relacionadas com sustentabilidade, não correspondem, de forma clara e evidente, às efetivas características de sustentabilidade de uma entidade, de um produto ou serviço financeiro.

Esta prática é suscetível de induzir em erro os consumidores, os investidores e outros participantes no mercado em geral, constituindo por isso uma ameaça para a reputação e credibilidade das empresas.

Com vista a evitar o greenwashing, a ESMA publicou umas Orientações aplicáveis à denominação dos fundos que estabelecem a obrigação de atuar de forma honesta e justa no exercício das suas atividades, bem como à obrigação de que todas as informações incluídas nas comunicações promocionais sejam corretas, claras e não enganosas.

OBJETIVOS

No final deste curso, irá estar apto a:

• Enunciar o que constitui a prática de greenwashing e como é entendida no sector financeiro;
• Explicar como pode ocorrer greenwashing por transmissão ou por omissão de informação;
• Enumerar os diferentes níveis a que pode ocorrer o greenwashing;
• Identificar os canais de transmissão no sector financeiro;
• Reconhecer as causas subjacentes à prática de greenwashing;
• Expor os riscos e impactos do greenwashing no sector financeiro;
• Descrever ações mitigadoras/corretivas do greenwashing;
• Contribuir para a aplicação das Orientações da ESMA sobre a denominação dos fundos que utilizam termos ESG ou relacionados com a sustentabilidade.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Em que consiste o greenwashing
2. Causas
3. Riscos de greenwashing
4. Ações mitigadoras/corretivas
5. Orientações da ESMA sobre a denominação dos fundos que utilizam termos ESG ou relacionados com a sustentabilidade

DURAÇÃO: 1h30 (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

A gestão (coletiva) de ativos tem vindo a assumir cada vez maior preponderância no sector financeiro, sendo relevante conhecer a realidade dos organismos de investimento, os seus principais intervenientes e alguns aspetos mais importantes da sua atividade.

OBJETIVOS

Após a realização deste curso, os formandos deverão ser capazes de:

• Após a realização deste curso, os formandos deverão ser capazes de:
• Reconhecer e distinguir os diferentes tipos, formas e características de organismos de investimento coletivo (OIC) em Portugal;
• Identificar os diferentes intervenientes na atividade de gestão de OIC, bem como as suas principais funções e deveres;
• Enunciar quais os tipos de sociedades gestoras e o seu âmbito de autorização;
• Reconhecer o funcionamento do governo de OIC, em particular as competências básicas de cada interveniente obrigatório e facultativo;
• Identificar e distinguir os documentos constitutivos dos OIC;
• Reconhecer os deveres e procedimentos relativos à avaliação de ativos e de unidades de participação;
• Distinguir operações de subscrição, realização e resgate de unidades de participação;
• Enunciar o conceito e regime básico de comercialização.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Organismos de Investimento Coletivo (OIC)

• Gestão de Ativos
• Organismos de Investimento Coletivo (OIC)
• Os tipos de OIC
• As formas de OIC
• Outros aspetos
• Documentos constitutivos
• Enquadramento legislativo e regulamentar

2. Intervenientes na gestão de OIC

• Sociedade gestora
• Depositário
• Auditor
• Peritos avaliadores
• Comercializadores
• Entidade registadora
• Assembleia de participantes
• Comité de Investimento

3. Aspetos específicos da gestão de OIC

• Avaliação de ativos
• Avaliação de unidades de participação
• Subscrição
• Realização
• Resgate

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

A disrupção digital levou a que as instituições financeiras explorassem e adotassem novas formas de comunicação com os seus clientes, para efeitos de marketing, e de novos canais, para a distribuição dos seus produtos, como, por exemplo, através das redes sociais ou de finflueIncers e também de novas técnicas de interação digital, como, por exemplo, a gamificação.

Neste contexto, é fundamental promover as oportunidades que a inovação traz e, ao mesmo tempo, conhecer e salvaguardar devidamente os riscos, para que os novos modelos de negócio e as novas formas de comunicação possam proporcionar valor e segurança ao consumidor final, garantindo simultaneamente a estabilidade financeira.

OBJETIVOS

No final deste curso, irá estar apto a:

• Descrever a evolução da digitalização dos serviços de investimento.
• Definir a importância da proteção do investidor no contexto atual.
• Distinguir a nova terminologia no âmbito do marketing digital.
• Reconhecer a influência dos finfluencers nas decisões de investimento.
• Identificar estratégias de interação digital ou Digital Engagement Practices (DEP).
• Caracterizar os principais riscos das redes sociais e dos finfluencers para os investidores de retalho.
• Indicar as medidas adotadas pelos reguladores.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

Módulo 1

• Introdução. A digitalização dos serviços de investimento na ótica da proteção do investidor de retalho

Módulo 2

• O que são os finfluencers e qual é a sua ligação com a DMIF II

Módulo 3

• Gamificação e outras formas de Interação Digital

Módulo 4

• Principais riscos das redes sociais e dos finfluencers e medidas adotadas pelos reguladores

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

Os fundos de investimento são instrumentos de poupança coletiva que visam captar poupanças de investidores com objetivos de investimento similares.

As poupanças são investidas de acordo com políticas de investimento definidas para o fundo.

Existem no mercado diversos tipos de fundos de investimento, que se adequam a diferentes perfis de risco, objetivos e necessidades.

Com este curso poderá aprofundar os seus conhecimentos sobre fundos de investimento.

OBJETIVOS

A exploração do conteúdo deste curso permitir-lhe-á alcançar os seguintes objetivos:

• Caracterizar sumariamente a gestão de ativos em Portugal e na Europa
• Descrever o ciclo de investimento e o papel das entidades envolvidas
• Identificar os vários tipos de fundos, distinguindo-os quanto à variabilidade de capital, à natureza e composição da carteira, à forma de remuneração e ao grau de harmonização na União Europeia
• Reconhecer as principais vantagens e riscos dos fundos de investimento

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

Módulo 1 – A Gestão de Ativos

Módulo 2 – Os Fundos de Investimento

Módulo 3 – Os tipos de Fundos de Investimento

Módulo 4 – As Vantagens e os Riscos

Módulo 5 – Fundos de Investimento e Sustentabilidade

DURAÇÃO: 3 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

A situação financeira dos bancos, bem como as carteiras de instrumentos financeiros são sensíveis a flutuações nas taxas de juro de mercado.

O risco de taxa de juro, que resulta de variações de valor nos instrumentos financeiros induzidas por variações das taxas de juro, constitui um risco relevante com impactos que importa conhecer.

Neste sentido, o curso permitir-lhe-á explorar um conjunto de temas e obter resposta a várias questões, nomeadamente: como reagem os instrumentos financeiros à flutuação das taxas de juro? E como se adequam ou não aos diferentes perfis de cliente? Quais são os impactos do risco de taxa de juro no cliente e como pode ser coberto?

OBJETIVOS

• Identificar as principais componentes das taxas de juro e a sua sensibilidade ao risco;
• Reconhecer a sensibilidade dos instrumentos financeiros às taxas de juro, distinguindo diferentes tipos de impacto;
• Diferenciar a forma de cálculo da valorização de uma obrigação com taxa fixa e taxa flutuante;
• Calcular a vida média de uma obrigação e avaliar o impacto da variação das taxas de juro no valor da obrigação;
• Interpretar os benchmarks de um cliente utilizando-os no apoio à decisão sobre o peso relativo de instrumentos de taxa de juro fixa e flutuante na sua carteira;
• Reconhecer o impacto das taxas de juro na vida de um empréstimo;
• Identificar o papel dos derivados na cobertura do risco.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Introdução e âmbito
2. Conceitos genéricos

• Principais componentes das taxas de juro
• Curvas de taxa de juro
• Taxas forward

3. Formas de eficiência do mercado
4. Instrumentos sensíveis à taxa de juro

• Instrumentos de taxa fixa
• Instrumentos de taxa flutuante: taxas de curto prazo
• Instrumentos de taxa flutuante: outros indexantes
• Obrigações convertíveis
• Outros ativos

5. Valorização de uma obrigação
6. Medida de sensibilidade do valor: duration
7. Risco de taxa de juro na ótica de clientes investidores
8. Risco de taxa de juro na ótica de clientes devedores

• Escolha entre taxa fixa e flutuante
• Conceitos sobre contabilidade de cobertura

9. Derivados de taxa de juro

• Definição
• Termos típicos
• Derivados mais comuns
• Derivados embutidos

10. Utilização dos derivados na cobertura do risco

DURAÇÃO: 5 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

Os mercados de capitais são essenciais para a vitalidade da economia, impulsionando a inovação, fortalecendo empresas e capacitando indivíduos e sociedades a prosperar.

Apesar da evolução verificada nos últimos anos, os mercados continuam fragmentados e os novos desafios geopolíticos, ambientais e sociais exigem alterações que permitam apoiar o crescimento, a inovação e a competitividade da economia europeia.

Neste âmbito, a Estratégia de Investimento de Retalho (RIS) tem uma grande relevância estratégica para a Europa e para o desenvolvimento do Mercado de Capitais europeu.

OBJETIVOS

• Descrever em termos gerais a Estratégia europeia para o Investimento de Retalho, destacando os seus principais objetivos e componentes, e examinando os pontos principais da proposta de RIS apresentada pela Comissão Europeia e as propostas do Parlamento e do Conselho.
• Identificar os principais desafios e enunciar os próximos passos na implementação do RIS.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Introdução

2. Principais objetivos e componentes do RIS

3. A proposta da Comissão Europeia

4. A proposta do Parlamento Europeu

5. A proposta do Conselho Europeu

6. Desafios e próximos passos

7. Conclusão

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

O Regulamento MiCA constitui o primeiro quadro legal sobre o mercado de criptoativos, introduzindo novas regras quanto à classificação, emissão e negociação de criptoativos e à prestação de serviços conexos, conferindo maior segurança aos emitentes.

Por estas razões, este curso é muito oportuno, fornecendo uma visão geral aprofundada do Regulamento MiCA (Regulamento sobre os Mercados de Criptoativos / Markets in Crypto – Assets Regulation) e do seu impacto no mercado de criptoativos.

OBJETIVOS

No final do curso, os participantes deverão ser capazes de:

• Reconhecer os princípios fundamentais do Regulamento MiCA, incluindo o seu âmbito de aplicação, objetivos e papel enquanto primeiro quadro regulatório abrangente para os mercados de criptoativos na União Europeia;
• Identificar as lacunas legislativas anteriores que o Regulamento MiCA procura preencher, bem como as principais mudanças introduzidas no tratamento jurídico dos criptoativos;
• Avaliar o impacto do Regulamento MiCA sobre os participantes do mercado de criptoativos, com especial foco nas obrigações e requisitos para emissores de criptoativos e para prestadores de serviços de criptoativos (CASP), como licenciamento, transparência e proteção ao consumidor;
• Interpretar as orientações das Autoridades Europeias de Supervisão (ESMA, EBA e EIOPA) no contexto do Regulamento MiCA, especialmente em relação à classificação dos criptoativos e aos critérios para os categorizar ou não enquanto instrumentos financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Introdução
2. Principais aspetos do Regulamento MiCA
3. Requisitos exigidos pelo MiCAR para cada tipo de criptoativo
4. Orientações relevantes da ESMA
5. Conclusões

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

As instituições financeiras devem promover uma forte cultura de risco, ou seja, desenvolver uma atitude responsável e prudente face ao risco. Como tal, é responsabilidade das instituições disporem de um sistema de controlo interno que lhes permita gerir adequadamente os riscos que decorrem do exercício da sua atividade.

Este curso transmite noções essenciais sobre o sistema de controlo interno, abordando a sua relevância, bem como o modo de funcionamento e monitorização, dedicando especial atenção às funções de controlo: Função Compliance; Função de Gestão de Risco; Função de Auditoria.

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II (Perfil de Prestação de Informação e Perfil de Consultoria para Investimento)

OBJETIVOS

No final do curso, o formando será capaz de:

• Reconhecer a importância da Gestão do Sistema de Controlo Interno de uma organização.
• Analisar os desafios que se colocam aos Órgãos de Administração, Fiscalização e Titulares de Funções Essenciais.
• Identificar as particularidades dos relatórios de autoavaliação, das Funções de Controlo e demais relatórios obrigatórios.
• Valorizar as responsabilidades da organização e dos colaboradores no âmbito da conduta e ética, aplicando boas práticas no desempenho das suas funções.
• Descrever situações de potenciais conflitos de interesse e indicar medidas para os prevenir e/ou mitigar.
• Caracterizar os riscos associados a Partes Relacionadas de uma organização
• Aplicar corretamente os procedimentos de comunicação de irregularidades, em conformidade com a regulamentação nacional e internacional aplicável.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores em geral de instituições financeiras, nomeadamente os enquadrados nos perfis de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1.  Introdução
2.  Enquadramento Regulatório
3.  O Aviso n.º 2/2025 e o Aviso n.º 3/2020 do Banco de Portugal
4.  Conduta e cultura organizacional
5.  Governo Interno, estrutura organizacional e planeamento estratégico
6.  Sistema de controlo interno e gestão de riscos
7.  Partes relacionadas e conflitos de interesses
8.  Participação de irregularidades
9.  Subcontratação
10.  Políticas e práticas remuneratórias e avaliação de desempenho
11.  Relatório de autoavaliação

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO: 3 horas (tempo estimado de autoestudo)

O conhecimento das finanças sustentáveis, da regulamentação existente neste domínio e o reconhecimento da importância da conformidade ESG são aspetos essenciais para alinhar o sector financeiro com os desafios ambientais, sociais e de governance.
Este curso aborda estas temáticas, focando também as prioridades estabelecidas pelas Autoridades de Supervisão.

OBJETIVOS

No final deste módulo deve estar apto a:

• Contextualizar o tema das Finanças Sustentáveis, compreendendo a sua relevância e aplicabilidade no mercado financeiro.
• Avaliar a gestão dos riscos ESG nas práticas organizacionais, desenvolvendo a capacidade de identificar e mitigar impactos.
• Interpretar os objetivos da Taxonomia Europeia, para orientar decisões e alinhar estratégias empresariais com critérios sustentáveis.
• Examinar os impactos da sustentabilidade na DMIF II, para orientar a conformidade regulatória e apoiar a tomada de decisões estratégicas.
• Priorizar as orientações das Autoridades de Supervisão, fortalecendo a capacidade de atuação conforme as expectativas regulatórias.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II; outros colaboradores que necessitem de se familiarizar com as questões ESG e com a taxonomia europeia neste âmbito.

PROGRAMA

1.Enquadramento das Finanças Sustentáveis

• A importância do sector financeiro na transição verde
• Atores
• Sustentabilidade e Fatores ESG

2.Regulamentação e Conformidade 

• A taxonomia europeia – objetivos
• O Regulamento SFDR (divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no sector dos serviços financeiros)
• Impacto da sustentabilidade na DMIF II (ex. riscos, avaliação da adequação, governo de produto e formação colaboradores)
• Obrigações Verdes Europeias (EU Green Bonds)
• Ratings ESG
• Referência à Diretiva CSDDD – relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade
• Orientações e expetativas das Autoridades de Supervisão

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

A gestão de ativos, em particular a gestão de fundos de capital de risco (FCR), desempenha um papel cada vez mais relevante no sector financeiro. Este curso proporciona uma visão estruturada sobre os diferentes segmentos do capital de risco, as operações fundamentais dos fundos e o enquadramento regulatório, preparando os participantes para os desafios e oportunidades deste sector.

OBJETIVOS

• Reconhecer e distinguir os diferentes segmentos do capital de risco;
• Identificar os diferentes intervenientes na atividade de gestão de fundos de capital de risco, bem como as suas principais funções;
• Explicar o processo de constituição de um FCR;
• Distinguir as operações permitidas e proibidas nos FCR;
• Explicar como funciona a avaliação dos ativos do FCR.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1.Introdução

2.Private Equity vs Venture Capital

3.Fundos de Capital de Risco

4.Intervenientes e Funções

5.Conclusão

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO: 3 horas (tempo estimado de autoestudo)

A compreensão das características e riscos dos produtos, nomeadamente dos produtos de maior complexidade, e do impacto dos indicadores económicos nos mercados e instrumentos financeiros constitui um assunto extremamente relevante.
Neste curso iremos focar-nos na abordagem dos principais produtos e instrumentos financeiros, comercializados pelas instituições financeiras junto dos seus clientes.

OBJETIVOS

No final do curso os participantes deverão estar aptos a:

• Analisar operações e produtos financeiros, identificando os seus riscos e rendibilidades potenciais.
• Selecionar instrumentos financeiros adequados a objetivos específicos (liquidez, rentabilidade, proteção de risco, diversificação).
• Avaliar o impacto de variáveis macroeconómicas (taxas de juro, inflação, PIB, desemprego) na valorização dos ativos financeiros.
• Desenvolver pensamento crítico face a oportunidades de investimento e instrumentos financeiros inovadores.
• Comunicar conceitos financeiros de forma clara e fundamentada, ajustada a diferentes públicos (institucionais ou retalho).

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Principais Produtos do Mercado Monetário
2. Principais Produtos do Mercado de Capitais
3. Principais Produtos do Mercado de Derivados
4. Análise do Impacto dos Indicadores Económicos nos Mercados e Instrumentos Financeiros

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO: 10 horas (tempo estimado de autoestudo)

Os mercados de dívida de taxa fixa são essenciais no financiamento da transição climática e de soluções ambientais, permitindo também diversificação e gestão de riscos aos investidores. A emissão de obrigações verdes e sustentáveis tem crescido rapidamente, incluindo títulos corporativos, soberanos e novos formatos. Contudo, o crescimento do mercado aumenta o risco de greenwashing, o que levou à criação de diretrizes como os Green Bond Principles para reforçar transparência e integridade.

OBJETIVOS

No final deste curso, o formando deverá estar apto a:

• Descrever a gama crescente de produtos de dívida verdes e sustentáveis disponíveis para investidores;
• Explicar os principais tipos e características de green bonds, incluindo os sukuk verdes;
• Explicar o significado dos Green Bond, Social Bond and Sustainability-Linked Bond Principles, bem como das Sustainability Bond Guidelines, e como esses e outros enquadramentos, padrões e orientações apoiam o desenvolvimento do mercado de green bonds;
• Enquadrar o objetivo do Regulamento Europeu para as Green Bonds;
• Descrever como a securitização e os instrumentos financeiros garantidos por ativos podem ser usados para titularizar empréstimos que apoiam projetos financeiros verdes de menor dimensão, ajudando ao seu desenvolvimento e crescimento.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Introdução aos Produtos de Dívida

2. O que é uma Green Bond?

3. Green Bond Principles (GBP)

4. As Green Bonds Europeias (EuGB)

5. Desenvolvimentos no Mercado de Green Bonds

6. Admissão à cotação, Índices e Fundos de Green Bond

7. Securitização

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO: 2h30 | 2 semanas (tempo estimado de autoestudo)

Os bancos têm um papel central na transição para uma economia sustentável e neutra em carbono, pois conseguem responder às preferências dos consumidores, canalizar crédito e mobilizar capital para atividades com impacto ambiental e social positivo. Existem quatro tipos principais de bancos: comerciais, de investimento, centrais e de desenvolvimento, cada um com funções específicas na economia. O presente módulo analisa a forma como os bancos se alinham com os objetivos do Acordo de Paris e da Agenda 2030 da ONU, destacando os Princípios de Banca Responsável da ONU, os Princípios para Empréstimos Verdes e a crescente oferta de produtos e serviços financeiros verdes que promovem uma economia mais sustentável.

OBJETIVOS

No final do curso os participantes deverão estar aptos a:

• Analisar o impacto positivo e negativo que o sector bancário pode ter na sociedade e no meio-ambiente, e o seu papel fundamental no sucesso da transição para o Net Zero;
• Explicar os Princípios de Banca Responsável (PRB) e Net Zero Banking Alliance (NZBA) e como estas iniciativas da UNEP FI apoiam o alinhamento do sector bancário com os objetivos do Acordo de Paris e de Desenvolvimento Sustentável da ONU;
• Descrever como diferentes tipos de produtos e de serviços bancários podem direcionar o sistema financeiro no seu alinhamento a objetivos de sustentabilidade e ajudar os clientes a adotar comportamentos e modelos de negócio mais sustentáveis;
• Apresentar os Green Loan Principles, Social Loan Principles and Sustainability-Linked Loan Principles;
• Identificar exemplos de produtos e serviços bancários verdes inovadores e sustentáveis.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. O papel dos Bancos no Sistema Financeiro

2. Produtos e Serviços da Banca Comercial de Retalho

3. Produtos e Serviços para Grandes Empresas (Corporate Banking)

4. Princípios para os Empréstimos Verdes, Socias e de Sustentabilidade

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO: 2h30 | 2 semanas (tempo estimado de autoestudo)

No âmbito das finanças verdes e sustentáveis, é fundamental saber monitorizar, medir e divulgar os impactos ambientais e sociais das decisões financeiras.

ENQUADRAMENTO

No âmbito das finanças verdes e sustentáveis, é fundamental saber monitorizar, medir e divulgar os impactos ambientais e sociais das decisões financeiras.

Este módulo tem como objetivo explorar as principais práticas e instrumentos que permitem avaliar e comunicar de forma transparente os resultados do financiamento sustentável, assegurando o alinhamento com os objetivos do Acordo de Paris.

Abordaremos temas como a avaliação dos impactos ambientais, o acompanhamento dos fluxos de investimento em ativos verdes, e a importância das avaliações independentes e da transparência nos relatórios, em conformidade com as normas do International Sustainability Standards Board (ISSB).

Este módulo proporcionará uma visão clara sobre como as finanças podem apoiar a transição para uma economia sustentável e de baixo carbono.

OBJETIVOS

No final do curso os participantes deverão estar aptos a:

• Descrever como o desempenho e impacto ambiental e de sustentabilidade, pode ser medido e divulgado;
• Apresentar os principais quadros e instrumentos utilizados para medir e divulgar os impactos, e identificar as organizações e abordagens mais reconhecidas;
• Explicar por que é importante contar com uma avaliação externa e independente;
• Explorar formas de acompanhar o alinhamento dos portefólios de financiamento e investimento com os objetivos do Acordo de Paris, incluindo o PACTA e a SBTi;
• Discutir a importância e os desafios de monitorizar, medir e divulgar os fluxos financeiros para avaliar o progresso em relação aos objetivos do Artigo 2.1 (c) do Acordo de Paris;
• Demonstrar como os avanços na disponibilidade e na análise de dados podem apoiar a avaliação de impactos e o acompanhamento dos fluxos financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. O conceito da Dupla Materialidade e as Emissões Financiadas

2. Abordagens à Monitorização e Divulgação

3. Medir os gases com efeito de estufa e o desempenho ambiental

4. Medir os impactos mais amplos da sustentabilidade

5. Monitorizar o alinhamento dos fluxos financeiros com o Acordo de Paris

6. O desafio dos dados

A identificação, divulgação e gestão dos riscos climáticos, ambientais e de sustentabilidade tornaram-se prioritários nos anos recentes, para os decisores políticos, bancos centrais, instituições financeiras e profissionais do sector financeiro.
A crescente consciencialização da escala e abrangência dos riscos físicos e de transição e do seu impacto nos países, comunidades, atividades económicas e entidades, incluindo no sector financeiro, tem levado rapidamente ao desenvolvimento de uma agenda regulatória nesta área.

OBJETIVOS

No final do curso os participantes deverão estar aptos a:

• Descrever a natureza e a importância dos principais riscos climáticos e ambientais.
• Explicar os diferentes tipos de riscos relacionados com o clima (físicos, de transição e de responsabilidade) e os seus impactos no sector financeiro.
• Descrever a emergência dos riscos climáticos e ambientais nas prioridades dos bancos centrais, reguladores e decisores políticos, e
• Explicar as abordagens para identificar, divulgar e gerir os riscos relacionados com o clima, a utilidade da análise de cenários e agenda regulatória nesta matéria.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Introdução aos Riscos ambientais, climáticos e de sustentabilidade

2. A natureza transversal dos riscos Climáticos, Ambientais e de Sustentabilidade

3. Risco de obsolescência de ativos

4. Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD)

5. Análise de Cenários

6. Calcular o preço dos riscos relacionados com o cliente e o meio-ambiente

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO: 3h00 | 2 semanas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

A evolução do quadro regulatório europeu, em particular com a implementação da Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros II (DMIF II), trouxe exigências rigorosas para garantir a transparência e a proteção dos investidores. As instituições financeiras enfrentam hoje um desafio crítico: assegurar que as comunicações de marketing sejam claras, equilibradas e conformes às normas, evitando riscos reputacionais e sanções regulatórias.

Este curso foi concebido para capacitar profissionais do sector financeiro para compreender e aplicar as obrigações de divulgação de informação previstas na DMIF II, bem como as conclusões do Relatório da ESMA de 27 de maio de 2024, que resultou de ações de supervisão conjunta e iniciativas de mystery shopping com autoridades nacionais. Através de uma abordagem prática, os participantes irão aprender a identificar riscos, responsabilidades e boas práticas na elaboração e revisão de comunicações de marketing, garantindo a conformidade regulatória e a proteção do investidor.

OBJETIVOS

No final desta formação os participantes deverão ser capazes de:

• Identificar os requisitos de divulgação de informação na comercialização ao abrigo da DMIF II.
• Reconhecer os riscos e responsabilidades das entidades financeiras no âmbito das comunicações de marketing.
• Explicar as conclusões do Relatório da ESMA de 27.05.2024, resultante das ações de supervisão conjunta e de mystery shopping conduzidas com as autoridades competentes nacionais, com o intuito de avaliar a forma como os investidores são abordados e informados pelas instituições financeiras.
• Aplicar boas práticas na elaboração e revisão das comunicações de marketing, em cumprimento das obrigações de divulgação de informação previstas na DMIF II.
• Detetar e mitigar falhas de compliance nas comunicações de marketing.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Introdução

2. Revisão das regras de divulgação de informações de comercialização

3. Aplicação dos requisitos de comercialização da DMI II – Relatório da ESMA

4. Alinhamento das Práticas de Marketing com a DMIF II – Orientações Práticas

5. Caso Prático

DURAÇÃO: 3 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

A União da Poupança e dos Investimentos (UPI) – em inglês, Savings and Investments Union (SIU) –, foi proposta pela Comissão Europeia como instrumento estruturante para melhorar a forma como o sistema financeiro da União Europeia canaliza as poupanças para investimentos produtivos.

É assim muito relevante entender as motivações macroeconómicas da iniciativa, identificar os seus pilares, reconhecer os instrumentos de política pública e regulatória utilizados e avaliar os impactos esperados sobre cidadãos, empresas, intermediários financeiros e autoridades de supervisão.

OBJETIVOS

No final do curso os participantes deverão estar aptos a:

• Reconhecer como a União da Poupança e dos Investimentos (SIU) se insere nas iniciativas anteriores, como a União dos Mercados de Capitais (em inglês, Capital Markets Union – CMU) e a União Bancária;
• Explicar a estrutura da SIU e o calendário previsto para a sua aplicação;
• Analisar as medidas dirigidas ao investidor de retalho, às pensões complementares e ao incentivo ao investimento em capital próprio;
• Interpretar os esforços de integração e aumento de escala dos mercados de capitais, bem como o reforço da convergência na supervisão;
• Discutir os riscos, limites e mecanismos de proteção associados à iniciativa.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Contexto Macro: Porquê uma União da Poupança e dos Investimentos?

2. Cidadãos e Poupança

3. Investimentos e Financiamentos

4. Integração e Escala

5. Supervisão eficiente no mercado único

6. Competitividade e Integração do Sector Bancário

7. Implementação: calendário e instrumentos

8. Riscos, salvaguardas e perspetivas

9. Estratégia de literacia financeira e “Contas de Poupança e Investimento”

10. Conclusão

DURAÇÃO: 2 horas (tempo estimado de autoestudo)