Este Curso é o segundo de uma série de dois. Complementa o curso “Contabilidade Bancária I – Introdução e Contabilização de Passivos” e destina-se a colaboradores com experiência em contabilidade bancária. Sendo este o caso, a inscrição neste curso não está dependente da frequência do Curso de nível I.

O Curso é compatível com a contabilidade bancária em Portugal, Angola, Moçambique e Cabo Verde e noutros países que utilizem as Normas Internacionais de Contabilidade e de Relato Financeiro (IAS/IFRS).

O curso é composto por sessões expositivas, combinadas com a realização de exercícios práticos online de aplicação dos conhecimentos adquiridos.

A documentação distribuída inclui os conceitos teóricos apresentados, bem como esquemas contabilísticos de todos os tipos de operações apresentados.

ENQUADRAMENTO

A Contabilidade é uma área fundamental na Banca, nomeadamente para a orientação de estratégias de sucesso, sendo a informação que gera indispensável para o funcionamento da Instituição e para o cumprimento das suas obrigações legais e regulamentares.

Os exigentes padrões internacionais da contabilidade trouxeram também novas exigências ao nível do reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgações.

Esta formação online está enquadrada nos últimos desenvolvimentos na matéria, nomeadamente na aplicação do IFRS 9, e tem uma metodologia prática, dando especial atenção à realização dos esquemas contabilísticos das várias operações, mas sem prescindir de um enquadramento rigoroso.

OBJETIVOS

Com este Curso pretende-se que os participantes fiquem aptos a realizar o tratamento contabilístico das principais operações bancárias de Crédito e de Outros Ativos Financeiros, incluindo títulos.

No final do curso, os formandos serão capazes de:

• Identificar um Instrumento Financeiro e um Ativo Financeiro segundo os IFRS
• Realizar a Classificação dos Ativos Financeiros
• Realizar a Contabilização de Operações de Crédito, como, por exemplo, os empréstimos enquadrados no Custo Amortizado
• Identificar imparidades e realizar o cálculo das Perdas Esperadas de Crédito (ECL)
• Compreender o conceito de Justo Valor
• Realizar a contabilização das operações ao Justo Valor por Resultados e por Resultado Integral, incluindo operações de títulos, como, por exemplo, Ações e Obrigações.

DESTINATÁRIOS

Esta formação destina-se a colaboradores da área de contabilidade que pretendem ter um conhecimento mais rigoroso na sua área e com experiência em contabilidade bancária.

Colaboradores de outras áreas que necessitam de conhecimentos na área de contabilidade bancária, nomeadamente:

• Área Financeira
• Auditoria
• Operações
• Organização e Sistemas de Informação
• Controlo de Gestão
• Reporte Regulamentar

Tendo em conta que este curso está baseado nas Normas Internacionais de Contabilidade/Normas Internacionais de Relato Financeiro é adequado para todos os países onde estas normas não aplicadas, incluindo também outros países de língua portuguesa.

PROGRAMA

1.Ativos Financeiros

• Definição de Ativos Financeiros
• Ativos Financeiros – Classificação

2.Contabilização de Ativos Financeiros ao Custo Amortizado

• Custo Amortizado
• Imparidade
• Garantias

3.Contabilização de Ativos Financeiros ao Justo Valor

• Conceito de Justo Valor
• Justo Valor por Resultados e por Outro Resultado Integral

FORMADOR: João Senos Gonçalves

É Master in Finance pela London Business School e licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa.

Tem uma experiência de mais de 20 anos na Banca, tendo passado pelas áreas de Contabilidade, Gestão de Risco, desempenhando funções como Diretor destas áreas e como Diretor Geral de uma Unidade de Serviços Partilhados de um Grupo Financeiro. Tem igualmente experiência como consultor numa empresa multinacional da área da Banca. Foi responsável por vários projetos na área da Contabilidade e Gestão de Risco, incluindo o change-over para as Normas Internacionais de Contabilidade e implementação de Basileia II.

Participou como orador em várias conferências sobre Gestão de Risco.

O caráter dinâmico e abrangente que a fiscalidade assume nos nossos dias, obriga a que todos os agentes económicos tenham de a conhecer, já que a gestão fiscal é uma das vertentes fundamentais tanto de gestão empresarial como pessoal.

Assim, o curso de Fiscalidade pretende proporcionar-lhe uma atualização de conhecimentos, focando a análise nas linhas mestras do nosso atual sistema fiscal. Para isso, analisa em pormenor, o impacto da tributação na atividade bancária, nomeadamente, no que diz respeito aos produtos financeiros (ações, obrigações, depósitos, unidades de participação de fundos de investimento), aos produtos de seguros e à tributação a que estão sujeitos, consoante sejam detidos ou transacionados por pessoas singulares ou coletivas, residentes ou não residentes em território português.

DESTINATÁRIOS

Quadros de gerência, gestores de clientes particulares e de empresas, técnicos de marketing e das Áreas Comerciais em geral.

PROGRAMA

• Noção de Direito Fiscal e de Imposto
• Aspetos Fundamentais do Sistema Fiscal Português
• Impostos Diretos
  • IRS – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
  • IRC – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
• Impostos Indiretos
  • IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado
  • Imposto do Selo
• Acordos de Dupla Tributação e a Cooperação Fiscal Internacional
  • Caraterização
  • Acordos Celebrados por Portugal
  • Cooperação Fiscal Internacional

• Tributação dos Rendimentos de Ações
  • Pessoas Singulares Residentes e Não Residentes
  • Pessoas Coletivas Residentes e Não Residentes

• Tributação dos Rendimentos de Obrigações
  • Pessoas Singulares Residentes e Não Residentes
  • Pessoas Coletivas Residentes e Não Residentes

• Depósitos Bancários
  • Tributação de Juros
  • Transmissões Gratuitas
  • Contas-Poupança

• Unidades de Participação em Fundos de Investimento
  • Pessoas Singulares Residentes e Não Residentes
  • Pessoas Coletivas Residentes e Não Residentes

• Produtos de Seguros
  • Tributação de Rendimentos
  • Planos de Poupança-Reforma

É reconhecido que o Tempo, ou mesmo a perceção que dele se faz, é factor crítico no mundo empresarial. O Tempo é um recurso escasso para as exigências que diariamente se colocam às empresas e determina fortemente a qualidade das Decisões e dos Resultados. Por isso é preciso mais tempo! Mas o tempo não pode, neste contexto, ser desassociado da Eficiência das Equipas e da sua Liderança, pelo contrário é parte integrante. Interessa pois conhecer à partida as condições em que as equipas atuam e podem atuar e que contribuem para maior ou menor utilização deste recurso.

Pretende este curso, dotar o Gestor/Líder de um conjunto de conhecimentos sobre Motivação, Comunicação, processos de Decisão e Avaliação de Desempenho bem como praticas e procedimentos diários que lhe permitam Coordenar a sua Equipa numa ótica de maior Eficiência e Gestão do Tempo.

(Mensalmente novas edições)

O caráter dinâmico e abrangente que a Fiscalidade assume nos nossos dias, obriga a que todos os agentes económicos tenham de a conhecer, já que a gestão fiscal é uma das vertentes fundamentais tanto de gestão pessoal como empresarial.

O curso de Fiscalidade de Instrumentos Financeiros pretende proporcionar-lhe uma atualização de conhecimentos, focando a análise nas linhas mestras do nosso atual sistema fiscal. Para isso analisa, em pormenor, o impacto da tributação nos rendimentos dos instrumentos financeiros consoante estes sejam detidos ou transacionados por pessoas singulares ou coletivas, residentes ou não residentes em território português.

Esta Formação é válida no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II.

OBJETIVOS

• Esclarecer os conceitos e princípios fundamentais do Sistema Fiscal Português
• Identificar quem e o quê está sujeito a imposto em Portugal
• Enunciar os mecanismos de aplicabilidade das convenções de dupla tributação internacional que poderão ser utilizados pelos seus clientes
• Identificar a tributação aplicável aos instrumentos financeiros e aos seguros do ramo “vida”, de modo a proporcionar aos seus clientes um melhor aconselhamento fiscal e financeiro

DESTINATÁRIOS

• Quadros de gerência, gestores de clientes particulares e de empresas, técnicos de marketing e das áreas comerciais em geral com funções de aconselhamento financeiro a clientes.
• Colaboradores de intermediários financeiros enquadrados nos perfis de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Conceitos Fundamentais do Sistema Fiscal Português

• Noção de Imposto
• Sujeitos da Relação Fiscal
• Competência para Tributar
• Taxas Liberatórias
• Convenções para Evitar a Dupla Tributação Celebradas por Portugal

2. Tributação dos Rendimentos de Instrumentos Financeiros:

• Ações
• Títulos de Dívida
• Unidades de Participação em Fundos de Investimento
• Derivados
• Seguros do Ramo “Vida”
• Planos de Poupança-Reforma

TEMPO DE ESTUDO:  6 horas

(Mensalmente novas edições)

No âmbito da necessidade de atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II, o Instituto de Formação Bancária lança este curso, com o intuito de permitir aos colaboradores dos intermediários financeiros a realização de formação contínua, em conformidade com o disposto no Regulamento da CMVM n.º 3/2018.

ENQUADRAMENTO

Os produtos financeiros correspondem, cada um deles com as suas características próprias, a necessidades e objetivos dos agentes económicos intervenientes nos mercados. Estes produtos são enquadrados em diferentes segmentos, de acordo com as suas características e níveis de rendibilidade/risco. Em função desta organização, e de acordo com a estratégia de investimento adequada aos objetivos e necessidades de cada Cliente, é possível maximizar a rendibilidade da sua carteira de investimento e diminuir o risco a ela associado.

Um outro aspeto a ter em consideração é o comportamento distinto que os ativos financeiros têm nas várias fases dos ciclos económicos. Assim, o estudo destes ciclos é uma peça importante para os gestores de carteiras e para os assessores financeiros, porque serve para identificar quais os produtos financeiros mais adequados a cada ciclo económico.

Este curso foca os principais instrumentos e produtos dos mercados financeiros comercializados pelas Instituições Financeiras junto dos seus Clientes.

OBJETIVOS

Através deste Curso vai desenvolver competências que lhe permitem:

• Identificar e conhecer os principais produtos do mercado monetário, do mercado de capitais e do mercado de derivados;
• Conhecer os Organismos de Investimento Coletivo (OIC);
• Verificar a definição e as tipologias dos PRIIP;
• Identificar e compreender os principais riscos dos diversos produtos de investimento;
• Entender como a estruturação causa impacto nos níveis de complexidade dos produtos financeiros; e
• Compreender o impacto dos principais indicadores económicos nos mercados e produtos financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

PROGRAMA

1. Produtos do Mercado Monetário
2. Produtos do Mercado de Capitais
3. Organismos de Investimento Coletivo (OIC)
4. Produtos do Mercado de Derivados
5. PRIIP
6. Impacto dos Indicadores Económicos nos Mercados Financeiros

ENQUADRAMENTO

As instituições financeiras devem promover uma forte cultura de risco, ou seja, desenvolver uma atitude responsável e prudente face ao risco. Como tal, é responsabilidade das instituições disporem de um sistema de controlo interno que lhes permita gerir adequadamente os riscos que decorrem do exercício da sua atividade.

Este curso transmite noções essenciais sobre o sistema de controlo interno, abordando a sua relevância, bem como o modo de funcionamento e monitorização, dedicando especial atenção às funções de controlo: Função Compliance; Função de Gestão de Risco; Função de Auditoria

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II (Perfil de Prestação de Informação e Perfil de Consultoria para Investimento)

OBJETIVOS

No final do curso deverá ser capaz de:

• Descrever em que consiste o sistema de controlo interno de uma instituição, qual sua relevância e base legal;
• Identificar como funciona e como é monitorizado o controlo interno;
• Reconhecer quais são as principais funções de controlo e descrever as atribuições de cada uma neste âmbito.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores em geral de instituições financeiras, nomeadamente os enquadrados nos perfis de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Introdução – Sistema de Controlo Interno
2. Regulamentação Nacional e Internacional
3. Importância do Controlo Interno numa Organização
4. Monitorizar o Controlo Interno numa Organização
5. Funcionamento do Controlo Interno
6. Funções de Controlo
7. Função Compliance
8. Função de Gestão de Riscos
9. Função de Auditoria Interna

TEMPO ESTIMADO DE AUTOESTUDO:  2 horas

A sustentabilidade tem vindo a ganhar uma crescente relevância.

Este curso visa desenvolver o conhecimento dos profissionais do sector financeiro no domínio da sustentabilidade e numa perspetiva ampla. O curso aborda os principais aspetos relacionados com a sustentabilidade, procurando capacitar os formandos para o desempenho de um papel de liderança no desenvolvimento de um sector de serviços bancários e financeiros sustentável com um forte propósito social.

Através de uma visão abrangente, o curso fornece uma compreensão do papel do sector financeiro no domínio da sustentabilidade, cobrindo os seguintes aspetos:

• Contexto científico de sustentabilidade na área financeira – a transição para um mundo com baixas emissões de carbono;
• Respostas globais, internacionais e nacionais às alterações climáticas;
• Riscos financeiros relativos ao clima, stranded assets e outros riscos ambientais;
• Princípios chave de green finance, incluindo os objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas;
• Gestão de risco e sustentabilidade;
• Produtos e serviços financeiros sustentáveis (de bancos, de seguros e de investimentos);
• Dimensões éticas da sustentabilidade financeira.

DESTINATÁRIOS

Este curso é destinado a profissionais de sector financeiro que pretendam adquirir e desenvolver conhecimentos e experiência nos temas de finanças verdes e sustentabilidade.

Esta formação é igualmente válida para a atualização de conhecimentos e competências no âmbito da DMIF II, para colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

PROGRAMA

• Introdução ao Green Finance
• Green Finance no nosso Mundo em Mudança
• Tornar o Nosso Sistema Financeiro Mais Verde – Respostas Internacionais, Nacionais, da Indústria e Institucionais
• Monitorizar os Fluxos Financeiros e o Desempenho Ambiental
• Risco em Green Finance
• Banca de Retalho, Comercial e Corporate
• Green Bonds e Instrumentos Financeiros Garantidos por Ativos
• Bancos Centrais e Bancos de Desenvolvimento
• Mercados Acionistas e Fundos de Investimento
• Seguros
• FinTech em Green Finance
• Colocando o Financiamento da Sustentabilidade no Centro da Agenda

DURAÇÃO: 25 horas

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel

OBJETIVOS

Ao longo do curso deverá desenvolver competências que lhe permitam:

• Enunciar em que consiste a alocação de ativos e reconhecer as vantagens desta metodologia
• Caracterizar as grandes classes de ativos para a constituição de carteiras
• Relacionar o efeito da diversificação com a rendibilidade da carteira de investimentos
• Reconhecer o horizonte temporal como um dos elementos estratégicos mais importantes
• Aplicar os conhecimentos sobre o perfil do investidor na constituição de carteiras de investimento
• Caracterizar os fundos de investimento e os ETF enquanto investimentos indiretos
• Aplicar na prática os conhecimentos sobre constituição de carteiras à base de fundos de investimento e ETFs
• Aplicar a técnica do rebalanceamento de carteiras de investimento
• Caracterizar as metodologias Dollar Cost Averaging e Value Averaging

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no Perfil de Consultoria para Investimento.

Todos aqueles que pretendam adquirir conhecimentos práticos sobre a constituição de carteiras, concretamente à base de Fundos de Investimento e ETFs.

PROGRAMA

1. Principais conceitos de investimento, alocação de ativos e constituição de carteiras

1.1. Vantagem da alocação de ativos

1.2. Grandes classes de ativos para a constituição de carteiras

1.3. Diversificação no investimento e a importância da correlação entre ativos

1.4. Horizonte temporal nos investimentos

2. Constituição de carteiras: Fundos de Investimento e ETFs

2.1. Exemplos práticos de constituição de carteiras de acordo com o perfil do investidor

2.2. Rebalanceamento da carteira de investimento

3. Metodologias para investir periodicamente em Fundos de Investimento

3.1 Dollar Cost Averaging

3.2 Value Averaging

Conclusões

TEMPO DE ESTUDO ESTIMADO: 12 horas

OBJETIVOS

Ao longo do curso deverá desenvolver competências que lhe permitam:

• Identificar os produtos de investimento de retalho.
• Identificar os produtos de investimento com base em seguros.
• Conhecer o regime Jurídico aplicável aos PRIIPs.
• Identificar qual a entidade de supervisão adequada a cada PRIIP.
• Conhecer o formato e conteúdo do Documento de Informação Fundamental (DIF).
• Enumerar os principais riscos associados aos PRIIPs.
• Identificar os deveres de informação e de comercialização dos PRIIPs.
• Analisar os deveres associados à comercialização e adequação do produto PRIIP ao cliente, para as entidades produtoras e distribuidoras.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no Perfil de Prestação de Informação ou de Consultoria para Investimento.

Todos aqueles que pretendam adquirir conhecimentos sobre PRIIPs

PROGRAMA

1. Regulamento dos PRIIPs

1.1 Breve Enquadramento

1.2 Objetivos da Regulamentação dos PRIIPs

1.3 O Regime Jurídico dos PRIIPs

2. Documento de Informação Fundamental (DIF)

3. Deveres Informativos e de Comercialização dos PRIIPs

3.1 Deveres de comercialização – a adequação do produto PRIIP ao cliente

TEMPO DE ESTUDO ESTIMADO: 4 horas

Neste curso são abordados os Indicadores Económicos mais relevantes e a forma como os mesmos influenciam o mercado financeiro, não só numa perspetiva de antecipação, mas também de justificação do comportamento deste. Faz-se também uma abordagem das Variáveis de Mercado mais relevantes, que os participantes no mercado seguem regularmente e com muita atenção.

OBJETIVOS

Ao longo do curso deverá desenvolver competências que lhe permitam:

• Identificar algumas das variáveis de mercado que os participantes no mercado seguem regularmente;
• Caracterizar os indicadores económicos mais relevantes e reconhecer a forma como influenciam o mercado;
• Relacionar cada indicador económico com o respetivo impacto nas diferentes variáveis do mercado e na gestão de uma carteira de ativos;
• Reconhecer a forma como os indicadores económicos são calculados, por quem e como se interpretam.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no Perfil de Prestação de Informação ou de Consultoria para Investimento.

Todos aqueles que pretendam adquirir conhecimentos sobre a análise de Indicadores Económicos e possíveis impactos na gestão de produtos financeiros.

PROGRAMA

Módulo 1 –  Variáveis do Mercado

• Introdução
• Taxa de Câmbio
• Taxa de Juro dos Bancos Centrais
• Taxa de Juro de Mercado
• Dívida Pública
• Índices Bolsistas

Módulo 2 – Indicadores Económicos

• Introdução
• Índices de Preços
• Mercado de Trabalho
• Índices de Sentimento
• Indicadores de Atividade
• Sector Externo
• Dívida
• Indicadores Coincidentes

TEMPO DE ESTUDO ESTIMADO: 4 horas

(Mensalmente novas edições)

No âmbito da necessidade de atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II, o Instituto de Formação Bancária lança este curso, com o intuito de permitir aos colaboradores dos intermediários financeiros a realização de formação contínua, em conformidade com o disposto no Regulamento da CMVM n.º 3/2018.

OBJETIVOS

• Identificar e prevenir práticas de comercialização indevida;
• Compreender o alcance da avaliação do caráter adequado de uma operação;
• Distinguir a consultoria para investimento da mera comercialização;
• Identificar as circunstâncias que podem gerar ou configurar potenciais conflitos de interesses;
• Entender as regras aplicáveis em sede de governação de produto;
• Conhecer as restrições aplicáveis ao pagamento ou recebimento de benefícios;
• Entender as regras aplicáveis à avaliação de conhecimentos e competências, bem como de remuneração dos colaboradores dos Intermediários Financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

PROGRAMA

• Comercialização indevida
• Classificação de clientes
• Avaliação do carácter adequado da operação
• Consultoria para Investimento
• Prestação e recolha de informação contratual
• Execução de ordens (incluindo “execution only” e “best execution”)
• Vendas cruzadas

• Conflitos de interesses
• Governação de produto
• Benefícios ilegítimos (“Inducements”)
• Remuneração de colaboradores

• Normas de Conduta aplicáveis aos titulares dos Órgãos de Gestão
• Normas de Conduta aplicáveis aos colaboradores
• Conhecimentos e competências dos colaboradores
• Salvaguarda dos bens de clientes
• Registo das transações ( “record keeping”)
• Funções do sistema de Controlo Interno – características e impacto na comercialização

(Mensalmente novas edições)

No âmbito da necessidade de atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II, o Instituto de Formação Bancária lança este curso, com o intuito de permitir aos colaboradores dos intermediários financeiros a realização de formação contínua, em conformidade com o disposto no Regulamento da CMVM n.º 3/2018.

OBJETIVOS

• Compreender os conceitos e princípios fundamentais no âmbito da  gestão de carteiras.
• Entender os principais modelos teóricos, de avaliação de ativos financeiros.
• Conhecer o processo de gestão de carteiras ea política de investimentos.
• Perceber a seleção de carteiras e alocação de ativos, de acordo com os diferentes perfis de risco, dos investidores.
• Apreender os indicadores de performance de carteiras, mais utilizados, na avaliação das diferentes carteiras de investimento.

DESTINATÁRIOS
Colaboradores enquadrados no perfil Consultoria para o Investimento.

PROGRAMA

1.  Conceitos Básicos e Introdução à Gestão de Carteiras

• Rentabilidade Esperada e Rentabilidade Obtida: conceito e cálculo
• Ativos em Risco
• Prémio de Risco
• Risco global, Risco Específico e Risco Sistemático: conceito e cálculo.
• Carteira ou Portfólio
• Alocação de Ativos
• Perfis de Risco de Investidores

2.  Introdução Gestão de Carteiras: Teoria da Carteira de Markowitz

• O Modelo de Markowitz
• Correlação entre ativos
• Diversificação: Um método de redução de risco
• Carteira de Variância Mínima
• Carteira Eficiente
• Capital Market Line

3.  Conceitos Básicos e Introdução aos Modelos de Avaliação de Ativos Financeiros

• Beta de um ativo
• Beta de uma carteira
• Cálculo do Risco Sistemático e Específico de um Ativo Financeiro
• Modelo de Mercado
• Modelo CAPM
• Modelo APT

4.  Processo de Gestão de Carteiras e política de Investimentos

• A importância da perspetiva da Carteira
• O Processo de Gestão de Carteiras
• Diferentes objetivos de investimento
• Constrangimentos na Constituição de Carteira
• A importância do Horizonte Temporal e da Diversificação Internacional

5.  Seleção de Carteiras e Alocação de Ativos

• A Gestão de Carteiras e Critérios de Alocação de Ativos
• Gestão de Carteiras de Ações
• Gestão de Carteiras de Obrigações
• A Gestão Passiva
• A Gestão Ativa

6.  Avaliação e Indicadores de Performance de Carteiras

• Índice de Treynor
• Índice de Sharpe
• Alfa de Jensen
• Rácio de Informação
• Beta
• Tracking Error

(Mensalmente novas edições)

No âmbito da necessidade de atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II, o Instituto de Formação Bancária lança este curso, com o intuito de permitir aos colaboradores dos intermediários financeiros a realização de formação contínua, em conformidade com o disposto no Regulamento da CMVM n.º 3/2018.

A DMIF II introduziu um novo regime de governação de produto que visa regular o ciclo de vida de produtos e serviços financeiros, com o objetivo de proteger os investidores.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

OBJETIVOS

Através deste Curso vai desenvolver competências que lhe permitem:

• Compreender o alcance e objetivo do regime de governação de produto.
• Conhecer os vários intervenientes no processo.
• Descrever as preocupações subjacentes à implementação do processo em matéria de governação dos produtos.
• Identificar as obrigações que resultam deste regime para os vários intervenientes no processo.
• Entender as diferenças entre as obrigações aplicáveis às Empresas de Investimento que produzem e distribuem instrumentos financeiros.

PROGRAMA

• Princípios Fundamentais do Regime de Governação de Produto
• Conceitos Essenciais da Governação de Produto
• Produção e Desenvolvimento – Obrigações Específicas
• Distribuição – Obrigações Específicas
• Obrigações Gerais dos Produtores e Distribuidores
• Desvios Admissíveis

TEMPO DE ESTUDO ESTIMADO: 2 horas

ENQUADRAMENTO

A prevenção e o combate do branqueamento e do financiamento ao terrorismo constituem, hoje, um instrumento cada vez mais eficaz na luta contra várias atividades criminosas, que representam uma especial preocupação no mundo atual.

Com o objetivo de prevenir estas práticas, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu este curso que permite dotar os colaboradores das diversas entidades obrigadas aos deveres previstos na Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, dos conhecimentos necessários para adotarem procedimentos de prevenção e controlo interno adequados, contribuindo, desta forma, para a efetiva deteção de tentativas de utilização das entidades financeiras e não financeiras no branqueamento do produto de atividades ilícitas e no financiamento ao terrorismo.

O curso pretende dar resposta às principais preocupações dos diferentes sectores, abordando aspetos como:

• Enquadramento jurídico vigente (internacional e nacional) e aplicável neste âmbito;
• Tipologias, tendências e técnicas associadas ao branqueamento e ao financiamento do terrorismo;
• Deveres aplicáveis às entidades financeiras e não financeiras;
• Proteção e tratamento de dados pessoais neste âmbito;
• Relevância e impacto dos riscos reputacionais e as consequências decorrentes da inobservância dos deveres preventivos do branqueamento e do financiamento ao terrorismo;
• Responsabilidades profissionais específicas em matéria de prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo e, em especial, os procedimentos operacionais associados ao cumprimento dos deveres preventivos, de acordo com os normativos em vigor;
• Orientações, recomendações e informações emanadas pelas autoridades judiciárias e policiais, pelas autoridades de supervisão e pelas associações representativas dos sectores.

OBJETIVOS

• Sensibilizar os colaboradores das entidades obrigadas para a relevância da prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo, dotando-os de conhecimentos sobre os principais conceitos e os princípios que devem ser adotados;
• Permitir o reconhecimento das operações que podem dar origem ou estar, direta ou indiretamente, relacionadas com o branqueamento de vantagens de proveniência ilícita ou com o financiamento do terrorismo;
• Transmitir conhecimentos sobre os deveres e obrigações que têm que ser cumpridos pelas entidades sujeitas, face à Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto e aos diversos normativos que estão em vigor em Portugal, às Diretivas Comunitárias bem como às Recomendações do GAFI;
• Consciencializar os colaboradores para a relevância e impacto dos riscos inerentes ao não cumprimento dos deveres;
• Preparar os destinatários para a correta execução e atuação relativamente aos diversos mecanismos de controlo criados por Lei, potenciando a adoção de boas práticas neste âmbito e tendo em consideração as orientações e recomendações emitidas pelas autoridades competentes.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores de entidades obrigadas sem formação específica nesta área ou com frequência de curso, neste âmbito, há mais de 5 anos.

* O IFB dispõe também de um curso de atualização de conhecimentos, destinado a colaboradores que já tenham tido formação completa sobre Prevenção do Branqueamento  do Financiamento do Terrorismo.

PROGRAMA

ENQUADRAMENTO

Tendo em conta a obrigatoriedade legal de, periodicamente, reavivar e atualizar os conhecimentos sobre a prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo, e na sequência da entrada em vigor da Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto e da publicação de normas sectoriais, pretende-se com este curso relembrar os principais conceitos e princípios subjacentes a esta temática bem como analisar os deveres a que estão sujeitas as entidades obrigadas, com especial enfoque nas alterações a procedimentos que terão que ser salvaguardados.

OBJETIVOS

Tendo em conta a obrigatoriedade legal de, periodicamente, reavivar e atualizar os conhecimentos sobre a prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo, e na sequência da entrada em vigor da Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto e da publicação de normas sectoriais, pretende-se com este curso relembrar os principais conceitos e princípios subjacentes a esta temática bem como analisar os deveres a que estão sujeitas as entidades obrigadas, com especial enfoque nas alterações a procedimentos que terão que ser salvaguardados.

DESTINATÁRIOS

PROGRAMA

1. Principais Conceitos
2. Enquadramento Legal
3. Operações Potencialmente Suspeitas
4. Medidas Preventivas
5. Deveres do Intermediário Financeiro
6. Proteção e Tratamento de Dados pelas Entidades Obrigadas
7. Consequências do Não Cumprimento dos Deveres

 Inclui as alterações decorrentes da Lei 58/2020, de 31 de agosto

ENQUADRAMENTO

A prevenção e o combate do branqueamento e do financiamento ao terrorismo constituem, hoje, um instrumento cada vez mais eficaz na luta contra várias atividades criminosas, que representam uma especial preocupação no mundo atual.

Com o objetivo de prevenir estas práticas, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu este curso que permite dotar os colaboradores das diversas entidades obrigadas aos deveres previstos na Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, dos conhecimentos necessários para adotarem procedimentos de prevenção e controlo interno adequados, contribuindo, desta forma, para a efetiva deteção de tentativas de utilização das entidades financeiras e não financeiras no branqueamento do produto de atividades ilícitas e no financiamento ao terrorismo.

O curso pretende dar resposta às principais preocupações dos diferentes sectores, abordando aspetos como:

• Enquadramento jurídico vigente (internacional e nacional) e aplicável neste âmbito;
• Tipologias, tendências e técnicas associadas ao branqueamento e ao financiamento do terrorismo;
• Deveres aplicáveis às entidades financeiras e não financeiras;
• Proteção e tratamento de dados pessoais neste âmbito;
• Relevância e impacto dos riscos reputacionais e as consequências decorrentes da inobservância dos deveres preventivos do branqueamento e do financiamento ao terrorismo;
• Responsabilidades profissionais específicas em matéria de prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo e, em especial, os procedimentos operacionais associados ao cumprimento dos deveres preventivos, de acordo com os normativos em vigor;
• Orientações, recomendações e informações emanadas pelas autoridades judiciárias e policiais, pelas autoridades de supervisão e pelas associações representativas dos sectores.

OBJETIVOS

• Sensibilizar os colaboradores das entidades obrigadas para a relevância da prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo, dotando-os de conhecimentos sobre os principais conceitos e os princípios que devem ser adotados;
• Permitir o reconhecimento das operações que podem dar origem ou estar, direta ou indiretamente, relacionadas com o branqueamento de vantagens de proveniência ilícita ou com o financiamento do terrorismo;
• Transmitir conhecimentos sobre os deveres e obrigações que têm que ser cumpridos pelas entidades sujeitas, face à Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto e aos diversos normativos que estão em vigor em Portugal, às Diretivas Comunitárias bem como às Recomendações do GAFI;
• Consciencializar os colaboradores para a relevância e impacto dos riscos inerentes ao não cumprimento dos deveres;
• Preparar os destinatários para a correta execução e atuação relativamente aos diversos mecanismos de controlo criados por Lei, potenciando a adoção de boas práticas neste âmbito e tendo em consideração as orientações e recomendações emitidas pelas autoridades competentes.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores de entidades obrigadas sem formação específica nesta área ou com frequência de curso, neste âmbito, há mais de 5 anos.

* O IFB dispõe também de um curso de atualização de conhecimentos, destinado a colaboradores que já tenham tido formação completa sobre Prevenção do Branqueamento  do Financiamento do Terrorismo.

1. Prevenção do Branqueamento e do Financiamento ao Terrorismo

• Branqueamento, Terrorismo e Financiamento do Terrorismo – Caraterização
• Enquadramento Jurídico
• Entidades Relevantes na Prevenção e Repressão

2. Tipologias, Tendências e Técnicas Associadas ao Branqueamento e ao Financiamento do Terrorismo

• Fases do Branqueamento
• Tipologias Associadas ao Branqueamento e ao Financiamento do Terrorismo
• Potenciais Factores de Risco Elevado

3. Deveres e Procedimentos Aplicáveis às Entidades Financeiras e Não Financeiras

• Enquadramento
• Entidades Obrigadas
• Deveres e Procedimentos a Cumprir
• Proteção e Tratamento de Dados Pessoais pelas Entidades Obrigadas
• Autoridades Sectoriais
• Consequências do Não Cumprimento dos Deveres

HORÁRIO: 

16 a 19 nov | 09h30-12h30; 20 nov | 9h30-11h30

 14 a 17 dez | 09h30-12h30; 18 dez | 09h30-11h30

DURAÇÃO:  14 horas

Inclui as alterações decorrentes da Lei 58/2020, de 31 de agosto

ENQUADRAMENTO

Objetivos

(Mensalmente novas edições)

A DMIF II introduz exigências ao nível dos conhecimentos e competências que os colaboradores dos intermediários financeiros devem deter. Neste sentido, e em conformidade com os conteúdos mínimos estabelecidos pelo Regulamento da CMVM n.º 3/2018 para os colaboradores que prestam serviços de consultoria para investimento ou dão informações a investidores sobre produtos financeiros e serviços de investimento, o IFB desenvolveu dois cursos adequados a cada um destes perfis.

A formação decorre em e-learning, na Plataforma do IFB.

Cada módulo integra um teste online, sendo a obtenção de 70% condição necessária para prosseguir no estudo, avançando para o módulo seguinte.

No final da formação em e-learning tem lugar um exame final presencial. Para a obtenção da certificação é necessário que a nota do exame seja igual ou superior a 70%.

Os cursos são compostos pelos seguintes módulos:

* Pressupõe-se que o módulo relativo aos Deveres de Conduta da Entidade é assegurado pela Instituição através de formação específica sobre o tema.

(Mensalmente novas edições)

O Regulamento da CMVM n.º 3/2018 dispõe que o intermediário financeiro assegura a formação contínua dos seus colaboradores através da frequência de ações de formação numa base anual, fixando como duração em termos mínimos, 30 horas no caso dos que prestam serviços de consultoria para investimento ou de gestão de carteiras por conta de outrem, e 20 horas, no caso dos que dão informações a investidores. Tendo por base o estabelecido, o IFB desenvolveu um conjunto de cursos que integram um itinerário formativo para cada perfil (Prestação de Informação ou Consultoria para Investimento), para dar resposta às exigências anuais de formação.

AVALIAÇÃO:

Cada curso integra uma avaliação online, estando o sucesso condicionado à obtenção de uma nota igual ou superior a 70% em cada um dos cursos.

Cada teste tem associado um máximo de três tentativas, ficando registada a melhor classificação obtida.

Os Itinerários Formativos são compostos pelos seguintes cursos:

(e-Learning – quinzenalmente novas edições)

CONDIÇÃO DE ACESSO AO CURSO: ter como habilitação escolar mínima o 3.º ciclo, do ensino básico, completo (9.º ano de escolaridade).

O crédito aos consumidores assume grande importância para os respetivos mutuários, para a atividade bancária e para o sistema financeiro em geral, sendo fundamental potenciar o desenvolvimento de um mercado de crédito mais transparente e estável e, simultaneamente, eficiente e competitivo.

Objetivos

Pela importância que a intermediação de crédito assume para os consumidores, para o sistema bancário e para o sistema financeiro em geral, torna-se fundamental regular a atividade, potenciando o seu desenvolvimento de forma sustentada, bem como o crescimento de um mercado de crédito mais transparente e estável e, simultaneamente, eficiente e competitivo.

Enquadramento

Pela importância que a intermediação de crédito assume, o DL 81-C/2017, de 7 de julho, estabeleceu as condições de acesso à atividade de intermediário de crédito, definindo como condição a certificação profissional das pessoas singulares e dos membros dos órgãos de administração das pessoas coletivas que pretendam obter autorização para o exercício da referida atividade.

São igualmente destinatários desta formação as pessoas singulares que pretendam exercer a função de responsável técnico pela atividade de intermediário de crédito.

De modo a assegurar o cumprimento destes objetivos, é necessário definir um conteúdo de formação que, nomeadamente, transmita conhecimentos gerais sobre a atividade do intermediário de crédito e específicos sobre o acesso e o exercício da atividade, bem como relativos à prestação de serviços de consultoria em relação a contratos de crédito, à gestão de reclamações e de litígios.

Objetivos

• Caracterizar o âmbito da atividade de intermediário de crédito e os vários tipos de intermediários de crédito.
• Identificar os requisitos gerais e específicos de acesso à atividade de intermediário de crédito.
• Reconhecer as regras aplicáveis à prestação de serviços de intermediação de crédito e de consultoria relativamente a contratos de crédito.
• Caracterizar os procedimentos de reclamação e de resolução alternativa de litígios.

Destinatários

Pessoas que exercem ou pretendem exercer a atividade de intermediário de crédito e de prestação de serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito, de acordo com o disposto no DL n.o 81-C/2017, de 7 de julho e da Portaria n.o 385-B/2017, de 29 de dezembro.

Programa

1. Noções Gerais sobre a atividade de intermediário de crédito
2. Requisitos de acesso à atividade de intermediário de crédito
3. Regras relativas ao exercício da atividade de intermediário de crédito
4. Regras aplicáveis à prestação de serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito
5. Procedimentos de reclamação e de resolução alternativa de litígios

Avaliação de Conhecimentos

Teste de avaliação presencial, após a conclusão da formação, com a duração de 1 hora.