…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

Módulo 4 – 9 horas
Restantes tributos e outras obrigações declarativas e acessórias

1. Modelo 26 – Contribuição sobre o Setor Bancário
2. Modelo 57 – Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário (ASSB)
3. IES
4. Dossier Fiscal
5. Modelo 38 – Declaração de transferências transfronteiras
6. Modelo 40 – Fluxos de pagamentos com cartões de crédito e de débito
7. Modelo 4 – Aquisição e/ou alienação de valores
8. Modelo 13 – Valores mobiliários, warrants autónomos e instrumentos financeiros
9. Modelo 33 – Registo ou depósito de valores mobiliários

DATAS: 15, 20, 22 jun

OBJETIVOS

Esta formação pretende dotar os participantes de conhecimentos sobre:

• As obrigações declarativas e acessórias junto da AT, associadas aos vários impostos (IRS, IRC, IVA e IS), Segurança Social, outros tributos e regimes de troca de informações, incluindo respetivos modelos e formulários;
• Com referência às obrigações declarativas e acessórias, enquadramento dos principais impostos, tributos e regimes subjacentes, bem como outros aspetos relevantes no contexto da formação;
• Temas da fiscalidade atual com impacto em obrigações declarativas e acessórias;
• Garantias, responsabilidade tributária e infrações tributárias no contexto da formação.

DESTINATÁRIOS:

Responsáveis, quadros e demais técnicos dos Departamentos Fiscais, Compliance, Jurídicos e Financeiros, bem como outros colaboradores que desenvolvam atividade nas áreas Fiscal e de Compliance ou noutras áreas cujas funções ou responsabilidades se relacionem com o cumprimento de obrigações declarativas e acessórias junto da AT.

MÓDULOS

PROGRAMA COMPLETO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1 – 18 horas
Impostos diretos (IRS / IRC) e Segurança Social – obrigações declarativas e acessórias

1. IRS
2. IRC
3. Obrigações declarativas e acessórias (IRS, IRC e Segurança Social)
   • Modelo 22 de IRC e principais temas para a Banca
   • Comunicação de rendimentos e retenções na fonte
   • Declaração Mensal de Remunerações (DMR)
   • Declaração Mensal de Remunerações (DMR)
   • Declarações de Remunerações – Segurança Social
   • Modelo 10 – Rendimentos e retenções – residentes
   • Modelo 39 – Rendimentos e retenções a taxas liberatórias
   • Modelo 30 – Rendimentos pagos ou colocados à disposição de sujeitos passivos não residentes
   • Modelo 31 – Rendimentos isentos, dispensados de retenção ou sujeitos a taxa reduzida
   • Modelo 37 – Juros e amortizações de habitação permanente. prémios de seguros de saúde, vida e acidentes pessoais. PPR, Fundos de Pensões e Regimes Complementares
   • Preços de transferência
   • Dossier Preços de Transferência

    

4. Eliminação / atenuação da dupla tributação e formalidades

Módulo 2 – 9 horas
Impostos indiretos (IVA / Imposto do Selo) – obrigações declarativas e acessórias

1. IVA
2. Obrigações declarativas e acessórias no IVA
3. Imposto do Selo
4. Obrigações declarativas e acessórias no Imposto do Selo (inclui DMIS)

Módulo 3 – 6 horas
Troca de informações internacional, europeia e nacional em matéria fiscal – obrigações declarativas e acessórias

1. Introdução: transparência e troca de informações no contexto internacional e europeu
2. FATCA, CRS, DAC2 e IFR: regimes de comunicação de informações sobre contas financeiras
   • FACTA (ficheiro de reporte formulários)
   • CRS, DAC2 e IFR (modelo 53, ficheiro de reporte e formulários)
3. CbCR e DAC4: regime de comunicação de informações sobre declaração financeira e fiscal por país (modelos 54 e 55)
4. DAC6 e MDR: regime de comunicação de informações sobre esquemas de planeamento fiscal agressivo (modelo 58)

Módulo 4 – 9 horas
Restantes tributos e outras obrigações declarativas e acessórias

1. Modelo 26 – Contribuição sobre o Setor Bancário
2. Modelo 57 – Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário (ASSB)
3. IES
4. Dossier Fiscal
5. Modelo 38 – Declaração de transferências transfronteiras
6. Modelo 40 – Fluxos de pagamentos com cartões de crédito e de débito
7. Modelo 4 – Aquisição e/ou alienação de valores
8. Modelo 13 – Valores mobiliários, warrants autónomos e instrumentos financeiros
9. Modelo 33 – Registo ou depósito de valores mobiliários

Módulo 5 – 3 horas
Temas da atualidade fiscal com impacto no compliance fiscal

1. ESG – Environmental, Social and Governance

2. Criptoativos e fiscalidade

Módulo 6 – 6 horas
Garantias, responsabilidade tributária e infrações tributárias

1. Garantias e responsabilidade tributária

2. Infrações tributárias

HORÁRIO:  3ªs e 5ªs feiras das 17h00 – 20h00

ENQUADRAMENTO

O risco climático é um tema relativamente novo para a banca, apesar de estar a receber uma atenção crescente, nomeadamente desde o Acordo de Paris de 2015, sendo hoje reconhecido amplamente que o clima coloca um conjunto de riscos financeiros para os bancos e para as instituições financeiras. Muitos destes riscos têm características novas com uma escala, uma probabilidade e um interconectividade muito grandes.

O desafio para os bancos passa também por uma crescente exigência regulamentar, já que os reguladores produziram, e prevê-se que continuem a produzir, nova e exigente regulamentação na área da sustentabilidade e do risco climático. Exemplos dessa regulamentação são a taxonomia verde, o reporte no âmbito da Task-Force for Climate Financial-Risk Discloure (TFCD) e  o rácio dos ativos verdes.

Mas, se é claro que a transição para uma economia de baixo carbono terá, inevitavelmente, um custo, também é certo que melhores práticas de gestão de risco climático abrem claras possibilidades para a geração de mais valor, tanto para os bancos e para os seus acionistas, como para os outros stakeholders e mesmo para a sociedade como um todo.

Este curso pretende dotar os profissionais da banca com conhecimentos na área da sustentabilidade e do risco climático que lhes permitam contribuir para que as respetivas instituições respondam de forma positiva aos desafios deste sector. Pretende-se que os formandos tenham um conhecimento geral sobre o tema da sustentabilidade, mas que também sejam capazes de aplicar esses conhecimentos às situações concretas, no exercício das suas funções.

OBJETIVOS

Com esta formação pretende-se dotar os formandos da capacidade de:

• Definir Sustentabilidade e Risco Climático e reconhecer a sua importância para a Banca.
• Conhecer os antecedentes da Sustentabilidade e do Risco Climático
• Identificar e descrever as principais iniciativas regulamentares atualmente em curso, ou em preparação, incluindo:
  • Taxonomia Verde
  • Regulamento de Informação sobre o Desenvolvimento Sustentável (SFDR)
  • Plano de Investimento para a Europa Sustentável (Green Deal)
  • Green Bonds
  • Rácio Verde para a Supervisão Bancária.
• Identificar os principais riscos climáticos para a Banca e respetivas formas de medição
• Conhecer os cenários climáticos e respetivo impacto na Banca
• Enquadrar as atividades económicas na Taxonomia Verde definida pela UE.
• Perspetivar o impacto estratégico do ESG para a Banca.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores de instituições financeiras em geral, de bancos em particular, que pretendam conhecer melhor o impacto da sustentabilidade e do ESG na sua atividade.

PROGRAMA

1. Fundamentos da Sustentabilidade, Alterações e Risco Climáticos e ESG
2. Políticas Climáticas Globais
3. Políticas Climáticas na União Europeia
4. Sustentabilidade no Sector Financeiro
5. Os Produtos Financeiros e a Sustentabilidade
6. Standard de Reportes – Sustainable Finance Disclosure Regulation (SFDR), Taxonomia Verde, etc
7. Risco Climático
8. Stress Test Climático e análise de cenários
9. Requisitos Prudenciais
10. O S do ESG: Aspetos Sociais
11. O G do ESG: Governance
12. Conclusão

DURAÇÃO:  10 horas (4 Sessões de 2h30)

HORÁRIO:  09h30 – 12h00

FORMADOR: 

João Senos Gonçalves – É Master in Finance pela London Business School e licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa. É ainda certificado em Sustentabilidade e Risco Climático pelo GARP (Global Association of Risk Professionals). Tem uma experiência de mais de 20 anos na Banca, tendo passado pelas áreas de Contabilidade, Gestão de Risco, desempenhando funções como Diretor destas áreas e como Diretor Geral de uma Unidade de Serviços Partilhados de um Grupo Financeiro. Tem igualmente experiência como consultor numa empresa multinacional da área da Banca. Foi responsável por vários projetos na área da Contabilidade e Gestão de Risco, incluindo o change-over para as Normas Internacionais de Contabilidade e implementação de Basileia II. Participou como orador em várias conferências sobre Gestão de Risco.

• Compreender os fundamentos das criptomoedas e das suas principais aplicações em produtos financeiros
• Compreender o funcionamento das finanças descentralizadas (Defi)
• Explorar a infraestrutura de criptomoedas cobrindo alguns dos principais provedores para on/off–ramps, wallets, exchanges, NFTs, yield farming e empréstimos
• Identificar alguns dos principais riscos das criptomoedas

DESTINATÁRIOS

Colaboradores de instituições financeiras das áreas de: Compliance, Auditoria, Risco, Marketing e Sustentabilidade, entre outras. Qualquer pessoa à procura de uma base sólida em criptomoedas e que pretenda perceber o seu papel e interligação/competição com os Bancos

PROGRAMA

Dia 1 (3h)

Introdução às Criptomoedas

• Da criptografia à Blockchain – como provar que você é você?
• Bitcoin e Proof of Work – verificação descentralizada
• Infraestrutura Criptomoedas (usando bitcoin como exemplo): Mining / Nodes / wallets / exchanges / on & off ramps
• Principais usos do bitcoin na “vida real” e paralelos com produtos típicos de bancos

Dia 2 (3h)

Aplicações em Produtos Financeiros

• Wallets, mining, exchanges, on & off ramps
• Introdução à smart contracts e stablecoins
• Produtos básicos de DeFi: decentralized exchanges, yield farming e empréstimos + paralelos com produtos bancários
• Introdução à NFTs e principais aplicações para produtos bancários
• Riscos para as Finanças Descentralizadas (DeFi) e criptomoedas em geral

FORMADOR: ANDRÉ COUTINHO

Iniciou a sua carreira em consultoria na Boston Consulting Group, com uma trajetória marcada por um enfoque em transformações digitais para grandes grupos empresariais em diversos países entre América do Sul, África e Europa. Posteriormente foi Managing Consultant na Mastercard servindo grandes grupos financeiros europeus e construindo o hub de consultoria da Mastercard em Lisboa.

Atualmente é Diretor de Operações da MoonPay, uma empresa privada líder de mercado que conecta o mundo das finanças tradicionais com as criptomoedas e tem como missão trazer mil milhões de pessoas para o mundo cripto antes de 2030.

É licenciado em Engenharia pela UFRJ (Brasil) e pela École Polytechnique (França), tem um MBA da UC Berkeley – Haas School of Business.

Tem experiência de docência como teaching assistant de Finanças durante seu MBA e de Cálculo durante a sua formação em Engenharia.

DURAÇÃO:  6 horas (2 sessões de 3 horas)

HORÁRIO:  09h30 – 12h30

Módulo 5 – 3 horas
Temas da atualidade fiscal com impacto no compliance fiscal

1. ESG – Environmental, Social and Governance

2. Criptoativos e fiscalidade

DATAS: 27 jun

OBJETIVOS

Esta formação pretende dotar os participantes de conhecimentos sobre:

• As obrigações declarativas e acessórias junto da AT, associadas aos vários impostos (IRS, IRC, IVA e IS), Segurança Social, outros tributos e regimes de troca de informações, incluindo respetivos modelos e formulários;
• Com referência às obrigações declarativas e acessórias, enquadramento dos principais impostos, tributos e regimes subjacentes, bem como outros aspetos relevantes no contexto da formação;
• Temas da fiscalidade atual com impacto em obrigações declarativas e acessórias;
• Garantias, responsabilidade tributária e infrações tributárias no contexto da formação.

DESTINATÁRIOS:

Responsáveis, quadros e demais técnicos dos Departamentos Fiscais, Compliance, Jurídicos e Financeiros, bem como outros colaboradores que desenvolvam atividade nas áreas Fiscal e de Compliance ou noutras áreas cujas funções ou responsabilidades se relacionem com o cumprimento de obrigações declarativas e acessórias junto da AT.

MÓDULOS

PROGRAMA COMPLETO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1 – 18 horas
Impostos diretos (IRS / IRC) e Segurança Social – obrigações declarativas e acessórias

1. IRS
2. IRC
3. Obrigações declarativas e acessórias (IRS, IRC e Segurança Social)
   • Modelo 22 de IRC e principais temas para a Banca
   • Comunicação de rendimentos e retenções na fonte
   • Declaração Mensal de Remunerações (DMR)
   • Declaração Mensal de Remunerações (DMR)
   • Declarações de Remunerações – Segurança Social
   • Modelo 10 – Rendimentos e retenções – residentes
   • Modelo 39 – Rendimentos e retenções a taxas liberatórias
   • Modelo 30 – Rendimentos pagos ou colocados à disposição de sujeitos passivos não residentes
   • Modelo 31 – Rendimentos isentos, dispensados de retenção ou sujeitos a taxa reduzida
   • Modelo 37 – Juros e amortizações de habitação permanente. prémios de seguros de saúde, vida e acidentes pessoais. PPR, Fundos de Pensões e Regimes Complementares
   • Preços de transferência
   • Dossier Preços de Transferência

    

4. Eliminação / atenuação da dupla tributação e formalidades

Módulo 2 – 9 horas
Impostos indiretos (IVA / Imposto do Selo) – obrigações declarativas e acessórias

1. IVA
2. Obrigações declarativas e acessórias no IVA
3. Imposto do Selo
4. Obrigações declarativas e acessórias no Imposto do Selo (inclui DMIS)

Módulo 3 – 6 horas
Troca de informações internacional, europeia e nacional em matéria fiscal – obrigações declarativas e acessórias

1. Introdução: transparência e troca de informações no contexto internacional e europeu
2. FATCA, CRS, DAC2 e IFR: regimes de comunicação de informações sobre contas financeiras
   • FACTA (ficheiro de reporte formulários)
   • CRS, DAC2 e IFR (modelo 53, ficheiro de reporte e formulários)
3. CbCR e DAC4: regime de comunicação de informações sobre declaração financeira e fiscal por país (modelos 54 e 55)
4. DAC6 e MDR: regime de comunicação de informações sobre esquemas de planeamento fiscal agressivo (modelo 58)

Módulo 4 – 9 horas
Restantes tributos e outras obrigações declarativas e acessórias

1. Modelo 26 – Contribuição sobre o Setor Bancário
2. Modelo 57 – Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário (ASSB)
3. IES
4. Dossier Fiscal
5. Modelo 38 – Declaração de transferências transfronteiras
6. Modelo 40 – Fluxos de pagamentos com cartões de crédito e de débito
7. Modelo 4 – Aquisição e/ou alienação de valores
8. Modelo 13 – Valores mobiliários, warrants autónomos e instrumentos financeiros
9. Modelo 33 – Registo ou depósito de valores mobiliários

Módulo 5 – 3 horas
Temas da atualidade fiscal com impacto no compliance fiscal

1. ESG – Environmental, Social and Governance

2. Criptoativos e fiscalidade

Módulo 6 – 6 horas
Garantias, responsabilidade tributária e infrações tributárias

1. Garantias e responsabilidade tributária

2. Infrações tributárias

HORÁRIO:  3ªs e 5ªs feiras das 17h00 – 20h00

Módulo 6 – 6 horas
Garantias, responsabilidade tributária e infrações tributárias

1. Garantias e responsabilidade tributária

2. Infrações tributárias

DATAS: 29 jun, 04 jul

OBJETIVOS

Esta formação pretende dotar os participantes de conhecimentos sobre:

• As obrigações declarativas e acessórias junto da AT, associadas aos vários impostos (IRS, IRC, IVA e IS), Segurança Social, outros tributos e regimes de troca de informações, incluindo respetivos modelos e formulários;
• Com referência às obrigações declarativas e acessórias, enquadramento dos principais impostos, tributos e regimes subjacentes, bem como outros aspetos relevantes no contexto da formação;
• Temas da fiscalidade atual com impacto em obrigações declarativas e acessórias;
• Garantias, responsabilidade tributária e infrações tributárias no contexto da formação.

DESTINATÁRIOS:

Responsáveis, quadros e demais técnicos dos Departamentos Fiscais, Compliance, Jurídicos e Financeiros, bem como outros colaboradores que desenvolvam atividade nas áreas Fiscal e de Compliance ou noutras áreas cujas funções ou responsabilidades se relacionem com o cumprimento de obrigações declarativas e acessórias junto da AT.

MÓDULOS

PROGRAMA COMPLETO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1 – 18 horas
Impostos diretos (IRS / IRC) e Segurança Social – obrigações declarativas e acessórias

1. IRS
2. IRC
3. Obrigações declarativas e acessórias (IRS, IRC e Segurança Social)
   • Modelo 22 de IRC e principais temas para a Banca
   • Comunicação de rendimentos e retenções na fonte
   • Declaração Mensal de Remunerações (DMR)
   • Declaração Mensal de Remunerações (DMR)
   • Declarações de Remunerações – Segurança Social
   • Modelo 10 – Rendimentos e retenções – residentes
   • Modelo 39 – Rendimentos e retenções a taxas liberatórias
   • Modelo 30 – Rendimentos pagos ou colocados à disposição de sujeitos passivos não residentes
   • Modelo 31 – Rendimentos isentos, dispensados de retenção ou sujeitos a taxa reduzida
   • Modelo 37 – Juros e amortizações de habitação permanente. prémios de seguros de saúde, vida e acidentes pessoais. PPR, Fundos de Pensões e Regimes Complementares
   • Preços de transferência
   • Dossier Preços de Transferência

    

4. Eliminação / atenuação da dupla tributação e formalidades

Módulo 2 – 9 horas
Impostos indiretos (IVA / Imposto do Selo) – obrigações declarativas e acessórias

1. IVA
2. Obrigações declarativas e acessórias no IVA
3. Imposto do Selo
4. Obrigações declarativas e acessórias no Imposto do Selo (inclui DMIS)

Módulo 3 – 6 horas
Troca de informações internacional, europeia e nacional em matéria fiscal – obrigações declarativas e acessórias

1. Introdução: transparência e troca de informações no contexto internacional e europeu
2. FATCA, CRS, DAC2 e IFR: regimes de comunicação de informações sobre contas financeiras
   • FACTA (ficheiro de reporte formulários)
   • CRS, DAC2 e IFR (modelo 53, ficheiro de reporte e formulários)
3. CbCR e DAC4: regime de comunicação de informações sobre declaração financeira e fiscal por país (modelos 54 e 55)
4. DAC6 e MDR: regime de comunicação de informações sobre esquemas de planeamento fiscal agressivo (modelo 58)

Módulo 4 – 9 horas
Restantes tributos e outras obrigações declarativas e acessórias

1. Modelo 26 – Contribuição sobre o Setor Bancário
2. Modelo 57 – Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário (ASSB)
3. IES
4. Dossier Fiscal
5. Modelo 38 – Declaração de transferências transfronteiras
6. Modelo 40 – Fluxos de pagamentos com cartões de crédito e de débito
7. Modelo 4 – Aquisição e/ou alienação de valores
8. Modelo 13 – Valores mobiliários, warrants autónomos e instrumentos financeiros
9. Modelo 33 – Registo ou depósito de valores mobiliários

Módulo 5 – 3 horas
Temas da atualidade fiscal com impacto no compliance fiscal

1. ESG – Environmental, Social and Governance

2. Criptoativos e fiscalidade

Módulo 6 – 6 horas
Garantias, responsabilidade tributária e infrações tributárias

1. Garantias e responsabilidade tributária

2. Infrações tributárias

HORÁRIO:  3ªs e 5ªs feiras das 17h00 – 20h00

TFE´s; Membros dos órgãos de administração e fiscalização; Quadros e técnicos que desenvolvam atividade sujeita a compliance.

PROGRAMA

1. Noções gerais de “Conflito de Interesses” e de “Partes Relacionadas”

2. Regulamentação aplicável ao sector financeiro em matéria de “Conflito de Interesses” e “Partes Relacionadas”

• Deveres e limites dos vários intervenientes da instituição
• Como identificar, gerir e tratar conflitos de interesses e o papel das funções de controlo interno
• As situações mais suscetíveis de gerar conflitos de interesses
• O procedimento de apreciação de transações com partes relacionadas
• As políticas da instituição e os temas de conflitos de interesses e transações com partes relacionadas
• Outras regras relevantes em matéria de conflitos de interesses e partes relacionadas

FORMADORA: Inês Palma Ramalho

É advogada na Sérvulo & Associados, como Senior Associate no Departamento Financeiro e Governance, desde 2015. É pós-graduada em Mercados Financeiros, pelo Instituto de Direito Financeiro e Fiscal (IDEFF), em 2014 e em Direito Penal Económico & Financeiro, pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC), em 2008. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2008. Desempenhou funções de Técnica Superior no Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, entre 2014 e 2015 e de Consultora/Project Manager e Controller na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos de Entendimento (ESAME)/Governo de Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Financeira, entre 2011 e 2014. Foi Associada Júnior na «Uría Menéndez-Proença de Carvalho», onde também estagiou, entre 2008 e 2011. Entre 2011 e 2017, foi ainda Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionando as cadeiras de Direito Comercial I e II. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2011. Participa habitualmente como oradora em conferências subordinadas a temas de Direito Bancário, Direito dos Valores Mobiliários, Direito das Sociedades Comerciais, Reestruturação de Empresas e Insolvência.

DURAÇÃO:  3 Horas

O sistema de contabilidade analítica na banca deve ser entendido como um fator de desenvolvimento das instituições, na medida em que afeta o comportamento de todos os decisores, permitindo o alinhamento das atuações de cada um com a estratégia definida.

Esta formação tem como objetivo fornecer aos participantes as ferramentas necessárias para orientar as suas Instituições, Departamentos e comportamentos individuais, no sentido da criação de valor e vantagens competitivas. Estas ferramentas constituem um ciclo integrado de planeamento, deste a definição da orçamentação à avaliação, passando pela execução, de modo a permitir um planeamento e uma análise de desempenho ao nível das unidades orgânicas (por exemplo, balcões), dos produtos ou de outras dimensões de análise relevantes.

DESTINATÁRIOS:

Diretores e quadros dos Departamentos Financeiros, Contabilidade e Controlo de Gestão, Responsáveis Comerciais e técnicos de Gabinetes de Apoio ,responsáveis pela Análise de Produtos e Auditoria.

PROGRAMA

Contabilidade Analítica

1. A Contabilidade Analítica e a Contabilidade Financeira no Sector Financeiro
2. Referenciais da Contabilidade Analítica

• Demonstrações Financeiras (Balanço/DR) na Contabilidade Analítica
• Dimensões de Análise

3. Componentes da DR

• Caracterização dos Custos/Proveitos
• Preço de Transferência de Fundos (Funds Transfer Pricing)
• Custo de Capital
• Distribuição de Custos
• Provisões / Imparidades

4. Análise de Rácios

Gestão Orçamental

1. Programas e Orçamentos
2. Metodologia da Elaboração do Orçamento Anual
3. Controlo dos Orçamentos

FORMADOR:

João Senos Gonçalves – É Master in Finance pela London Business School e licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa. É ainda certificado em Sustentabilidade e Risco Climático pelo GARP (Global Association of Risk Professionals). Tem uma experiência de mais de 20 anos na Banca, tendo passado pelas áreas de Contabilidade, Gestão de Risco, desempenhando funções como Diretor destas áreas e como Diretor Geral de uma Unidade de Serviços Partilhados de um Grupo Financeiro. Tem igualmente experiência como consultor numa empresa multinacional da área da Banca. Foi responsável por vários projetos na área da Contabilidade e Gestão de Risco, incluindo o change-over para as Normas Internacionais de Contabilidade e implementação de Basileia II. Participou como orador em várias conferências sobre Gestão de Risco.

DURAÇÃO: 14 horas

HORÁRIO:

3 jul – 09h30 – 13h00
4, 6 e 7 jul – 09h30 – 12h30

ENQUADRAMENTO

Neste Curso abordaremos, de forma transversal, as operações e serviços bancários mais relevantes, explicando tanto os conceitos como os procedimentos e enquadrando-os nas melhores práticas.

Serão analisados, entre outros aspetos:

• A classificação dos clientes bancários e os aspetos mais relevantes a ter em consideração na celebração de contratos bancários, de operações do passivo e do ativo;
• Os regimes de bens no casamento e a responsabilidade pelas dívidas dos cônjuges;
• Quem pode representar uma sociedade nos diversos contratos bancários e como deve ser salvaguardada a posição do Banco enquanto credor;
• A caracterização de alguns dos principais contratos bancários, bem como das garantias do crédito bancário;
• A abordagem dos principais aspetos na recuperação de crédito pré-judicial e judicial;
• As normas sobre o sigilo bancário.

DESTINATÁRIOS:

Auditores, Compliance, Gerentes, Subgerentes e quadros médios das Áreas Comerciais e dos Departamentos de Crédito e Garantias.

PROGRAMA

1. Enquadramento

• Direito Bancário – Caracterização e Fontes de Direito

2. Principais Conceitos sobre Clientes Bancários

• Personalidade e Capacidade Jurídica
• Regimes de Bens no Casamento e Responsabilidade pelo Pagamento das Dívidas dos Cônjuges
• Pessoas Coletivas como Clientes Bancários – Caracterização, Distinção e Representação

3. Enquadramento Jurídico da Atividade Bancária

• Principais Operações e Contratos Bancários
• Garantias do Crédito Bancário
• Processo Pré-Judicial e Judicial – Conceitos sobre Pré-Contencioso e Contencioso Bancário na Recuperação do Crédito
• Deveres de Informação e Assistência

4. Sigilo Bancário

• Regra e Exceções em Portugal

DURAÇÃO:  14 horas  (4 sessões de 3,5 horas)

HORÁRIO: 09h30 – 13h00

A videoconferência é um procedimento através do qual é possível proceder à abertura de conta exclusivamente através de canais digitais.Atendendo à utilização deste canal a distância, existem mecanismos de comprovação e verificação de identidade, bem como procedimentos que têm de ser observados, estando legalmente estabelecido que a videoconferência tem que ser assegurada por colaboradores devidamente treinados, com formação adequada em matéria de prevenção de fraude e falsificação de documentos de identificação, sendo este o tema a desenvolver neste Curso.

ENQUADRAMENTO

A evolução dos canais digitais viabilizou a possibilidade de os clientes bancários procederem à abertura não presencial de contas de depósito, comprovando os seus elementos de identificação com recurso a videoconferência.

Associados a este novo mecanismo de abertura não presencial de contas de depósito bancário, foram definidos procedimentos alternativos que permitem comprovar os elementos de identificação dos clientes.

Neste curso são abordados os procedimentos que têm de ser observados neste contexto, sensibilizando os colaboradores para a prevenção de fraude e falsificação de documentos de identificação.

OBJETIVOS

• Analisar os diversos requisitos associados à utilização de meios ou procedimentos alternativos de comprovação, em especial, os aplicáveis à videoconferência.
• Conhecer os elementos de segurança nos documentos de identificação e as boas práticas para detetar eventuais adulterações.
• Aplicar procedimentos eficientes para a verificação da identidade  e que  possibilitem  identificar indícios de roubo de identidade.
• Partilhar conhecimentos sobre boas práticas para prevenir a fraude e a falsificação de documentos de identificação.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores com intervenção em procedimentos de videoconferência no âmbito do processo de abertura de conta à distância.

PROGRAMA

1. Introdução

2. Requisitos associados à utilização de meios ou procedimentos alternativos de comprovação

3. Falsificação vs contrafação

4. Elementos de segurança nos documentos de identificação

5. Validação da veracidade do documento de identificação através de videoconferência

6. Verificação da identidade

7. Indícios de roubo de identidade

8. Cuidados a observar durante o procedimento de receção da OTP (one time password)

9. Boas práticas

DURAÇÃO: 4 Horas

HORÁRIO:

• 10 e 11 jul | 10h00 às 12h00
• 30 e 31 out | 14h30 às 16h30

• Sabe o que tem de constar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) a desenvolver para ser aplicado na sua instituição?
• Conhece os cuidados que devem ser tidos em consideração ao alterar o Código de Conduta da entidade a que pertence?
• Já se debruçou sobre a forma de salvaguardar a criação de canal de denúncia compatível com o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações?

A resposta a estas questões e a implementação das novas regras aplicáveis tanto ao sector público como privado são um desafio, pelo que o Instituto de Formação Bancária desenvolveu este curso, que também inclui a análise e debate de alguns exemplos concretos bem como a abordagem de Boas Práticas neste âmbito.

ENQUADRAMENTO

Com a  aprovação da atual Estratégia Nacional Anticorrupção foi assumido que são igualmente relevantes a prevenção, a deteção e a repressão da corrupção, tendo sido definidas algumas prioridades, sendo de destacar:

• Melhorar o conhecimento, a formação e as práticas institucionais em matéria de transparência e integridade;
• Prevenir e detetar os riscos de corrupção na ação pública;
• Comprometer o sector privado na prevenção, deteção e repressão da corrupção;
• Reforçar a articulação entre instituições públicas e privadas.

Neste âmbito, o Decreto-Lei n.º 109-E/2021 criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabeleceu o regime geral de prevenção da corrupção que pretendeu reforçar o papel das instituições públicas e privadas numa fase anterior ao cometimento deste crime e de outras infrações conexas.

Tendo em conta a relevância do cumprimento destas regras, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu esta oferta formativa onde será dada a resposta, de forma pragmática, a questões tais como:

• Quem são as entidades sujeitas a este regime geral?
• Como pode ser assegurado o cumprimento destas regras?
• Que consequências podem advir caso não sejam cumpridas as normas aplicáveis?

DESTINATÁRIOS:

Colaboradores de Entidades Públicas e Privadas que tenham a responsabilidade de implementar e monitorizar as medidas previstas no Regime Geral da Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas

PROGRAMA

1. Introdução e Enquadramento em Portugal – O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)

2. Âmbito de Aplicação do RGPC

3. Programa de Cumprimento Normativo e Responsável pelo Cumprimento Normativo

4. Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR)

5. Código de Conduta

6. Canais de Denúncia e o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações

7. Formação e Comunicação, Sistema de Avaliação e Responsabilidade do Órgão de Administração ou Dirigente

8. Disposições Aplicáveis a Entidades Públicas

9. Disposições Aplicáveis a Pessoas Coletivas de Direito Privado Abrangidas pelo RGPC

10. Regime Sancionatório

DURAÇÃO:  8 horas

HORÁRIO:  09h00 – 13h00

ENQUADRAMENTO

O risco climático é um tema relativamente novo para a banca, apesar de estar a receber uma atenção crescente, nomeadamente desde o Acordo de Paris de 2015, sendo hoje reconhecido amplamente que o clima coloca um conjunto de riscos financeiros para os bancos e para as instituições financeiras. Muitos destes riscos têm características novas com uma escala, uma probabilidade e um interconectividade muito grandes.

O desafio para os bancos passa também por uma crescente exigência regulamentar, já que os reguladores produziram, e prevê-se que continuem a produzir, nova e exigente regulamentação na área da sustentabilidade e do risco climático. Exemplos dessa regulamentação são a taxonomia verde, o reporte no âmbito da Task-Force for Climate Financial-Risk Discloure (TFCD) e  o rácio dos ativos verdes.

Mas, se é claro que a transição para uma economia de baixo carbono terá, inevitavelmente, um custo, também é certo que melhores práticas de gestão de risco climático abrem claras possibilidades para a geração de mais valor, tanto para os bancos e para os seus acionistas, como para os outros stakeholders e mesmo para a sociedade como um todo.

Este curso pretende dotar os profissionais da banca com conhecimentos na área da sustentabilidade e do risco climático que lhes permitam contribuir para que as respetivas instituições respondam de forma positiva aos desafios deste sector. Pretende-se que os formandos tenham um conhecimento geral sobre o tema da sustentabilidade, mas que também sejam capazes de aplicar esses conhecimentos às situações concretas, no exercício das suas funções.

OBJETIVOS

Com esta formação pretende-se dotar os formandos da capacidade de:

• Definir Sustentabilidade e Risco Climático e reconhecer a sua importância para a Banca.
• Conhecer os antecedentes da Sustentabilidade e do Risco Climático
• Identificar e descrever as principais iniciativas regulamentares atualmente em curso, ou em preparação, incluindo:
  • Taxonomia Verde
  • Regulamento de Informação sobre o Desenvolvimento Sustentável (SFDR)
  • Plano de Investimento para a Europa Sustentável (Green Deal)
  • Green Bonds
  • Rácio Verde para a Supervisão Bancária.
• Identificar os principais riscos climáticos para a Banca e respetivas formas de medição
• Conhecer os cenários climáticos e respetivo impacto na Banca
• Enquadrar as atividades económicas na Taxonomia Verde definida pela UE.
• Perspetivar o impacto estratégico do ESG para a Banca.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores de instituições financeiras em geral, de bancos em particular, que pretendam conhecer melhor o impacto da sustentabilidade e do ESG na sua atividade.

PROGRAMA

1. Fundamentos da Sustentabilidade, Alterações e Risco Climáticos e ESG
2. Políticas Climáticas Globais
3. Políticas Climáticas na União Europeia
4. Sustentabilidade no Sector Financeiro
5. Os Produtos Financeiros e a Sustentabilidade
6. Standard de Reportes – Sustainable Finance Disclosure Regulation (SFDR), Taxonomia Verde, etc
7. Risco Climático
8. Stress Test Climático e análise de cenários
9. Requisitos Prudenciais
10. O S do ESG: Aspetos Sociais
11. O G do ESG: Governance
12. Conclusão

DURAÇÃO:  10 horas (4 Sessões de 2h30)

HORÁRIO:  09h30 – 12h00

FORMADOR: 

João Senos Gonçalves – É Master in Finance pela London Business School e licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa. É ainda certificado em Sustentabilidade e Risco Climático pelo GARP (Global Association of Risk Professionals). Tem uma experiência de mais de 20 anos na Banca, tendo passado pelas áreas de Contabilidade, Gestão de Risco, desempenhando funções como Diretor destas áreas e como Diretor Geral de uma Unidade de Serviços Partilhados de um Grupo Financeiro. Tem igualmente experiência como consultor numa empresa multinacional da área da Banca. Foi responsável por vários projetos na área da Contabilidade e Gestão de Risco, incluindo o change-over para as Normas Internacionais de Contabilidade e implementação de Basileia II. Participou como orador em várias conferências sobre Gestão de Risco.

Responsáveis, quadros e técnicos dos Departamentos Fiscais, Compliance, Jurídicos e Financeiros.

PROGRAMA:

1. Introdução à DMIS
2. Conceitos a reter para efeitos da DMIS
3. Análise e compreensão dos campos da DMIS
4. Recuperação de IS entregue em excesso e/ou indevidamente à AT
5. Casos práticos

FORMADOR

Licenciado em Fiscalidade pelo ISCAL e Pós-Graduado em Contabilidade Avançada e Fiscalidade pelo INDEG/ISCTE. Trabalha em direito fiscal desde 2008, tendo-se especializado em matérias relacionadas com a área bancária e financeira. Iniciou a sua carreira profissional na PwC como consultor fiscal em 2008, onde permaneceu até 2017. Em 2017 assumiu as funções de Coordenador da Área de Fiscalidade do Grupo Crédito Agrícola, onde permaneceu durante 3 anos. Em 2020 regressou à PwC. É professor convidado para lecionar fiscalidade em instituições de ensino (UCP, FDL, IDEFF) e dá regularmente formação de fiscalidade (PwC’s Academy, OROC, OCC, IFB). É co-autor da obra “Imposto do Selo nas Operações Financeiras e de Garantia”, publicada pela Almedina em junho de 2019. Publica regularmente artigos de opinião em jornais e revistas da especialidade.

DURAÇÃO:  3 Horas

HORÁRIO: 17h00 – 20h00

ENQUADRAMENTO

Os mercados financeiros constituem um meio extremamente importante do desenvolvimento económico e social, através da canalização das poupanças para o investimento em grandes projetos, quer a nível público, quer a nível privado.

O mundo financeiro global está presente diariamente nas vidas de todos nós de uma forma direta ou indireta e o seu funcionamento interage com todos os agentes económicos, sendo um dos grandes sustentáculos das sociedades modernas.

A forma de funcionamento, a organização e os instrumentos financeiros de que os mercados dispõem para exercerem o seu papel na economia, exigem um forte conhecimento por parte dos agentes que diariamente trabalham nos Mercados Financeiros, de forma a potenciar a sua atividade e a permitir um nível de profissionalismo em linha com as exigências regulamentares e com as expectativas dos investidores.

O IFB disponibiliza este curso, com o objetivo de permitir aos participantes (profissionais bancários nas suas várias vertentes e a investidores interessados) ter um conhecimento teórico/prático dos vários instrumentos financeiros, interligados com o funcionamento organizativo dos mercados, e enquadrado com a regulamentação sobre a informação da comercialização dos instrumentos financeiros ao nível europeu.

OBJETIVOS:

No final do curso o formando deverá ser capaz de:

• Definir os principais conceitos relacionados com os Mercados Financeiros;
• Explicar a segmentação e organização dos Mercados Financeiros;
• Identificar os principais produtos do mercado monetário;
• Entender os principais produtos do mercado de capitais;
• Reconhecer o processo de inovação financeira com a introdução de novos instrumentos financeiros alternativos aos produtos tradicionais;
• Identificar os vários tipos de Fundos de Investimento de acordo com os objetivos de constituição e/ou a composição das carteiras;
• Identificar os deveres de informação e de comercialização dos PRIIP;
• Identificar e distinguir os diferentes tipos de seguros financeiros.

DESTINATÁRIOS:

Profissionais de todas as áreas relacionadas direta ou indiretamente com Mercados Financeiros e investidores.

PROGRAMA

1. Introdução – Razão de Ser dos Mercados Financeiros

2. Mercado Monetário

3. Mercado de Capitais

• Obrigações
• Dívida Pública
• Ações
• ETF’s

4. OIC – Fundos de Investimento

5. Operações sobre Valores Mobiliários

6. DMIF II – PRIIPS

• Produtos Estruturados
• Seguros Financeiros

DURAÇÃO:  12 horas  (4 sessões de 3 horas)

HORÁRIO:  14h00 – 17h00

ENQUADRAMENTO

A prevenção e o combate do branqueamento e do financiamento ao terrorismo constituem, hoje, um instrumento cada vez mais eficaz na luta contra várias atividades criminosas, que representam uma especial preocupação no mundo atual.

Com o objetivo de prevenir estas práticas, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu este curso que permite dotar os colaboradores das diversas entidades obrigadas aos deveres previstos na Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, dos conhecimentos necessários para adotarem procedimentos de prevenção e controlo interno adequados, contribuindo, desta forma, para a efetiva deteção de tentativas de utilização das entidades financeiras e não financeiras no branqueamento do produto de atividades ilícitas e no financiamento ao terrorismo.

O curso pretende dar resposta às principais preocupações dos diferentes sectores, abordando aspetos como:

• Enquadramento jurídico vigente (internacional e nacional) e aplicável neste âmbito;
• Tipologias, tendências e técnicas associadas ao branqueamento e ao financiamento do terrorismo;
• Deveres aplicáveis às entidades financeiras e não financeiras;
• Proteção e tratamento de dados pessoais neste âmbito;
• Relevância e impacto dos riscos reputacionais e as consequências decorrentes da inobservância dos deveres preventivos do branqueamento e do financiamento ao terrorismo;
• Responsabilidades profissionais específicas em matéria de prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo e, em especial, os procedimentos operacionais associados ao cumprimento dos deveres preventivos, de acordo com os normativos em vigor;
• Orientações, recomendações e informações emanadas pelas autoridades judiciárias e policiais, pelas autoridades de supervisão e pelas associações representativas dos sectores.

OBJETIVOS

• Sensibilizar os colaboradores das entidades obrigadas para a relevância da prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo, dotando-os de conhecimentos sobre os principais conceitos e os princípios que devem ser adotados;
• Permitir o reconhecimento das operações que podem dar origem ou estar, direta ou indiretamente, relacionadas com o branqueamento de vantagens de proveniência ilícita ou com o financiamento do terrorismo;
• Transmitir conhecimentos sobre os deveres e obrigações que têm que ser cumpridos pelas entidades sujeitas, face à Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto e aos diversos normativos que estão em vigor em Portugal, às Diretivas Comunitárias bem como às Recomendações do GAFI;
• Consciencializar os colaboradores para a relevância e impacto dos riscos inerentes ao não cumprimento dos deveres;
• Preparar os destinatários para a correta execução e atuação relativamente aos diversos mecanismos de controlo criados por Lei, potenciando a adoção de boas práticas neste âmbito e tendo em consideração as orientações e recomendações emitidas pelas autoridades competentes.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores de entidades obrigadas sem formação específica nesta área ou com frequência de curso, neste âmbito, anterior a agosto 2017.

* O IFB dispõe também de um curso de atualização de conhecimentos, destinado a colaboradores que já tenham tido formação completa sobre Prevenção do Branqueamento  do Financiamento do Terrorismo.

PROGRAMA

1. Prevenção do Branqueamento e do Financiamento ao Terrorismo

• Branqueamento, Terrorismo e Financiamento do Terrorismo – Caraterização
• Enquadramento Jurídico
• Entidades Relevantes na Prevenção e Repressão

2. Tipologias, Tendências e Técnicas Associadas ao Branqueamento e ao Financiamento do Terrorismo

• Fases do Branqueamento
• Tipologias Associadas ao Branqueamento e ao Financiamento do Terrorismo
• Potenciais Factores de Risco Elevado

3. Deveres e Procedimentos Aplicáveis às Entidades Financeiras e Não Financeiras

• Enquadramento
• Entidades Obrigadas
• Deveres e Procedimentos a Cumprir
• Proteção e Tratamento de Dados Pessoais pelas Entidades Obrigadas
• Autoridades Sectoriais
• Consequências do Não Cumprimento dos Deveres

DURAÇÃO:  14 horas

HORÁRIO:  

26 a 29 set | 13h30 – 17h00

O Curso terá uma abordagem eminentemente  prática, pelo que serão analisados casos concretos  sobre cada um dos conteúdos programáticos. Assim,  estão reunidas as condições para aperfeiçoar  competências, nomeadamente ao nível:

• Dos procedimentos, elementos de identificação, meios e documentos comprovativos necessários para a abertura de conta em nome de pessoa singular e de pessoa coletiva;
• Da caracterização e das informações de natureza fiscal aplicáveis tanto a pessoas singulares como coletivas no que diz respeito aos depósitos bancários;
• Da caracterização e distinção das diferentes modalidades de depósito;
• Do enquadramento aos principais produtos do mercado monetário e de capitais;
• Do tratamento a dar aos meios de movimentação de contas no intuito de uniformizar procedimentos de acordo com as disposições  legais que lhe estão adjacentes;
• Da caracterização e da identificação da operação de crédito mais adequada às necessidades das pessoas singulares e coletivas.

OBJETIVOS:

Com este curso pretende-se sensibilizar os participantes para  as tendências atuais da atividade bancária no que respeita  aos principais produtos comercializados.

A realização deste módulo permite igualmente desenvolver  e/ou aperfeiçoar a atitude comercial através da melhoria das  competências técnicas necessárias à relação cliente/banco

DESTINATÁRIOS:

Todos os colaboradores que pretendam adquirir, aperfeiçoar e atualizar  conhecimentos sobre os principais produtos ativos e passivos da atividade  bancária.

PROGRAMA

1. Conta Bancária

• Requisitos e Elementos Necessários à Abertura de Conta
• Tipos e Modalidades de Movimentação das Contas
• Restrições na Movimentação das Contas

2. Depósito Bancário

• Depósito à Ordem
• Depósitos a Prazo
• Outros Depósitos

3. Mercado Financeiro

• Segmentação do Mercado Financeiro
• Produtos do Mercado Monetário
• Produtos do Mercado de Capitais
• Fundos de Investimento

4. Meios de Movimentação de Contas

• Cheque – Noções essenciais
• Cartões de Pagamento
• Transferências a Crédito e Débitos Diretos

5. Crédito Bancário

• Elementos Definidores do Crédito
• Modalidades de Crédito a Particulares
• Financiamento Automóvel
• Modalidades de Crédito a Empresas

DURAÇÃO:  16 horas
(5 sessões: 2 sessões de 3h30m e 3 sessões de 3h)

HORÁRIO:
27 e 28 setembro – 9h30 – 13h00
29 setembro, 2 e 3 outubro – 9h30 – 12h30

ENQUADRAMENTO

O risco climático é um tema relativamente novo para a banca, apesar de estar a receber uma atenção crescente, nomeadamente desde o Acordo de Paris de 2015, sendo hoje reconhecido amplamente que o clima coloca um conjunto de riscos financeiros para os bancos e para as instituições financeiras. Muitos destes riscos têm características novas com uma escala, uma probabilidade e um interconectividade muito grandes.

O desafio para os bancos passa também por uma crescente exigência regulamentar, já que os reguladores produziram, e prevê-se que continuem a produzir, nova e exigente regulamentação na área da sustentabilidade e do risco climático. Exemplos dessa regulamentação são a taxonomia verde, o reporte no âmbito da Task-Force for Climate Financial-Risk Discloure (TFCD) e  o rácio dos ativos verdes.

Mas, se é claro que a transição para uma economia de baixo carbono terá, inevitavelmente, um custo, também é certo que melhores práticas de gestão de risco climático abrem claras possibilidades para a geração de mais valor, tanto para os bancos e para os seus acionistas, como para os outros stakeholders e mesmo para a sociedade como um todo.

Este curso pretende dotar os profissionais da banca com conhecimentos na área da sustentabilidade e do risco climático que lhes permitam contribuir para que as respetivas instituições respondam de forma positiva aos desafios deste sector. Pretende-se que os formandos tenham um conhecimento geral sobre o tema da sustentabilidade, mas que também sejam capazes de aplicar esses conhecimentos às situações concretas, no exercício das suas funções.

OBJETIVOS

Com esta formação pretende-se dotar os formandos da capacidade de:

• Definir Sustentabilidade e Risco Climático e reconhecer a sua importância para a Banca.
• Conhecer os antecedentes da Sustentabilidade e do Risco Climático
• Identificar e descrever as principais iniciativas regulamentares atualmente em curso, ou em preparação, incluindo:
  • Taxonomia Verde
  • Regulamento de Informação sobre o Desenvolvimento Sustentável (SFDR)
  • Plano de Investimento para a Europa Sustentável (Green Deal)
  • Green Bonds
  • Rácio Verde para a Supervisão Bancária.
• Identificar os principais riscos climáticos para a Banca e respetivas formas de medição
• Conhecer os cenários climáticos e respetivo impacto na Banca
• Enquadrar as atividades económicas na Taxonomia Verde definida pela UE.
• Perspetivar o impacto estratégico do ESG para a Banca.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores de instituições financeiras em geral, de bancos em particular, que pretendam conhecer melhor o impacto da sustentabilidade e do ESG na sua atividade.

PROGRAMA

1. Fundamentos da Sustentabilidade, Alterações e Risco Climáticos e ESG
2. Políticas Climáticas Globais
3. Políticas Climáticas na União Europeia
4. Sustentabilidade no Sector Financeiro
5. Os Produtos Financeiros e a Sustentabilidade
6. Standard de Reportes – Sustainable Finance Disclosure Regulation (SFDR), Taxonomia Verde, etc
7. Risco Climático
8. Stress Test Climático e análise de cenários
9. Requisitos Prudenciais
10. O S do ESG: Aspetos Sociais
11. O G do ESG: Governance
12. Conclusão

DURAÇÃO:  10 horas (4 Sessões de 2h30)

HORÁRIO:  09h30 – 12h00

FORMADOR: 

João Senos Gonçalves – É Master in Finance pela London Business School e licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa. É ainda certificado em Sustentabilidade e Risco Climático pelo GARP (Global Association of Risk Professionals). Tem uma experiência de mais de 20 anos na Banca, tendo passado pelas áreas de Contabilidade, Gestão de Risco, desempenhando funções como Diretor destas áreas e como Diretor Geral de uma Unidade de Serviços Partilhados de um Grupo Financeiro. Tem igualmente experiência como consultor numa empresa multinacional da área da Banca. Foi responsável por vários projetos na área da Contabilidade e Gestão de Risco, incluindo o change-over para as Normas Internacionais de Contabilidade e implementação de Basileia II. Participou como orador em várias conferências sobre Gestão de Risco.

DESTINATÁRIOS:

• Rede de Retalho: Diretores de Área, Gerentes, Subgerentes e Gestores
• Rede de Empresas: Diretores de Centros de Empresas, Gerentes e Gestores de Conta
• Direções de Risco/Crédito: Diretores e Gestores/Analistas
• Direções de Recuperação: Diretores e Gestores/Analistas
• Direções de Contencioso: Diretores e Técnicos
• Direções Jurídicas: Diretores e Técnicos
• Direções de Auditoria: Diretores e Técnicos

PROGRAMA

1. Evolução nos últimos anos

• Comportamento dos bancos portugueses
• De crise em crise: 2007-2014; Covid 19; Ucrânia
• Diferentes desafios; diferentes respostas
• Exemplos, exercícios e debates 

2. NPL e Crises Bancárias

• O aumento global do endividamento e o circuito internacional da dívida
• A ilusão do crescimento contínuo e a síndrome de “this time is different”
• Crise Financeira de 2007-2014
• Análise da derrocada de “case study banks”
• Exemplos, exercícios e debates

3. Salvar Bancos?

• A importância do risco sistémico e a questão da confiança
• Diferentes soluções: fusões/aquisições; resolução; liquidação; Bad Bank; AMC
• Exemplos internacionais de “salvamento” de bancos – custos e resultados; erros e lições
• Implicações para o risco soberano
• Exemplos, exercícios e debates

4. Reação dos Supervisores

• Gestão da crise financeira 2007-14
• BCE: “Guidance to Banks on Non-Performing Loans”
• EBA: “Guidelines on management of non-performing and forborne exposures”
• Primeira, Segunda e Terceira Linhas de Defesa – funções; conflitos de interesse
• Aviso 3/2020 do BdP
• “Early Warning Systems” e “Watch List”
• Exemplos, exercícios e debates 

5. NPL, Staging e Imparidades

• Conceito de “default” e NPL; Créditos “unlikely to pay”
• Contágio por operação, devedor e grupo económico; cura
• NPL vs NPE vs NPA: a relevância dos foreclosed assets
• Stage 1, Stage 2 e Stage 3: conceitos, prazos de referência, contágio e período de cura
• Carta Circular 62/2018 de 14.nov do BdP
• Backstop de Imparidades: regras do Conselho Europeu e expectativas do BCE
• Imparidades “Going Concern” e “Gone Concern”
• Exemplos, exercícios e debates

6. Estratégias de Redução

• Hold/Forbearence
• Sale
• Execução judicial
• Dações em Pagamento
• O caso específico dos write-off
• Avaliações de imóveis: principais métodos; condicionantes; valor e preço; teoria e realidade
• Cessões de Créditos: tipologias, condicionalismos; virtualidades; novos intervenientes
• Exemplos, exercícios e debates

7. Concursos de Credores

• Concursos de Credores vs. Execuções Judiciais
• Tramitação, prazos, intervenientes e funções
• Planos de reestruturação: âmbito e restrições
• Votação, maiorias e tramitação
• Efeitos sobre avalistas/fiadores
• Aspetos particulares relevantes
• Transposição da Diretiva 2019/1023

8. Reestruturação de Créditos: Planeamento e Negociação

• O ciclo vicioso das reestruturações de créditos
• Sinais de alertas: timing, leitura e gestão
• Avaliação das opções e decisão – dívida sustentável e não sustentável
• Implementação: condicionalismos e dinâmicas negociais
• Os três “nãos”
• Informação e confiança
• Exemplos, exercícios e debates
  

9. Reestruturação de Créditos: Aspetos Financeiros

• Como optar? O que, e como, avaliar?
• Maturidade, carência, tipo de prestações e taxa de juro
• Business Plan e sustentabilidade das reestruturações
• Exemplos, exercícios e debates 

10. Desafios Covid e Geopolíticos

• Desafios
• Respostas e formas de atuação
• Síntese e conclusões

FORMADOR
João Antas Martins

É licenciado em Economia, realizou o “Young Managers Programme” no INSEAD e obteve o grau de “Mestre em Economia” (FEP).

Foi docente na Universidade Católica Portuguesa-Porto, no ISAG e no IESF, ministrando as disciplinas de Economia, Finanças e Estratégia.

Desenvolveu, durante 3 décadas, a sua atividade profissional no sector financeiro em Portugal, tendo desempenhado funções nas áreas de Fusões e Aquisições, Avaliação de Empresas e Financiamentos de M/L Prazo. Foi responsável (“Diretor Coordenador”) pela Recuperação de Empresas, gerindo dossiers de particular complexidade, incluindo operações de reestruturação empresarial, empréstimos sindicados e avaliação e venda de empresas e créditos.

Foi Administrador Executivo de empresas-veículo detidas por Bancos.

Entre 2011 e 2018, participou ativamente em temas de supervisão relacionados com NPL (IFRS 9, modelos organizacionais, imparidades, outros), em resposta a solicitações do BCE, do Banco de Portugal, da Associação Portuguesa de Bancos (APB) e da European Banking Association (EBA). Em 2017 e 2018, integrou a “Task Force NPL” da APB.

Desde setembro de 2018, desenvolve atividade profissional em processos de reestruturação de empresas e vendas de NPL.

DURAÇÃO:  7,5 horas

HORÁRIO: 2 sessões – 09h00 – 11h30 | 1 sessão – 08h30 – 11h00

ENQUADRAMENTO

Este curso pretende proporcionar aos participantes o contacto com os princípios de contabilidade e a terminologia do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), bem como, compreender os principais agregados do balanço e a determinação dos resultados de uma empresa.

Assim, pretende-se que sejam desenvolvidas competências para dominar a linguagem contabilística e financeira e reforçar a capacidade de interpretação dos documentos contabilísticos e de reporting financeiro.

OBJETIVOS

• Compreender a importância da normalização contabilística
• Identificar os elementos que constituem o património da empresa
• Compreender o conteúdo das classes de contas do SNC
• Saber o que é um balanço e conhecer a sua estrutura
• Compreender o significado dos diferentes tipos de resultados
• Saber o que é a demonstração dos resultados e como se constrói

DESTINATÁRIOS:

• Analistas de crédito bancário, analistas de gabinetes de empresas, gestores de conta de empresas.
• Executivos, quadros dirigentes, gestores funcionais e técnicos, não especializados em finanças e contabilidade.
• Profissionais na área de Contabilidade e Finanças, que sintam necessidade de atualizar e reciclar os princípios básicos da contabilidade e do conteúdo do Sistema de Normalização Contabilística.

PROGRAMA

1. O Sistema de Normalização Contabilística
2. Património
3. Classes de Contas
4. Balanço
5. Demonstração dos Resultados
6. Outras Peças Contabilísticas

DURAÇÃO:  12 horas  (4 sessões de 3 horas)

HORÁRIO:
16 a 19 out | 14h00 – 17h00

A videoconferência é um procedimento através do qual é possível proceder à abertura de conta exclusivamente através de canais digitais.Atendendo à utilização deste canal a distância, existem mecanismos de comprovação e verificação de identidade, bem como procedimentos que têm de ser observados, estando legalmente estabelecido que a videoconferência tem que ser assegurada por colaboradores devidamente treinados, com formação adequada em matéria de prevenção de fraude e falsificação de documentos de identificação, sendo este o tema a desenvolver neste Curso.

ENQUADRAMENTO

A evolução dos canais digitais viabilizou a possibilidade de os clientes bancários procederem à abertura não presencial de contas de depósito, comprovando os seus elementos de identificação com recurso a videoconferência.

Associados a este novo mecanismo de abertura não presencial de contas de depósito bancário, foram definidos procedimentos alternativos que permitem comprovar os elementos de identificação dos clientes.

Neste curso são abordados os procedimentos que têm de ser observados neste contexto, sensibilizando os colaboradores para a prevenção de fraude e falsificação de documentos de identificação.

OBJETIVOS

• Analisar os diversos requisitos associados à utilização de meios ou procedimentos alternativos de comprovação, em especial, os aplicáveis à videoconferência.
• Conhecer os elementos de segurança nos documentos de identificação e as boas práticas para detetar eventuais adulterações.
• Aplicar procedimentos eficientes para a verificação da identidade  e que  possibilitem  identificar indícios de roubo de identidade.
• Partilhar conhecimentos sobre boas práticas para prevenir a fraude e a falsificação de documentos de identificação.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores com intervenção em procedimentos de videoconferência no âmbito do processo de abertura de conta à distância.

PROGRAMA

1. Introdução

2. Requisitos associados à utilização de meios ou procedimentos alternativos de comprovação

3. Falsificação vs contrafação

4. Elementos de segurança nos documentos de identificação

5. Validação da veracidade do documento de identificação através de videoconferência

6. Verificação da identidade

7. Indícios de roubo de identidade

8. Cuidados a observar durante o procedimento de receção da OTP (one time password)

9. Boas práticas

DURAÇÃO: 4 Horas

HORÁRIO:

• 10 e 11 jul | 10h00 às 12h00
• 30 e 31 out | 14h30 às 16h30

ENQUADRAMENTO

O risco climático é um tema relativamente novo para a banca, apesar de estar a receber uma atenção crescente, nomeadamente desde o Acordo de Paris de 2015, sendo hoje reconhecido amplamente que o clima coloca um conjunto de riscos financeiros para os bancos e para as instituições financeiras. Muitos destes riscos têm características novas com uma escala, uma probabilidade e um interconectividade muito grandes.

O desafio para os bancos passa também por uma crescente exigência regulamentar, já que os reguladores produziram, e prevê-se que continuem a produzir, nova e exigente regulamentação na área da sustentabilidade e do risco climático. Exemplos dessa regulamentação são a taxonomia verde, o reporte no âmbito da Task-Force for Climate Financial-Risk Discloure (TFCD) e  o rácio dos ativos verdes.

Mas, se é claro que a transição para uma economia de baixo carbono terá, inevitavelmente, um custo, também é certo que melhores práticas de gestão de risco climático abrem claras possibilidades para a geração de mais valor, tanto para os bancos e para os seus acionistas, como para os outros stakeholders e mesmo para a sociedade como um todo.

Este curso pretende dotar os profissionais da banca com conhecimentos na área da sustentabilidade e do risco climático que lhes permitam contribuir para que as respetivas instituições respondam de forma positiva aos desafios deste sector. Pretende-se que os formandos tenham um conhecimento geral sobre o tema da sustentabilidade, mas que também sejam capazes de aplicar esses conhecimentos às situações concretas, no exercício das suas funções.

OBJETIVOS

Com esta formação pretende-se dotar os formandos da capacidade de:

• Definir Sustentabilidade e Risco Climático e reconhecer a sua importância para a Banca.
• Conhecer os antecedentes da Sustentabilidade e do Risco Climático
• Identificar e descrever as principais iniciativas regulamentares atualmente em curso, ou em preparação, incluindo:
  • Taxonomia Verde
  • Regulamento de Informação sobre o Desenvolvimento Sustentável (SFDR)
  • Plano de Investimento para a Europa Sustentável (Green Deal)
  • Green Bonds
  • Rácio Verde para a Supervisão Bancária.
• Identificar os principais riscos climáticos para a Banca e respetivas formas de medição
• Conhecer os cenários climáticos e respetivo impacto na Banca
• Enquadrar as atividades económicas na Taxonomia Verde definida pela UE.
• Perspetivar o impacto estratégico do ESG para a Banca.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores de instituições financeiras em geral, de bancos em particular, que pretendam conhecer melhor o impacto da sustentabilidade e do ESG na sua atividade.

PROGRAMA

1. Fundamentos da Sustentabilidade, Alterações e Risco Climáticos e ESG
2. Políticas Climáticas Globais
3. Políticas Climáticas na União Europeia
4. Sustentabilidade no Sector Financeiro
5. Os Produtos Financeiros e a Sustentabilidade
6. Standard de Reportes – Sustainable Finance Disclosure Regulation (SFDR), Taxonomia Verde, etc
7. Risco Climático
8. Stress Test Climático e análise de cenários
9. Requisitos Prudenciais
10. O S do ESG: Aspetos Sociais
11. O G do ESG: Governance
12. Conclusão

DURAÇÃO:  10 horas (4 Sessões de 2h30)

HORÁRIO:  09h30 – 12h00

FORMADOR: 

João Senos Gonçalves – É Master in Finance pela London Business School e licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa. É ainda certificado em Sustentabilidade e Risco Climático pelo GARP (Global Association of Risk Professionals). Tem uma experiência de mais de 20 anos na Banca, tendo passado pelas áreas de Contabilidade, Gestão de Risco, desempenhando funções como Diretor destas áreas e como Diretor Geral de uma Unidade de Serviços Partilhados de um Grupo Financeiro. Tem igualmente experiência como consultor numa empresa multinacional da área da Banca. Foi responsável por vários projetos na área da Contabilidade e Gestão de Risco, incluindo o change-over para as Normas Internacionais de Contabilidade e implementação de Basileia II. Participou como orador em várias conferências sobre Gestão de Risco.

ENQUADRAMENTO

A ocorrência de situações de “Crédito Problemático” é uma inevitabilidade com a qual os Bancos têm de se defrontar, estando muitos dos incumprimentos associados, invariavelmente, às fases recessivas dos ciclos económicos.

O agravamento dos índices do crédito em incumprimento radica, por vezes, na dificuldade de identificação do perfil de cliente e no estabelecimento de objetivos estratégicos de gestão, incompatíveis com a conjuntura interna e externa das instituições.

Por forma a obstar a que os Bancos incorram em prejuízos desnecessários, torna-se indispensável que se identifiquem, atempadamente, as situações de “Crédito Problemático” e que se atue sobre as mesmas com as ferramentas adequadas, em ordem à eliminação ou minimização dos seus danos patrimoniais.

Assim, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu o programa deste Curso visando dotar os participantes das competências necessárias ao reconhecimento das regras relativas ao acompanhamento e recuperação de crédito dos clientes, que incluem a definição e implementação de um Plano de Ação para o Risco de Incumprimento (PARI), e o estabelecimento de um Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI).

DESTINATÁRIOS

Diretores comerciais, gerências aos vários níveis, quadros e técnicos das Áreas Comerciais, Contencioso, Crédito e Garantias, Inspeção e Auditoria, cujas funções estejam inerentes à gestão do risco e/ou recuperação do crédito.

PROGRAMA

1. Noções Essenciais do Crédito Problemático

• Conceitos, Risco e Objetivos
• Impacto do Crédito Problemático e do Incumprimento na Atividade Bancária

2. Gestão do Risco e Recuperação do Crédito a Empresas

• Acompanhamento de Clientes
• Gestão do Risco de Incumprimento
• Definição de Procedimentos Gerais
• Tomada de Medidas Face a Sintomatologia de Dificuldades
• Medidas de Apoio Extraordinário à Liquidez em Virtude da Pandemia COVID-19
• Medidas para Regularizar o Incumprimento

3. Acompanhamento e Recuperação do Crédito a Particulares

• A Elaboração de Processos e a sua Gestão
• Plano de Ação para o Risco de Incumprimento(PARI)
• Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI)
• Moratória Publica e Moratórias Privadas – Breve Enquadramento
• Medidas a Adotar

4. Boas Práticas na Recuperação do Crédito

• Caracterização, Relevância e Impacto das Garantias do Crédito
• Cuidados na Formalização

DURAÇÃO:  18 horas

DATAS / HORÁRIO:

08 a 15 nov

1ª, 2ª, 3ª sessão   – 09h30-12h30
4ª sessão   – 09h30-11h30
5ª e 6ª sessão   – 09h30-13h00

Dada a obrigatoriedade de formação específica sobre prevenção do branqueamento e do financiamento do terrorismo, por responsáveis por áreas como atendimento ao público e promoção de negócios, angariadores ou comerciais, bem como os respetivos dirigentes, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu um Curso que permite dotar os participantes, sujeitos aos deveres previstos na Lei n.º 83/2017 e dos Regulamentos e Guia de Orientação da ASAE, dos conhecimentos necessários para adotarem procedimentos de prevenção e controlo internos adequados, contribuindo, desta forma, para a efetiva deteção de tentativas de utilização destas entidades no branqueamento do produto de atividades ilícitas e no financiamento do terrorismo.

É da responsabilidade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) a regulamentação e fiscalização do cumprimento dos deveres neste âmbito por parte de:

• Prestadores de serviços a sociedades, a outras pessoas coletivas ou a centros de interesses coletivos sem personalidade jurídica;
• Outros profissionais que intervenham em operações de alienação e aquisição de direitos sobre praticantes de atividades desportivas profissionais;
• Operadores económicos que exerçam a atividade leiloeira, incluindo os prestamistas;
• Entidades autorizadas a exercer a atividade de transporte, guarda, tratamento e distribuição de fundos e valores;
• Operadores económicos que exerçam as atividades de importação e exportação de diamantes em bruto;
• Comerciantes que transacionem bens ou prestem serviços cujo pagamento seja feito em numerário;
• Entidades gestoras de plataformas de financiamento colaborativo nas modalidades de donativo ou com recompensa e;
• Organizações sem fins lucrativos.

ENQUADRAMENTO

Nos termos da Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, compete à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a regulamentação e fiscalização dos deveres que incidem sobre diversas entidades não financeiras, nomeadamente nas atividades comerciais e de prestação de serviços não submetidas a supervisão de outra autoridade reguladora sectorial específica, estando prevista expressamente a obrigação do cumprimento dos Regulamentos e Guia de Orientação da ASAE por parte das entidades supervisionadas por esta Autoridade Sectorial e, em especial, dos comerciantes que procedam à venda de ouro e metais preciosos, de antiguidades, de obras de arte, de aeronaves, de barcos ou de veículos automóveis, por tratar-se de sectores de atividade que, de acordo com a Avaliação Nacional de Riscos de Branqueamento de Capitais e de Financiamento do Terrorismo, comportam risco elevado.

Os colaboradores das diversas entidades sujeitas a esta supervisão, cujas funções sejam relevantes para efeitos da prevenção e combate do branqueamento de captais e do financiamento do terrorismo têm que ter formação específica neste âmbito.

Ciente desta realidade, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu um programa formativo que permite dotar os colaboradores, dos conhecimentos necessários para adotarem procedimentos de prevenção e controlo internos adequados, que favoreçam o cumprimento do quadro normativo aplicável e que se traduzam numa efetiva gestão dos riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo por parte das entidades obrigadas.

OBJETIVOS

O curso pretende dotar os participantes com conhecimentos sobre:

• Principais conceitos;
• Atual enquadramento jurídico;
• Métodos e mecanismos para autoconhecimento do risco associado à atividade que exerce;
• Operações utilizadas para o branqueamento de capitais e para o financiamento do terrorismo no sector não financeiro, de acordo com as informações emanadas pelas autoridades judiciárias e policiais bem como pela ASAE;
• Deveres e procedimentos previstos na Lei n.º 83/2017 e nos Regulamentos da ASAE n.º 1191/2022, n.º 656/2022 e n.º 686/2019 bem como no atual Guia de Orientação da ASAE;
• Responsabilidades profissionais específicas em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e, em especial, os procedimentos operacionais associados ao cumprimento dos deveres de acordo com orientações das entidades competentes;
• Relevância, impacto e consequências do não cumprimento dos deveres preventivos do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

DESTINATÁRIOS

Responsáveis por áreas como atendimento ao público e promoção de negócios, angariadores ou comerciais, bem como os respetivos dirigentes de prestadores de serviços a sociedades, a outras pessoas coletivas ou a centros de interesses coletivos sem personalidade jurídica, profissionais que intervenham em operações de alienação e aquisição de direitos sobre praticantes de atividades desportivas profissionais, operadores económicos que exerçam atividades leiloeira, de importação e exportação de diamantes em bruto, de transporte, guarda, tratamento e distribuição de fundos e valores, bem como comerciantes que transacionem bens ou prestem serviços cujo pagamento seja feito em numerário, prestamistas, entidades gestoras de plataformas de financiamento colaborativo nas modalidades de donativo ou com recompensa e organizações sem fins lucrativos.

PROGRAMA

1.Prevenção do Branqueamento e do Financiamento ao Terrorismo – Enquadramento

• Caracterização e Principais Conceitos
• Enquadramento Jurídico Internacional, Comunitário e Nacional
• Regulamentos da ASAE n.º 1191/2022, n.º 656/2022  e n.º 686/2019 e o Atual Guia de Orientação da ASAE

2.Tipologias, Tendências e Técnicas Associadas ao Branqueamento e ao Financiamento do Terrorismo no Sector Não Financeiro

• Fases do Branqueamento
• Tipologias Associadas ao Branqueamento e ao Financiamento do Terrorismo
• Casos Práticos do Sector Não Financeiro

3.Deveres Aplicáveis e Procedimentos Exigíveis às Entidades Sujeitas à Supervisão da ASAE

• Autoconhecimento do Risco
• Deveres Aplicáveis às Entidades Obrigadas e Respetivos Procedimento Operacionais
• Orientações Nacionais, Internacionais e Comunitárias, Aplicáveis ao Sector de Atividade
• Obrigações a Cumprir Perante a ASAE
• Regime Específico da Proteção e Tratamento de Dados Pessoais
• Consequências do Não Cumprimento dos Deveres

DURAÇÃO:  7 horas

HORÁRIO: 09h00 – 12h30

Estes riscos aumentaram com a sucessão de eventos negativos registada nos últimos anos (crise financeira 2007-2013; epidemia Covid-19 em 2020-2021; guerra da Ucrânia iniciada em 2022, liquidação de bancos nos Estados Unidos e na Europa em 2023), que tornaram a atual conjuntura particularmente exigente e incerta.

É neste contexto que as Instituições Financeiras angolanas são chamadas a responder de forma eficiente a problemas concretos e complexos relacionados com novas regras de supervisão, imparidades, gestão de alertas, NPL, stages 1, 2, e 3, reestruturações de empresas e créditos, entre outros.

A presente Formação, que combina teoria e prática, envolvendo muitos exemplos e exercícios, providenciará uma bateria integrada de métodos, métricas, técnicas e instrumentos de análise para que os Formandos e as suas Instituições possam dar uma resposta vencedora a estes desafios.

DESTINATÁRIOS

• Rede de Retalho: Diretores de Área, Gerentes, Subgerentes e Gestores
• Rede de Empresas: Diretores de Centros de Empresas, Gerentes e Gestores de Conta
• Direções de Risco/Crédito: Diretores e Gestores/Analistas
• Direções de Recuperação: Diretores e Gestores/Analistas
• Direções de Contencioso: Diretores e Técnicos
• Direções Jurídicas: Diretores e Técnicos
• Direções de Auditoria: Diretores e Técnicos
• Direções Globais de Risco: Diretores e Técnicos

PROGRAMA

1. RECESSÕES ECONÓMICAS E CRISES BANCÁRIAS

• Crises bancárias do século XX
• A Crise Financeira de 2008-2014
• A Crise Financeira de 2023

2. COLAPSO DE BANCOS

• Análise da derrocada de “case study banks” a nível internacional
• Análise de casos críticos no sistema bancário angolano
• Exemplos e exercícios

3. RESGATE DE BANCOS

• Sistema bancário e economia – é possível viver sem bancos?
• A importância do risco sistémico
• Diferentes soluções: fusões/aquisições; resolução/liquidação; Banco Mau;
• Exemplos internacionais de resgates de bancos – custos e resultados; erros e lições
• A experiência em Angola
• Implicações para o risco soberano
• Exemplos e exercícios

4. OS NOVOS CONCEITOS DE RISCO DE CRÉDITO

• Novo conceito de “incumprimento” (“default”)
• Exposições não produtivas (“NPL”)
• Créditos “improvável que pague” (“unlikely to pay”)
• Contágio por operação, devedor e grupo económico
• Período de cura
• NPL vs NPE vs NPA: a relevância dos imóveis recuperados
• Aplicação em Angola
• Exemplos e exercícios

5. REAÇÃO DOS SUPERVISORES: NOVOS MODELOS DE GESTÃO DE CRÉDITOS

• BCE: “Guidance to Banks on Non-Performing Loans”
• EBA: “Guidelines on management of non-performing and forborne exposures”
• Angola – BNA: Diretiva 02/DSB/DRO/2020
• Angola – BNA: Aviso 10/2021
• Primeira, Segunda e Terceira Linhas de Defesa – funções; conflitos de interesse
• Sistema de alertas, ciclo de vida dos NPE e lista de clientes em observação
• Especialização das unidades de recuperação: produto vs segmento comercial; definição de indicadores de desempenho
• Operações reestruturadas
• Política de concessão de créditos
• Angola: Instrutivo BNA 4/2019
• Exemplos e exercícios

6. IFRS 9, STAGING E IMPARIDADES

• Transição IAS 39 – IFRS 9
• Estágios 1, 2 e 3: conceitos, prazos de referência, contágio e período de cura
• ECL, EAD, PD e LGD; análise individual (“Single Names”) e modelos coletivos; PD 12 meses e life-time
• Backstop de Imparidades: regras do Conselho Europeu e expectativas do BCE
• Angola – BNA: Instrutivo 8/2019
• Imparidades “Going Concern” e “Gone Concern” – relação com “Staging” e desafios metodológicos
• Exemplos e exercícios

7. Estratégias de Redução dE NPL: IMPACTOS E CONSTRANGIMENTOS

• Valor intrínseco dos créditos vs “marcação NPL”
• Manter / Reestruturar
• Vender
• Execução judicial
• Dações em Pagamento
• O caso específico de passagem a abatido (write-off)
• Exemplos e exercícios

8. GESTÃO DE RISCO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

• Principais garantias e formas de recuperação judicial,
• Questões centrais em Concursos de Credores
• Experiências internacionais
• Angola: Lei 13/21
• Exemplos e exercícios

9. VALOR DOS IMÓVEIS: CONDICIONANTES

• Principais metodologias de avaliação
• Valor e preço: teoria vs realidade
• Condicionantes do valor: problemas registrais e imóveis inacabados
• Situação em Angola
• Exemplos e exercícios

10. REESTRUTURAÇÃO DE CRÉDITOS

• O ciclo vicioso das reestruturações de créditos
• Sinais de alertas: timing, leitura e gestão
• Avaliação das opções e decisão – dívida sustentável e não sustentável
• Implementação: condicionalismos e dinâmicas negociais
• A importância da informação (credibilidade e atualidade) e da confiança banco/cliente
• Investidores em créditos distressed
• Situação em Angola e potenciais novos instrumentos
• Angola: Sociedades de Garantia de Créditos – Decreto 193/2020
• Exemplos e exercícios

11. TÉCNICAS PARA REESTRUTURAR CRÉDITOS

• Sinais de alerta económico-financeiros: como interpretar?
• Indicadores-chave
• Análise Económico-Financeira das reestruturações
• Avaliação de Business Plane e sustentabilidade das reestruturações
• Exemplos e exercícios

12. SÍNTESE E CONCLUSÕES

DURAÇÃO:
10 horas  (4 sessões de 2,5 horas)

HORÁRIO:
09h-11h30