OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

 NESTE MÓDULO…

• Definições ESG e Framework de Basileia;
• Iniciativas regulamentares europeias para as Finanças Sustentáveis;
• Principais alterações decorrentes do novo pacote bancário (CRD6/CRR3);
• Gestão de Risco e Expectativas de supervisão.

DOCENTE: Carlos António

• Colaboradores de instituições financeiras das áreas de: Risco, Compliance, Auditoria, Jurídico, entre outras.
• Qualquer profissional que pretenda conhecer as exigências prudenciais associadas aos riscos ESG.

PROGRAMA

1. Introdução

a) Alterações climáticas

b) Definições ESG

c) Riscos Ambientais

d) Framework de Basileia e da NGFS

2. Enquadramento Regulatório

a) Finanças sustentáveis: Plano de Ação da Comissão para uma economia mais verde e mais limpa

b) Overview de iniciativas regulamentares a nível europeu (Regulamento da Taxonomia, CSRD/ESRS, Green Bonds, ESG Ratings e o novo pacote de simplificação)

c) Principais alterações do novo pacote bancário (CRD6/CRR3)

3. Gestão de Risco

a) Expetativas de supervisão sobre riscos climáticos e ambientais

b) Greenwashing

c) A integração dos fatores ESG na Gestão de Risco

4. Conclusões

FORMADOR: Carlos António

Especialista em Gestão de Risco nomeadamente em Regulação Prudencial, Governo e Controlo Interno do sector bancário, com mais de 20 anos de experiência na área financeira e de Risco.

Formador experiente no domínio dos temas regulatórios (risco de crédito, regime de grandes riscos, riscos ESG e cripto-ativos) tendo como objetivo amplificar o conhecimento dos formandos e melhorar o desempenho de equipas.

Participou em programas de transformação globais, em exercícios de autoavaliação de riscos, em projetos de eficiência operacional e em grupos de trabalho de resposta a auditorias internas.

Licenciatura em Economia e Pós-Graduação em Análise Financeira, no Instituto Superior de Economia e Gestão, bem como Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal (2006/2007) na Faculdade de Direito de Lisboa.

Foi subdiretor do Departamento de Risco de Crédito do Barclays Bank Portugal e manager na divisão de Finance & Risk da Accenture, colaborando desde 2018 na área de Política Regulatória, do Departamento de Estabilidade Financeira, do Banco de Portugal.

DURAÇÃO:  3 Horas

Inclui as alterações introduzidas pelo aviso 2/2025 do Banco de Portugal

DESTINATÁRIOS: 

TFE´s; Membros dos órgãos de administração e fiscalização; Quadros e técnicos que desenvolvam atividade sujeita a compliance.

PROGRAMA

1. Noções gerais de “Conflito de Interesses” e de “Partes Relacionadas”

2. Regulamentação aplicável ao sector financeiro em matéria de “Conflito de Interesses” e “Partes Relacionadas”

• Deveres e limites dos vários intervenientes da instituição
• Como identificar, gerir e tratar conflitos de interesses e o papel das funções de controlo interno
• As situações mais suscetíveis de gerar conflitos de interesses
• O procedimento de apreciação de transações com partes relacionadas
• As políticas da instituição e os temas de conflitos de interesses e transações com partes relacionadas
• Outras regras relevantes em matéria de conflitos de interesses e partes relacionadas

FORMADORA: Inês Palma Ramalho

É pós-graduada em Mercados Financeiros, pelo Instituto de Direito Financeiro e Fiscal (IDEFF), em 2014 e em Direito Penal Económico & Financeiro, pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC), em 2008.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008).

É advogada e sócia da sociedade de advogados internacional Pérez-Llorca, sendo a co-responsável pelo Departamento de Banking & Finance, desenvolvendo a sua atividade junto do setor financeiro e apoiando entidades bancárias, instituições de pagamento e de moeda eletrónica, fintechs, empresas de investimento e entidades que operam no setor segurador a enfrentar os desafios das constantes novidades da regulação financeira.

Entre 2015 e 2023, foi advogada e sócia do escritório Sérvulo & Associados, desempenhou funções de Técnica Superior no Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, entre 2014 e 2015 e de Consultora/Project Manager e Controller na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos de Entendimento (ESAME)/Governo de Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Financeira, entre 2011 e 2014.

Foi Associada Júnior na «Uría Menéndez-Proença de Carvalho», onde também estagiou, entre 2008 e 2011.

Foi Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 2011 e 2017, lecionando as cadeiras de Direito Comercial I e II. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2011.

Participa habitualmente como oradora em conferências subordinadas a temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, Direito das Sociedades Comerciais, Fintech e Corporate Governance.

DURAÇÃO:  3 Horas

Existe um conjunto alargado de cuidados na contratação e na formalização do crédito e das garantias que, não sendo respeitados, poderão colocar em causa a probabilidade da instituição de crédito vir a ser ressarcida. Neste Curso, serão abordados estes aspetos bem como diversas Boas Práticas que devem ser adotadas para salvaguardar os direitos quer dos clientes quer das entidades credoras.

A correta formalização da vontade das partes permite, nos casos de incumprimento de obrigações, a resolução mais célere destas situações.

Este Curso aborda os principais aspetos a ter em consideração na escolha de cláusulas e elaboração dos contratos de crédito mais utilizados na atividade bancária bem como das principais garantias associadas, em regra, ao financiamento.

Pretende-se, assim, com este Curso:

• Conhecer as boas práticas e os deveres que têm que ser salvaguardados no âmbito do regime jurídico dos contratos bancários, as suas características principais, as suas cláusulas e a sua classificação;
• Descrever as garantias especiais do crédito bancário, enquadrando-as no domínio mais vasto das garantias das obrigações.

DESTINATÁRIOS:

Gerências e subgerências, quadros médios e superiores dos Departamentos de Crédito e Garantias, Informação e Responsabilidades, Marketing, Contencioso, Auditoria e Inspeção e ainda outros quadros médios das Áreas Comerciais.

PROGRAMA:

1. Introdução
2. Consequências da Elaboração de um Contrato com Vícios
3. Garantias dos Contratos
4. Cláusulas Contratuais Gerais
5. Análise de Cláusulas Gerais e Especiais dos Contratos
6. Contratos

DURAÇÃO:  14 horas

OBJETIVOS

Com esta formação pretende-se dotar os formandos de instrumentos analíticos para a tomada de decisão, transmitindo conhecimentos que  permitam:

• Identificar as principais alterações introduzidas pelo IFRS 9 nas áreas de:

− Imparidade;

− Classificação de Ativos;

− Contabilização de Derivados e Contabilidades de Cobertura.

• Compreender o novo modelo de perdas esperadas para apuramento da imparidade;
• Conhecer os novos critérios para classificação de ativos e passivos, incluindo a análise dos modelos de negócio;
• Analisar o novo alinhamento entre a contabilidade e a gestão de risco na área dos derivados;

DESTINATÁRIOS:

Esta formação destina-se a profissionais das áreas de contabilidade, controlo de gestão, risco, áreas financeiras, organização e outros que tenham atividades conexas com a contabilidade ou com o apuramento de imparidade.

Destina-se também a todos os profissionais de outras áreas que pretendam ter mais conhecimento sobre esta matéria.

PROGRAMA

1. IFRS 9 – Introdução e Enquadramento

2. Ativos Financeiros – Classificação

• Modelo de Negócio
• Características do Instrumento Financeiro – SPPI

3. Mensuração de Ativos

4. Imparidade de Crédito

5. Contabilidade de Cobertura

• Derivados
• Cobertura de Justo Valor, de Cash-Flows e de Investimento Líquido

6. Conclusão 

FORMADOR: 

João Senos Gonçalves – É Master in Finance pela London Business School e licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa. É ainda certificado em Sustentabilidade e Risco Climático pelo GARP (Global Association of Risk Professionals). Tem uma experiência de mais de 20 anos na Banca, tendo passado pelas áreas de Contabilidade, Gestão de Risco, desempenhando funções como Diretor destas áreas e como Diretor Geral de uma Unidade de Serviços Partilhados de um Grupo Financeiro. Tem igualmente experiência como consultor numa empresa multinacional da área da Banca. Foi responsável por vários projetos na área da Contabilidade e Gestão de Risco, incluindo o change-over para as Normas Internacionais de Contabilidade e implementação de Basileia II.

DURAÇÃO:  10h00

LOCAL:

Formação Online por Videoconferência
ou
Avenida Barbosa du Bocage, 87, r/c – Lisboa

Nota: Na inscrição, por favor, manifeste a sua preferência pela modalidade de formação através da qual pretende participar. A realização do curso e a possibilidade de ser presencial ficam sujeitas a confirmação do IFB.

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Evolução da eficiência e automatização de processos;
• Robotic Process Automation (RPA);
• Intelligent Process Automation (IPA);
• Potencial de Automatização na Indústria Financeira;
• Identificação de Processos Automatizáveis.

DOCENTE: Pedro Feliciano

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Enquadramento Geral
• Principais Características
• Âmbito Objetivo e Âmbito Subjetivo
• Obrigações para Entidades Financeiras
• Modelos de Superintendência
• Cronologia e Prazos de Conformidade
• Exigências de Compliance

DOCENTE: João Luz Soares

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Aspetos fundamentais da tributação internacional;
• Prioridades da cooperação internacional e o impacto nos mercados;
• Nova geração de meios antievasão fiscal e o impacto na vida;
• Emergência do imposto como fonte de risco legal e reputacional;
• Corporate governance;
• Responsabilidade social corporativa.

DOCENTE: Nuno Sampayo Ribeiro

• Identificar e caracterizar os principais riscos na Banca;
• Apresentar metodologias alternativas e técnicas de análise para a quantificação e gestão de riscos na Banca.

DESTINATÁRIOS

Quadros médios e superiores das seguintes áreas de instituições financeiras: gestão de risco, compliance, auditoria interna, contabilidade e concessão de crédito.

PROGRAMA

1. Principais Riscos na Banca

2. Avaliação de riscos não financeiros

3. Pilar 2 (SREP)

4. Análises de Sensibilidade e Testes de Esforço

5. Avaliação e Quantificação de Risco de Crédito – os modelos de Scoring e Rating

6. Método das Notações Internas – critérios de elegibilidade

7. Detalhes sobre os Parâmetros de Risco de Crédito – PD, LGD, EAD e CCF

FORMADORES

Carlos Rafael Branco

Doutor em Gestão, na especialidade de Finanças, mestre em Economia Monetária e Financeira e licenciado em Economia. Exerceu funções nos domínios da gestão de risco e das finanças empresariais. Nos últimos 18 anos, tem desenvolvido a carreira profissional no Banco de Portugal, nas áreas da supervisão bancária, da gestão de risco e da gestão de fundos de pensões. Colabora com a Associação Portuguesa de Bancos, desde 1995. Mantém ligação à academia, enquanto docente (professor auxiliar) e investigador na área das Finanças, em particular sobre modelos de risco de crédito, sobre sistemas de notação e sobre sustentabilidade. Tem participado em grupos de trabalho nacionais e internacionais (Comissão Europeia, Comité Europeu de Supervisão Bancária, Banco Central Europeu, Banco de Pagamentos Internacionais), em matérias ligadas à regulação da atividade bancária, tema sobre o qual tem apresentado comunicações em conferências e seminários. É membro efetivo da Ordem dos Economistas, onde já desempenhou funções no Conselho de Profissão.

Jorge Belo de Carvalho

Licenciado em gestão de empresas pela Universidade Católica Portuguesa e Chartered Financial Analyst (CFA).

Possui vasta experiência profissional na área da Banca, tendo exercido diferentes funções: dealer, treasurer, risk advisory, vendas; estruturação de instrumentos derivados e vendas.

Desde 2007 trabalha no desenvolvimento de modelos de valorização de ativos e fornecimento de valorizações, desenho de sistemas de gestão de risco e reporting.

Entre os seus tópicos de especialização incluem-se, nomeadamente, gestão do risco e de liquidez, ALM, liquidez e gestão de posições cambiais; taxa de juro, Avaliações e modelação de VaR de crédito, IRRBB, relatórios de risco regulatório.

DURAÇÃO:  6 horas

HORÁRIO:  1ª Sessão – 09h00 – 13h00  |  2ª Sessão – 09h00 – 11h00

Dada a obrigatoriedade de formação específica sobre prevenção do branqueamento e do financiamento do terrorismo, por responsáveis por áreas como atendimento ao público e promoção de negócios, angariadores ou comerciais, bem como os respetivos dirigentes, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu um Curso que permite dotar os participantes, sujeitos aos deveres previstos na Lei n.º 83/2017 e dos Regulamentos e Guia de Orientação da ASAE, dos conhecimentos necessários para adotarem procedimentos de prevenção e controlo internos adequados, contribuindo, desta forma, para a efetiva deteção de tentativas de utilização destas entidades no branqueamento do produto de atividades ilícitas e no financiamento do terrorismo.

É da responsabilidade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) a regulamentação e fiscalização do cumprimento dos deveres neste âmbito por parte de:

• Prestadores de serviços a sociedades, a outras pessoas coletivas ou a centros de interesses coletivos sem personalidade jurídica;
• Outros profissionais que intervenham em operações de alienação e aquisição de direitos sobre praticantes de atividades desportivas profissionais;
• Operadores económicos que exerçam a atividade leiloeira, incluindo os prestamistas;
• Entidades autorizadas a exercer a atividade de transporte, guarda, tratamento e distribuição de fundos e valores;
• Operadores económicos que exerçam as atividades de importação e exportação de diamantes em bruto;
• Comerciantes que transacionem bens ou prestem serviços cujo pagamento seja feito em numerário;
• Entidades gestoras de plataformas de financiamento colaborativo nas modalidades de donativo ou com recompensa e;
• Organizações sem fins lucrativos.

ENQUADRAMENTO

Nos termos da Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, compete à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a regulamentação e fiscalização dos deveres que incidem sobre diversas entidades não financeiras, nomeadamente nas atividades comerciais e de prestação de serviços não submetidas a supervisão de outra autoridade reguladora sectorial específica, estando prevista expressamente a obrigação do cumprimento dos Regulamentos e Guia de Orientação da ASAE por parte das entidades supervisionadas por esta Autoridade Sectorial e, em especial, dos comerciantes que procedam à venda de ouro e metais preciosos, de antiguidades, de obras de arte, de aeronaves, de barcos ou de veículos automóveis, por tratar-se de sectores de atividade que, de acordo com a Avaliação Nacional de Riscos de Branqueamento de Capitais e de Financiamento do Terrorismo, comportam risco elevado.

Os colaboradores das diversas entidades sujeitas a esta supervisão, cujas funções sejam relevantes para efeitos da prevenção e combate do branqueamento de captais e do financiamento do terrorismo têm que ter formação específica neste âmbito.

Ciente desta realidade, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu um programa formativo que permite dotar os colaboradores, dos conhecimentos necessários para adotarem procedimentos de prevenção e controlo internos adequados, que favoreçam o cumprimento do quadro normativo aplicável e que se traduzam numa efetiva gestão dos riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo por parte das entidades obrigadas.

OBJETIVOS

O curso pretende dotar os participantes com conhecimentos sobre:

• Principais conceitos;
• Atual enquadramento jurídico;
• Métodos e mecanismos para autoconhecimento do risco associado à atividade que exerce;
• Operações utilizadas para o branqueamento de capitais e para o financiamento do terrorismo no sector não financeiro, de acordo com as informações emanadas pelas autoridades judiciárias e policiais bem como pela ASAE;
• Deveres e procedimentos previstos na Lei n.º 83/2017 e nos Regulamentos da ASAE n.º 1191/2022, n.º 656/2022 e n.º 686/2019 bem como no atual Guia de Orientação da ASAE;
• Responsabilidades profissionais específicas em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e, em especial, os procedimentos operacionais associados ao cumprimento dos deveres de acordo com orientações das entidades competentes;
• Relevância, impacto e consequências do não cumprimento dos deveres preventivos do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

DESTINATÁRIOS

Responsáveis por áreas como atendimento ao público e promoção de negócios, angariadores ou comerciais, bem como os respetivos dirigentes de prestadores de serviços a sociedades, a outras pessoas coletivas ou a centros de interesses coletivos sem personalidade jurídica, profissionais que intervenham em operações de alienação e aquisição de direitos sobre praticantes de atividades desportivas profissionais, operadores económicos que exerçam atividades leiloeira, de importação e exportação de diamantes em bruto, de transporte, guarda, tratamento e distribuição de fundos e valores, bem como comerciantes que transacionem bens ou prestem serviços cujo pagamento seja feito em numerário, prestamistas, entidades gestoras de plataformas de financiamento colaborativo nas modalidades de donativo ou com recompensa e organizações sem fins lucrativos.

PROGRAMA

1.Prevenção do Branqueamento e do Financiamento ao Terrorismo – Enquadramento

• Caracterização e Principais Conceitos
• Enquadramento Jurídico Internacional, Comunitário e Nacional
• Regulamentos da ASAE n.º 1191/2022, n.º 656/2022  e n.º 686/2019 e o Atual Guia de Orientação da ASAE

2.Tipologias, Tendências e Técnicas Associadas ao Branqueamento e ao Financiamento do Terrorismo no Sector Não Financeiro

• Fases do Branqueamento
• Tipologias Associadas ao Branqueamento e ao Financiamento do Terrorismo
• Casos Práticos do Sector Não Financeiro

3.Deveres Aplicáveis e Procedimentos Exigíveis às Entidades Sujeitas à Supervisão da ASAE

• Autoconhecimento do Risco
• Deveres Aplicáveis às Entidades Obrigadas e Respetivos Procedimento Operacionais
• Orientações Nacionais, Internacionais e Comunitárias, Aplicáveis ao Sector de Atividade
• Obrigações a Cumprir Perante a ASAE
• Regime Específico da Proteção e Tratamento de Dados Pessoais
• Consequências do Não Cumprimento dos Deveres

DURAÇÃO:  7 horas

O Curso terá uma abordagem eminentemente  prática, pelo que serão analisados casos concretos  sobre cada um dos conteúdos programáticos. Assim,  estão reunidas as condições para aperfeiçoar  competências, nomeadamente ao nível:

• Dos procedimentos, elementos de identificação, meios e documentos comprovativos necessários para a abertura de conta em nome de pessoa singular e de pessoa coletiva;
• Da caracterização e distinção das diferentes modalidades de depósito;
• Do enquadramento aos principais produtos do mercado monetário e de capitais;
• Do tratamento a dar aos meios de movimentação de contas no intuito de uniformizar procedimentos de acordo com as disposições  legais que lhe estão adjacentes;
• Da caracterização e da identificação da operação de crédito mais adequada às necessidades das pessoas singulares e coletivas.

OBJETIVOS:

Com este curso pretende-se sensibilizar os participantes para  as tendências atuais da atividade bancária no que respeita  aos principais produtos comercializados.

A realização deste módulo permite igualmente desenvolver  e/ou aperfeiçoar a atitude comercial através da melhoria das  competências técnicas necessárias à relação cliente/banco.

DESTINATÁRIOS:

Todos os colaboradores que pretendam adquirir, aperfeiçoar e atualizar  conhecimentos sobre os principais produtos ativos e passivos da atividade  bancária.

PROGRAMA

1. Conta Bancária

• Requisitos e Elementos Necessários à Abertura de Conta
• Tipos e Modalidades de Movimentação das Contas
• Restrições na Movimentação das Contas

2. Depósito Bancário

• Depósito à Ordem
• Depósitos a Prazo
• Outros Depósitos

3. Mercado Financeiro

• Segmentação do Mercado Financeiro
• Produtos do Mercado Monetário
• Produtos do Mercado de Capitais
• Fundos de Investimento

4. Meios de Movimentação de Contas

• Cheque – Noções essenciais
• Cartões de Pagamento
• Transferências a Crédito e Débitos Diretos

5. Crédito Bancário

• Elementos Definidores do Crédito
• Modalidades de Crédito a Particulares
• Financiamento Automóvel
• Modalidades de Crédito a Empresas

DURAÇÃO:  15 horas

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Infraestrutura de criptomoedas;
• Introdução ao bitcoin;
• Introdução à DeFi e aplicações básicas de cripto;
• Produtos bancários com cripto.

DOCENTE: André Coutinho

Executivos, Responsáveis pelo Cumprimento Normativo, Membros de Direção de Topo com responsabilidades na prevenção da corrupção e implementação de programas de compliance, Compliance Officers, Auditores Internos e Externos, Profissionais de Ética Empresarial, Advogados, Profissionais de RH.

PROGRAMA

1. IA e Compliance

• Tipos de IA e conceitos fundamentais.
• Compreensão do cenário regulatório relacionado à IA.
• Vantagens de aplicação da IA ao Compliance: alinhar estratégias de IA com requisitos de conformidade
• Identificação de riscos associados à implementação de soluções de IA.
• Métodos de avaliação de riscos específicos de IA.
• Estratégias de mitigação de riscos e a necessidade de monotorização constante
• Desafios éticos associados à implementação da IA

2. IA na Prevenção de Branqueamento de Capitais;

• O crime de branqueamento de capitais e a prevenção do fenómeno;
• Overview da regulamentação de PCBFT;
• Aplicações práticas de IA em ferramentas de deteção e prevenção de BC;
• Análise de Risco:
• Monitorização de transações;
• IA e Registos Financeiros: Uso de IA na análise de grandes conjuntos de dados financeiros.
• Desenvolvimento Responsável de Sistemas de IA e Integração de Tecnologia em PBCFT

3. IA na Prevenção da Corrupção

• Introdução ao fenómeno de Corrupção;
• Regulamentações e Normativas Anticorrupção;
• IA na prevenção da Corrupção:
• IA e Análise de Dados

DOCENTE: João Luz Soares

Licenciado e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Graduado em Corporate Governance (FDL), Pós-Graduado em Banca, Bolsa e Seguros (IBBS- FDUC) Pós-Graduado em Direito do Trabalho (IDET-FDUC).

Doutorando Nova School of Law, a desenvolver a sua pesquisa em Inteligência Artificial e Prevenção de Branqueamento de Capitais.

Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, leccionando a cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional,  Direito Penal III e Direito do Consumo e Professor Convidado do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Advogado com experiência nas áreas de Direito Penal Económico, Direito Bancário e Financeiro, Direito Contencioso, Direito Penal, Direito Empresarial e Direito Imobiliário.

Desempenha, atualmente, funções de Advogado Coordenador na RSA – Raposo Subtil e Associados, Sociedade de Advogados, desde 2013 e é, desde 2020, coordenador do núcleo de compliance empresarial.

DURAÇÃO:  9 horas

NESTE MÓDULO:

Controlo Interno (12 horas)

1. A importância do Sistema de Controlo Interno;

2. Normas e orientações regulamentares;

3. O Sistema de Controlo Interno (componentes, responsabilidades e organização);

4. Funções Chave do Controlo Interno;

5. Responsabilidades do Órgão de Administração;

6. Limitações do Sistema de Controlo Interno;

7. Atividades de Controlo;

8. Deficiências de Controlo Interno;

9. Supervisão e Reporte;

10. O modelo das três (quatro) linhas de defesa.

DESTINATÁRIOS

Técnicos e quadros médios ou superiores do sector financeiro que pretendam vir a exercer funções neste âmbito e todos os colaboradores que desenvolvam atividades sujeitas a Compliance.

PROGRAMA COMPLETO

Controlo Interno (12 horas) |

1. A importância do Sistema de Controlo Interno;

2. Normas e orientações regulamentares;

3. O Sistema de Controlo Interno (componentes, responsabilidades e organização);

4. Funções Chave do Controlo Interno;

5. Responsabilidades do Órgão de Administração;

6. Limitações do Sistema de Controlo Interno;

7. Atividades de Controlo;

8. Deficiências de Controlo Interno;

9. Supervisão e Reporte;

10. O modelo das três (quatro) linhas de defesa.

Corporate Governance (8 horas)  | 

1. Fundamentos de corporate governance;

2. Critérios de Adequação;

3. Remuneração;

4. Evolução da corporate governance.

Gestão de Compliance (12 horas) | 17 de setembro a 08 de outubro 2025

1. Definição e conceitos de Compliance;

2. Normas de gestão de Compliance;

3. Sistema de Gestão de Compliance nas Organizações – ISO 37301;

4. Responsabilidade de Entes Coletivos – Código Penal Artigo 11.º, nº. 6;

5.  Auditoria de Compliance.

Prevenção do Abuso de Mercado (9 horas) | 

1. Enquadramento

2. Âmbito de Aplicação

3. Abuso de Informação Privilegiada

4. Manipulação de Mercado

5. Comunicação de Operações Suspeitas

6. Denúncia de Infrações

Prevenção do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação das Armas de Destruição em Massa (15 horas) | 

1. Enquadramento;

2. Atual quadro legal e regulamentar;

3. Principais conceitos;

4. Execução de medidas restritivas;

5. Deveres das entidades obrigadas;

6. Conhecimento do cliente;

7. Política de aceitação de clientes, scorings de aceitação e monitorização;

8. Banca de correspondentes e monitorização de contrapartes;

9. Sistemas de Filtragem: sancionados e PEP’s;

10. Tipologias, casos práticos e monitorização de operações;

11. Consequências do não cumprimento dos deveres.

Regulação e Supervisão (12 horas) | 

1. Regulação do sistema financeiro;

2. Estabilidade financeira;

3. Supervisão comportamental;

4. Supervisão prudencial.

DURAÇÃO:  68 horas

A Formação Avançada em Compliance foi concebida para poder ser frequentada de forma sequencial e integral ou através da frequência isolada de Módulos.

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• O Reporte das instituições financeiras
  • Reporte financeiro
  • Reporte prudencial
  • Reporte não financeiro

• O papel do auditor
  • O papel do auditor/revisor no processo de prestação de informação financeira
  • O papel do auditor/revisor em outras vertentes

DOCENTE: Mário Freire

ENQUADRAMENTO

Os mercados financeiros constituem um meio extremamente importante do desenvolvimento económico e social, através da canalização das poupanças para o investimento em grandes projetos, quer a nível público, quer a nível privado.

O mundo financeiro global está presente diariamente nas vidas de todos nós de uma forma direta ou indireta e o seu funcionamento interage com todos os agentes económicos, sendo um dos grandes sustentáculos das sociedades modernas.

A forma de funcionamento, a organização e os instrumentos financeiros de que os mercados dispõem para exercerem o seu papel na economia, exigem um forte conhecimento por parte dos agentes que diariamente trabalham nos Mercados Financeiros, de forma a potenciar a sua atividade e a permitir um nível de profissionalismo em linha com as exigências regulamentares e com as expectativas dos investidores.

O IFB disponibiliza este curso para o mercado angolano, com o objetivo de permitir aos participantes (profissionais bancários nas suas várias vertentes e a investidores interessados) ter um conhecimento teórico/prático dos vários instrumentos financeiros adaptados à realidade de Angola, interligados com o funcionamento organizativo dos mercados, tendo por base a legislação angolana.

OBJETIVOS:

No final do curso o formando deverá ser capaz de:

• Definir os principais conceitos relacionados com os Mercados Financeiros;
• Explicar a segmentação e organização dos Mercados Financeiros;
• Identificar os principais produtos do mercado monetário;
• Entender os principais produtos do mercado de capitais;
• Reconhecer o processo de inovação financeira com a introdução de novos instrumentos financeiros alternativos aos produtos tradicionais;
• Identificar os vários tipos de Fundos de Investimento de acordo com os objetivos de constituição e/ou a composição das carteiras.

DESTINATÁRIOS:

Profissionais de todas as áreas relacionadas direta ou indiretamente com Mercados Financeiros e investidores.

PROGRAMA

1. Mercados Financeiros

• A importância dos Mercados Financeiros para a Economia Angolana
• O Sistema Financeiro Angolano – Entidades Reguladoras
• A segmentação dos Mercados Financeiros
• Os conceitos básicos dos produtos financeiro

2. O Mercado Monetário Angolano

• O Mercado Monetário Interbancário (MMI)
• Os Instrumentos de Política Monetária Angolana
• Os Bilhetes do Tesouro
• Papel Comercial
• Contratos REPO
• A LUIBOR

3. O Mercado de Capitais – Dívida de Médio e Longo Prazo

• Obrigações
• Dívida Pública Angolana
• Fichas Técnicas (OT-NR; OT-TXC; OT-ME)
• Obrigações Corporativas
• Identificação do risco dos emitentes – rating
• Eurobonds
• Cupões
• Conceito de Rentabilidade nas Obrigações (Yield to Maturity)
• Produtos Estruturados

4. O Mercado de Capitais – Ações

• Ações – Direitos Económicos e Estatutários
• Aumentos de Capital
• Risco e Rentabilidade
• Índices – Indicadores de Bolsa
• Exchange Traded Funds – ETF’s

5. Organismo de Investimento Coletivo

• Conceito de Fundos de Investimento
• Principais vantagens e riscos
• Tipos de Fundos de Investimento
• Fundos de Investimento Imobiliários

6. Mercado Primário Angolano

• Emissões de Dívida Pública
• IPO. Dívida Corporativa

7. O Mercado Secundário

• BODIVA
• Formas de Negociação
• Ordens de Bolsa
• Operações Especiais de Bolsa

8. Agentes de Mercado

• Comissão de Mercado de Capitais
• Bancos
• Sociedades Corretoras e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários
• CEVAMA (Central de Valores Mobiliários de Angola)

DURAÇÃO:  12 horas  (4 sessões de 3 horas)

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

 NESTE MÓDULO…

• Conteúdos das Demonstrações Financeiras;
• Principais Critérios de Reconhecimento e Mensuração;
• Contabilização de Instrumentos Financeiros – O IFRS 9;
• Imparidade e Perda Esperada;
• A contabilidade com base para a análise financeira;
• Principais Rácios para análise de Bancos e benchmark;
• Medidas contabilística de avaliação de desempenho

DOCENTE: João Senos Gonçalves

O sigilo bancário, enquanto uma das vertentes do segredo profissional, tem especificidades que é fundamental conhecer. As diversas alterações legislativas que têm ocorrido dificultam a apreensão de quais as regras que, em cada momento, estão em vigor.

Tendo em conta a relevância do cumprimento destas regras, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu esta oferta formativa, onde será dada resposta, de forma pragmática, a questões como:

• Quais são os factos sujeitos a sigilo bancário?
• Quem está abrangido pelo cumprimento destas regras?
• Em que situações é que pode existir dispensa de sigilo bancário?
• Que consequências podem advir da quebra do sigilo bancário?

DESTINATÁRIOS:

Colaboradores Bancários de Front-Office e Back-Office, Consultores e Técnicos de Apoio à Banca; Inspetores, Auditores, Compliance Officers, Gerentes, Subgerentes, Quadros Médios das Áreas Comerciais e dos Departamentos de Ligação a Entidades Externas.

PROGRAMA

1. Sigilo Bancário

• Sigilo Profissional
• Finalidade do Sigilo Bancário

2. Regime Jurídico Português do Sigilo Bancário

• Matérias e Sujeitos Objeto do Sigilo Bancário

3. Dispensa do Dever de Sigilo Bancário

• Dispensa Quanto a Factos da Vida das Instituições de Crédito
• Dispensa Voluntária pelo Cliente
• Dispensa nas Relações com Entidades Específicas
• Dispensa no Âmbito de Processos-Crime
• Outras Situações de Dispensa do Sigilo Bancário

4. Buscas e Apreensões em Estabelecimentos Bancários

• Buscas
• Apreensões

5. Sanções Decorrentes da Violação do Sigilo   Bancário

DURAÇÃO:  7 horas  (2 sessões de 3h30)

Domine os princípios do cálculo financeiro e aplique-os num vasto leque de operações financeiras de investimento ou financiamento, quer no contexto profissional, quer pessoal.

ENQUADRAMENTO

Este curso visa proporcionar conhecimentos sobre a utilização do cálculo financeiro no âmbito da atividade bancária e financeira, ao nível das principais operações de financiamento e de investimento.

Assim, pretende-se que os participantes adquiram ou melhorem competências que lhes permitam aplicar as noções abordadas, nomeadamente, no que diz respeito aos  diferentes tipos de taxas de juro, ao apuramento da prestação e do custo inerente às operações de crédito contratadas e ao juro/rendimento obtido nas aplicações financeiras.

OBJETIVOS

• Efetuar operações de capitalização e atualização em regime de juro simples e juro composto
• Distinguir e relacionar os diferentes tipos de taxas de juro
• Calcular as prestações do crédito bancário
• Interpretar os planos financeiros dos empréstimo

DESTINATÁRIOS:

• Colaboradores do sector financeiro com funções técnicas ou comerciais.
• Quadros de outros sectores de atividade com funções técnicas na área financeira.
• Licenciados, que pretendam obter um complemento de formação ou especialização em técnicas bancárias.

PROGRAMA

1. Capitalização e Atualização

• Regime de Juro Simples
• Regime de Juro Composto

2. Taxas de Juro

• Taxas Proporcionais
• Taxas Equivalentes
• Taxas Nominais e Efetivas

3. Rendas

• Conceito e Tipos de Rendas
• Rendas Temporárias, com Termos Constantes e Postecipados
• Rendas Temporárias, com Termos Constantes e Antecipados

4. Liquidação de Empréstimos

• Definição e Modalidades
• Plano Financeiro do Empréstimo
• Conceito e Enquadramento do Leasing

DURAÇÃO: 9 horas  (3 sessões de 3 horas)

Esta formação  pretende facultar um conjunto orientações e ferramentas que permitam à gestão de topo implementar as novas tecnologias de uma forma sustentável. Permitirá ainda compreender a dimensão ética das novas tecnologias e o seu impacto na sociedade dependendo da forma como são desenvolvidas e utilizadas

DESTINATÁRIOS: 

Administradores executivos, não executivos, diretores, data protection officers – de instituições de crédito, sociedades financeiras, seguradoras. Advogados e assessores de Órgãos Sociais. Profissionais da área da tecnologia.

PROGRAMA

1. Algoritmo

• Justiça e Transparência
• Discriminação pelo Algoritmo
• Impacto na atividade bancária/gestão de fundos

2. Relações interpessoais e IA – impacto laboral

• IA – Relações interpessoais
• IA – Funções Cognitivas
• IA – Ferramenta de Produtividade

3. Privacidade

• Vigilância digital e IA
• O RGPD na era da IA
• Impacto na atividade bancária/gestão de fundos

4. Cibercrime e Cibersegurança

• A utilização de IA
• Boas práticas
• Impacto na atividade bancária/gestão de fundos

5. Ética na Gestão

• Importância, responsabilidade, consequências da falta de ética, boas práticas
• Governo IA – Como implementar em
  10 passos na atividade bancária/gestão de fundos

DOCENTE: Sofia Santos Machado

Administradora Executiva do Banco Português de Fomento, SA com os seguintes pelouros: Conformidade, Jurídico, Contencioso/ Recuperação de Crédito janeiro 2023 a dezembro 2024

Administradora Executiva da Caixa Central – Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo CRL 2019-2022

Consultora da Miranda Associados 2017 – 2019 Sócia da Abreu Advogados 2007-2016, corresponsável da Área de Prática Direito Bancário e Financeiro.

Associada na Abreu Advogados 1998-2007

Estagiária na Abreu Advogados 1996-1998

DURAÇÃO:  4 horas

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

 NESTE MÓDULO…

• Atual Enquadramento – Desenvolvimentos Recentes e Desafios Futuros;
• Principais Conceitos e Breve Caracterização dos Deveres;
• Execução de Medidas Restritivas – Normas e Boas Práticas;
• Papel e Responsabilidade do Órgão de Administração e a Interação com a Função de Controlo do Cumprimento Normativo;
• Procedimentos Operacionais para Cumprimento do Dever de Controlo;
• Boas Práticas para o Cumprimento dos Restantes Deveres;
• Tipologias, Tendências e Técnicas Associadas à Prevenção do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa – Casos Práticos;
• Tratamento de Dados Pessoais na PBFTPADM;

DOCENTE: Marina Moreira

ENQUADRAMENTO

O óbito de um interveniente em contratos bancários tem implicações na atividade da instituição de crédito que é importante conhecer para ser possível a adoção de boas práticas neste âmbito.

As alterações decorrentes deste facto têm impacto tanto ao nível das operações passivas, em especial, na conta e depósito bancário, quer no âmbito das operações ativas, em que o falecimento de um mutuário, de um fiador ou de um avalista tem consequências bastante distintas.

Com este curso o Instituto de Formação Bancária pretende alertar os colaboradores bancários para estas situações, munindo-os de conhecimentos que permitam a adoção das melhores práticas neste âmbito.

Contribua para o seu aperfeiçoamento profissional nesta área e inscreva-se já!

OBJETIVOS

Dotar os participantes com conhecimentos sobre os impactos do falecimento de um interveniente em conta bancária e/ou em operações de crédito bem como os procedimentos corretos a adotar em cada situação.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores da Área Comercial, Diretores Comerciais, Gerentes e Subgerentes, Quadros e Técnicos das Áreas de Validação de Contas Bancárias, Recuperação de Crédito e de Contencioso, Inspeção e Auditoria, e todos os colaboradores que, no desempenho das suas funções, sejam confrontados com casos de óbito de interveniente em contratos bancários.

De acordo com as funções e necessidades dos participantes, o curso poderá ser composto por um Enquadramento Geral e apenas pelo módulo relativo ao Impacto do Falecimento de Intervenientes nas Contas Bancárias ou pelo Impacto do Falecimento de Intervenientes nas Operações de Crédito.

PROGRAMA

Módulo 1

Enquadramento

• Noções Essenciais sobre Heranças e Partilhas
• Balcão de Heranças e Partilhas – Breve Enquadramento

Módulo 2

O Falecimento de Interveniente em Conta Bancária

• Titularidade Vs Representação
• Impacto nas Relações com o Banco
• Procedimentos a Adotar
• Conta do Falecido Vs Conta de Herança Indivisa
• Sigilo Bancário Vs Prestação de Informações aos Interessados

Módulo 3

O Falecimento de Interveniente em Contrato de Crédito Bancário

• Mutuário Vs Fiador Vs Avalista
• Responsabilidade pelo Pagamento da Dívida
• Impacto nas Relações com o Banco e Procedimentos a Adotar em Cada Caso
• Sigilo Bancário Vs Prestação de Informações aos Interessados

DURAÇÃO: 10h30

HORÁRIO: 

Edição maio:

Módulo 1 – 3h30 – 14h00 – 17h30

Módulo 2 – 3h30 – 14h00 – 17h30

Módulo 3 – 3h30 – 14h00 – 17h30

Edição setembro:

Módulo 1 – 3h30 – 09h00 – 12h30

Módulo 2 – 3h30 – 09h00 – 12h30

Módulo 3 – 3h30 – 09h00 – 12h30

Durante a última década, o interesse em criptoativos registou um crescimento significativo. Como tal, existe uma preocupação generalizada decorrente de uma possível interligação com o setor bancário e os riscos a que os bancos podem estar expostos por via da detenção deste tipo de ativos.

No seguimento da publicação do regulamento relativo ao mercado de criptoativos (MiCA), surge agora no novo pacote bancário (CRD6/CRR3) um tratamento prudencial específico dos criptoativos que confere aos bancos as formas de cálculo dos seus requisitos de fundos próprios, bem como as regras específicas de gestão de risco e reporte.

OBJETIVOS

• Conhecer os desenvolvimentos regulatórios na esfera dos criptoativos.
• Identificar alguns dos principais riscos prudenciais por via da detenção de criptoativos.
• Apresentar o standard SCO60 da framework de Basileia.
• Verificar os requisitos de fundos próprios decorrentes do novo tratamento prudencial previsto no CRD6/CRR3.

DESTINATÁRIOS:

Colaboradores de instituições financeiras das áreas de: Risco, Compliance, Auditoria, Jurídico, entre outras. Qualquer profissional que pretenda conhecer os impactos da detenção de criptoativos por parte dos Bancos.

PROGRAMA

1. Enquadramento

• Definições e tipos de criptoativos
• Overview das principais iniciativas regulamentares relacionadas com criptoativos (eg. MiCA, DORA)
• Frameworks regulatórias aplicável às posições em risco sobre criptoativos

2. Tratamento prudencial definido no Standard de Basileia (SCO60)

• Critérios de classificação
• Requisitos de fundos próprios
• Requisitos de Pilar 2 e Pilar 3

3. Tratamento prudencial transitório definido no pacote bancário CRD6/CRR3

• Requisitos de fundos próprios
• Reporte e Divulgação
• Gestão interna de risco

4. Principais mensagens

FORMADOR: Carlos António

Especialista em Gestão de Risco nomeadamente em Regulação Prudencial, Governo e Controlo Interno do sector bancário, com mais de 20 anos de experiência na área financeira e de Risco.

Ingressou em 2018 na área de Política Regulatória, do Departamento de Estabilidade Financeira, do Banco de Portugal e anteriormente foi subdiretor do Departamento de Risco de Crédito do Barclays Bank Portugal e manager na divisão de Finance & Risk da Accenture. Participou em programas de transformação globais, em exercícios de autoavaliação de riscos e em projetos de eficiência operacional.

Licenciatura em Economia e Pós-Graduação em Análise Financeira, no Instituto Superior de Economia e Gestão, bem como Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal na Faculdade de Direito de Lisboa.

DURAÇÃO:  3 horas

ESTRUTURA E DURAÇÃO

Curso Completo | 18 horas

Módulo 1   | Introdução e Enquadramento do Crédito Bancário    | 3 horas (1 sessão)

Módulo 2   | Análise de Risco de Crédito a Empresas    | 9 horas (3 sessões de 3 horas)

Módulo 3   | Análise de Risco de Crédito a Particulares   | 6 horas (2 sessões de 2 horas)

Metodologia

MÓDULO 2 – Análise de Risco de Crédito a Empresas

Objetivos

No final do módulo, pretende-se que os formandos sejam capazes de:

• Identificar a importância das informações financeiras empresariais e da análise das demonstrações financeiras;
• Avaliar o risco qualitativo empresarial;
• Formular propostas de crédito fundamentadas;
• Identificar fatores críticos de mitigação;
• Identificar os sinais de alerta no acompanhamento do crédito que podem indiciar a possibilidade do aparecimento de crédito problemático;
• Utilizar e reconhecer as principais formas de recuperação de crédito.

Programa

1. Bases de Consulta e Recolha de Informação

• Demonstrações Financeiras – Balanço e Demonstração de Resultados
• Central de Responsabilidades de Crédito
• Informação Sectorial
• Informação Comercial e Reputacional

2. Análise Quantitativa – Análise Económico e Financeira

• Estrutura de Capitais
• Liquidez e Solvabilidade
• Fundo de Maneio e Necessidades de Fundo de Maneio
• Rentabilidade
• Cash-flow Operacional

3. Análise Qualitativa Empresarial

• Estrutura Acionista e Societária
• Experiência de Gestão
• Posicionamento no Mercado
• Organização Interna
• Dependência de Clientes/Fornecedores
• Risco Sectorial

4. Análise Risco Operação

• Operações de Apoio à Tesouraria e Investimento
• Fatores de Análise – Montante, Finalidade e Prazo
• Condições Financeiras e Garantias Acessórias

5. Proposta de Crédito

• Concessão de Crédito – Elaboração da Proposta de Crédito – Fatores de Análise
• Aspetos Gerais dos Contratos Bancários
• Garantia Geral e Garantias Especiais

6. Crédito Problemático e Recuperação de Crédito

• Identificação dos Sinais de Alerta do Crédito Problemático
• Gestão do Crédito Problemático – Proposta de Recuperação de Crédito
• Impacto do Crédito Vencido e não cobrado no Balanço e Demonstração de Resultados dos Bancos

Metodologia

A metodologia a ser aplicada privilegiará:

• Análise de Balanço e Demonstração de Resultados de uma PME
• Utilização de caso prático de informação qualitativa de uma PME
• Casos Práticos de Operações Propostas pela PME
• Prática de Decisões de Crédito

MÓDULO 3 – Análise de Risco de Crédito a Particulares

Objetivos

No final do módulo, pretende-se que os formandos sejam capazes de:

• Identificar Fatores de Risco no Crédito a Particulares;
• Avaliar Capacidade Financeira Individual;
• Estruturar Proposta de Crédito adequadas;
• Identificar os sinais de alerta no acompanhamento do crédito que podem indiciar a possibilidade do aparecimento de crédito problemático;
• Utilizar e reconhecer as principais formas de recuperação de crédito.

Programa

1. Análise de Risco Crédito Cliente

• Fatores Pessoais e Profissionais
• Fatores Económicos e Patrimoniais

2. Análise Risco Operação

• Operações de Crédito ao Consumo, Automóvel e Habitação
• Fatores de Análise – Montante, Finalidade e Prazo
• Condições Financeiras e Garantias Acessórias

3. Proposta de Crédito

• Concessão de Crédito – Elaboração de Proposta de Crédito – Fatores de Análise
• Aspetos Gerais dos Contratos Bancários
• Garantia Geral e Garantias Especiais

4. Crédito Problemático e Recuperação de Crédito

• Identificação dos Sinais de Alerta do Crédito Problemático
• Gestão do Crédito Problemático – Proposta de Recuperação de Crédito
• Impacto do Crédito Vencido e não cobrado no Balanço e Demonstração de Resultados dos Bancos

Metodologia

A metodologia a ser aplicada privilegiará:

• Cálculo Pratico de Taxa de Esforço e Capacidade de Endividamento
• Casos Práticos de Crédito Consumo, Automóvel e Habitação
• Exercícios de identificação de sinais de alerta

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Principais abordagens de Segurança da Informação e Cibersegurança;
• Principais ciberameaças;
• Design de um Sistema de Gestão de segurança da Informação (SGSI);
• Factores de Sucesso e dificuldade na Implementação e Operação de um SGSI.

DOCENTE: José Carlos Martins

Dotar os formandos de conhecimentos sobre corporate governance e fit and proper; Abordar o processo de apreciação inicial do fit and proper e a articulação com os supervisores: Banco de Portugal, Banco Central Europeu e CMVM; Apreciar criticamente os vários critérios de apreciação nos processos de fit and proper; O Papel do órgão de fiscalização e da Comissão de Nomeações; Abordar as alterações mais recentes em matéria de fit and proper, nomeadamente no sector financeiro.

DESTINATÁRIOS

TFE´s; Membros dos órgãos de administração e fiscalização; Quadros e técnicos que desenvolvam atividade sujeita a Compliance; Revisores Oficiais de Contas colaboradores de ROC/SROC ou terceiros que pretendam aprofundar os seus conhecimentos relativamente a temas de adequação e aptidão (fit and proper).

PROGRAMA

• Fit and Proper: o que é e para que serve?
• Normativos relevantes
• Regras gerais
  • Critérios de Adequação e considerações gerais
  • O papel da Administração, Fiscalização e Titulares de Funções Essenciais
  • Aplicação dos Critérios de Adequação à Administração, Fiscalização, Titulares de Funções Essenciais
  • O procedimento de avaliação inicial
  • O procedimento de avaliação sucessiva
  • A seleção do ROC
• Conclusões e debate

FORMADORA

Inês Palma Ramalho

É pós-graduada em Mercados Financeiros, pelo Instituto de Direito Financeiro e Fiscal (IDEFF), em 2014 e em Direito Penal Económico & Financeiro, pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC), em 2008.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008).

Em 2015 integrou a Sérvulo & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, foi sócia do Departamento de Financeiro & Governance até Dezembro de 2023, pertencendo ainda aos grupos multidisciplinares de Fintech, Compliance e Rising Stars (serviço especializado em start-ups) da sociedade. É atualmente sócia da sociedade de advogados internacional Pérez-Llorca, prestando a sua atividade no escritório de Lisboa.

Desempenhou funções de Técnica Superior no Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, entre 2014 e 2015 e de Consultora/Project Manager e Controller na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos de Entendimento (ESAME)/Governo de Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Financeira, entre 2011 e 2014.

Foi Associada Júnior na «Uría Menéndez-Proença de Carvalho», onde também estagiou, entre 2008 e 2011.

Foi Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 2011 e 2017, lecionando as cadeiras de Direito Comercial I e II. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2011.

Participa habitualmente como oradora em conferências subordinadas a temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, Direito das Sociedades Comerciais, Fintech e Corporate Governance.

DURAÇÃO:  3 Horas

A análise de projetos de investimento procura obter um panorama mais abrangente do projeto – dos investimentos, gastos necessários e do retorno do investimento – possibilitando implementar a sua ideia com maior objetividade e confiança.

OBJETIVOS:

• Dotar os formandos de conhecimentos teóricos e práticos, para avaliação de projetos de investimento;
• Dotar os formandos de instrumentos para avaliação de investimentos, nomeadamente métricas e aspetos práticos.

DESTINATÁRIOS:

Profissionais que desejem melhorar os seus conhecimentos sobre Projetos de Investimento.

PROGRAMA

1. TÓPICOS INTRODUTÓRIOS DE FINANÇAS EMPRESARIAIS

• O Enquadramento da Tomada de Decisão ao Nível Financeiro
• O Valor e as suas Principais Condicionantes
• Avaliação de investimentos em ativos reais vs ativos financeiros
• Custo de oportunidade do capital investido, valor Atualizado líquido e funcionamento dos mercados

2. MÉTRICAS DE AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS

• Classificação e seleção de Projetos de Investimento
• O critério do Valor Atualizado Líquido (VAL)
• O critério da Taxa Interna de Rendibilidade (TIR)
• O critério do Prazo Médio de retorno (Payback)
• Casos práticos

3. ASPETOS PRÁTICOS DE AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS

• Definição dos pressupostos e cálculo dos fluxos de caixa previsionais
• Fluxos de caixa de investimento e fluxos de caixa de exploração
• Determinação do investimento em necessidades de fundo de maneio
• A inflação na análise dos projetos de investimento
• A determinação da taxa de atualização adequada ao risco do projeto
• Avaliação do risco do projeto de investimento
• Casos práticos

DURAÇÃO:  18 horas  (6 sessões de 3 horas)

ENQUADRAMENTO

O Regulamento da Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários n.º 2/2020 regula as matérias de prevenção do branqueamento e do financiamento, aplicáveis às entidades obrigadas sob a supervisão exclusiva da CMVM ou partilhada com o Banco de Portugal, incluindo auditores e entidades gestoras de plataformas de financiamento colaborativo nas modalidades de empréstimo e de capital.

Com o objetivo de analisar e esclarecer quais os principais aspetos deste Regulamento, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu este curso, que permite dotar os colaboradores das diversas entidades obrigadas dos conhecimentos necessários e atualizados, para adotarem procedimentos de prevenção e controlo interno adequados, contribuindo, desta forma, para uma correta atuação face aos deveres aplicáveis.

OBJETIVOS

• Transmitir conhecimentos sobre as principais alterações introduzidas por este Regulamento da CMVM que devem ser adotadas e esclarecer dúvidas sobre os procedimentos a adotar;
• Permitir o reconhecimento das operações que podem dar origem ou estar, direta ou indiretamente, relacionadas com o branqueamento de vantagens de proveniência ilícita ou com o financiamento do terrorismo;
• Consciencializar os colaboradores para a relevância e impacto dos riscos inerentes ao não cumprimento dos deveres.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores de entidades supervisionadas pela CMVM, com formação específica* nesta área após 2017.

* O IFB dispõe também de um curso completo, destinado a colaboradores que nunca tenham tido formação inicial sobre Prevenção do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa ou já tenha ocorrido antes de 2017.

PROGRAMA

1. Enquadramento

• Atual Enquadramento
• Âmbito de Aplicação

2. Dever de Controlo

• Sistema de controlo interno, avaliação da eficácia e a sua revisão pelas entidades obrigadas de natureza financeira e pelos auditores
• Responsável pelo cumprimento normativo – Competências, designação, substituição e comunicações
• Medidas restritivas

3. Dever de Identificação e Diligência

• Transações ocasionais
• Beneficiários efetivos
• Meios de comprovação dos elementos identificativos à distância
• Diferimento da verificação da identidade do cliente
• Abordagem baseada no risco, medidas simplificadas e medidas reforçadas
• Execução do dever de identificação e diligência por entidades terceiras
• Agentes vinculados

4. Outros Deveres

• Restituição de bens no âmbito do dever de recusa
• Registo do cumprimento do dever de formação
• Deveres na relação com contrapartes de operações próprias
• Entidades em regime de livre prestação de serviços

5. Sinais de alerta de operações suspeitas – Casos práticos

6. Deveres de reporte para a CMVM

• Especificidades relativas ao reporte efetuado por entidades obrigadas

7. Conclusão

• Proteção e Tratamento de Dados Pessoais
• Consequências do Não Cumprimento dos Deveres

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Mobile Wallets, the Uber of Banking: The Four Types of Mobile Wallets, Getting Rid of the Bank Account
• PFM Dashboards: Personal Financial Management, from Wealth to Health, API Ecosystems and Open Banking Payment
• Rich Payments: Getting Rid of the Legacy of SWIFT; from Mail to Email; from Email to Chat in Payments
• Emerging Channels in Payments: Voice, AR, VR

DOCENTE: David Gyori  (lecionado em inglês)

Descubra a chave para prevenir atividades ilícitas neste âmbito e cumprir com as obrigações legais, participando neste curso formação inicial especializada de 10 horas.

Desenvolvido pelo Instituto de Formação Bancária, este programa exclusivo atende às exigências dos deveres previstos na Lei n.º 83/2017 e no Regulamento do IMPIC n.º 603/2021, garantindo que representantes legais, empresários em nome individual, dirigentes, o Responsável pelo Cumprimento Normativo e colaboradores das entidades imobiliárias em funções relevantes para efeitos da prevenção e combate do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa estejam plenamente capacitados.

Esteja a par das regulamentações e proteja a sua entidade. Mergulhe em conhecimentos especializados que irão equipá-lo para implementar procedimentos internos eficazes, essenciais para detetar e prevenir a utilização de atividades ilícitas no sector imobiliário.

Este curso foi desenhado para cumprir o requisito de formação específica neste âmbito.

Inscreva-se agora e contribua para um sector mais robusto e transparente!

OBJETIVOS

O curso pretende corresponder às principais preocupações deste sector dotando o participante com conhecimentos sobre:

• Principais conceitos;
• Enquadramento jurídico vigente (internacional, comunitário e nacional);
• Operações utilizadas para o branqueamento de capitais e para o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa no sector do imobiliário de acordo com as informações emanadas pelas autoridades judiciárias e policiais bem como pelo IMPIC, I.P.;
• Deveres previstos na Lei n.º 83/2017, no atual Regulamento do IMPIC, I. P. e restante legislação conexa;
• Responsabilidades profissionais específicas em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e, em especial, os procedimentos operacionais associados ao cumprimento dos deveres de acordo com orientações das entidades competentes;
• Métodos e mecanismos de implementação de procedimentos de análise de risco sectorial e individual para o sector do imobiliário;
• Relevância e impacto do risco reputacional e as diversas consequências decorrentes da inobservância dos deveres preventivos do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

DESTINATÁRIOS

Dirigentes, representantes legais, empresários em nome individual, Responsável pelo Cumprimento Normativo e colaboradores de entidades do sector do imobiliário cujas funções sejam relevantes para efeitos da prevenção do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e do financiamento do terrorismo, sem formação específica nesta área ou com frequência de curso, neste âmbito, ocorrida antes de setembro de 2020.

PROGRAMA

1. Prevenção do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em  Massa – Enquadramento

• Caracterização e Principais Conceitos
• Enquadramento Jurídico Internacional, Comunitário e Nacional
• Entidades Obrigadas
• Entidades Relevantes na Prevenção e na Repressão do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo
  

2. Tipologias, Tendências e Técnicas Associadas ao Branqueamento e ao Financiamento no Sector do Imobiliário

• Fases do Branqueamento
• Tipologias Associadas ao Branqueamento e ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa
• Casos Práticos no Sector do Imobiliário
• Dados sobre Comunicações de Operações Suspeitas
  

3. Deveres Aplicáveis e Procedimentos Exigíveis às Entidades Sujeitas Integradas no Sector do Imobiliário

• Enquadramento
• Deveres Aplicáveis às Entidades Obrigadas, Especificidades dos Deveres a Cumprir pelas Entidades com Atividades Imobiliárias e Respetivos Procedimento Operacionais
• Obrigações a Cumprir Perante o IMPIC
• Regime Específico da Proteção e Tratamento de Dados Pessoais
• Consequências do Não Cumprimento dos Deveres

Dotar os formandos de conhecimentos sobre o regime do beneficiário efetivo; Analisar os critérios de determinação do beneficiário efetivo; Apreciar o impacto da determinação de um beneficiário efetivo e os deveres associados.

DESTINATÁRIOS

TFE´s; Membros dos órgãos de administração e fiscalização; Quadros e técnicos que desenvolvam atividade sujeita a Compliance

PROGRAMA

1. Enquadramento dos temas relativos ao beneficiário efetivo e respetivo regime
2. Quem são os beneficiários efetivos e porque devem ser identificados
3. Como funciona o Registo Central do Beneficiário Efetivo
4. Quais as obrigações das entidades participantes e os elementos de comunicação
5. Impacto do regime do beneficiário efetivo em casos especiais (o paradigma da aquisição de participações sociais no sector financeiro)
6. A obrigação de renovação de declaração
7. Consequências de incumprimento das regras do beneficiário efetivo
8. Conclusões e debate

FORMADORA

Inês Palma Ramalho

É pós-graduada em Mercados Financeiros, pelo Instituto de Direito Financeiro e Fiscal (IDEFF), em 2014 e em Direito Penal Económico & Financeiro, pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC), em 2008.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008).

É advogada e sócia da sociedade de advogados internacional Pérez-Llorca, sendo a co-responsável pelo Departamento de Banking & Finance, desenvolvendo a sua atividade junto do setor financeiro e apoiando entidades bancárias, instituições de pagamento e de moeda eletrónica, fintechs, empresas de investimento e entidades que operam no setor segurador a enfrentar os desafios das constantes novidades da regulação financeira.

Entre 2015 e 2023, foi advogada e sócia do escritório Sérvulo & Associados, desempenhou funções de Técnica Superior no Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, entre 2014 e 2015 e de Consultora/Project Manager e Controller na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos de Entendimento (ESAME)/Governo de Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Financeira, entre 2011 e 2014.

Foi Associada Júnior na «Uría Menéndez-Proença de Carvalho», onde também estagiou, entre 2008 e 2011.

Foi Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 2011 e 2017, lecionando as cadeiras de Direito Comercial I e II. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2011.

Participa habitualmente como oradora em conferências subordinadas a temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, Direito das Sociedades Comerciais, Fintech e Corporate Governance.

DURAÇÃO:  3 Horas

OBJETIVOS

No final da formação, os participantes deverão:

1. Compreender o enquadramento estratégico, político e geopolítico do financiamento sustentável;
2. Identificar os principais instrumentos financeiros sustentáveis e respetivas características;
3. Conhecer o enquadramento regulatório europeu e os principais standards internacionais;
4. Analisar o papel dos mercados de capitais e das bolsas de valores na canalização de investimento sustentável;
5. Avaliar tendências e perspetivas de evolução do mercado de green e social bonds.

DESTINATÁRIOS

Membros de Conselhos de Administração, Comissões Executivas, Diretores Financeiros, Diretores de Sustentabilidade, Diretores de Risco, Diretores de Estratégia e outros quadros superiores com responsabilidades ao nível da governação, financiamento, investimento ou sustentabilidade.

PROGRAMA

1. Enquadramento estratégico, político e geopolítico

• Acordo de Paris (2015) e compromissos climáticos internacionais
• Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (Agenda 2030)
• Sustentabilidade, crescimento económico e competitividade

2. Instrumentos financeiros ao serviço da transição climática e social

• Green bonds, social bonds e sustainability bonds
• Sustainability-linked bonds
• Gender bonds, blue bonds e outros instrumentos temáticos
• Principais diferenças, objetivos e casos de utilização

3. Enquadramento regulatório e standards internacionais

• Iniciativas da União Europeia e o Regulamento Europeu das Green Bonds
• International Capital Markets Association (ICMA) Principles
• Climate Bonds Initiative (CBI)
• ASEAN Green Bond Standards e outras referências internacionais

4. O papel dos mercados de capitais e das bolsas de valores

• O mercado obrigacionista sustentável: Evolução e dinâmicas
• Tipologia de emitentes: Empresas, instituições financeiras e entidades soberanas e supranacionais (SSA)
• Perfil e motivações dos investidores
• Estudo de caso: Luxembourg Stock Exchange e a Luxembourg Green Exchange (LGX)

5. Notas conclusivas e perspetivas de mercado

• Dimensão e crescimento do mercado de green, social e sustainability bonds
• Sustentabilidade: Tendência estrutural vs. Fenómeno conjuntural
• Implicações estratégicas para emitentes e investidores

DOCENTE: Paula Redondo Pereira

Paula Redondo Pereira é Head of Government Relations & Regulatory Strategy da Bolsa de Valores do Luxemburgo (Luxembourg Stock Exchange – LuxSE), onde lidera o relacionamento estratégico com decisores públicos, autoridades reguladoras e organizações internacionais, acompanhando os principais desenvolvimentos de política e regulação com impacto nos mercados de capitais europeus e globais.

Integra a LuxSE desde 2017, tendo desempenhado funções de liderança na área regulatória e dirigido o Departamento de Listing, com responsabilidade sobre todas as atividades de admissão à negociação e pela definição da estratégia regulatória da Bolsa. Representa a LuxSE e a Luxembourg Green Exchange (LGX) em diversos fóruns internacionais de referência, incluindo a Federation of European Securities Exchanges (FESE), a World Federation of Exchanges (WFE) e a International Capital Markets Association (ICMA).

Antes de integrar a LuxSE, foi Assessora Jurídica da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Iniciou a sua carreira como advogada em sociedades de advogados internacionais em Lisboa e Nova Iorque, assessorando operações transfronteiriças de mercado de capitais.

É licenciada em Direito, possui um LL.M. pela Georgetown University e um Mestrado em Assuntos Europeus pela Universidade Católica Portuguesa. Completou programas executivos no INSEAD nas áreas de gestão, estratégia e transformação digital. O seu percurso profissional tem sido amplamente reconhecido a nível nacional e internacional, tendo sido distinguida em várias ocasiões pelo seu contributo para o desenvolvimento dos mercados de capitais e da liderança feminina no setor financeiro.

DURAÇÃO:  3 horas

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Enquadramento geral do RGPD;
• Desafios e impactos para as entidades financeiras;
• Desafios na gestão da conformidade;
• A posição do Encarregado de Proteção de Dados na organização;
• Security vs Privacy;
• Outros temas relevantes.

FORMADOR: Miguel Jacinto

NESTE MÓDULO:

Gestão de Compliance (12 horas)

1. Definição e conceitos de Compliance;

2. Normas de gestão de Compliance;

3. Sistema de Gestão de Compliance nas Organizações – ISO 37301;

4. Responsabilidade de Entes Coletivos – Código Penal Artigo 11.º, nº. 6;

5.  Auditoria de Compliance.

DESTINATÁRIOS

Técnicos e quadros médios ou superiores do sector financeiro que pretendam vir a exercer funções neste âmbito e todos os colaboradores que desenvolvam atividades sujeitas a Compliance.

PROGRAMA COMPLETO

Controlo Interno (12 horas) | 

1. A importância do Sistema de Controlo Interno;

2. Normas e orientações regulamentares;

3. O Sistema de Controlo Interno (componentes, responsabilidades e organização);

4. Funções Chave do Controlo Interno;

5. Responsabilidades do Órgão de Administração;

6. Limitações do Sistema de Controlo Interno;

7. Atividades de Controlo;

8. Deficiências de Controlo Interno;

9. Supervisão e Reporte;

10. O modelo das três (quatro) linhas de defesa.

Corporate Governance (8 horas)  | 

1. Fundamentos de corporate governance;

2. Critérios de Adequação;

3. Remuneração;

4. Evolução da corporate governance.

Gestão de Compliance (12 horas) | 

1. Definição e conceitos de Compliance;

2. Normas de gestão de Compliance;

3. Sistema de Gestão de Compliance nas Organizações – ISO 37301;

4. Responsabilidade de Entes Coletivos – Código Penal Artigo 11.º, nº. 6;

5.  Auditoria de Compliance.

Prevenção do Abuso de Mercado (9 horas) | 

1. Enquadramento

2. Âmbito de Aplicação

3. Abuso de Informação Privilegiada

4. Manipulação de Mercado

5. Comunicação de Operações Suspeitas

6. Denúncia de Infrações

Prevenção do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação das Armas de Destruição em Massa (15 horas) | 

1. Enquadramento;

2. Atual quadro legal e regulamentar;

3. Principais conceitos;

4. Execução de medidas restritivas;

5. Deveres das entidades obrigadas;

6. Conhecimento do cliente;

7. Política de aceitação de clientes, scorings de aceitação e monitorização;

8. Banca de correspondentes e monitorização de contrapartes;

9. Sistemas de Filtragem: sancionados e PEP’s;

10. Tipologias, casos práticos e monitorização de operações;

11. Consequências do não cumprimento dos deveres.

Regulação e Supervisão (12 horas) | 

1. Regulação do sistema financeiro;

2. Estabilidade financeira;

3. Supervisão comportamental;

4. Supervisão prudencial.

DURAÇÃO:  68 horas

A Formação Avançada em Compliance foi concebida para poder ser frequentada de forma sequencial e integral ou através da frequência isolada de Módulos.

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Génese e enquadramento de um problema urgente e alinhamento de definições;
• Esforços Mundiais e mudança radical no foco das crises;
• A perda de reputação e de competitividade e os riscos de não incorporar a Sustentabilidade nas suas decisões; Os ODS/SDG como guias;
• O nível de sensibilização dos Boards e a visão prudencial do BCE; A redefinição de sucesso;
• O pipeline legislativo de Bruxelas e as alterações de enquadramento no funcionamento das Empresas em geral e das Instituições Financeiras em particular;
• Os focos para um governo eficaz da sustentabilidade.

DOCENTE: António Neto da Silva

No caso específico dos bancos, os desafios da atual conjuntura revelam-se particularmente exigentes, obrigando a responder, de forma integrada, a problemas concretos e muito complexos relacionados com solvabilidade bancária, NPL, imparidades, reestruturações de empresas e créditos, exigências de supervisão.

O presente Curso combina uma componente teórica com muitos exemplos e exercícios, e promove conhecimentos e competências específicos, providenciando uma bateria integrada de métodos, técnicas e instrumentos de análise. Pretende-se, assim, que os participantes fiquem dotados de ferramentas de gestão que lhes permitam otimizar o seu desempenho num contexto tão exigente como o atual.

DESTINATÁRIOS

• DESTINATÁRIOS :

Rede de Retalho: Diretores de Área, Gerentes, Subgerentes e Gestores

Rede de Empresas: Diretores de Centros de Empresas, Gerentes e Gestores de Conta

Direções de Risco/Crédito: Diretores e Gestores/Analistas

Direções de Recuperação: Diretores e Gestores/Analistas

Direções de Contencioso: Diretores e Técnicos • Direções Jurídicas: Diretores e Técnicos

Direções de Auditoria: Diretores e Técnicos

Direções de Gestão e Controlo de Risco: Diretores e Técnicos

PROGRAMA

1. Evolução recente dos NPL

• De crise em crise: 2007-2014; Covid-19; Ucrânia, Médio Oriente, choque das tarifas
• Diferentes desafios; diferentes respostas

2. Erros em NPL e Crises Bancárias

• Crise Financeira de 2007-2014
• Análise da derrocada de “case study banks”
• Exemplos, exercícios e debate

3. Soluções para Crises de NPL

• Fusões/aquisições; resolução; liquidação; Bad Bank; AMC
• Exemplos internacionais – custos e resultados; erros e lições
• Exemplos, exercícios e debate 

4. Supervisão e NPL

• BCE : “Guidance to Banks on Non Performig Loans”
• EBA: “Guidelines on management of non-performing and forborne exposures”
• Primeira, Segunda e Terceira Linhas de Defesa – funções; conflitos de interesses
• Aviso n.º 3/2020 do BdP
• BCE : “Guidance to Banks on Non Performig Loans”
• EBA: “Guidelines on management of non-performing and forborne exposures”
• Angola – BNA: Diretiva 02/DSB/DRO/2020
• Angola: Aviso n.º 10/2021
• Primeira, Segunda e Terceira Linhas de Defesa – funções; conflitos de interesse
• Sistema de alertas, ciclo de vida dos NPE e lista de clientes em observação
• Especialização das unidades de recuperação: produto vs segmento comercial; definição de indicadores de desempenho
• “Early Warning Systems” e “Watch List”
• Exemplos, exercícios e debate

5. NPL e Default

• Novo conceito de “incumprimento” (“default”)
• NPL – definição EBA (European Banking Association – Associação Europeia de Bancos)
• Créditos “improvável que pague” (“unlikely to pay”)
• Contágio por operação, devedor e grupo económico
• Período de cura
• NPL vs NPE vs NPA: a relevância dos imóveis recuperados
• Aplicação em Angola
• Implicações nos bancos e na economia
• Exemplos, exercícios e debate 

6. IFRS 9, Staging e Imparidades

• Transição IAS 39 – IFRS 9
• Estágios 1, 2 e 3: conceitos, prazos de referência, contágio e período de cura
• ECL, EAD, PD e LGD; análise individual (“Single Names”) e modelos coletivos; PD 12 meses e life-time
• Backstop de Imparidades: regras do Conselho Europeu e expectativas do BCE
• Angola – BNA: Instrutivo n.º 8/2019
• Imparidades “Going Concern” e “Gone Concern”- relação com “Staging” e desafios metodológicos
• Exemplos, exercícios e debate

7. Estratégias de Redução: impactos e constrangimentos

• Manter / Reestruturar
• Vender
• Execução judicial
• Dações em Pagamento
• O caso específico de passagem a abatido (write-off)
• Valor intrínseco dos créditos vs “marcação NPL”
• Exemplos, exercícios e debate

8. Recuperação Judicial e Concursos de Credores

• Principais tipologias de garantias
• Formas de execução judicial de dívidas
• Validade prática e jurídica das garantias
• Questões centrais em Concursos de Credores
• Angola: Lei n.º 13/21
• A relevância do “contexto” e do enquadramento institucional

9. Valor dos Imóveis: Condicionantes

• Principais metodologias de avaliação
• Valor vs. preço: teoria vs. realidade
• Condicionantes do valor: problemas registrais e imóveis inacabados
• Situação em Angola
• A relevância do “contexto” e do enquadramento institucional
• Exemplos, exercícios e debate

10. Recuperação de Empresas: aspetos críticos

• O ciclo vicioso das reestruturações de créditos
• Sinais de alertas: timing, leitura e gestão
• Avaliação das opções e decisão – dívida sustentável e não sustentável
• Implementação: condicionalismos e dinâmicas negociais
• A importância da informação (credibilidade e atualidade) e da confiança banco/cliente
• A situação em Angola e potenciais novos instrumentos
• Exemplos, exercícios e debate

11. Reestruturação de Créditos – aspetos financeiros

• O que, e como, avaliar?
• Maturidade, carência, tipo de prestações e taxa de juro
• Avaliação de Business Plan e sustentabilidade das reestruturações
• Exemplos, exercícios e debate

12. Novos Instrumentos de Financiamento e Capitalização

• Private Equity e Equity-loans
• Instrumentos de capital e quase-capital
• Exemplos, exercícios e debate

13. Contexto Atual – Desafios e Soluções

• Enquadramento macroeconómico
• Visão do Supervisor
• Síntese e conclusões

FORMADOR

João Antas Martins

É licenciado em Economia, realizou o “Young Managers Programme” no INSEAD e obteve o grau de “Mestre em Economia” (FEP).

Foi docente na Universidade Católica Portuguesa-Porto, no ISAG e no IESF, ministrando as disciplinas de Economia, Finanças e Estratégia.

Desenvolveu, durante 3 décadas, a sua atividade profissional no sector financeiro em Portugal, tendo desempenhado funções nas áreas de Fusões e Aquisições, Avaliação de Empresas e Financiamentos de M/L Prazo. Foi responsável (“Diretor Coordenador”) pela Recuperação de Empresas, gerindo dossiers de particular complexidade, incluindo operações de reestruturação empresarial, empréstimos sindicados e avaliação e venda de empresas e créditos.

Foi Administrador Executivo de empresas-veículo detidas por Bancos.

Entre 2011 e 2018, participou ativamente em temas de supervisão relacionados com NPL (IFRS 9, modelos organizacionais, imparidades, outros), em resposta a solicitações do BCE, do Banco de Portugal, da Associação Portuguesa de Bancos (APB) e da European Banking Association (EBA). Em 2017 e 2018, integrou a “Task Force NPL” da APB.

Desde setembro de 2018 é Managing Partner em empresa especializada em processos de angariação de capital, reestruturação de empresas e fusões e aquisições.

Nos últimos anos, tem ministrado inúmeros Seminários Especializados sobre temas relacionados com risco de crédito em Portugal e em Angola, e sido Orador Convidado em diversas conferências nacionais e internacionais.

DURAÇÃO:

7h30 (3 Sessões de 2h30)

O Curso é compatível com a contabilidade bancária em Portugal, Angola, Moçambique e Cabo Verde e noutros países que utilizem as Normas Internacionais de Contabilidade e de Relato Financeiro (IAS/IFRS).

O curso é composto por sessões expositivas, combinadas com a realização de exercícios práticos de aplicação dos conhecimentos adquiridos.

A documentação distribuída inclui os conceitos teóricos apresentados, bem como esquemas contabilísticos de todos os tipos de operações apresentados.

ENQUADRAMENTO

A Contabilidade é uma área fundamental na Banca, nomeadamente para a orientação de estratégias de sucesso, sendo a informação que gera indispensável para o funcionamento da Instituição e para o cumprimento das suas obrigações legais e regulamentares.

Os exigentes padrões internacionais da contabilidade trouxeram também novas exigências ao nível do reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgações.

Esta formação está enquadrada nos últimos desenvolvimentos na matéria, nomeadamente na aplicação do IFRS 9, e tem uma metodologia prática, dando especial atenção à realização dos esquemas contabilísticos das várias operações, mas sem prescindir de um enquadramento rigoroso.

OBJETIVOS

Com este Curso pretende-se que os participantes entendam os aspetos essenciais da Contabilidade Bancária e identifiquem qual o tratamento contabilístico das principais operações bancárias de Passivos.

No final do curso, os formandos serão capazes de:

• Identificar o enquadramento da Contabilidade Bancária em Portugal.
• Identificar a equação contabilística fundamental e o mecanismo de registo contabilístico
• Identificar o work-flow contabilístico
• Entender o conceito de diferimento
• Realizar a contabilização de operações de depósitos à ordem e a prazo

DESTINATÁRIOS

Esta formação destina-se a colaboradores da área de Contabilidade que pretendem ter um conhecimento mais rigoroso na sua área e sem experiência prévia em contabilidade bancária.

Colaboradores de outras áreas que necessitam de conhecimentos na área de contabilidade bancária, nomeadamente:

• Área Financeira
• Auditoria
• Operações
• Organização e Sistemas de Informação
• Controlo de Gestão
• Reporte Regulamentar

Tendo em conta que este curso está baseado nas Normas Internacionais de Contabilidade/Normas Internacionais de Relato Financeiro é adequado para todos os países onde estas normas são aplicadas, incluindo também outros países de língua portuguesa.

PROGRAMA

1. Introdução e Principais Demonstrações Financeiras

• Enquadramento Regulamentar da Contabilidade Bancária em Portugal e na União Europeia
• O Balanço
• A Demonstração de Resultados
• O Plano de Contas Bancário
• O Work-Flow Contabilístico
• A Estrutura Concetual das IAS/IFRS

2. Contabilização de Operações do Passivo

• Contabilização de Depósitos à Ordem
• Contabilização de Depósitos a Prazo
• Prestação de Serviços
• Contabilização de Impostos
• Provisões

3. Outros Aspetos

• Moeda Estrangeira
• Encerramento da Atividade

FORMADOR:

João Senos Gonçalves – É Master in Finance pela London Business School e licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa. É ainda certificado em Sustentabilidade e Risco Climático pelo GARP (Global Association of Risk Professionals). Tem uma experiência de mais de 20 anos na Banca, tendo passado pelas áreas de Contabilidade, Gestão de Risco, desempenhando funções como Diretor destas áreas e como Diretor Geral de uma Unidade de Serviços Partilhados de um Grupo Financeiro. Tem igualmente experiência como consultor numa empresa multinacional da área da Banca. Foi responsável por vários projetos na área da Contabilidade e Gestão de Risco, incluindo o change-over para as Normas Internacionais de Contabilidade e implementação de Basileia II. Participou como orador em várias conferências sobre Gestão de Risco.

DURAÇÃO:  10 horas

LOCAL:

Formação Online por Videoconferência
ou
Avenida Barbosa du Bocage, 87, r/c – Lisboa

Nota: Na inscrição, por favor, manifeste a sua preferência pela modalidade de formação através da qual pretende participar. A realização do curso e a possibilidade de ser presencial ficam sujeitas a confirmação do IFB.

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Princípios gerais do sistema de governação de Bancos;
• Estrutura do sistema e instrumentos de governação;
• Critérios de adequação individual e coletiva de dirigentes;
• Administração;
• Fiscalização;
• Titulares de funções essenciais;
• Sistema de controlo interno;
• Remuneração.

DOCENTE: Inês Palma Ramalho