Quando um banco realiza o exercício de orçamentação anual, é essencial proceder a uma modelização financeira das suas demonstrações financeiras. De igual forma, vários processos de gestão de risco, como o ICAAP e o ILAAP, exigem uma componente prospetiva, baseada numa modelização financeira sólida.
Os exercícios regulamentares de Stress Test também necessitam de demonstrações financeiras prospetivas devidamente modelizadas. Além disso, em circunstâncias estratégicas, como aquisições ou fusões, a modelização das demonstrações financeiras constitui a base para a avaliação das diferentes opções de decisão.
Estes exemplos, que representam apenas uma amostra de muitas possíveis, ilustram a importância crescente da modelização financeira nos processos de gestão das instituições financeiras.

OBJETIVOS

Este curso visa estabelecer as bases para a modelização financeira de uma instituição financeira, permitindo responder adequadamente às necessidades e desafios mencionados. Ao longo do curso, serão abordados os fluxos corretos do processo de modelização, as inter-relações das demonstrações financeiras e as melhores práticas em todos os estágios deste processo.

• Como esta formação pretende-se que os formandos sejam capazes de:
• Identificar as várias utilizações que a modelização financeira de uma Instituição Financeira pode ter;
• Descrever o modelo das “3 demonstrações” e a sua utilização para a modelização financeira;
• Calcular o impacto futuro nas demonstrações financeiras fundamentais das principais áreas de negócio bancário, incluindo Depósitos, Empréstimos e Títulos;
• Calcular o impacto do risco de crédito nas demonstrações financeiras;
• Utilizar a modelização financeira para comparar alternativas estratégicas para as instituições financeiras;
• Modelizar o capital e respetivos rácios numa perspetiva prospetiva;
• Comparar medidas de desempenho financeiro prospetivas tendo em conta vários cenários;
• Aplicar boas práticas de elaboração de folhas de cálculo no contexto da modelização financeira.

DESTINATÁRIOS

Este curso destina-se a todos os que tenham necessidade de desenvolver ou analisar modelos financeiros de bancos.

O curso constitui uma base sólida para os profissionais diretamente envolvidos em processos de modelização e para aqueles que participam em atividades relacionadas, ainda que de forma indireta, nomeadamente nas áreas de orçamentação, avaliação de instituições bancárias, testes de stress, ICAAP, ILAAP, análise de desempenho, entre outras.

O curso interessa particularmente a Administradores e a Quadros e Técnicos das áreas Financeira, de Contabilidade e Orçamento, Mercados Financeiros, Gestão de Risco, Gestão de Capital e de Fundos de Investimento.

PROGRAMA

1. Introdução e utilização da modelização financeira

2. As 3 demonstrações financeiras

3. Boas Práticas de utilização do Excel para a modelização financeira

4. Base da modelização financeira

• Depósitos
• Empréstimos

5. Caso Prático – Banco Mikro

6. Os Elementos do Modelo

• Imparidades
• Títulos
• Taxa de Juro
• Imobilizado e Custo Operacionais
• Comissões
• Capital

7. Caso Prático – Banco Maximu

8. Utilizações

• Avaliação
• ICAAP/ ILAAP
• Stress Tests
• Planeamento de Capital

FORMADOR: João Senos Gonçalves

É Master in Finance pela London Business School e licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa. É ainda certificado em Sustentabilidade e Risco Climático pelo GARP (Global Association of Risk Professionals). Tem uma experiência de mais de 20 anos na Banca, tendo passado pelas áreas de Contabilidade, Gestão de Risco, desempenhando funções como Diretor destas áreas e como Diretor Geral de uma Unidade de Serviços Partilhados de um Grupo Financeiro. Tem igualmente experiência como consultor numa empresa multinacional da área da Banca. Foi responsável por vários projetos na área da Contabilidade e Gestão de Risco, incluindo o change-over para as Normas Internacionais de Contabilidade e implementação de Basileia II. Participou como orador em várias conferências sobre Gestão de Risco.

DURAÇÃO:  12 horas (4 sessões / 3 horas)

Módulo 6 – 9 horas
Impostos indiretos (IVA / Imposto do Selo) – obrigações declarativas e acessórias

1. IVA
2. Obrigações declarativas e acessórias no IVA
3. Imposto do Selo
4. Obrigações declarativas e acessórias no Imposto do Selo (inclui DMIS)

DATAS: Consultar Calendário

OBJETIVOS

Esta formação pretende dotar os participantes de conhecimentos sobre:

• As obrigações declarativas e acessórias junto da AT, associadas aos vários impostos (IRS, IRC, IVA e IS), Segurança Social, outros tributos e regimes de troca de informações, incluindo respetivos modelos e formulários;
• Com referência às obrigações declarativas e acessórias, enquadramento dos principais impostos, tributos e regimes subjacentes, bem como outros aspetos relevantes no contexto da formação;
• Temas da fiscalidade atual com impacto em obrigações declarativas e acessórias;
• Garantias, responsabilidade tributária e infrações tributárias no contexto da formação.

DESTINATÁRIOS:

Responsáveis, quadros e demais técnicos dos Departamentos Fiscais, Compliance, Jurídicos e Financeiros, bem como outros colaboradores que desenvolvam atividade nas áreas Fiscal e de Compliance ou noutras áreas cujas funções ou responsabilidades se relacionem com o cumprimento de obrigações declarativas e acessórias junto da AT.

MÓDULOS

PROGRAMA COMPLETO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1 – 6 horas
Troca de informações internacional, europeia e nacional em matéria fiscal – obrigações declarativas e acessórias

1. Introdução: transparência e troca de informações no contexto internacional e europeu
2. FATCA, CRS, DAC2 e IFR: regimes de comunicação de informações sobre contas financeiras
   • FACTA (ficheiro de reporte formulários)
   • CRS, DAC2 e IFR (modelo 53, ficheiro de reporte e formulários)
3. CbCR e DAC4: regime de comunicação de informações sobre declaração financeira e fiscal por país (modelos 54 e 55)
4. DAC6 e MDR: regime de comunicação de informações sobre esquemas de planeamento fiscal agressivo (modelo 58)

Módulo 2 – 9 horas
Restantes tributos e outras obrigações declarativas e acessórias

1. Modelo 26 – Contribuição sobre o Sector Bancário
2. Modelo 57 – Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário (ASSB)
3. IES
4. Dossier Fiscal
5. Modelo 38 – Declaração de transferências transfronteiras
6. Modelo 40 – Fluxos de pagamentos com cartões de crédito e de débito
7. Modelo 4 – Aquisição e/ou alienação de valores
8. Modelo 13 – Valores mobiliários, warrants autónomos e instrumentos financeiros
9. Modelo 33 – Registo ou depósito de valores mobiliários

Módulo 3 – 6 horas
Garantias, responsabilidade tributária e infrações tributárias

1. Garantias e responsabilidade tributária

2. Infrações tributárias

Módulo 4 – 3 horas
Temas da atualidade fiscal com impacto no compliance fiscal

1. ESG – Environmental, Social and Governance

2. Criptoativos e fiscalidade

Módulo 5 – 18 horas
Impostos diretos (IRS / IRC) e Segurança Social – obrigações declarativas e acessórias

1. IRS
2. IRC
3. Obrigações declarativas e acessórias (IRS, IRC e Segurança Social)
   • Modelo 22 de IRC e principais temas para a Banca
   • Comunicação de rendimentos e retenções na fonte
   • Declaração Mensal de Remunerações (DMR)
   • Declaração Mensal de Remunerações (DMR)
   • Declarações de Remunerações – Segurança Social
   • Modelo 10 – Rendimentos e retenções – residentes
   • Modelo 39 – Rendimentos e retenções a taxas liberatórias
   • Modelo 30 – Rendimentos pagos ou colocados à disposição de sujeitos passivos não residentes
   • Modelo 31 – Rendimentos isentos, dispensados de retenção ou sujeitos a taxa reduzida
   • Modelo 37 – Juros e amortizações de habitação permanente. prémios de seguros de saúde, vida e acidentes pessoais. PPR, Fundos de Pensões e Regimes Complementares
   • Preços de transferência
   • Dossier Preços de Transferência

   4. Eliminação / atenuação da dupla tributação e formalidades

Módulo 6 – 9 horas
Impostos indiretos (IVA / Imposto do Selo) – obrigações declarativas e acessórias

1. IVA
2. Obrigações declarativas e acessórias no IVA
3. Imposto do Selo
4. Obrigações declarativas e acessórias no Imposto do Selo (inclui DMIS)

Administradores, TFE´s, Quadros e Técnicos que desenvolvam atividades sujeitas a Compliance

PROGRAMA

1. Enquadramento: o Aviso n.º 3/2020 e o Aviso n.º 2/2025

2. Conduta e cultura organizacional

3. Novos modelos de governo interno (organização e composição)

4. Novas políticas de seleção

5. Circulação, tratamento e divulgação da informação

6. Partes relacionadas e conflitos de interesses

7. Políticas e práticas remuneratórias e avaliação de desempenho

8. Regras para grupos financeiros

FORMADORA – Inês Palma Ramalho

É pós-graduada em Mercados Financeiros, pelo Instituto de Direito Financeiro e Fiscal (IDEFF), em 2014 e em Direito Penal Económico & Financeiro, pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC), em 2008.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008).

É advogada e sócia da sociedade de advogados internacional Pérez-Llorca, sendo a co-responsável pelo Departamento de Banking & Finance, desenvolvendo a sua atividade junto do setor financeiro e apoiando entidades bancárias, instituições de pagamento e de moeda eletrónica, fintechs, empresas de investimento e entidades que operam no setor segurador a enfrentar os desafios das constantes novidades da regulação financeira.

Entre 2015 e 2023, foi advogada e sócia do escritório Sérvulo & Associados, desempenhou funções de Técnica Superior no Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, entre 2014 e 2015 e de Consultora/Project Manager e Controller na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos de Entendimento (ESAME)/Governo de Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Financeira, entre 2011 e 2014.

Foi Associada Júnior na «Uría Menéndez-Proença de Carvalho», onde também estagiou, entre 2008 e 2011.

Foi Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 2011 e 2017, lecionando as cadeiras de Direito Comercial I e II. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2011.

Participa habitualmente como oradora em conferências subordinadas a temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, Direito das Sociedades Comerciais, Fintech e Corporate Governance.

DURAÇÃO:  3 horas

Domine os princípios do cálculo financeiro e aplique-os num vasto leque de operações financeiras de investimento ou financiamento, quer no contexto profissional, quer pessoal.

ENQUADRAMENTO

Este curso visa proporcionar conhecimentos sobre a utilização do cálculo financeiro no âmbito da atividade bancária e financeira, ao nível das principais operações de financiamento e de investimento.

Assim, pretende-se que os participantes adquiram ou melhorem competências que lhes permitam aplicar as noções abordadas, nomeadamente, no que diz respeito aos  diferentes tipos de taxas de juro, ao apuramento da prestação e do custo inerente às operações de crédito contratadas e ao juro/rendimento obtido nas aplicações financeiras.

OBJETIVOS

• Efetuar operações de capitalização e atualização em regime de juro simples e juro composto
• Distinguir e relacionar os diferentes tipos de taxas de juro
• Calcular as prestações do crédito bancário
• Interpretar os planos financeiros dos empréstimo

DESTINATÁRIOS:

• Colaboradores do sector financeiro com funções técnicas ou comerciais.
• Quadros de outros sectores de atividade com funções técnicas na área financeira.
• Licenciados, que pretendam obter um complemento de formação ou especialização em técnicas bancárias.

PROGRAMA

1.Capitalização e Atualização

• Regime de Juro Simples
• Regime de Juro Composto

2.Taxas de Juro

• Taxas Proporcionais
• Taxas Equivalentes
• Taxas Nominais e Efetivas

3.Rendas

• Conceito e Tipos de Rendas
• Rendas Temporárias, com Termos Constantes e Postecipados
• Rendas Temporárias, com Termos Constantes e Antecipados

4.Liquidação de Empréstimos

• Definição e Modalidades
• Plano Financeiro do Empréstimo
• Conceito e Enquadramento do Leasing

DURAÇÃO: 9 horas  (3 sessões de 3 horas)

DESTINATÁRIOS

Técnicos e quadros médios ou superiores do sector financeiro que pretendam vir a exercer funções neste âmbito e todos os colaboradores que desenvolvam atividades sujeitas a Compliance.

PROGRAMA

Controlo Interno (12 horas) | 

1. A importância do Sistema de Controlo Interno;

2. Normas e orientações regulamentares;

3. O Sistema de Controlo Interno (componentes, responsabilidades e organização);

4. Funções Chave do Controlo Interno;

5. Responsabilidades do Órgão de Administração;

6. Limitações do Sistema de Controlo Interno;

7. Atividades de Controlo;

8. Deficiências de Controlo Interno;

9. Supervisão e Reporte;

10. O modelo das três (quatro) linhas de defesa.

Corporate Governance (8 horas)  | 

1. Fundamentos de corporate governance;

2. Critérios de Adequação;

3. Remuneração;

4. Evolução da corporate governance.

Gestão de Compliance (12 horas) | 

1. Definição e conceitos de Compliance;

2. Normas de gestão de Compliance;

3. Sistema de Gestão de Compliance nas Organizações – ISO 37301;

4. Responsabilidade de Entes Coletivos – Código Penal Artigo 11.º, nº. 6;

5.  Auditoria de Compliance.

Prevenção do Abuso de Mercado (9 horas) |

1. Enquadramento

2. Âmbito de Aplicação

3. Abuso de Informação Privilegiada

4. Manipulação de Mercado

5. Comunicação de Operações Suspeitas

6. Denúncia de Infrações

Prevenção do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação das Armas de Destruição em Massa (15 horas) |

1. Enquadramento;

2. Atual quadro legal e regulamentar;

3. Principais conceitos;

4. Execução de medidas restritivas;

5. Deveres das entidades obrigadas;

6. Conhecimento do cliente;

7. Política de aceitação de clientes, scorings de aceitação e monitorização;

8. Banca de correspondentes e monitorização de contrapartes;

9. Sistemas de Filtragem: sancionados e PEP’s;

10. Tipologias, casos práticos e monitorização de operações;

11. Consequências do não cumprimento dos deveres.

Regulação e Supervisão (12 horas) | 

1. Regulação do sistema financeiro;

2. Estabilidade financeira;

3. Supervisão comportamental;

4. Supervisão prudencial.

DURAÇÃO:  68 horas

A Formação Avançada em Compliance foi concebida para poder ser frequentada de forma sequencial e integral ou através da frequência isolada de Módulos.

NESTE MÓDULO:

Prevenção do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação das Armas de Destruição em Massa (15 horas)

1. Enquadramento;

2. Atual quadro legal e regulamentar;

3. Principais conceitos;

4. Execução de medidas restritivas;

5. Deveres das entidades obrigadas;

6. Conhecimento do cliente;

7. Política de aceitação de clientes, scorings de aceitação e monitorização;

8. Banca de correspondentes e monitorização de contrapartes;

9. Sistemas de Filtragem: sancionados e PEP’s;

10. Tipologias, casos práticos e monitorização de operações;

11. Consequências do não cumprimento dos deveres.

DESTINATÁRIOS

Técnicos e quadros médios ou superiores do sector financeiro que pretendam vir a exercer funções neste âmbito e todos os colaboradores que desenvolvam atividades sujeitas a Compliance.

PROGRAMA COMPLETO

Controlo Interno (12 horas) | 

1. A importância do Sistema de Controlo Interno;

2. Normas e orientações regulamentares;

3. O Sistema de Controlo Interno (componentes, responsabilidades e organização);

4. Funções Chave do Controlo Interno;

5. Responsabilidades do Órgão de Administração;

6. Limitações do Sistema de Controlo Interno;

7. Atividades de Controlo;

8. Deficiências de Controlo Interno;

9. Supervisão e Reporte;

10. O modelo das três (quatro) linhas de defesa.

Corporate Governance (8 horas)  | 

1. Fundamentos de corporate governance;

2. Critérios de Adequação;

3. Remuneração;

4. Evolução da corporate governance.

Gestão de Compliance (12 horas) | 

1. Definição e conceitos de Compliance;

2. Normas de gestão de Compliance;

3. Sistema de Gestão de Compliance nas Organizações – ISO 37301;

4. Responsabilidade de Entes Coletivos – Código Penal Artigo 11.º, nº. 6;

5.  Auditoria de Compliance.

Prevenção do Abuso de Mercado (9 horas) | 

1. Enquadramento

2. Âmbito de Aplicação

3. Abuso de Informação Privilegiada

4. Manipulação de Mercado

5. Comunicação de Operações Suspeitas

6. Denúncia de Infrações

Prevenção do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação das Armas de Destruição em Massa (15 horas) |  

1. Enquadramento;

2. Atual quadro legal e regulamentar;

3. Principais conceitos;

4. Execução de medidas restritivas;

5. Deveres das entidades obrigadas;

6. Conhecimento do cliente;

7. Política de aceitação de clientes, scorings de aceitação e monitorização;

8. Banca de correspondentes e monitorização de contrapartes;

9. Sistemas de Filtragem: sancionados e PEP’s;

10. Tipologias, casos práticos e monitorização de operações;

11. Consequências do não cumprimento dos deveres.

Regulação e Supervisão (12 horas) | 

1. Regulação do sistema financeiro;

2. Estabilidade financeira;

3. Supervisão comportamental;

4. Supervisão prudencial.

DURAÇÃO:  68 horas

A Formação Avançada em Compliance foi concebida para poder ser frequentada de forma sequencial e integral ou através da frequência isolada de Módulos.

Com o objetivo de analisar e esclarecer quais os principais deveres legais a que aquelas entidades estão obrigadas e as especificidades nesta área da gestão de OIC, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu este curso que permite dotar os colaboradores de SGOIC e SCR, dos conhecimentos necessários e atualizados para adotarem procedimentos de prevenção e controlo interno adequados, contribuindo, desta forma, para uma correta atuação face aos deveres aplicáveis.

OBJETIVOS

• Transmitir conhecimentos sobre os principais deveres legais e regulamentares aplicáveis às SGOIC e SCR na sua atividade de gestão de OIC e esclarecer dúvidas sobre os procedimentos a adotar;
• Permitir o reconhecimento das operações que podem dar origem ou estar, direta ou indiretamente, relacionadas com o branqueamento de vantagens de proveniência ilícita ou com o financiamento do terrorismo;
• Consciencializar os colaboradores para a relevância e impacto dos riscos inerentes ao não cumprimento dos deveres.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores de sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo (SGOIC) e de sociedades de capital de risco (SCR), incluindo membros do órgão de administração e fiscalização, responsáveis e colaboradores na função de compliance, de cumprimento normativo (RCN) e legal, com formação específica* nesta área após 2017.

* O IFB dispõe também de um curso completo e geral, destinado a colaboradores que nunca tenham tido formação inicial sobre Prevenção do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo ou já tenha ocorrido antes de 2017.

PROGRAMA

1. Enquadramento

• Atual enquadramento
• Âmbito de aplicação
• Enquadramento legal e regulamentar, europeu e nacional

2. A arquitetura institucional de supervisão nacional e internacional

3. Deveres de prevenção do branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo

4. Sistema de controlo interno

• Função de prevenção de branqueamento de capitais
• Responsável pelo cumprimento normativo (RCN)
• Políticas internas de prevenção de PBC-FT
• Avaliação da eficácia

5. Dever de identificação e diligência

• Objetivo
• Clientes e contrapartes
• Beneficiários efetivos
• Recolha dos elementos identificativos
• Comprovação dos elementos identificativos, incluindo à distância
• Procedimentos complementares de diligência
• Procedimentos de atualização
• Abordagem baseada no risco, medidas simplificadas e medidas reforçadas
• Casos específicos: OIC para golden visa, agentes de referenciação (introducers), agentes vinculados

6. Casos práticos

7. Outros deveres

• Operações suspeitas
• Comunicação
• Não divulgação
• Recusa, abstenção e exame
• Formação
• Conservação

8. Reporte à CMVM

9. Medidas restritivas

• Listas de sanções
• Screening

10. Conclusão

FORMADOR: Francisco Soares Machado

É advogado e solicitor em Inglaterra e País de Gales. Atualmente, é sócio da Sérvulo & Associados – Sociedade de Advogados, SP, S.A., na área de Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais. É especialista em regulação bancária e financeira, focando a sua atividade em reestruturações e reorganizações bancárias, fusões e aquisições de instituições financeiras, emissão de instrumentos de fundos próprios e passivos elegíveis para MREL, regulação prudencial e comportamental, governance, assessoria contratual e PBC-FT, nas áreas da banca, gestão de fundos de investimento, intermediação financeira, FinTech e criptoativos.

Anteriormente, foi advogado num escritório internacional na área de regulação financeira, e exerceu funções de assessor do Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimentos e de adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças do XIX Governo Constitucional, onde acompanhou os temas de estabilidade financeira e regulação bancária, em particular os processos de recapitalização e reestruturação da banca portuguesa e a revisão do enquadramento regulatório aplicável ao sector financeiro.

É membro do “think tank” Governance Lab e autor de vários artigos e publicações sobre assuntos de direito bancário e corporate finance.

DURAÇÃO:  4 horas

A liberalização das relações internacionais, e toda a globalização, provocou uma maior necessidade de circulação de pessoas, bens e capitais.

As economias nacionais ficaram mais sujeitas ao investimento estrangeiro e acabaram por transformar esta abertura numa necessidade maior de aumentar a sua capacidade competitiva, não só interna, mas, principalmente, externa.

Nestes novos desafios, a banca tem um papel fundamental no apoio técnico e financeiro que pode prestar às entidades (coletivas e particulares) que marcam presença no exterior, por via do comércio ou do investimento.

Todos os mecanismos e operações bancárias internacionais acabam por ser um forte contributo para que os clientes bancários realizem, com a máxima segurança, todos os seus pagamentos e recebimentos resultantes das suas relações internacionais.

O domínio e conhecimento destes mecanismos e operações internacionais – e em particular das relacionadas com o comércio internacional – acaba por ser essencial para os colaboradores bancários, bem como para os clientes que operam com estas operações.

OBJETIVOS

Pretende-se que, no final do Curso, os formandos sejam capazes de:

• Identificar as principais áreas da atividade bancária internacional;
• Caracterizar os meios de pagamento utilizados nas liquidações internacionais;
• Definir os principais participantes e os riscos das operações de comércio internacional;
• Identificar os documentos das operações de comércio internacional e sua utilização.
• Caracterizar os Termos Comerciais Internacionais (Incoterms) e as responsabilidades do Exportador e do Importador;
• Definir o circuito das formas de liquidação das operações documentárias e o papel dos vários intervenientes, principalmente dos bancos;
• Identificar as formas de financiamento das operações de comércio internacional – crédito por desembolso e sem desembolso.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores da Área Comercial, Técnicos do Departamento Internacional e Técnicos dos Departamentos de Auditoria e de Sistemas de Informação.

Colaboradores e Quadros de Empresas que tenham atividade internacional, em particular operações de comércio internacional – Exportação e Importação.

PROGRAMA

1. Atividade Económica Internacional

2. Operações Comércio Internacional – Fases; Intervenientes

3. Fatura Proforma – Pontos Importantes e Riscos do Exportador e Importador

4. Os Incoterms 2020 – Responsabilidades do Exportador e do Importador

5. Os Documentos do Comércio Internacional – Características e Utilização.

6. As Formas de Liquidação das Operações de Trade Finance

7. A Liquidação Direta (Open Account) – Circuito e Meios de Pagamento

8. Pagamento Antecipado (Down Payment) – Circuito e Meios de Pagamento

9. Operações Documentárias – Cobrança / Remessa Documentária

• Circuito da Operação. Papel dos Bancos.
• Regras Uniformes relativas às Cobranças CCI nº 522 – Principais artigos
• A Cobrança Documentária de Exportação e de Importação.

10. Operações Documentárias – Crédito Documentário

• Intervenientes, Circuito e Papel dos Bancos
• Fases da Operação – Abertura, Utilização e Liquidação
• Fase da Abertura – Proposta de Abertura de Crédito: aspetos importantes e sua ligação às Regras e Usos Uniformes dos Créditos Documentários da ICC
• Modalidades de Créditos Documentários – Irrevogáveis, Notificados, Confirmados, à Vista, com Pagamento Diferido e Transferíveis.
• A Fase da Utilização – Conferência Documental. Divergências mais comuns. Procedimentos para notificação das reservas.
• Red Clause e Green Clause
• Cartas de Crédito back-to-back, Renováveis (revolving)
• Cartas de Crédito standby

11. Financiamento das Operações de Trade Finance

• Financiamento à Exportação – Operações, Finalidades e Riscos
• Financiamento à Importação – Operações, Finalidades e Riscos

DURAÇÃO:  14 horas

HORÁRIO:

25 fev a 03 mar

1ª, 2ª e 3ª | 09h00 – 12h00 (3 horas)
4ª e 5ª sessão | 09h00 – 11h30 (2,5 horas)

Restantes datas

1ª, 2ª, 3ª e 4ª sessão | 09h30 – 12h30 (3 horas)
5ª sessão | 09h30 – 11h30 (2 horas)

NESTE MÓDULO:

Regulação e Supervisão (12 horas)

1. Regulação do sistema financeiro;

2. Estabilidade financeira;

3. Supervisão comportamental;

4. Supervisão prudencial.

DESTINATÁRIOS

Técnicos e quadros médios ou superiores do sector financeiro que pretendam vir a exercer funções neste âmbito e todos os colaboradores que desenvolvam atividades sujeitas a Compliance.

PROGRAMA COMPLETO

Controlo Interno (12 horas) | 

1. A importância do Sistema de Controlo Interno;

2. Normas e orientações regulamentares;

3. O Sistema de Controlo Interno (componentes, responsabilidades e organização);

4. Funções Chave do Controlo Interno;

5. Responsabilidades do Órgão de Administração;

6. Limitações do Sistema de Controlo Interno;

7. Atividades de Controlo;

8. Deficiências de Controlo Interno;

9. Supervisão e Reporte;

10. O modelo das três (quatro) linhas de defesa.

Corporate Governance (8 horas)  | 

1. Fundamentos de corporate governance;

2. Critérios de Adequação;

3. Remuneração;

4. Evolução da corporate governance.

Gestão de Compliance (12 horas) | 

1. Definição e conceitos de Compliance;

2. Normas de gestão de Compliance;

3. Sistema de Gestão de Compliance nas Organizações – ISO 37301;

4. Responsabilidade de Entes Coletivos – Código Penal Artigo 11.º, nº. 6;

5.  Auditoria de Compliance.

Prevenção do Abuso de Mercado (9 horas) | 

1. Enquadramento

2. Âmbito de Aplicação

3. Abuso de Informação Privilegiada

4. Manipulação de Mercado

5. Comunicação de Operações Suspeitas

6. Denúncia de Infrações

Prevenção do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação das Armas de Destruição em Massa (15 horas) | 

1. Enquadramento;

2. Atual quadro legal e regulamentar;

3. Principais conceitos;

4. Execução de medidas restritivas;

5. Deveres das entidades obrigadas;

6. Conhecimento do cliente;

7. Política de aceitação de clientes, scorings de aceitação e monitorização;

8. Banca de correspondentes e monitorização de contrapartes;

9. Sistemas de Filtragem: sancionados e PEP’s;

10. Tipologias, casos práticos e monitorização de operações;

11. Consequências do não cumprimento dos deveres.

Regulação e Supervisão (12 horas) | 

1. Regulação do sistema financeiro;

2. Estabilidade financeira;

3. Supervisão comportamental;

4. Supervisão prudencial.

DURAÇÃO:  68 horas

A Formação Avançada em Compliance foi concebida para poder ser frequentada de forma sequencial e integral ou através da frequência isolada de Módulos.

As instituições passaram a ter novas obrigações no acompanhamento dos clientes bancários em risco de incumprimento ou em mora no cumprimento de obrigações creditícias.
O âmbito de aplicação do regime geral do incumprimento abrange as instituições de crédito, as sociedades financeiras, as instituições de pagamento e as instituições de moeda eletrónica e é aplicável à generalidade dos contratos de crédito celebrados com clientes particulares, incluindo os contratos de locação financeira.

ENQUADRAMENTO:

As regras relativas ao acompanhamento e recuperação de crédito já são de cumprimento obrigatório para todas as instituições de crédito, sociedades financeiras, instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica, tendo sido estabelecidas normas que regulam os direitos e deveres recíprocos entre os consumidores e as instituições de crédito no decurso dos contratos de financiamento.

Estes normativos incluem a definição, implementação e revisão de um Plano de Ação para o Risco de Incumprimento (PARI), com parâmetros concretos que têm que ser observados bem como o estabelecimento de um Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI), com regras relativas às diversas fases, que sofreram alterações.

Atento à premência e acuidade deste tema, e tendo em consideração as diversas dúvidas existentes, o Instituto de Formação Bancária disponibiliza este Curso, visando dotar os participantes das competências necessárias ao conhecimento das regras definidas na versão atual do  Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25 de outubro e respetivas disposições complementares emanadas pelo Banco de Portugal.

OBJETIVOS

• Compreender o enquadramento atual das medidas de prevenção e regularização do incumprimento bancário, incluindo os Entendimentos e Boas Práticas divulgados pelo Banco de Portugal
• Identificar os principais mecanismos de apoio ao cliente bancário em risco de incumprimento (PARI e PERSI).
• Reconhecer o papel do Mediador de Crédito e da rede extrajudicial de apoio.
• Conhecer as obrigações das instituições de crédito no reporte de situações de incumprimento.

DESTINATÁRIOS:

Diretores comerciais, gerências aos vários níveis, quadros e técnicos das Áreas Comerciais, Contencioso, Crédito e Garantias, Inspeção e Auditoria, cujas funções estejam inerentes à gestão do risco e/ou recuperação do crédito.

PROGRAMA:

1. Atual Enquadramento – Alterações, Entendimentos e Boas Práticas

2. Plano de Ação para o Risco de Incumprimento (PARI)

3. Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI)

4. A Intervenção do Mediador de Crédito

5. Rede Extrajudicial de Apoio a Clientes Bancários no Âmbito da Prevenção do Incumprimento e da Regularização de Situações de Incumprimento de Contratos de Crédito

6. O Dever de Reporte das Instituições de Crédito

DURAÇÃO: 7 horas

É obrigatório que os representantes legais, o empresário em nome individual, os dirigentes, o Responsável pelo Cumprimento Normativo e os colaboradores das entidades imobiliárias, cujas funções sejam relevantes para efeitos da prevenção e combate do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo tenham, em regra anualmente, formação específica neste âmbito.

 Para responder a esta necessidade de forma efetiva, o IFB desenvolve este curso com uma abordagem prática que promove a posterior aplicação dos conhecimentos adquiridos.

ENQUADRAMENTO

A legislação sobre prevenção e o combate do branqueamento e do financiamento do terrorismo teve alterações significativas com a publicação do Regulamento do IMPIC n.º 603/2021, que decorreu, essencialmente, das alterações introduzidas neste âmbito pela Lei 58/2020, de 31 de agosto.

É obrigatório os representantes legais, o empresário em nome individual, os dirigentes, o Responsável pelo Cumprimento Normativo e os colaboradores das entidades imobiliárias, cujas funções sejam relevantes para efeitos da prevenção e combate do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo terem, anualmente, formação específica neste âmbito (ou, no caso de entidades com um a cinco colaboradores nas áreas administrativa ou comercial, uma ação de formação em cada dois anos civis).

Esta obrigatoriedade existe para entidades que exerçam as seguintes atividades imobiliárias ou, nos casos aplicáveis, pratiquem atos materiais de:

• Mediação imobiliária;
• Compra, venda, compra para revenda ou permuta de imóveis;
• Promoção imobiliária, consistindo no impulsionamento, programação, direção e financiamento, direta ou indiretamente, com recursos próprios ou alheios, de obras de construção de edifícios, com vista à sua posterior transmissão ou cedência, seja a que título for;
• Arrendamento de bens imóveis.

De acordo com alguns dados divulgados pelo IMPIC os Ilícitos mais detetados em sede de branqueamento de captais e do financiamento do terrorismo nas ações inspetivas em entidades imobiliárias prendem-se essencialmente com:

• A não comunicação do início de atividade imobiliária
• A não comunicação de elementos das transações imobiliárias
• A comunicação de transações imobiliárias fora do prazo
• Falhas no cumprimento do dever de identificação e diligência relativos aos intervenientes nas operações

Ciente desta realidade, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu um Curso de Atualização que permite dotar os colaboradores deste sector, dos conhecimentos necessários para adotarem os  procedimentos de prevenção e controlo internos adequados e atualmente em vigor.

OBJETIVOS

• Relembrar conhecimentos sobre os principais conceitos bem como conhecer as principais alterações no âmbito dos deveres e procedimentos que têm que ser cumpridos pelas entidades integradas no sector imobiliário, face à Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, ao atual Regulamento do IMPIC e restante legislação conexa;
• Permitir o reconhecimento das operações que podem dar origem ou estar, direta ou indiretamente, relacionadas com o branqueamento de vantagens de proveniência ilícita ou com o financiamento do terrorismo no âmbito do sector do imobiliário;
• Preparar os destinatários para a correta execução e atuação relativamente aos diversos mecanismos de controlo criados por Lei, potenciando a adoção de boas práticas neste âmbito.

PROGRAMA

1. Atual Enquadramento Jurídico Internacional, Comunitário e Nacional
2. Principais Conceitos – Casos Práticos
3. Tipologias Associadas ao Branqueamento e ao Financiamento do Terrorismo no Sector do Imobiliário
4. Métodos e Mecanismos de Implementação de Procedimentos de Análise de Risco Sectorial e Individual para o Sector do Imobiliário
5. Deveres Aplicáveis e Procedimentos Exigíveis às Entidades Obrigadas Integradas no Sector do Imobiliário – Alterações e Novos Desenvolvimentos
6. Consequências do Não Cumprimento dos Deveres

DURAÇÃO:  4 horas

Pretende-se com esta formação proporcionar uma visão integrada e dinâmica da fiscalidade sobre a atividade imobiliária, que permita abordar os problemas fiscais mais frequentes e obter para os mesmos as melhores respostas.

OBJETIVOS:

• Reconhecer o enquadramento do sector imobiliário no sistema fiscal português, identificando os principais impostos aplicáveis às operações e atividades imobiliárias.
• Analisar a tributação dos rendimentos imobiliários no IRS.
• Explorar o regime de tributação no IRC, relativamente aos rendimentos e gastos imobiliários.
• Identificar as regras de aplicação do IVA nas operações imobiliárias.
• Descrever os impostos sobre o património imobiliário, nomeadamente IMI, AIMI, IMT e Imposto do Selo.
• Identificar o regime fiscal dos fundos de investimento imobiliário.
• Reconhecer os mecanismos de prova do preço efetivo de venda de imóveis.

DESTINATÁRIOS:

Colaboradores que exerçam funções nas áreas de crédito à habitação ou comercial, de gestão de ativos e fundos imobiliários, de gestão de risco e avaliação de garantias e recuperação de crédito, entre outros.

PROGRAMA

1. O imobiliário no sistema fiscal português

2. Os principais impostos incidentes sobre os imóveis e a atividades imobiliária

2.1. O imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS)

• Tributação das rendas e das mais-valias imobiliárias de particulares. O reinvestimento em habitação própria e permanente
• Tributação das rendas e mais-valias imobiliárias no quadro de uma atividade comercial ou empresarial

2.2. O imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC)

• Os rendimentos e gastos imobiliários na formação do lucro tributável de entidades residentes e estabelecimentos estáveis de não residentes
• Os rendimentos de prédios de entidades não residentes sem estabelecimento estável

2.3. Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

• Tributação das operações imobiliárias: construção, transmissão e locação e conservação e beneficiação
• Renúncia à isenção de imposto na transmissão e locação de imóveis
• As regras sobre inversão do sujeito passivo nas prestações de serviços relacionadas com imóveis

2.4. Impostos sobre o património imobiliário

• Imposto municipal sobre imóveis (IMI) e o adicional ao imposto municipal sobre imóveis (AIMI)
• Imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMIT)
• Imposto do Selo: a tributação das transmissões gratuitas e das aquisições de imóveis

3. Fundos de investimento imobiliário

• Regime fiscal dos organismos de investimento coletivo imobiliário
• Regime fiscal participantes em unidades de participação e participações sociais: rendimentos distribuídos, resgates e liquidações

4.  A prova do preço efetivo de venda de imóveis

FORMADOR: João Morais Canedo

É mestre em contabilidade, fiscalidade e finanças empresariais (ISEG); pós-graduado em gestão financeira empresarial (ISEG/IDEFE); licenciado em organização e gestão de empresas (ISCTE).

Diretor da unidade dos grandes contribuintes e membro do conselho de administração da autoridade tributária e aduaneira (AT) de 2012 a 2025; diretor de serviços de inspeção tributária (DGCI) (grandes empresas e sector financeiro) de 1998 a 2011.

Professor auxiliar convidado do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa de 2010 a 2025 e no Instituto Superior de Gestão (ISG) de 2009 a 2016.

Formador do ISEG Executive Education, desde 2005, na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT/DGCI) de 1996-2010, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), de 2008-2010; no Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT-Brasil),1999 e 2020 e no PICAT-FIN (Angola e Moçambique), 2010-2012.

Autor de comunicações em conferências técnicas nacionais e internacionais e publicações no âmbito da gestão do risco e do controlo fiscal.

DURAÇÃO: 7h00

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS:

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS:

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

PROGRAMA

Consultar Folheto Informativo

Possibilidade de Frequência de MÓDULOS ISOLADOS.

HORÁRIO: Formação Online através de Videoconferência  |  3ª e 5ª feira 17h00-20h00

• Transmitir conhecimentos e desenvolver competências que contribuam para o pleno desempenho de funções Não Executivas
• Salientar a importância dos deveres e responsabilidades inerentes ao desempenho de funções Não Executivas
• Apresentar o “Estado da Arte” dos principais temas críticos que dominam o exercício da atividade do Sector Bancário, salientando o seu impacto no exercício de funções Não Executivas

DESTINATÁRIOS: 

Administradores Não Executivos dos Conselhos de Administração. Membros das Comissões de Auditoria.

PROGRAMA

Módulo I – Modern Governance in Banking (Visão Comportamental) (3h)

Docente: António Neto da Silva

• Desafios Modernos ao Governo das Instituições Financeiras;
• Regras e Legislação versus Consciência, Julgamento próprio e Ação;
• As variáveis que enquadram o futuro e a resposta adequada dos Administradores;
• O paradoxo da Inovação nas Instituições Financeiras;
• Novas realidades: como adaptar a Cultura vs Missão;
• O que mudou com as crises: as novas interdependências;
• Como formar equipas de Alto Desempenho;
• Os perfis eficazes para a Liderança dos Administradores;
• O impacto da Liderança dos Administradores.

Módulo II – Corporate Governance (Visão Jurídica) (3h)

Docente: Inês Palma Ramalho

• Princípios gerais do sistema de governação de Bancos;
• Estrutura do sistema e instrumentos de governação;
• Critérios de adequação individual e coletiva;
• Administração;
• Fiscalização;
• Titulares de funções essenciais;
• Sistema de controlo interno;
• Remuneração.

Módulo III – Enquadramento Regulatório dos Riscos ESG no Setor Bancário (3h)

Docente: Carlos António

• Introdução;
• Enquadramento regulatório;
• Gestão de risco;
• Conclusões.

Módulo IV – Gestão de Risco e Controlo Interno (3h)

 Docente: Isabel Soares de Moura

• Gestão de riscos na atividade bancária;
• Estrutura do balanço dos bancos;
• Risco de crédito;
• Risco de mercado;
• Risco operacional e risco reputacional;
• Principais reportes.

Módulo V – Auditoria e Reporte Financeiro (3h)

Docente: Mário Freire

• O Reporte das instituições financeiras

– Reporte financeiro

– Reporte prudencial

– Reporte não financeiro

• O papel do auditor

– O papel do auditor/revisor no processo de prestação de informação financeira

– O papel do auditor/revisor em outras vertentes.

DURAÇÃO:  15 horas

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

 NESTE MÓDULO…

• Desafios Modernos ao Governo das Instituições Financeiras;
• Regras e Legislação versus Consciência, Julgamento próprio e Ação;
• As variáveis que enquadram o futuro e a resposta adequada dos Administradores;
• O paradoxo da Inovação nas Instituições Financeiras;
• Novas realidades: como adaptar a Cultura vs Missão;
• O que mudou com as crises: as novas interdependências;
• Como formar equipas de Alto Desempenho;
• Os perfis eficazes para a Liderança dos Administradores;
• O impacto da Liderança dos Administradores.

DOCENTE: António Neto da Silva

Executivos, Responsáveis pelo Cumprimento Normativo, Membros da Direcção de Topo com responsabilidades na área de implementação de programas de Compliance, Compliance Officers, Auditores Internos e Externos, Profissionais de Ética Empresarial, Advogados, Profissionais de RH, e, em geral, interessados no tema da implementação e regulamentação de sistemas de IA.

PROGRAMA

1. Tipos de IA e conceitos fundamentais;

2. Compreensão do cenário regulatório relacionado à IA

3. A nova Lei de Inteligência Artificial

• Estrutura e objetivos essenciais;
• Princípios;
• Âmbito de aplicação material, territorial e temporal de aplicação:

4. Classificação de Sistemas de IA: sistemas de risco inaceitável, elevado e de risco limitado e mínimo

5. Modelos de finalidade geral

6. Práticas Proibidas

• Avaliação de risco;
• Proibição dos sistemas de categorização biométrica;
• Proibição de sistemas e reconhecimento de emoções, policiamento preditivo, pontuação social;
• Proibição de sistemas de identificação biométrica (RBI) pelas autoridades policiais;
• Requisitos para os GPAI;
• Fenómenos de Deep Fake;

7. Supervisão

8. Necessidade de Compliance para a IA

DOCENTE: João Luz Soares

Licenciado e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Graduado em Corporate Governance (FDL), Pós-Graduado em Banca, Bolsa e Seguros (IBBS- FDUC) Pós-Graduado em Direito do Trabalho (IDET-FDUC).

Doutorando Nova School of Law, a desenvolver a sua pesquisa em Inteligência Artificial e Prevenção de Branqueamento de Capitais.

Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, lecionando a cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional,  Direito Penal III e Direito do Consumo e Professor Convidado do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Advogado com experiência nas áreas de Direito Penal Económico, Direito Bancário e Financeiro, Direito Contencioso, Direito Penal, Direito Empresarial e Direito Imobiliário.

Desempenha, atualmente, funções de Advogado Coordenador na RSA – Raposo Subtil e Associados, Sociedade de Advogados, desde 2013 e é, desde 2020, coordenador do núcleo de compliance empresarial.

DURAÇÃO:  3 horas

ENQUADRAMENTO

A intensificação da concorrência, os desenvolvimentos tecnológicos e as exigências regulamentares têm acentuado as forças que induzem transformações no negócio bancário.

A partir do conjunto de princípios e regras de atuação emanados do Comité de Supervisão Bancária de Basileia, a Comissão Europeia prossegue o caminho de reforço da estabilidade financeira e da resiliência a choques assimétricos. O chamado pacote CRR3/CRD6 representa um novo desafio para as instituições de crédito.

• Quais as implicações destes atos na atividade bancária?
• Quais as implicações no negócio bancário?

OBJETIVOS:

Pretende-se com este curso:

• Enquadrar as alterações introduzidas pelo pacote CRR3/CRD6 no conjunto de etapas de regulamentação da atividade bancária;
• Caracterizar o novo quadro de supervisão na União Europeia no contexto da União Bancária;
• Apresentar as novidades em sede de regulamentação prudencial.

DESTINATÁRIOS:

Quadros médios e superiores em áreas ligadas à gestão de risco, liquidez, compliance e auditoria, interessados em atualizar ou aprofundar conhecimentos em matérias ligadas à regulamentação da atividade bancária.

PROGRAMA

1. Enquadramento sobre a evolução regulamentar prudencial

2. Diretiva (UE) 2024/1619 do Parlamento Europeu e do Conselho (CRD VI)

• Estabelecimento de sucursais para a prestação de serviços bancários por empresas de países terceiros
• Riscos ambientais, sociais e de governação (ESG)
• Adequação dos membros do conselho de administração e titulares de funções essenciais
• Criptoativos
• Reforço de poderes de supervisão
• Reforço das regras de independência para as Autoridades competentes em matéria de supervisão

3. Regulamento (UE) 2024/1623 do Parlamento Europeu e do Conselho (CRR III)

• Risco de crédito (métodos Padrão e IRB)
• Riscos de mercado (CVA e FRTB)
• Risco operacional (método Standard)
• Output Floor
• Reporte e divulgações
• ESG

4. Impactos sobre a atividade bancária

FORMADOR: Carlos Rafael Branco

Doutor em Gestão, na especialidade de Finanças, mestre em Economia Monetária e Financeira e licenciado em Economia. Ao longo do percurso profissional, exerceu funções nos domínios da gestão de risco e das finanças empresariais. Nos últimos 20 anos, tem desenvolvido a carreira profissional no Banco de Portugal, nas áreas da supervisão bancária, da gestão de risco e da gestão de fundos de pensões. Colabora com a Associação Portuguesa de Bancos, desde 1995.
Mantém ligação à academia, enquanto professor auxiliar da Universidade Aberta e investigador na área das Finanças, em particular sobre modelos de risco de crédito, sobre sistemas de notação e sobre sustentabilidade.
Tem participado em grupos de trabalho nacionais e internacionais (Comissão Europeia, Comité Europeu de Supervisão Bancária, Banco Central Europeu, Banco de Pagamentos Internacionais), em matérias ligadas à regulação da atividade bancária, tema sobre o qual tem apresentado comunicações em conferências e seminários.
A Ordem dos Economistas atribuiu-lhe o título de Economista Conselheiro, instituição em que desempenhou funções no Conselho de Profissão.

DURAÇÃO:  7 horas – 2 sessões de 3,5 horas

• Sabe aplicar, no seu dia-a-dia profissional, os procedimentos adequados relativos a questões de ética, integridade e prevenção de riscos?
• Conhece as Boas Práticas divulgadas pelo MENAC no âmbito dos vários instrumentos do Programa de Cumprimento Normativo?
• Sabe qual é a situação atual em Portugal e como refletir o conhecimento destes dados ao exercício das suas funções?

A resposta a estas questões e a aplicação eminentemente prática das regras respeitantes, tanto ao sector público como ao privado, são um desafio, pelo que o Instituto de Formação Bancária desenvolveu este curso, onde serão analisados e debatidos vários casos concretos que refletem o conhecimento e a adopção de Regras e Boas Práticas neste âmbito.

ENQUADRAMENTO

A forma como os colaboradores atuam perante situações de conflitos de interesses e outros dilemas éticos traduzem um risco, tanto para as entidades públicas como privadas, condicionando a reputação da instituição onde desempenham funções e, de uma forma mais global, até a do próprio país.

Além da importância do conhecimento sobre os desenvolvimentos mais recentes e as Boas Práticas que vão sendo divulgadas, é fundamental saber aplicar, através de exemplos concretos, os procedimentos adequados que permitam reforçar a cultura de ética e integridade mais adequada ao exercício de cada função.

A dinamização deste curso vai assentar, essencialmente, na realização de diversos trabalhos de grupo relativos a casos práticos sobre questões de ética, integridade, conflito de interesses, prevenção de riscos e denúncia, cujo debate será realizado depois no grupo alargado, permitindo integrar e sistematizar a componente normativa e comportamental relativamente aos desafios que se podem colocar aos diversos participantes, no âmbito das respetivas funções.

DESTINATÁRIOS:

Colaboradores de Entidades Públicas e Privadas que tenham a responsabilidade de implementar,  monitorizar e cumprir medidas sobre ética, integridade e prevenção dos riscos, no âmbito de programas de cumprimento normativo, e que já tenham tido formação inicial neste âmbito.

PROGRAMA

1. Atual Enquadramento em Portugal – O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)

2. Implementação, Execução e Eventuais Ajustes no Programa de Cumprimento Normativo – Atuais Desafios

3. Ética, Integridade e Conflito de Interesses – Desafios e Casos Práticos Regulados nos Códigos de Conduta

4. Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – Case Studies no âmbito  do Plano (PPR) e da Identificação de Riscos no Exercício das Respetivas Funções

5. Utilização dos Canais de Denúncia e o Impacto na Sinalização e Despiste de Ocorrências – Exercícios e Esclarecimento de Dúvidas

6. Boas Práticas e Conclusões Finais

DURAÇÃO:  7 horas (2 sessões de 3h30)

ENQUADRAMENTO

Os mercados financeiros constituem um meio extremamente importante do desenvolvimento económico e social, através da canalização das poupanças para o investimento em grandes projetos, quer a nível público, quer a nível privado.

O mundo financeiro global está presente diariamente nas vidas de todos nós de uma forma direta ou indireta e o seu funcionamento interage com todos os agentes económicos, sendo um dos grandes sustentáculos das sociedades modernas.

A forma de funcionamento, a organização e os instrumentos financeiros de que os mercados dispõem para exercerem o seu papel na economia, exigem um forte conhecimento por parte dos agentes que diariamente trabalham nos Mercados Financeiros, de forma a potenciar a sua atividade e a permitir um nível de profissionalismo em linha com as exigências regulamentares e com as expectativas dos investidores.

O IFB disponibiliza este curso para o mercado angolano, com o objetivo de permitir aos participantes (profissionais bancários nas suas várias vertentes e a investidores interessados) ter um conhecimento teórico/prático dos vários instrumentos financeiros adaptados à realidade de Angola, interligados com o funcionamento organizativo dos mercados, tendo por base a legislação angolana.

OBJETIVOS:

No final do curso o formando deverá ser capaz de:

• Definir os principais conceitos relacionados com os Mercados Financeiros;
• Explicar a segmentação e organização dos Mercados Financeiros;
• Identificar os principais produtos do mercado monetário;
• Entender os principais produtos do mercado de capitais;
• Reconhecer o processo de inovação financeira com a introdução de novos instrumentos financeiros alternativos aos produtos tradicionais;
• Identificar os vários tipos de Fundos de Investimento de acordo com os objetivos de constituição e/ou a composição das carteiras.

DESTINATÁRIOS:

Profissionais de todas as áreas relacionadas direta ou indiretamente com Mercados Financeiros e investidores.

PROGRAMA

1. Mercados Financeiros

• A importância dos Mercados Financeiros para a Economia Angolana
• O Sistema Financeiro Angolano – Entidades Reguladoras
• A segmentação dos Mercados Financeiros
• Os conceitos básicos dos produtos financeiro

2. O Mercado Monetário Angolano

• O Mercado Monetário Interbancário (MMI)
• Os Instrumentos de Política Monetária Angolana
• Os Bilhetes do Tesouro
• Papel Comercial
• Contratos REPO
• A LUIBOR

3. O Mercado de Capitais – Dívida de Médio e Longo Prazo

• Obrigações
• Dívida Pública Angolana
• Fichas Técnicas (OT-NR; OT-TXC; OT-ME)
• Obrigações Corporativas
• Identificação do risco dos emitentes – rating
• Eurobonds
• Cupões
• Conceito de Rentabilidade nas Obrigações (Yield to Maturity)
• Produtos Estruturados

4. O Mercado de Capitais – Ações

• Ações – Direitos Económicos e Estatutários
• Aumentos de Capital
• Risco e Rentabilidade
• Índices – Indicadores de Bolsa
• Exchange Traded Funds – ETF’s

5. Organismo de Investimento Coletivo

• Conceito de Fundos de Investimento
• Principais vantagens e riscos
• Tipos de Fundos de Investimento
• Fundos de Investimento Imobiliários

6. Mercado Primário Angolano

• Emissões de Dívida Pública
• IPO. Dívida Corporativa

7. O Mercado Secundário

• BODIVA
• Formas de Negociação
• Ordens de Bolsa
• Operações Especiais de Bolsa

8. Agentes de Mercado

• Comissão de Mercado de Capitais
• Bancos
• Sociedades Corretoras e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários
• CEVAMA (Central de Valores Mobiliários de Angola)

DURAÇÃO:  12 horas  (4 sessões de 3 horas)

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

 NESTE MÓDULO…

• Enquadramento sobre a evolução regulamentar prudencial;
• Principais alterações nos Pilares I, II e III;
• Output Floor;
• Basileia IV?

DOCENTE: Carlos Rafael Branco

A Formação Avançada em  Banca e Gestão Sustentável apresenta uma  abordagem multidisciplinar e orientada para a prática. Aborda os principais marcos regulatórios europeus, os riscos ESG, a valorização do capital natural e oportunidades para o Setor Financeiro, os planos de transição climática, os instrumentos de financiamento sustentável e a governança organizacional. São também exploradas as ferramentas de reporte e métricas de desempenho, assim como os desafios da inovação e da gestão de equipas em contexto ESG.

Ao longo do curso, os participantes serão capacitados para integrar a sustentabilidade na estratégia e operação das suas instituições, contribuindo para um setor financeiro – nos vários países lusófonos – mais resiliente, transparente e orientado para o impacto positivo.

OBJETIVOS

• Compreender o enquadramento regulatório europeu de sustentabilidade na banca.
• Desenvolver competências para integrar os riscos e oportunidades ESG na gestão e no crédito.
• Reforçar capacidade de governação, liderança e cultura organizacional ESG.
• Desenvolver e operacionalizar soluções e reporte de finanças sustentáveis.

DESTINATÁRIOS

Quadros e gestores de instituições financeiras das áreas de: Risco, Análise de Crédito, Investimento, Suporte Corporativo, Marketing, Sustentabilidade, RH e Compliance, entre outras. Público em geral que pretenda perceber a importância da ligação entre a estratégia e a prática dos conceitos ESG.

PROGRAMA

Módulo 1 – 9 horas

Sustentabilidade aplicada à Banca: Regulação e Criação de Impacto

1. A Sustentabilidade e a Banca

• Tendências globais e iniciativas multilaterais (p. ex. Acordo de Paris, ODS, etc.)
• O papel do setor financeiro na transição sustentável
• ESG como estratégia de criação de valor

2. Quadro Regulatório Europeu e Políticas Públicas

• Riscos ambientais como fonte de risco
• Quadros de referência conceptuais
• Plano de Ação para Financiar o Crescimento Sustentável
• Iniciativas regulamentares a nível europeu
• Expetativas de supervisão sobre riscos climáticos e ambientais

3. Responsabilidade Social e criação de impacto positivo

• Responsabilidade social corporativa e envolvimento comunitário
• Diversidade, equidade e inclusão (DEI)
• Inclusão financeira e combate à exclusão digital

Módulo 2 – 9 horas

Gestão de Equipas ESG, Governação Corporativa e Mercados de Carbono

1. Liderança ESG e Gestão de Equipas

• Liderança orientada por propósito e valor a longo prazo
• Soft skills essenciais para os novos líderes
• Gestão e mobilização de equipas em contexto ESG

2. Governação Corporativa

• Integração de critérios ESG nos modelos de decisão
• Ética, integridade e mecanismos de controlo interno
• Cultura organizacional e incentivos alinhados com ESG

3. Mercados de Carbono

• O que são mercados de carbono e por que razão existem
• Mercados regulados e mercados voluntários
• Intervenção e oportunidades para o setor financeiro

Módulo 3 – 15 horas

Economia Natural, Gestão de Riscos ESG e Inovação: Implicações para a Banca

1. Economia Natural, Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas: Implicações para a Banca

• Capital natural como ativo económico: conceito e relevância
• Biodiversidade e serviços dos ecossistemas: impacto no setor
• Integração do capital natural nos processos de risco e crédito

2. Gestão de Riscos ESG e Planos de Transição

• Alterações climáticas: contexto e impacto no setor financeiro
• Riscos ESG: identificação e categorização
• Planos de Transição: o que são e como estruturá-los
• Cenários climáticos e testes de stress

3. Inovação e Transformação digital

• A inovação como motor da sustentabilidade
• Digitalização do setor financeiro
• Inteligência artificial e ESG

Módulo 4 – 18 horas

Sustentabilidade com Impacto: Das Finanças Sustentáveis ao Marketing Sustentável

1. Finanças Sustentáveis

• Produtos e instrumentos financeiros sustentáveis (creditos, green bonds, sustainability linked-loans, fundos de investimento etc)
• Alinhamento com a Taxonomia e exigências de reporte
• Monitorização do impacto

2. Reporte ESG

• Importância estratégica do reporte ESG
• Principais frameworks e normas de reporte
• Compromissos voluntários e reporte associado

3. Comunicação e Marketing Sustentável na Banca

• O papel da comunicação na sustentabilidade
• Princípios de uma comunicação ESG eficaz
• Marketing de produtos sustentáveis
• Gestão de crises e reputação ESG

Casos de Estudo e Avaliação

(Componente opcional e exclusiva aos participantes inscritos no Curso Completo)

1. Master Class: Casos de estudo | Partilha de Instituições (tbd)

Avaliação: Apresentação dos Trabalhos de grupo | Feedback da docência

COORDENADORA CIENTÍFICA:

Isabel Soares de Moura desenvolveu a sua carreira na banca ao longo de 30 anos, em diversas áreas: Internacional, Mercados Financeiros, Negócio Internacional, Marketing de Empresas e Institucionais, Private Banking & Wealth Management. Exerceu funções de assessoria económica em Gabinetes Ministeriais (Finanças e Economia) e junto do Board do Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

É professora universitária há duas décadas. Leciona na área de Finanças Avançadas, Gestão do Risco, Mercados e Instituições Financeiras, Mercado de Derivados, Sustentabilidade Financeira, Marketing Sustentável. Coordenadora de Formação Executiva (Nova FCT).

Orientadora de teses de Mestrado, com destaque para investigação na área da Sustentabilidade, Gestão de Negócios Internacionais e Finanças Corporativas. Autora de várias publicações apresentadas em Conferências Internacionais e autoria de capítulos em livros académicos.

Diploma de Estudos Avançados na especialidade Gestão, Estratégia e Desenvolvimento Empresarial e tese de doutoramento em Determinantes do Desempenho de Exportação das PME portuguesas (ISCTE Business School), Tese de Mestrado em Internacionalização da Banca Portuguesa e Licenciatura em Gestão de Empresas. Diploma pela AESE – Next Generation Program: Operacionalizar os Fundos Europeus (2021-2027) e Diploma pelo ISEG Executive Education  – Managing For The Future.

CORPO DOCENTE

Com um conjunto de formadores profissionais de referência nas áreas da sustentabilidade e das práticas relacionadas com toda a cadeia de valor, o Curso beneficiará das suas amplas experiências e dos muitos casos práticos que serão abordados nas sessões interativas e multidisciplinares.

Afonso Borga, Manager de Responsabilidade Social na Auchan Retail Portugal

António Vieira, Sustainability Solutions Director, Mastercard

Carlos António, Economista e Formador no IFB

Daniel Arsénio, Técnico de Sustentabilidade na CGD

Isabel Soares de Moura, Docente Universitária e Economista especialista em Finanças e Sustentabilidade

João Farinha, Diretor ES Gestão do ISLA Santarém, Docente Universitário e Economista Conselheiro

João Rodrigues Fernandes, Gestor IT, Docente Universitário e Formação Executiva

Mariana Fontes da Costa, Docente Universitária na FDUP e Diretora Executiva CEAM-IPCG

Nuno Cordeiro, ESG Risk Solutions FSRR Partner, PwC Portugal

Nuno Gaspar Oliveira, CEO NBI – Natural Business Intelligence e Docente em Economia Natural

Sofia Santos, CEO Systemic

DURAÇÃO:  51 horas

DESTINATÁRIOS:

• Rede de Retalho: Diretores de Área, Gerentes, Subgerentes e Gestores
• Rede de Empresas: Diretores de Centros de Empresas, Gerentes e Gestores de Conta
• Direções de Risco/Crédito: Diretores e Gestores/Analistas
• Direções de Recuperação: Diretores e Gestores/Analistas
• Direções de Contencioso: Diretores e Técnicos
• Direções Jurídicas: Diretores e Técnicos
• Direções de Auditoria: Diretores e Técnicos
• Direções de Gestão e Controlo de Risco: Diretores e Técnicos

PROGRAMA

1. Evolução recente dos NPL

• De crise em crise: 2007-2014; Covid 19; Ucrânia
• Diferentes desafios; diferentes respostas

 2. Erros em NPL e Crises Bancárias

• Crise Financeira de 2007-2014
• Análise da derrocada de “case study banks”

Exemplos, exercícios e debates

3. Soluções para Crises de NPL

• Fusões/aquisições; resolução; liquidação; Bad Bank; AMC
• Exemplos internacionais – custos e resultados; erros e lições

Exemplos, exercícios e debates

4. Supervisão e NPL

• BCE : “Guidance to Banks on Non Performig Loans”
• EBA:  “Guidelines on management of non-performing and forborne exposures”
• Primeira, Segunda e Terceira Linhas de Defesa – funções; conflitos de interesse
• Aviso 3/2020 do BdP
• “Early Warning Systems” e “Watch List”

Exemplos, exercícios e debates

5. NPL, Staging e Imparidades

• Conceito de “default” e NPL; Créditos “unlikely to pay”
• Contágio por operação, devedor e grupo económico;
• Reestruturações e período probatório
• NPL vs. NPE vs. NPA: a relevância dos foreclosed assets
• Stage 1, Stage 2 e Stage 3: conceitos, prazos de referência, contágio e período de cura
• Carta Circular 62/2018, de 14.nov., do BdP
• Backstop de Imparidades: regras do Conselho Europeu e expectativas do BCE
• Imparidades “Going Concern” e “Gone Concern”

Exemplos, exercícios e debates

6. Estratégias de Redução de NPL

• Hold/Forbearence
• Sale
• Execução Judicial
• Dações em pagamento
• O caso específico dos write-off
• Avaliações de imóveis: principais métodos; condicionantes; valor e preço; teoria e realidade
• Cessões de Créditos: tipologias, condicionalismos; virtualidades; novos intervenientes

Exemplos, exercícios e debates

7. Concursos de Credores

• Concursos de Credores vs. Execuções Judiciais
• Tramitação, prazos, intervenientes e funções
• Planos de reestruturação: âmbito e restrições
• Votação, maiorias e tramitação
• Efeitos sobre avalistas/fiadores
• Aspetos particulares relevantes
• Transposição da Diretiva 2019/1023

8. Reestruturação de Créditos – Planeamento e Negociação

• O ciclo vicioso das reestruturações de créditos
• Sinais de alertas: timing, leitura e gestão
• Avaliação das opções e decisão – dívida sustentável e não sustentável
• Implementação: condicionalismos e dinâmicas negociais

Exemplos, exercícios e debates

9. Reestruturação de Créditos – Aspetos Financeiros

• O que, e como, avaliar?
• Maturidade, carência, tipo de prestações e taxa de juro
• Avaliação de Business Plan e sustentabilidade das reestruturações

Exemplos, exercícios e debates

10. Novos Instrumentos de Financiamento e Capitalização

• Private Equity e equity-loans
• Instrumentos de capital e quase-capital (empréstimos participativos e obrigações convertíveis)

Exemplos, exercícios e debates

11. Contexto Atual – Desafios e Soluções

• Enquadramento macroeconómico
• Visão do Supervisor

Síntese e conclusões

FORMADOR
João Antas Martins

É licenciado em Economia, realizou o “Young Managers Programme” no INSEAD e obteve o grau de “Mestre em Economia” (FEP).

Foi docente na Universidade Católica Portuguesa-Porto, no ISAG e no IESF, ministrando as disciplinas de Economia, Finanças e Estratégia.

Desenvolveu, durante 3 décadas, a sua atividade profissional no sector financeiro em Portugal, tendo desempenhado funções nas áreas de Fusões e Aquisições, Avaliação de Empresas e Financiamentos de M/L Prazo. Foi responsável (“Diretor Coordenador”) pela Recuperação de Empresas, gerindo dossiers de particular complexidade, incluindo operações de reestruturação empresarial, empréstimos sindicados e avaliação e venda de empresas e créditos.

Foi Administrador Executivo de empresas-veículo detidas por Bancos.

Entre 2011 e 2018, participou ativamente em temas de supervisão relacionados com NPL (IFRS 9, modelos organizacionais, imparidades, outros), em resposta a solicitações do BCE, do Banco de Portugal, da Associação Portuguesa de Bancos (APB) e da European Banking Association (EBA). Em 2017 e 2018, integrou a “Task Force NPL” da APB.

Desde setembro de 2018, desenvolve atividade profissional em processos de reestruturação de empresas e vendas de NPL.

DURAÇÃO:  7,5 horas

Atualmente, o BCE “considera o processo de autoavaliação da adequação do capital interno (internal capital adequacy assessment process – ICAAP) e o processo de autoavaliação da adequação da liquidez interna (internal liquidity adequacy assessment process – ILAAP) como processos de gestão do risco interno essenciais para as instituições de crédito gerirem a adequação do capital e da liquidez”.

O ICAAP e o ILAAP apresentam, assim, uma dupla natureza de exercício regulamentar e de processo interno, que permite aos bancos progredir nos seus métodos e práticas de gestão de risco.

Esta formação responde a esse caracter duplo, já que, por um lado, enquadra rigorosamente os requisitos regulamentares e, por outro lado, relaciona estes aspetos com a prática da gestão de risco da instituição.

No âmbito da formação, vamos analisar alguns conceitos, como os testes de stress e o capital económico, que têm particular importância no âmbito do ICAAP e do ILAAP, mas que são hoje conceitos centrais para a gestão de risco de qualquer Instituição Financeira.

Serão analisadas as dificuldades das instituições perante estes desafios que se lhes colocam, tanto práticos como metodológicos, e discutidas possíveis soluções.

OBJETIVOS

Os formandos deveram ser capazes de:

• Entender a importância do ICAAP e do ILAAP na Supervisão Bancária da gestão de risco das Instituições;
• Descrever a estrutura base do ICAAP e do ILAAP;
• Entender a importância dos testes de stress na supervisão atual e identificar as principais considerações metodológicas associadas a estes testes;
• Definir o conceito de “apetite de risco” no âmbito de uma Instituição Financeira e desenvolver um risk appetite statement;
• Realizar o planeamento de capital para uma Instituição Financeira.

DESTINATÁRIOS

• Administração e Direção com responsabilidades no âmbito do ICAAP e do ILAAP;
• Quadros técnicos com responsabilidade na elaboração do ICAAP e do ILAAP;
• Quadros técnicos em áreas ligadas à gestão prudencial de risco, reporte, liquidez, compliance e auditoria;
• Outros interessados em atualizar ou aprofundar conhecimentos nesta matéria.

PROGRAMA

1. Estrutura Básica do ICAAP e do ILAAP

• Enquadramento Regulamentar
• Acordo de Basileia e o ICAAP/ILAAP
• A Importância do ICAAP e do ILAAP na Gestão das Instituições
• Conceitos Fundamentais do ICAAP/ILAAP

2. ICAAP

• Princípios do ICAAP
• Capital Regulamentar / Capital Económico / Capital Interno
• Gestão Integral do Risco
• Apetite por Risco
• Teste de Stress
• Planeamento de Capital
• Governance
• Documentação
• Sugestão de Modelização

3. ILAAP

• Princípios do ILAAP
• O ILAAP e o ICAAP
• Risco de Liquidez
• Risco de Funding
• Stress Test ILAAP
• Documentação
• Sugestão de Modelização

4. Conclusão

• ICAAP e ILAAP
• Desenvolvimento Futuros

FORMADOR:

João Senos Gonçalves – É Master in Finance pela London Business School e licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa. É ainda certificado em Sustentabilidade e Risco Climático pelo GARP (Global Association of Risk Professionals). Tem uma experiência de mais de 20 anos na Banca, tendo passado pelas áreas de Contabilidade, Gestão de Risco, desempenhando funções como Diretor destas áreas e como Diretor Geral de uma Unidade de Serviços Partilhados de um Grupo Financeiro. Tem igualmente experiência como consultor numa empresa multinacional da área da Banca. Foi responsável por vários projetos na área da Contabilidade e Gestão de Risco, incluindo o change-over para as Normas Internacionais de Contabilidade e implementação de Basileia II. Participou como orador em várias conferências sobre Gestão de Risco.

DURAÇÃO: 10  horas

ENQUADRAMENTO

Este curso pretende proporcionar aos participantes o contacto com os princípios de contabilidade e a terminologia do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), bem como, compreender os principais agregados do balanço e a determinação dos resultados de uma empresa.

Assim, pretende-se que sejam desenvolvidas competências para dominar a linguagem contabilística e financeira e reforçar a capacidade de interpretação dos documentos contabilísticos e de reporting financeiro.

OBJETIVOS

• Compreender a importância da normalização contabilística
• Identificar os elementos que constituem o património da empresa
• Compreender o conteúdo das classes de contas do SNC
• Saber o que é um balanço e conhecer a sua estrutura
• Compreender o significado dos diferentes tipos de resultados
• Saber o que é a demonstração dos resultados e como se constrói

DESTINATÁRIOS:

• Analistas de crédito bancário, analistas de gabinetes de empresas, gestores de conta de empresas.
• Executivos, quadros dirigentes, gestores funcionais e técnicos, não especializados em finanças e contabilidade.
• Profissionais na área de Contabilidade e Finanças, que sintam necessidade de atualizar e reciclar os princípios básicos da contabilidade e do conteúdo do Sistema de Normalização Contabilística.

PROGRAMA

1. O Sistema de Normalização Contabilística
2. Património
3. Classes de Contas
4. Balanço
5. Demonstração dos Resultados
6. Outras Peças Contabilísticas

DURAÇÃO:  12 horas  (4 sessões de 3 horas)

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Tendências e expectativas dos clientes
• Estratégia para a Centralidade no Cliente (CC) e a transformação da experiência do cliente (CX)
• Contributos para o estudo da Cultura, da Liderança e da Gestão da Mudança num contexto de Centralidade no Cliente
• “Business cases” – implementação de estratégias CC e transformação de CX

DOCENTE: João Filipe Torneiro

TFE´s; Membros dos órgãos de administração e fiscalização; Quadros e técnicos que desenvolvam atividade sujeita a Compliance.

PROGRAMA

1. Enquadramento da Política (contexto do Aviso n.º 3/2020 & Aviso n.º 2/2025)
2. Processo de Seleção e Designação do ROC/SROC
3. Critérios de seleção e respetiva ponderação
4. Monitorização dos serviços prestados pelo ROC/SROC
5. Fiscalização do exercício independente da função do ROC/SROC
6. Contratação de serviços distintos de auditoria não proibidos
7. O (in)cumprimento da Política
8. Conclusões e debate

FORMADORA

Inês Palma Ramalho

É pós-graduada em Mercados Financeiros, pelo Instituto de Direito Financeiro e Fiscal (IDEFF), em 2014 e em Direito Penal Económico & Financeiro, pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC), em 2008.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008).

É advogada e sócia da sociedade de advogados internacional Pérez-Llorca, sendo a co-responsável pelo Departamento de Banking & Finance, desenvolvendo a sua atividade junto do setor financeiro e apoiando entidades bancárias, instituições de pagamento e de moeda eletrónica, fintechs, empresas de investimento e entidades que operam no setor segurador a enfrentar os desafios das constantes novidades da regulação financeira.

Entre 2015 e 2023, foi advogada e sócia do escritório Sérvulo & Associados, desempenhou funções de Técnica Superior no Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, entre 2014 e 2015 e de Consultora/Project Manager e Controller na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos de Entendimento (ESAME)/Governo de Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Financeira, entre 2011 e 2014.

Foi Associada Júnior na «Uría Menéndez-Proença de Carvalho», onde também estagiou, entre 2008 e 2011.

Foi Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 2011 e 2017, lecionando as cadeiras de Direito Comercial I e II. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2011.

Participa habitualmente como oradora em conferências subordinadas a temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, Direito das Sociedades Comerciais, Fintech e Corporate Governance.

DURAÇÃO:  3 Horas

• O que é um programa de cumprimento normativo e que aspetos essenciais abrange?
• De que forma o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) tem impacto nas funções que exerce?
• Que procedimentos tem de adotar no âmbito do Código de Conduta e do Canal de Denúncias?
• Como agir perante dilemas éticos e de conflito de interesses?

A resposta a estas questões e a execução das regras e boas práticas aplicáveis tanto ao sector público como privado são um desafio, pelo que o Instituto de Formação Bancária desenvolveu este curso, que inclui a análise e debate, em trabalhos de grupo, de vários exemplos concretos e da forma como, de acordo com as respetivas funções dos participantes, os desafios poderão ser superados.

ENQUADRAMENTO

O Decreto-Lei n.º 109-E/2021 criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabeleceu o regime geral de prevenção da corrupção (RGPC) que pretendeu reforçar o papel das instituições públicas e privadas numa fase anterior ao cometimento deste crime e de outras infrações conexas.

A definição do programa de cumprimento normativo abrange vários aspetos, cujo conhecimento contribui para robustecer os padrões de ética e integridade dos colaboradores, incluindo os respetivos dirigentes das entidades.

Tendo em conta a relevância do cumprimento destas regras, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu esta oferta formativa, onde serão abordadas, através de exercícios e casos práticos, respondidos e debatidos em grupos, as regras que têm que ser cumpridas e as boas práticas a implementar, tendo em conta as funções exercidas pelos participantes.

DESTINATÁRIOS:

Colaboradores de Entidades Públicas e Privadas que tenham a responsabilidade de implementar,  monitorizar e cumprir medidas sobre ética, integridade e prevenção dos riscos, no âmbito de programas de cumprimento normativo, e que ainda não tiveram formação neste âmbito ou que pretendam aprofundar os seus conhecimentos.

PROGRAMA

1. Introdução – Ética, Integridade, Conflito de Interesses e os Desafios Práticos no Exercício das Respetivas Funções

2. Enquadramento em Portugal – O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) para Entidades Públicas e para Pessoas Coletivas de Direito Privado Abrangidas

3. Programa de Cumprimento Normativo e Responsável pelo Cumprimento Normativo

4. Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e o PPR – Casos Práticos

5. Código de Conduta – Exercícios em Grupo sobre Conflito de Interesses e Outros Dilemas Éticos

6. Canais de Denúncia e o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações – Case Studies

7. Formação e Comunicação, Sistema de Avaliação e Responsabilidade do Órgão de Administração ou Dirigente

8. Regime Sancionatório

DURAÇÃO:  9 horas (3 sessões de 3 horas)

ENQUADRAMENTO

A ocorrência de situações de “Crédito Problemático” é uma inevitabilidade com a qual os Bancos têm de se defrontar, estando muitos dos incumprimentos associados, invariavelmente, às fases recessivas dos ciclos económicos.

O agravamento dos índices do crédito em incumprimento radica, por vezes, na dificuldade de identificação do perfil de cliente e no estabelecimento de objetivos estratégicos de gestão, incompatíveis com a conjuntura interna e externa das instituições.

Por forma a obstar a que os Bancos incorram em prejuízos desnecessários, torna-se indispensável que se identifiquem, atempadamente, as situações de “Crédito Problemático” e que se atue sobre as mesmas com as ferramentas adequadas, em ordem à eliminação ou minimização dos seus danos patrimoniais.

Assim, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu o programa deste Curso visando dotar os participantes das competências necessárias ao reconhecimento das regras relativas ao acompanhamento e recuperação de crédito dos clientes, que incluem a definição e implementação de um Plano de Ação para o Risco de Incumprimento (PARI), e o estabelecimento de um Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI).

DESTINATÁRIOS

Diretores comerciais, gerências aos vários níveis, quadros e técnicos das Áreas Comerciais, Contencioso, Crédito e Garantias, Inspeção e Auditoria, cujas funções estejam inerentes à gestão do risco e/ou recuperação do crédito.

PROGRAMA

1. Noções Essenciais do Crédito Problemático

• Conceitos, Risco e Objetivos
• Impacto do Crédito Problemático e do Incumprimento na Atividade Bancária

2. Gestão do Risco e Recuperação do Crédito a Empresas

• Acompanhamento de Clientes
• Gestão do Risco de Incumprimento
• Definição de Procedimentos Gerais
• Tomada de Medidas Face a Sintomatologia de Dificuldades
• Medidas para Regularizar o Incumprimento

3. Acompanhamento e Recuperação do Crédito a Particulares

• A Elaboração de Processos e a sua Gestão
• Plano de Ação para o Risco de Incumprimento(PARI)
• Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI)
• Moratória Publica e Moratórias Privadas – Breve Enquadramento
• Medidas a Adotar

4. Boas Práticas na Recuperação do Crédito

• Caracterização, Relevância e Impacto das Garantias do Crédito
• Cuidados na Formalização

DURAÇÃO:  18 horas

HORÁRIO:

Edição de março
1ª, 2ª, 3ª sessão – 09h00-12h00
4ª sessão – 09h00-11h00
5ª e 6ª sessão – 13h30-17h00

Edição de outubro
1ª, 2ª, 3ª sessão – 09h30-12h30
4ª sessão – 09h30-11h30
5ª e 6ª sessão – 09h30-13h00

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Desmistificar os conceitos de Inteligência Artificial, Machine Learning e Deep Learning;
• Que problemas devem e não devem ser resolvidos com Machine Learning;
• Framework para a utilização de Machine Learning / Usar o Machine Learning na realidade empresarial;
• Como gerir e implementar um projeto de Machine Learning;
• Casos de uso de Machine Learning no Sector Financeiro.

DOCENTE:  Pedro Feliciano

Os criptoativos, as stablecoins e a tokenização económica-financeira são realidades de mercado e de negócio em expansão em Portugal, na União Europeia e no mundo, que se traduzem, designadamente em novas opções e canais de financiamento, de pagamentos, originando benefícios, riscos e ameaças.

A participação no moderno ecossistema financeiro depende da proficiência no reconhecimento e na compreensão destas realidades, tantas vezes baseadas em inovações tecnológicas, legislativas e de modelos de negócio.

São domínios com elevada novidade, complexidade e especialização, justificando que se priorize o reforço da literacia financeira das partes interessadas, necessária a decisões informadas, em especial na gestão de ativos e dos riscos em contexto de novos concorrentes, ex. DeFi e FinTech, de economia de guerra e de my country first.

Reconhecendo a atualidade e a relevância do tema, o IFB propõe este workshop, pensado e desenvolvido por Nuno Sampayo Ribeiro, com a finalidade de favorecer a proficiência na sua compreensão, dos benefícios, riscos e ameaças em concreto.

OBJETIVOS

• Identificar benefícios, riscos e ameaças.
• Empoderar decisões informadas, foco e capacidade de gestão.
• Caracterizar a fase de mudança em curso.
• Analisar o impacto no sector financeiro dito tradicional, em especial na gestão de ativos e na prevenção da finança ilícita.
• Examinar prioridades da regulação em vigor e da supervisão e tendências de evolução.

DESTINATÁRIOS

Membros do governo societário, controlo interno, colaboradores das áreas de gestão de ativos, de risco, de cumprimento normativo, de compliance e auditoria, e profissionais nos domínios do investimento nos mercados financeiros e da repressão da criminalidade económico-financeira.

PROGRAMA

1. Contexto e enquadramento
2. Moderno ecossistema financeiro
3. DLT: blockchain e tokenização do sistema económico-financeiro
4. Aspetos-chave: Criptoativos, Stablecoins, Tokenização
5. Estratégia da União Europeia
6. Portugal: prioridades da regulação em vigor e da supervisão
7. Benefícios, riscos e ameaças: quais são e como gerir?
8. Cultura de risco, governo societário, controlo interno
9. Comparação intercontinental
10. Quais os desafios para o sistema bancário tradicional?
11. Perspetivas e tendências de evolução.

FORMADOR: Nuno Sampayo Ribeiro

Advogado, Especialista em Direito Fiscal, Professor convidado do IFB, fundador e Chief Reputational Officer, Greenwealth > Reputação & Sustentabilidade. Desenvolve a sua atividade com eixo em risk intelligence, e na prevenção e aconselhamento da gestão de eventos de risco.

Publica regularmente em publicações de elevada notabilidade e a sua opinião é regularmente solicitada por clientes e meios de comunicação social, de referência.

Autor de vários artigos técnico-científicos e de workshops sobre criptoativos, dinheiro digital, novos meios de pagamento, finança ilícita, fraude, cibercrime, governo e controlo interno, centros “offshore”, risco reputacional, integração europeia e fiscalidade internacional.

DURAÇÃO: 3 horas

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Princípios gerais do sistema de governação de Bancos;
• Estrutura do sistema e instrumentos de governação;
• Critérios de adequação individual e coletiva de dirigentes;
• Administração;
• Fiscalização;
• Titulares de funções essenciais;
• Sistema de controlo interno;
• Remuneração.

DOCENTE: Inês Palma Ramalho

OBJETIVOS

No final da formação, os participantes deverão:

1. Compreender o enquadramento estratégico, político e geopolítico do financiamento sustentável;
2. Identificar os principais instrumentos financeiros sustentáveis e respetivas características;
3. Conhecer o enquadramento regulatório europeu e os principais standards internacionais;
4. Analisar o papel dos mercados de capitais e das bolsas de valores na canalização de investimento sustentável;
5. Avaliar tendências e perspetivas de evolução do mercado de green e social bonds.

DESTINATÁRIOS

Membros de Conselhos de Administração, Comissões Executivas, Diretores Financeiros, Diretores de Sustentabilidade, Diretores de Risco, Diretores de Estratégia e outros quadros superiores com responsabilidades ao nível da governação, financiamento, investimento ou sustentabilidade.

PROGRAMA

1. Enquadramento estratégico, político e geopolítico

• Acordo de Paris (2015) e compromissos climáticos internacionais
• Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (Agenda 2030)
• Sustentabilidade, crescimento económico e competitividade

2. Instrumentos financeiros ao serviço da transição climática e social

• Green bonds, social bonds e sustainability bonds
• Sustainability-linked bonds
• Gender bonds, blue bonds e outros instrumentos temáticos
• Principais diferenças, objetivos e casos de utilização

3. Enquadramento regulatório e standards internacionais

• Iniciativas da União Europeia e o Regulamento Europeu das Green Bonds
• International Capital Markets Association (ICMA) Principles
• Climate Bonds Initiative (CBI)
• ASEAN Green Bond Standards e outras referências internacionais

4. O papel dos mercados de capitais e das bolsas de valores

• O mercado obrigacionista sustentável: Evolução e dinâmicas
• Tipologia de emitentes: Empresas, instituições financeiras e entidades soberanas e supranacionais (SSA)
• Perfil e motivações dos investidores
• Estudo de caso: Luxembourg Stock Exchange e a Luxembourg Green Exchange (LGX)

5. Notas conclusivas e perspetivas de mercado

• Dimensão e crescimento do mercado de green, social e sustainability bonds
• Sustentabilidade: Tendência estrutural vs. Fenómeno conjuntural
• Implicações estratégicas para emitentes e investidores

DOCENTE: Paula Redondo Pereira

Paula Redondo Pereira é Head of Government Relations & Regulatory Strategy da Bolsa de Valores do Luxemburgo (Luxembourg Stock Exchange – LuxSE), onde lidera o relacionamento estratégico com decisores públicos, autoridades reguladoras e organizações internacionais, acompanhando os principais desenvolvimentos de política e regulação com impacto nos mercados de capitais europeus e globais.

Integra a LuxSE desde 2017, tendo desempenhado funções de liderança na área regulatória e dirigido o Departamento de Listing, com responsabilidade sobre todas as atividades de admissão à negociação e pela definição da estratégia regulatória da Bolsa. Representa a LuxSE e a Luxembourg Green Exchange (LGX) em diversos fóruns internacionais de referência, incluindo a Federation of European Securities Exchanges (FESE), a World Federation of Exchanges (WFE) e a International Capital Markets Association (ICMA).

Antes de integrar a LuxSE, foi Assessora Jurídica da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Iniciou a sua carreira como advogada em sociedades de advogados internacionais em Lisboa e Nova Iorque, assessorando operações transfronteiriças de mercado de capitais.

É licenciada em Direito, possui um LL.M. pela Georgetown University e um Mestrado em Assuntos Europeus pela Universidade Católica Portuguesa. Completou programas executivos no INSEAD nas áreas de gestão, estratégia e transformação digital. O seu percurso profissional tem sido amplamente reconhecido a nível nacional e internacional, tendo sido distinguida em várias ocasiões pelo seu contributo para o desenvolvimento dos mercados de capitais e da liderança feminina no setor financeiro.

DURAÇÃO:  3 horas

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Enquadramento legal;
• Tipologia e anatomia dos ciberataques;
• Técnicas de reconhecimento com fontes abertas:
• Continuidade do Negócio.

DOCENTES:  Agostinho Valente

O Curso é compatível com a contabilidade bancária em Portugal, Angola, Moçambique e Cabo Verde e noutros países que utilizem as Normas Internacionais de Contabilidade e de Relato Financeiro (IAS/IFRS).

O curso é composto por sessões expositivas, combinadas com a realização de exercícios práticos de aplicação dos conhecimentos adquiridos.

A documentação distribuída inclui os conceitos teóricos apresentados, bem como esquemas contabilísticos de todos os tipos de operações apresentados.

ENQUADRAMENTO

A Contabilidade é uma área fundamental na Banca, nomeadamente para a orientação de estratégias de sucesso, sendo a informação que gera indispensável para o funcionamento da Instituição e para o cumprimento das suas obrigações legais e regulamentares.

Os exigentes padrões internacionais da contabilidade trouxeram também novas exigências ao nível do reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgações.

Esta formação está enquadrada nos últimos desenvolvimentos na matéria, nomeadamente na aplicação do IFRS 9, e tem uma metodologia prática, dando especial atenção à realização dos esquemas contabilísticos das várias operações, mas sem prescindir de um enquadramento rigoroso.

OBJETIVOS

Com este Curso pretende-se que os participantes entendam os aspetos essenciais da Contabilidade Bancária e identifiquem qual o tratamento contabilístico das principais operações bancárias de Passivos.

No final do curso, os formandos serão capazes de:

• Identificar o enquadramento da Contabilidade Bancária em Portugal.
• Identificar a equação contabilística fundamental e o mecanismo de registo contabilístico
• Identificar o work-flow contabilístico
• Entender o conceito de diferimento
• Realizar a contabilização de operações de depósitos à ordem e a prazo

DESTINATÁRIOS

Esta formação destina-se a colaboradores da área de Contabilidade que pretendem ter um conhecimento mais rigoroso na sua área e sem experiência prévia em contabilidade bancária.

Colaboradores de outras áreas que necessitam de conhecimentos na área de contabilidade bancária, nomeadamente:

• Área Financeira
• Auditoria
• Operações
• Organização e Sistemas de Informação
• Controlo de Gestão
• Reporte Regulamentar

Tendo em conta que este curso está baseado nas Normas Internacionais de Contabilidade/Normas Internacionais de Relato Financeiro é adequado para todos os países onde estas normas são aplicadas, incluindo também outros países de língua portuguesa.

PROGRAMA

1. Introdução e Principais Demonstrações Financeiras

• Enquadramento Regulamentar da Contabilidade Bancária em Portugal e na União Europeia
• O Balanço
• A Demonstração de Resultados
• O Plano de Contas Bancário
• O Work-Flow Contabilístico
• A Estrutura Concetual das IAS/IFRS

2. Contabilização de Operações do Passivo

• Contabilização de Depósitos à Ordem
• Contabilização de Depósitos a Prazo
• Prestação de Serviços
• Contabilização de Impostos
• Provisões

3. Outros Aspetos

• Moeda Estrangeira
• Encerramento da Atividade

FORMADOR:

João Senos Gonçalves – É Master in Finance pela London Business School e licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa. É ainda certificado em Sustentabilidade e Risco Climático pelo GARP (Global Association of Risk Professionals). Tem uma experiência de mais de 20 anos na Banca, tendo passado pelas áreas de Contabilidade, Gestão de Risco, desempenhando funções como Diretor destas áreas e como Diretor Geral de uma Unidade de Serviços Partilhados de um Grupo Financeiro. Tem igualmente experiência como consultor numa empresa multinacional da área da Banca. Foi responsável por vários projetos na área da Contabilidade e Gestão de Risco, incluindo o change-over para as Normas Internacionais de Contabilidade e implementação de Basileia II. Participou como orador em várias conferências sobre Gestão de Risco.

DURAÇÃO:  10 horas

LOCAL:

Formação Online por Videoconferência
ou
Avenida Barbosa du Bocage, 87, r/c – Lisboa

Nota: Na inscrição, por favor, manifeste a sua preferência pela modalidade de formação através da qual pretende participar. A realização do curso e a possibilidade de ser presencial ficam sujeitas a confirmação do IFB.

Os meios de pagamento eletrónicos e digitais assumem cada vez maior importância em Portugal. Os dados de evolução do mercado de pagamentos demonstram a rápida adoção pelos utilizadores de meios de pagamento eletrónicos. Portugal tem dos ecossistemas mais evoluídos, com particularidades que evidenciam, mas também possibilitam uma participação transeuropeia.

Neste contexto, torna-se mais relevante atualizar os conhecimentos dos meios, sistemas, intervenientes e enquadramento regulatório, bem como de oportunidades e desafios futuros nos pagamentos.

Esta ação de formação procura facultar a atualização desse conhecimento sobre meios e sistemas de pagamentos, complementando-o com a envolvente regulatória e as iniciativas nacionais, como a Estratégia Nacional para Pagamentos, e europeias desse âmbito.

DESTINATÁRIOS

Este curso é dirigido a todos aqueles que necessitem de conhecer melhor os meios de pagamento eletrónicos e digitais, o enquadramento regulatório associado e as oportunidades e desafios futuros, nomeadamente os colaboradores de instituições financeiras que exerçam funções na área comercial, de marketing, auditoria e qualidade, bem como profissionais de outros sectores de atividade.

PROGRAMA

I.  Meios de Movimentação das Contas em Portugal

1. Cartões Bancários

• Definição
• Circuito
• Intervenientes
• Enquadramento legal

2. Transferências SEPA (SEPA Credit Transfer – SCT)

• Definição
• Circuito
• Intervenientes
• Enquadramento legal

3. Transferências Imediatas (SEPA Instant Credit Transfer – SCT Inst)

• Definição
• Circuito
• Intervenientes
• Enquadramento legal

4. Aplicações de pagamentos

• Definição
• Circuito
• Intervenientes
• Enquadramento legal

5. Débitos Diretos (SEPA Direct Debit – SDD)

• Definição
• Circuito
• Intervenientes
• Enquadramento legal

6. Cheques

• Definição
• Circuito
• Intervenientes
• Enquadramento legal

II.  Sistemas de Pagamento

1. Breve Enquadramento

2. Sistemas e Circuitos: SICOI, TARGET2, TIPS, STEP2

III.  Estratégia Nacional para Pagamentos – Horizonte 2025

1. Enquadramento Geral

2. Objetivos

3. Intervenientes

4. Pilares

5. Medidas

IV. Desenvolvimentos, em curso e previstos

1. Soluções Pan-Europeias

2. Euro Digital

FORMADOR: Vinay Pranjivan

Consultor e formador com experiência consolidada em serviços financeiros e os consumidores, literacia financeira, mercado de pagamentos, e regulação.

Licenciado em Economia e com Mestrado em Concorrência, Empresas e Regulação, aborda os temas de mercados de serviços financeiros há mais de 20 anos. Integra grupos de peritos da Comissão Europeia, incluindo em Sistemas de Pagamentos, e grupos de interesse da Autoridade Bancária Europeia (EBA) e da Autoridade Europeia para Seguros e Pensões Ocupacionais (EIOPA). A nível nacional, participa regularmente em grupos e fóruns de supervisão, incluindo no Fórum de Sistemas de Pagamento, do Banco de Portugal. Na sua experiência, trabalhou, entre 2013 e 2016, na Autoridade Bancária Europeia, como Policy expert. Incluem-se passagens pela banca de retalho, consultoria em SAP, e seguros de crédito.

DURAÇÃO:  8 horas

HORÁRIO:

1ª Sessão 10h00 – 12h00
2ª e 3ª Sessões: 10h00 – 13h00

A utilização de Garantias Bancárias, enquanto modalidade de crédito por assinatura, tem sido alargada a várias situações e aos mais diversos sectores de atividade em especial, das empresas, mas também dos particulares.

Tendo em conta que a generalidade dos beneficiários das Garantias Bancárias solicitam que o conteúdo das mesmas respeite uma minuta predefinida, é fundamental que os colaboradores bancários saibam concretamente qual é a responsabilidade que está a ser assumida pela instituição de Crédito aquando da emissão daquela garantia bancária em concreto e quais as situações em que a mesma pode ser executada, para melhor definir o risco desta operação de crédito.

O Instituto de Formação Bancária disponibiliza este Curso para dotar os participantes com conhecimentos fundamentais sobre as operações de crédito por assinatura, concretamente, o seu enquadramento jurídico e operacional.

Assim, serão analisadas as Garantias Bancárias tendo em conta o risco inerente aos diferentes tipos de operações e as formas de o minimizar e definem-se os sujeitos nelas intervenientes, bem como os direitos e obrigações de cada um deles.

OBJETIVOS

Pretende-se com este Curso dotar os participantes com conhecimentos fundamentais sobre:

• Operações de crédito por assinatura – enquadramento jurídico e operacional;
• Análise de Garantias Bancárias tendo em conta o risco inerente aos diferentes tipos de operações e as formas de o minimizar;
• Sujeitos intervenientes nas Garantias Bancárias, bem como os direitos e obrigações de cada um deles.

DESTINATÁRIOS

Gerências e sub-gerências; quadros médios dos Departamentos de Crédito e Garantias, Informações e Responsabilidades, e Marketing, bem como outros quadros médios das Áreas Comerciais; técnicos das áreas jurídicas, de contencioso e de auditoria.

PROGRAMA

1. Introdução

• Delimitação do Tema
• Acessoriedade, Subsidiariedade e Autonomia
• A Fiança e as Outras Garantias Pessoais

2. Fiança

• Noção
• Caraterísticas
• Extinção da Fiança

3. Aceite Bancário

• Noção
• Caraterísticas

4. Aval Bancário

• Noção
• Caraterísticas

5. Garantia Bancária Autónoma

• Introdução
• Noção
• Caraterísticas
• Tipo de Garantia Bancária
• Modalidades de Execução
• Relações Jurídicas entre os Interveniente

DURAÇÃO:  12 horas

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Banca Correspondente
• Risco Contraparte
• Negócio Internacional & Trade Finance
• BlockChain

DOCENTE  Joaquim Biancard Cruz

Durante a última década, o interesse em criptoativos registou um crescimento significativo. Como tal, existe uma preocupação generalizada decorrente de uma possível interligação com o setor bancário e os riscos a que os bancos podem estar expostos por via da detenção deste tipo de ativos.

No seguimento da publicação do regulamento relativo ao mercado de criptoativos (MiCA), surge agora no novo pacote bancário (CRR3/CRD6) um tratamento prudencial específico dos criptoativos que confere aos bancos as formas de cálculo dos seus requisitos de fundos próprios, bem como as regras específicas de gestão de risco e reporte.

OBJETIVOS

• Conhecer os desenvolvimentos regulatórios na esfera dos criptoativos.
• Identificar alguns dos principais riscos prudenciais por via da detenção de criptoativos.
• Apresentar o standard SCO60 da framework de Basileia.
• Verificar os requisitos de fundos próprios decorrentes do novo tratamento prudencial previsto no CRR3/CRD6.

DESTINATÁRIOS:

Colaboradores de instituições financeiras das áreas de: Risco, Compliance, Auditoria, Jurídico, entre outras. Qualquer pessoa que pretenda conhecer os impactos da detenção de criptoativos por parte dos Bancos.

PROGRAMA

1. Enquadramento

• Definições e tipos de criptoativos
• Overview das principais iniciativas regulamentares relacionadas com criptoativos (eg. MiCA, DORA)
• Frameworks regulatórias aplicável às posições em risco sobre criptoativos

2. Tratamento prudencial definido no Standard de Basileia (SCO60)

• Critérios de classificação
• Requisitos de fundos próprios
• Requisitos de Pilar 2 e Pilar 3

3. Tratamento prudencial transitório definido no pacote bancário CRR3/CRD6

• Requisitos de fundos próprios
• Reporte e Divulgação
• Gestão interna de risco

4. Principais mensagens

FORMADOR: Carlos António

Especialista em Gestão de Risco nomeadamente em Regulação Prudencial, Governo e Controlo Interno do sector bancário, com mais de 20 anos de experiência na área financeira e de Risco.

Ingressou em 2018 na área de Política Regulatória, do Departamento de Estabilidade Financeira, do Banco de Portugal e anteriormente foi subdiretor do Departamento de Risco de Crédito do Barclays Bank Portugal e manager na divisão de Finance & Risk da Accenture. Participou em programas de transformação globais, em exercícios de autoavaliação de riscos e em projetos de eficiência operacional.

Licenciatura em Economia e Pós-Graduação em Análise Financeira, no Instituto Superior de Economia e Gestão, bem como Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal na Faculdade de Direito de Lisboa.

DURAÇÃO:  3 horas

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Introdução aos sistemas de pagamento;;
• Quadro regulatório de referência;
• Tendências de pagamentos e banca digital.

DOCENTE: Carlos Oliveira Andrade

O Curso é compatível com a contabilidade bancária em Portugal, Angola, Moçambique e Cabo Verde e noutros países que utilizem as Normas Internacionais de Contabilidade e de Relato Financeiro (IAS/IFRS).

O curso é composto por sessões expositivas, combinadas com a realização de exercícios práticos de aplicação dos conhecimentos adquiridos.

A documentação distribuída inclui os conceitos teóricos apresentados, bem como esquemas contabilísticos de todos os tipos de operações apresentados.

ENQUADRAMENTO

A Contabilidade é uma área fundamental na Banca, nomeadamente para a orientação de estratégias de sucesso, sendo a informação que gera indispensável para o funcionamento da Instituição e para o cumprimento das suas obrigações legais e regulamentares.

Os exigentes padrões internacionais da contabilidade trouxeram também novas exigências ao nível do reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgações.

Esta formação está enquadrada nos últimos desenvolvimentos na matéria, nomeadamente na aplicação do IFRS 9, e tem uma metodologia prática, dando especial atenção à realização dos esquemas contabilísticos das várias operações, mas sem prescindir de um enquadramento rigoroso.

OBJETIVOS

Com este Curso pretende-se que os participantes fiquem aptos a realizar o tratamento contabilístico das principais operações bancárias de Crédito e de Outros Ativos Financeiros, incluindo títulos.

No final do curso, os formandos serão capazes de:

• Identificar um Instrumento Financeiro e um Ativo Financeiro segundo os IFRS
• Realizar a Classificação dos Ativos Financeiros
• Realizar a Contabilização de Operações de Crédito, como, por exemplo, os empréstimos enquadrados no Custo Amortizado
• Identificar imparidades e realizar o cálculo das Perdas Esperadas de Crédito (ECL)
• Compreender o conceito de Justo Valor
• Realizar a contabilização das operações ao Justo Valor por Resultados e por Resultado Integral, incluindo operações de títulos, como, por exemplo, Ações e Obrigações.

DESTINATÁRIOS

Esta formação destina-se a colaboradores da área de contabilidade que pretendem ter um conhecimento mais rigoroso na sua área e com experiência em contabilidade bancária.

Colaboradores de outras áreas que necessitam de conhecimentos na área de contabilidade bancária, nomeadamente:

• Área Financeira
• Auditoria
• Operações
• Organização e Sistemas de Informação
• Controlo de Gestão
• Reporte Regulamentar

Tendo em conta que este curso está baseado nas Normas Internacionais de Contabilidade/Normas Internacionais de Relato Financeiro é adequado para todos os países onde estas normas não aplicadas, incluindo também outros países de língua portuguesa.

PROGRAMA

1. Ativos Financeiros

• Definição de Ativos Financeiros
• Ativos Financeiros – Classificação

2. Contabilização de Ativos Financeiros ao Custo Amortizado

• Custo Amortizado
• Imparidade
• Garantias

3. Contabilização de Ativos Financeiros ao Justo Valor

• Conceito de Justo Valor
• Justo Valor por Resultados e por Outro Resultado Integral

FORMADOR: 

João Senos Gonçalves – É Master in Finance pela London Business School e licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa. É ainda certificado em Sustentabilidade e Risco Climático pelo GARP (Global Association of Risk Professionals). Tem uma experiência de mais de 20 anos na Banca, tendo passado pelas áreas de Contabilidade, Gestão de Risco, desempenhando funções como Diretor destas áreas e como Diretor Geral de uma Unidade de Serviços Partilhados de um Grupo Financeiro. Tem igualmente experiência como consultor numa empresa multinacional da área da Banca. Foi responsável por vários projetos na área da Contabilidade e Gestão de Risco, incluindo o change-over para as Normas Internacionais de Contabilidade e implementação de Basileia II. Participou como orador em várias conferências sobre Gestão de Risco.

DURAÇÃO:  10 horas

LOCAL:

Formação Online por Videoconferência
ou
Avenida Barbosa du Bocage, 87, r/c – Lisboa

Nota: Na inscrição, por favor, manifeste a sua preferência pela modalidade de formação através da qual pretende participar. A realização do curso e a possibilidade de ser presencial ficam sujeitas a confirmação do IFB.

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Gestão de riscos na atividade bancária;
• Estrutura do balanço dos bancos;
• Risco de crédito;
• Risco de mercado;
• Risco operacional e risco reputacional;
• Principais reportes.

DOCENTE: Isabel Soares de Moura

A videoconferência é um procedimento através do qual é possível proceder à abertura de conta exclusivamente através de canais digitais. Atendendo à utilização deste canal a distância, existem mecanismos de comprovação e verificação de identidade, bem como procedimentos que têm de ser observados, estando legalmente estabelecido que a videoconferência tem que ser assegurada por colaboradores devidamente treinados, com formação adequada em matéria de prevenção de fraude e falsificação de documentos de identificação, sendo este o tema a desenvolver neste Curso.

ENQUADRAMENTO

A evolução dos canais digitais viabilizou a possibilidade de os clientes bancários procederem à abertura não presencial de contas de depósito, comprovando os seus elementos de identificação com recurso a videoconferência.

Associados a este novo mecanismo de abertura não presencial de contas de depósito bancário, foram definidos procedimentos alternativos que permitem comprovar os elementos de identificação dos clientes.

Neste curso são abordados os procedimentos que têm de ser observados neste contexto, sensibilizando os colaboradores para a prevenção de fraude e falsificação de documentos de identificação.

OBJETIVOS

• Analisar os diversos requisitos associados à utilização de meios ou procedimentos alternativos de comprovação, em especial, os aplicáveis à videoconferência.
• Conhecer os elementos de segurança nos documentos de identificação e as boas práticas para detetar eventuais adulterações.
• Aplicar procedimentos eficientes para a verificação da identidade  e que  possibilitem  identificar indícios de roubo de identidade.
• Partilhar conhecimentos sobre boas práticas para prevenir a fraude e a falsificação de documentos de identificação.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores com intervenção em procedimentos de videoconferência no âmbito do processo de abertura de conta à distância.

PROGRAMA

1. Introdução

2. Requisitos associados à utilização de meios ou procedimentos alternativos de comprovação

3. Falsificação vs contrafação

4. Elementos de segurança nos documentos de identificação

5. Validação da veracidade do documento de identificação através de videoconferência

6. Verificação da identidade

7. Indícios de roubo de identidade

8. Cuidados a observar durante o procedimento de receção da OTP (one time password)

9. Boas práticas

DURAÇÃO: 4 Horas

• Compreender a ligação entre os riscos cibernéticos e de fraude, os deveres fiduciários e a estratégia de negócio.
• Reconhecer as principais formas de ataque e os potenciais impactos no negócio.
• Identificar os principais riscos de fraude na era digital e conhecer medidas eficazes de prevenção.
• Capacitar os gestores para colocar as questões certas e supervisionar adequadamente a gestão dos riscos digitais.

DESTINATÁRIOS: 

Administradores executivos, não executivos, diretores, quadros superiores de  instituições de crédito, sociedades financeiras, seguradoras

PROGRAMA

Módulo 1 – Contexto Estratégico da Cibersegurança e da Fraude

• O ambiente global de risco cibernético: porque deve ser uma prioridade para os órgãos de gestão.
• A cibersegurança como risco de negócio — não apenas uma questão tecnológica.
• Principais obrigações legais e regulamentares: DORA, NIS2, RGPD e regulamentos financeiros relacionados com a fraude.

Módulo 2 – Ameaças Cibernéticas e Casos Reais

• Ameaças emergentes: ransomware de nova geração, compromisso da cadeia de fornecimento, ataques com IA generativa e deepfakes.
• O fator humano e as ameaças internas.
• Estudo de caso: ataque à Colonial Pipeline ou fraude no sistema SWIFT – impacto operacional e reputacional.

Módulo 3 – Fraude Digital e Prevenção

• Principais tipos de fraude digital: roubo de identidade, fraude em pagamentos, account takeover e identidades sintéticas.
• O ecossistema do “Fraud-as-a-Service” e o papel da Dark Web.
• Mecanismos de deteção e prevenção: análise comportamental, biometria, inteligência artificial.

Módulo 4 – Governança e Supervisão de Risco ao Nível da Gestão

• A integração do risco cibernético na gestão global de riscos da organização.
• Indicadores de desempenho e risco (KPI e KRI) para acompanhamento pela administração.
• Gestão de riscos de fornecedores e terceiros.

DOCENTE: Agostinho Valente

Docente universitário, Consultor Sénior responsável pela implementação de sistemas de gestão de Segurança da Informação e Cibersegurança, Privacidade e dados pessoais, projeto de implementação do SOC2 e projetos de Governance , Risk and Compliance (GRC), com mais de 20 anos de experiência.

Tem como formação de base um mestrado em Segurança da Informação e Direito do Ciberespaço no IST, mestrado em Engenharia Informática e de Computadores no IST, Licenciatura Engenharia Informática e de Computadores no IST e Ciências Militares pela Academia Militar.

Complementa a sua formação de base com certificações específicas, nomeadamente, Certified Information Security Manager (CISM), Certified Information Systems Auditor (CISA); Certificado ISO/IEC 27001 Lead Implementer e Lead Auditor, formação na National Defense University (USA) em diversos cursos.

DURAÇÃO:  3 horas

Membros das Comissões Executivas e de Auditoria; Diretores, Chefias Intermédias e Quadros Técnicos das Áreas de Risco; Titulares de Funções Essenciais.

PROGRAMA:

A GESTÃO DE RISCO COMO PARTE DA ESTRATÉGIA

• Definição da estratégia num contexto de transformação do sector financeiro
• A gestão do risco como objetivo estratégico
• Etapas do Sistema de Gestão de Riscos
• Riscos bancários críticos

A GESTÃO DE RISCO E OS PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNO

• Modelo de governação: Princípios Básicos
• Ferramentas de supervisão – MUS: SREP, Fit and Proper, Revisões temáticas; Inspeções On-site
• Princípios gerais: Chief Risk Officer (CRO) e Comissão de Risco
• Os Avisos 3/2020 e 2/2025 do Banco de Portugal – Boas práticas
• Código da Atividade Bancária – um projeto importante

GOVERNAÇÃO INTERNA DA GESTÃO DE RISCO (Casos Práticos)

• Identificar lacunas ou entraves (gap analysis)
• Estabelecer prioridades de ação
• Contributos para o desenho da arquitetura de gestão de risco
• Apresentação de propostas e challenging

O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DA GESTÃO DO RISCO

• Quadro de gestão de riscos
• Função de gestão de riscos
• Apetência por risco, tolerância ao risco e perfil de risco
• Avaliação prospetiva

O SISTEMA DE CONTROLO INTERNO

• A importância do Sistema de Controlo Interno – o sistema de controlo interno na banca
• Limitações do Sistema de Controlo Interno
• As funções de controlo interno: a função de auditoria interna, a função de conformidade e a função de gestão do risco
• Sistema de Gestão de Riscos, Informação e Comunicação e Monitorização do SCI
• Deficiências de Controlo Interno
• Processo de Autoavaliação

DOCENTES

Carlos Rafael Branco:  Diretor Adjunto da Sociedade Gestora dos Fundos de Pensões do Banco de Portugal

Gabriel Andrade: Diretor do Departamento de Gestão de Risco do Banco de Portugal

Maria da Luz Miranda: Especialista na área Bancária de Auditoria, Risco Operacional e Controlo Interno (Consultora IFB)

DURAÇÃO: 6 dias / 12,5 horas

O sistema de contabilidade analítica na banca deve ser entendido como um fator de desenvolvimento das instituições, na medida em que afeta o comportamento de todos os decisores, permitindo o alinhamento das atuações de cada um com a estratégia definida.

Esta formação tem como objetivo fornecer aos participantes as ferramentas necessárias para orientar as suas Instituições, Departamentos e comportamentos individuais, no sentido da criação de valor e vantagens competitivas. Estas ferramentas constituem um ciclo integrado de planeamento, desde a definição da orçamentação à avaliação, passando pela execução, de modo a permitir um planeamento e uma análise de desempenho ao nível das unidades orgânicas (por exemplo, balcões), dos produtos ou de outras dimensões de análise relevantes.

DESTINATÁRIOS:

Diretores e quadros dos Departamentos Financeiros, Contabilidade e Controlo de Gestão, Responsáveis Comerciais e técnicos de Gabinetes de Apoio ,responsáveis pela Análise de Produtos e Auditoria.

PROGRAMA

Contabilidade Analítica

1. A Contabilidade Analítica e a Contabilidade Financeira no Sector Financeiro
2. Referenciais da Contabilidade Analítica

• Demonstrações Financeiras (Balanço/DR) na Contabilidade Analítica
• Dimensões de Análise

3. Componentes da DR

• Caracterização dos Custos/Proveitos
• Preço de Transferência de Fundos (Funds Transfer Pricing)
• Custo de Capital
• Distribuição de Custos
• Provisões / Imparidades

4. Análise de Rácios

Gestão Orçamental

1. Programas e Orçamentos
2. Metodologia da Elaboração do Orçamento Anual
3. Controlo dos Orçamentos

FORMADOR:

João Senos Gonçalves – É Master in Finance pela London Business School e licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa. É ainda certificado em Sustentabilidade e Risco Climático pelo GARP (Global Association of Risk Professionals). Tem uma experiência de mais de 20 anos na Banca, tendo passado pelas áreas de Contabilidade, Gestão de Risco, desempenhando funções como Diretor destas áreas e como Diretor Geral de uma Unidade de Serviços Partilhados de um Grupo Financeiro. Tem igualmente experiência como consultor numa empresa multinacional da área da Banca. Foi responsável por vários projetos na área da Contabilidade e Gestão de Risco, incluindo o change-over para as Normas Internacionais de Contabilidade e implementação de Basileia II. Participou como orador em várias conferências sobre Gestão de Risco.

DURAÇÃO: 12 horas

HORÁRIO: 09h30 – 12h30

OBJETIVOS

Com esta formação pretende-se dotar os formandos de instrumentos analíticos para a tomada de decisão, transmitindo conhecimentos que  permitam:

• Identificar as principais alterações introduzidas pelo IFRS 9 nas áreas de:

− Imparidade;

− Classificação de Ativos;

− Contabilização de Derivados e Contabilidades de Cobertura.

• Compreender o novo modelo de perdas esperadas para apuramento da imparidade;
• Conhecer os novos critérios para classificação de ativos e passivos, incluindo a análise dos modelos de negócio;
• Analisar o novo alinhamento entre a contabilidade e a gestão de risco na área dos derivados;

DESTINATÁRIOS:

Esta formação destina-se a profissionais das áreas de contabilidade, controlo de gestão, risco, áreas financeiras, organização e outros que tenham atividades conexas com a contabilidade ou com o apuramento de imparidade.

Destina-se também a todos os profissionais de outras áreas que pretendam ter mais conhecimento sobre esta matéria.

PROGRAMA

1. IFRS 9 – Introdução e Enquadramento

2. Ativos Financeiros – Classificação

• Modelo de Negócio
• Características do Instrumento Financeiro – SPPI

3. Mensuração de Ativos

4. Imparidade de Crédito

5. Contabilidade de Cobertura

• Derivados
• Cobertura de Justo Valor, de Cash-Flows e de Investimento Líquido

6. Conclusão 

FORMADOR: 

João Senos Gonçalves – É Master in Finance pela London Business School e licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa. É ainda certificado em Sustentabilidade e Risco Climático pelo GARP (Global Association of Risk Professionals). Tem uma experiência de mais de 20 anos na Banca, tendo passado pelas áreas de Contabilidade, Gestão de Risco, desempenhando funções como Diretor destas áreas e como Diretor Geral de uma Unidade de Serviços Partilhados de um Grupo Financeiro. Tem igualmente experiência como consultor numa empresa multinacional da área da Banca. Foi responsável por vários projetos na área da Contabilidade e Gestão de Risco, incluindo o change-over para as Normas Internacionais de Contabilidade e implementação de Basileia II.

DURAÇÃO:  10h00

LOCAL:

Formação Online por Videoconferência
ou
Avenida Barbosa du Bocage, 87, r/c – Lisboa

Nota: Na inscrição, por favor, manifeste a sua preferência pela modalidade de formação através da qual pretende participar. A realização do curso e a possibilidade de ser presencial ficam sujeitas a confirmação do IFB.