…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Génese e enquadramento de um problema urgente e alinhamento de definições;
• Esforços Mundiais e mudança radical no foco das crises;
• A perda de reputação e de competitividade e os riscos de não incorporar a Sustentabilidade nas suas decisões; Os ODS/SDG como guias;
• O nível de sensibilização dos Boards e a visão prudencial do BCE; A redefinição de sucesso;
• O pipeline legislativo de Bruxelas e as alterações de enquadramento no funcionamento das Empresas em geral e das Instituições Financeiras em particular;
• Os focos para um governo eficaz da sustentabilidade.

DOCENTE: Isabel Soares de Moura

Módulo 2 – Riscos Climáticos e ESG
Regulação, impacto reputacional, integração no modelo de risco

04.novembro.2026_14h00/16h30

 Docente: Carlos António

• Definições ESG
• Enquadramento Regulatório
• Gestão de Risco
• Conclusões

DESTINATÁRIOS

Técnicos e quadros médios ou superiores do sector financeiro que pretendam vir a exercer funções neste âmbito e todos os colaboradores que desenvolvam atividades sujeitas a Compliance.

PROGRAMA

Controlo Interno (12 horas) | 

1. A importância do Sistema de Controlo Interno;

2. Normas e orientações regulamentares;

3. O Sistema de Controlo Interno (componentes, responsabilidades e organização);

4. Funções Chave do Controlo Interno;

5. Responsabilidades do Órgão de Administração;

6. Limitações do Sistema de Controlo Interno;

7. Atividades de Controlo;

8. Deficiências de Controlo Interno;

9. Supervisão e Reporte;

10. O modelo das três (quatro) linhas de defesa.

Corporate Governance (9 horas)  | 

1. Fundamentos de corporate governance;

2. Critérios de Adequação;

3. Remuneração;

4. Evolução da corporate governance.

Gestão de Compliance (12 horas) | 

1. Definição e conceitos de Compliance;

2. Normas de gestão de Compliance;

3. Sistema de Gestão de Compliance nas Organizações – ISO 37301;

4. Responsabilidade de Entes Coletivos – Código Penal Artigo 11.º, nº. 6;

5.  Auditoria de Compliance.

Prevenção do Abuso de Mercado (9 horas) |

1. Enquadramento

2. Âmbito de Aplicação

3. Abuso de Informação Privilegiada

4. Manipulação de Mercado

5. Comunicação de Operações Suspeitas

6. Denúncia de Infrações

Prevenção do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação das Armas de Destruição em Massa (15 horas) |

1. Enquadramento;

2. Atual quadro legal e regulamentar;

3. Principais conceitos;

4. Execução de medidas restritivas;

5. Deveres das entidades obrigadas;

6. Conhecimento do cliente;

7. Política de aceitação de clientes, scorings de aceitação e monitorização;

8. Banca de correspondentes e monitorização de contrapartes;

9. Sistemas de Filtragem: sancionados e PEP’s;

10. Tipologias, casos práticos e monitorização de operações;

11. Consequências do não cumprimento dos deveres.

Regulação e Supervisão (12 horas) | 

1. Regulação do sistema financeiro;

2. Estabilidade financeira;

3. Supervisão comportamental;

4. Supervisão prudencial.

DURAÇÃO:  69 horas

A Formação Avançada em Compliance foi concebida para poder ser frequentada de forma sequencial e integral ou através da frequência isolada de Módulos.

PROGRAMA

Controlo Interno (12 horas)

1. A importância do Sistema de Controlo Interno;

2. Normas e orientações regulamentares;

3. O Sistema de Controlo Interno (componentes, responsabilidades e organização);

4. Funções Chave do Controlo Interno;

5. Responsabilidades do Órgão de Administração;

6. Limitações do Sistema de Controlo Interno;

7. Atividades de Controlo;

8. Deficiências de Controlo Interno;

9. Supervisão e Reporte;

10. O modelo das três (quatro) linhas de defesa.

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Infraestrutura de criptomoedas;
• Introdução ao bitcoin;
• Introdução à DeFi e aplicações básicas de cripto;
• Produtos bancários com cripto.

DOCENTE: André Coutinho

Membros das Comissões Executivas e de Auditoria; Diretores, Chefias Intermédias e Quadros Técnicos das Áreas de Risco; Titulares de Funções Essenciais.

PROGRAMA:

A GESTÃO DE RISCO COMO PARTE DA ESTRATÉGIA

• Definição da estratégia num contexto de transformação do sector financeiro
• A gestão do risco como objetivo estratégico
• Etapas do Sistema de Gestão de Riscos
• Riscos bancários críticos

A GESTÃO DE RISCO E OS PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNO

• Modelo de governação: Princípios Básicos
• Ferramentas de supervisão – MUS: SREP, Fit and Proper, Revisões temáticas; Inspeções On-site
• Princípios gerais: Chief Risk Officer (CRO) e Comissão de Risco
• Os Avisos 3/2020 e 2/2025 do Banco de Portugal – Boas práticas
• Código da Atividade Bancária – um projeto importante

GOVERNAÇÃO INTERNA DA GESTÃO DE RISCO (Casos Práticos)

• Identificar lacunas ou entraves (gap analysis)
• Estabelecer prioridades de ação
• Contributos para o desenho da arquitetura de gestão de risco
• Apresentação de propostas e challenging

O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DA GESTÃO DO RISCO

• Quadro de gestão de riscos
• Função de gestão de riscos
• Apetência por risco, tolerância ao risco e perfil de risco
• Avaliação prospetiva

O SISTEMA DE CONTROLO INTERNO

• A importância do Sistema de Controlo Interno – o sistema de controlo interno na banca
• Limitações do Sistema de Controlo Interno
• As funções de controlo interno: a função de auditoria interna, a função de conformidade e a função de gestão do risco
• Sistema de Gestão de Riscos, Informação e Comunicação e Monitorização do SCI
• Deficiências de Controlo Interno
• Processo de Autoavaliação

DOCENTES

Carlos Rafael Branco:  Diretor Adjunto da Sociedade Gestora dos Fundos de Pensões do Banco de Portugal

Gabriel Andrade: Diretor do Departamento de Gestão de Risco do Banco de Portugal

Maria da Luz Miranda: Especialista na área Bancária de Auditoria, Risco Operacional e Controlo Interno (Consultora IFB)

DURAÇÃO: 6 dias / 12,5 horas

Módulo 3 – Riscos Tecnológicos e Cibersegurança
Ameaças digitais, proteção de dados, resposta a incidentes

06.novembro.2026_14h00/16h30

 Docente: Agostinho Valente

• Introdução aos Riscos Tecnológicos e de Cibersegurança
• Ameaças Digitais: Tipologia e Vetores de Ataque
• Proteção de Dados e Ciberhigiene
• Gestão e Resposta a Incidentes
• Conclusão

ENQUADRAMENTO

Esse programa estruturado de Risk Management é inspirado em referenciais executivos internacionais e adaptado à realidade prudencial portuguesa e ao contexto das instituições financeiras nacionais.

O curso proporciona uma visão integrada da arquitetura de risco bancário, combinando taxonomia estruturada, governo do risco e análise prática dos principais riscos financeiros e não financeiros.

OBJETIVOS:

No final do programa, os participantes deverão ser capazes de:

• Reconhecer a arquitetura integrada de risco bancário;
• Estruturar uma taxonomia clara e operacional;
• Relacionar risco, estratégia e capital;
• Interpretar o papel do governo e do Risk Appetite Framework;
• Integrar os principais riscos numa visão holística.

DESTINATÁRIOS:

• Diretores e quadros médios;
• Colaboradores das Áreas de risco, compliance, auditoria interna, crédito e controlo interno;
• Profissionais que pretendam consolidar visão integrada de risco.

PROGRAMA

1. Arquitetura e Taxonomia de Risco

• Evolução do Risk Management bancário
• Enterprise Risk Management vs. abordagem por silos
• Principais categorias de risco
• Interdependência e concentração de risco

2. Governo do Risco e Risk Appetite Framework

• Papel do Conselho de Administração e Comissão de Risco
• Modelo das três linhas
• Cultura de risco
• Definição e operacionalização do RAF
• Articulação entre RAF, planeamento estratégico e capital

3. Principais Riscos Financeiros

• Risco de Crédito (drivers, concentração, monitorização)
• Risco de Mercado (taxa de juro e cambial)
• Risco de Liquidez (estrutura, funding e noções de stress)

4. Risco Operacional e Visão Integrada

• Risco operacional e risco tecnológico
• Controlo interno e reporte
• Stress test numa perspetiva integrada
• Desafios atuais da Gestão de Risco na banca nacional

FORMADOR:

Hugo Caetano

Consultor e formador em risco regulatório, prudencial e de governo do sector financeiro, com 27 anos de indústria financeira entre Portugal e Reino Unido. Atualmente consultor independente para instituições de crédito portuguesas e vogal de Conselho Fiscal em sociedade supervisionada pela CMVM. Áreas críticas: governo do risco, modelos de risco de crédito, imparidade e reporte prudencial, empresas familiares e análise prudencial, e transformação digital do sector financeiro (fintech, blockchain, DORA).Licenciado em Gestão pela Universidade Lusíada de Lisboa, Executive MBA pelo INDEG/ISCTE, com programas executivos em Compliance & Control Management (IE Business School, Madrid), Corporate Governance (Nova SBE), M&A (London Business School), Consultoria a Empresas Familiares (Instituto Nexia, Barcelona), Fintech e Blockchain (Universidade Católica de Lisboa e IST), e Certified Expert in Risk Management (Frankfurt School, 2026).

DURAÇÃO: 12 horas | 4 sessões de 3 horas

Módulo 4 – Riscos de Modelo de Negócio
Transformações digitais, inovação, concorrência

09.novembro.2026_14h00/16h30

 Docente: João Luz Soares

• Transformação digital no setor bancário e disrupção dos modelos tradicionais
• Inovação e concorrência: fintechs, bigtechs, open banking e plataformas digitais
• Impacto regulatório na sustentabilidade do modelo de negócio: DORA, NIS 2 e AI Act
• Estratégias de governação e adaptação: integração tecnológica com mitigação de riscos
• Simulação e estudo de caso

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• O Reporte das instituições financeiras
  • Reporte financeiro
  • Reporte prudencial
  • Reporte não financeiro

• O papel do auditor
  • O papel do auditor/revisor no processo de prestação de informação financeira
  • O papel do auditor/revisor em outras vertentes

DOCENTE: Mário Freire

DESTINATÁRIOS

Candidatos e recém-admitidos na Banca, bem como aqueles  quem pretendam adquirir conhecimentos essenciais sobre o sistema bancário e respetivo enquadramento.

OBJETIVOS

• Identificar a importância do papel da atividade bancária na economia e porque razão se trata de um dos sectores mais regulamentados.
• Reconhecer os diferentes tipos de bancos que operam no mercado e entender o alcance da obtenção de uma licença bancária europeia no âmbito da liberdade de circulação de serviços.
• Descrever como funciona o modelo de supervisão português e quais as entidades envolvidas e as funções que desempenham.
• Identificar o objetivo da União Bancária Europeia e como se processa a interação dos sistemas bancários nacionais com as entidades europeias a um nível superior.
• Reconhecer os pilares da União Bancária e os aspetos e instrumentos comuns utilizados para garantir uma aplicação consistente das regras e regulamentação bancária da UE.
• Identificar a regulamentação relevante aplicável à atividade bancária e financeira e reconhecer os princípios e regras de conduta.
• Descrever o papel do governo e das funções de controlo interno das Instituições Financeiras.
• Diferenciar os deveres no âmbito da Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo.

PROGRAMA

Módulo 1 – Sistema Bancário Português e Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF)

• O Sistema Bancário e o seu papel na economia
• Instituições Financeiras e tipos de Bancos
• Autorização e Registo da Licença Bancária
• Regime do Passaporte Europeu
• Supervisão Bancária
• Modelo de Supervisão Português
• Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF)

Módulo 2 – União Bancária Europeia e Mecanismo Único de Supervisão

• A União Bancária
• Mecanismo Único de Supervisão (MUS)

Módulo 3 – O Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras ( RGICSF)

Módulo 4 – O Código dos Valores Mobiliários e a Intermediação Financeira

• O Intermediário Financeiro
• A Intermediação Financeira

Módulo 5 – Governo e Controlo Interno das Instituições Financeiras

• Conduta e cultura organizacional
• Sistema de controlo interno – as três linhas de defesa
• As funções de Controlo Interno – Compliance, Gestão de Riscos e Auditoria Interna

Módulo 6 – Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo

• O crime de branqueamento
• Enquadramento Legal e Institucional
• Entidades Obrigadas – Financeiras, Não Financeiras e Equiparadas
• Deveres das Entidades Obrigadas
• Medidas Restritivas (Sanções)
• Regime Sancionatório

FORMADOR:

Lisa Vaz

É licenciada em Direito e possui uma vasta experiência em diversas áreas da Banca e de intermediação financeira. Entre as várias funções que desempenhou, foi Head of Compliance & Financial Crime de uma instituição bancária e Coordenadora Executiva do Departamento de Supervisão da Intermediação e Estruturas de Mercado e do Departamento de Relações com Investidores e Desenvolvimento de Mercado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

DURAÇÃO:  10 horas

HORÁRIO:
1.ª e 2.ª Sessão: 09h30 – 12h30
3.ª Sessão: 09h00 – 13h00

Módulo 5 – Riscos de Conduta e Reputação
Ética, compliance, canais de denúncia

11.novembro.2026_14h00/16h30

 Docente: João Luz Soares

• Ética e integridade no setor financeiro: enquadramento regulatório nacional e europeu
• Compliance dinâmico: prevenção de branqueamento de capitais (Lei n.º 83/2017), prevenção da corrupção (RGPC e Aviso BdP n.º 2/2025);
• Lei do Whistleblowing (Lei n.º 93/2021): canais de denúncia e mecanismos internos de reporte como instrumentos de proteção reputacional
• Riscos de conduta e conflitos de interesses: responsabilidades dos órgãos de administração
• Simulação e estudo de caso

PROGRAMA

Corporate Governance (9 horas)

1. Fundamentos de corporate governance;

2. Critérios de Adequação;

3. Remuneração;

4. Evolução da corporate governance.

Com o objetivo de analisar e esclarecer quais os principais deveres legais a que aquelas entidades estão obrigadas e as especificidades nesta área da gestão de OIC, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu este curso que permite dotar os colaboradores de SGOIC e SCR, dos conhecimentos necessários e atualizados para adotarem procedimentos de prevenção e controlo interno adequados, contribuindo, desta forma, para uma correta atuação face aos deveres aplicáveis.

OBJETIVOS

• Transmitir conhecimentos sobre os principais deveres legais e regulamentares aplicáveis às SGOIC e SCR na sua atividade de gestão de OIC e esclarecer dúvidas sobre os procedimentos a adotar;
• Permitir o reconhecimento das operações que podem dar origem ou estar, direta ou indiretamente, relacionadas com o branqueamento de vantagens de proveniência ilícita ou com o financiamento do terrorismo;
• Consciencializar os colaboradores para a relevância e impacto dos riscos inerentes ao não cumprimento dos deveres.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores de sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo (SGOIC) e de sociedades de capital de risco (SCR), incluindo membros do órgão de administração e fiscalização, responsáveis e colaboradores na função de compliance, de cumprimento normativo (RCN) e legal, com formação específica* nesta área após 2017.

* O IFB dispõe também de um curso completo e geral, destinado a colaboradores que nunca tenham tido formação inicial sobre Prevenção do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo ou já tenha ocorrido antes de 2017.

PROGRAMA

1. Enquadramento

• Atual enquadramento
• Âmbito de aplicação
• Enquadramento legal e regulamentar, europeu e nacional

2. A arquitetura institucional de supervisão nacional e internacional

3. Deveres de prevenção do branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo

4. Sistema de controlo interno

• Função de prevenção de branqueamento de capitais
• Responsável pelo cumprimento normativo (RCN)
• Políticas internas de prevenção de PBC-FT
• Avaliação da eficácia

5. Dever de identificação e diligência

• Objetivo
• Clientes e contrapartes
• Beneficiários efetivos
• Recolha dos elementos identificativos
• Comprovação dos elementos identificativos, incluindo à distância
• Procedimentos complementares de diligência
• Procedimentos de atualização
• Abordagem baseada no risco, medidas simplificadas e medidas reforçadas
• Casos específicos: OIC para golden visa, agentes de referenciação (introducers), agentes vinculados

6. Casos práticos

7. Outros deveres

• Operações suspeitas
• Comunicação
• Não divulgação
• Recusa, abstenção e exame
• Formação
• Conservação

8. Reporte à CMVM

9. Medidas restritivas

• Listas de sanções
• Screening

10. Conclusão

FORMADOR: Francisco Soares Machado

É advogado e solicitor em Inglaterra e País de Gales. Atualmente, é sócio da Sérvulo & Associados – Sociedade de Advogados, SP, S.A., na área de Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais. É especialista em regulação bancária e financeira, focando a sua atividade em reestruturações e reorganizações bancárias, fusões e aquisições de instituições financeiras, emissão de instrumentos de fundos próprios e passivos elegíveis para MREL, regulação prudencial e comportamental, governance, assessoria contratual e PBC-FT, nas áreas da banca, gestão de fundos de investimento, intermediação financeira, FinTech e criptoativos.

Anteriormente, foi advogado num escritório internacional na área de regulação financeira, e exerceu funções de assessor do Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimentos e de adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças do XIX Governo Constitucional, onde acompanhou os temas de estabilidade financeira e regulação bancária, em particular os processos de recapitalização e reestruturação da banca portuguesa e a revisão do enquadramento regulatório aplicável ao sector financeiro.

É membro do “think tank” Governance Lab e autor de vários artigos e publicações sobre assuntos de direito bancário e corporate finance.

DURAÇÃO:  4 horas

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Evolução da eficiência e automatização de processos;
• Robotic Process Automation (RPA);
• Intelligent Process Automation (IPA);
• Potencial de Automatização na Indústria Financeira;
• Identificação de Processos Automatizáveis.

DOCENTE: Pedro Feliciano

ENQUADRAMENTO E RAZÃO DE SER

As ameaças e os riscos cibernéticos colocados aos bancos e aos seus clientes por avanços tecnológicos, inteligência artificial em especial, ampliaram-se. Como notou o BCE trata-se de uma “mudança a longo prazo no panorama de ameaças, e não de um fenómeno temporário ou de um risco associado a uma única ferramenta.” A questão sobre ciberataques a infraestruturas críticas já não é “se”, mas sim “como e quando”, alertou o Governador do Banco de Portugal, podendo revestir dimensão sistémica. As tensões geopolíticas agravaram a probabilidade de ocorrência decorrentes das ameaças aludidas, e a difusão do crime-as-a-service permitiu o acesso de agentes maliciosos a técnicas de cibercrime, de BC/FT/FPADM e a outros meios, de que a “epidemia de fraude online” ou a evasão de sanções internacionais são evidências.

A gestão da exposição de um banco às ameaças e aos riscos aludidos requer uma visão de conjunto com enfoque na interligação do cumprimento das obrigações sobre a resiliência operacional, a prevenção do BC/FT/FPADM, do (ciber)crime financeiro além de outras como as relativas às sanções internacionais e à proteção dos dados pessoais. O enfoque nas expectativas de supervisão sobre o risco geopolítico é igualmente prioritário.

A materialização destes riscos pode retirar ao banco a licença social de intermediário de confiança, originar perdas financeiras significativas e consequências legais severas. A cultura organizacional, a capacidade de agir de modo transversal evitando “silos”, de identificar e resolver deficiências e mitigar riscos, dos não-financeiros em concreto, são crescentemente decisivos para a rentabilidade, a sustentabilidade no médio e longo prazo, e os níveis de confiança e reputação nos bancos.

Estes são domínios com elevada novidade e grau de especialização, exigindo a capacitação dos colaboradores, o que requer formação transversal atualizada. Reconhecendo a atualidade e a relevância do tema, o IFB propõe este workshop, pensado e desenvolvido por Nuno Sampayo Ribeiro, com a finalidade de favorecer a proficiência na identificação, avaliação e mitigação das ameaças e riscos em concreto, bem como o cumprimento dos deveres de conduta e legais aplicáveis.

OBJETIVOS

• Identificar ameaças, desafios e riscos.
• Empoderar visão transversal e interligada, contrariar a cultura de “silos”.
• Caracterizar risco geopolítico, resiliência operacional digital, finança ilícita.
• Reforçar a proficiência no reconhecimento da fraude online e do BC/FT/FPADM: métodos principais.
• Analisar as prioridades da regulação em vigor, da supervisão e tendências de evolução.

DESTINATÁRIOS
Membros do governo societário, controlo interno, colaboradores das áreas de gestão de ativos, de risco, de cumprimento normativo, de auditoria, e profissionais nos domínios do investimento nos mercados financeiros e da repressão da criminalidade económico-financeira.

PROGRAMA

1.Contexto, enquadramento, desafios e riscos

2.Banca, risco geopolítico, resiliência operacional digital, finança ilícita, cibercrime, fraude online, burla, evasão de sanções internacionais e BC/FT/FPADM.

3.Crime-as-a-service

4.Fraude online e BC/FT/FPADM: métodos principais

5.Inteligência artificial e o combate ao cibercrime e ao BC/FT/FPADM

6.Prioridades da cooperação internacional e europeia

7.Portugal: prioridades da supervisão, da investigação criminal e fontes de regulação principais

8.Cultura de risco, governo societário e controlo interno

9.Economia reputacional, risco reputacional e consequências legais

10.Perspetivas e tendências de evolução

FORMADOR: Nuno Sampayo Ribeiro

Advogado, Especialista em Direito Fiscal, Professor convidado do IFB, fundador e Chief Reputational Officer, Greenwealth > Reputação & Sustentabilidade. Desenvolve a sua atividade com eixo em risk intelligence, e na prevenção e aconselhamento da gestão legal e reputacional de eventos de risco.

Publica regularmente em publicações de elevada notabilidade e a sua opinião é regularmente solicitada por clientes e meios de comunicação social de referência.

Autor de vários artigos técnico-científicos e de workshops sobre criptoativos, dinheiro digital, novos meios de pagamento, finança ilícita, fraude, cibercrime, governo e controlo interno, centros “offshore”, economia reputacional, integração europeia e fiscalidade internacional.

DURAÇÃO:  3 horas

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Banca Correspondente
• Risco Contraparte
• Negócio Internacional & Trade Finance
• BlockChain

DOCENTE  Joaquim Biancard Cruz

Inclui as mais recentes alterações fiscais.

O fator fiscal é determinante no processo de gestão de carteiras e aconselhamento financeiro, pois o seu impacto é real e deve ser tido em conta na tomada de decisão de investimento.
Neste curso de Fiscalidade terá oportunidade de adquirir e atualizar conhecimentos acerca da tributação a que estão sujeitos os rendimentos dos instrumentos financeiros, consoante estes produtos sejam detidos ou transacionados por pessoas singulares ou coletivas, residentes ou não residentes em território português.

ENQUADRAMENTO

O caráter dinâmico e abrangente que a Fiscalidade assume nos nossos dias, torna importante que todos os agentes económicos a conheçam, já que a gestão fiscal é uma das vertentes fundamentais tanto de gestão pessoal como empresarial.

Assim, o curso de Fiscalidade de Instrumentos Financeiros permite-lhe adquirir e atualizar conhecimentos, focando a análise nas linhas mestras do nosso atual sistema fiscal. Para isso, analisa em pormenor o impacto da tributação nos produtos financeiros como ações, títulos de dívida, unidades de participação em fundos de investimento, derivados, produtos de seguros e PPR, consoante estes produtos sejam detidos ou transacionados por pessoas singulares ou coletivas, residentes ou não residentes em território português.

OBJETIVOS

• Esclarecer os conceitos e princípios fundamentais do Sistema Fiscal Português
• Identificar quem e o quê está sujeito a imposto em Portugal
• Enunciar os mecanismos de aplicabilidade das convenções de dupla tributação internacional que poderão ser utilizados pelos seus clientes
• Identificar a tributação aplicável aos instrumentos financeiros e aos seguros do ramo “vida”, de modo a proporcionar aos seus clientes um melhor aconselhamento fiscal e financeiro

DESTINATÁRIOS
Quadros de gerência, gestores de clientes particulares e de empresas, técnicos de marketing e das áreas comerciais em geral com funções de aconselhamento financeiro a clientes

Colaboradores de intermediários financeiros enquadrados nos perfis de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Conceitos Fundamentais do Sistema Fiscal Português

• Noção de Imposto
• Sujeitos da Relação Fiscal
• Competência para Tributar
• Taxas Liberatórias
• Convenções para Evitar a Dupla Tributação Celebradas por Portugal

2. Tributação dos Rendimentos de Instrumentos Financeiros:

• Ações
• Títulos de Dívida
• Unidades de Participação em Fundos de Investimento
• Derivados
• Seguros do Ramo “Vida”
• Planos de Poupança-Reforma

INSCRIÇÕES
O número de inscrições é limitado, pelo que serão aceites por ordem de chegada. As inscrições só se tornam efetivas após confirmação do Curso pelo IFB.

Caso pretenda que as horas desta ação de formação sejam válidas como Formação de atualização no âmbito da DMIF II, deverá referir, por escrito, no momento da inscrição, que pretende realizar avaliação de conhecimentos.

DURAÇÃO:  6 horas (2 sessões de 3 horas)

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Principais abordagens de Segurança da Informação e Cibersegurança;
• Principais ciberameaças;
• Design de um Sistema de Gestão de segurança da Informação (SGSI);
• Factores de Sucesso e dificuldade na Implementação e Operação de um SGSI.

DOCENTE: José Carlos Martins

O reporte de informação sobre a Sustentabilidade e os aspetos ESG (Environmental, Social and Governance) são uma preocupação crescente dos bancos e demais instituições financeiras, pelo menos desde 2015, ano em que as Nações Unidas adotaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e muitos países assinaram o Acordo de Paris.  Em 2018, a União Europeia definiu como objetivo estratégico de longo prazo ser o primeiro continente neutro em carbono em 2050, reforçando a atenção sobre a Sustentabilidade e o respetivo reporte.
Para os bancos e outras instituições financeiras, esta ambição da União Europeia, sublinhada com o interesse crescente dos clientes e investidores, está a gerar uma crescente pressão regulamentar, que decorre de um amplo conjunto de novas obrigações, incluindo pesadas obrigações de reporte.  O reporte de Sustentabilidade é particularmente desafiante, tendo em conta que é multidisciplinar por natureza e que se baseia num conjunto de informação e de métricas que, até recentemente, tinham merecido muito pouca atenção.
O objetivo desta formação é mitigar este gap, dotando todos os envolvidos no processo de reporte de Sustentabilidade de competências que lhes permitam colaborar na elaboração do reporte nesta área.  Pretende-se também dotar os utilizadores – atuais ou futuros, da informação de Sustentabilidade disponibilizada pelo banco ou por outras empresas -, das competências necessárias para entender e analisar esta informação.

OBJETIVOS

Com esta formação pretende-se dotar os formandos da capacidade de:

• Identificar os principais reportes de sustentabilidade da União Europeia e a respetiva aplicabilidade
• Comparar os principais padrões de reporte da União Europeia e Internacionais
• Classificar operações de acordo com a taxonomia verde da União Europeia
• Calcular a pegada de carbono e outros indicadores de contabilidade de carbono na perspetiva das Instituições financeiras e das carteiras
• Contribuir para a elaboração dos vários reportes da área da sustentabilidade
• Contribuir para a elaboração do plano de descarbonização de uma Instituição Financeira
• Identificar os testes de stress climático e as respetivas metodologias e dificuldades
• Contribuir para a gestão da Sustentabilidade e do Risco Climático nas respetivas Instituições

DESTINATÁRIOS:

Colaboradores de instituições financeiras em geral, e de bancos em particular, designadamente os que:

• Colaborem nos processos de reporte ou de gestão da Sustentabilidade. Neste grupo de colaboradores estão incluídos não só os que têm responsabilidade direta no processo, mas também todos os que são chamados a contribuir no mesmo, como os da área de risco, áreas de negócio, reporte regulamentar, controlo de gestão, auditoria, área financeira, entre outros.
• Necessitem de analisar o conteúdo do reporte de Sustentabilidade.

PROGRAMA

1. Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável – Introdução
2. Porque reportar a Sustentabilidade?
3. Principais iniciativas de reporte de sustentabilidade e a sua inter-relação
4. Taxonomia Verde da União Europeia
5. A Pegada de Carbono e o PCAF – Partnership for Carbon Accounting
6. SFDR – Sustainable Finance Disclosure Regulation
7. CSRD – Corporate Sustainability Reporting Directive e ESRS – European Sustainability Reporting Standards
8. CSDDD – Corporate Sustainability Disclosure Regulation e o Plano de Descarbonização
9. Outras Iniciativas de Reporting (ISSB, GRI, Global Contact)
10. Conclusão e Perspetivas de Futuro

FORMADOR: João Senos Gonçalves

É Master in Finance pela London Business School e licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa. É ainda certificado em Sustentabilidade e Risco Climático pelo GARP (Global Association of Risk Professionals). Tem uma experiência de mais de 20 anos na Banca, tendo passado pelas áreas de Contabilidade, Gestão de Risco, desempenhando funções como diretor destas áreas e como Diretor Geral de uma Unidade de Serviços Partilhados de um Grupo Financeiro. Tem igualmente experiência como consultor numa empresa multinacional da área da Banca. Foi responsável por vários projetos na área da Contabilidade e Gestão de Risco, incluindo o change-over para as Normas Internacionais de Contabilidade e implementação de Basileia II. Participou como orador em várias conferências sobre Gestão de Risco.

METODOLOGIA:

A metodologia de formação inclui sessões expositivas sobre os assuntos referidos no programa, alternadas com exercícios práticos sobre os vários reportes identificados.

DURAÇÃO:  12 horas  (4 sessões de 3 horas)

ESTRUTURA E DURAÇÃO

Curso Completo | 18 horas

Módulo 1   | Introdução e Enquadramento do Crédito Bancário    | 3 horas (1 sessão)

Módulo 2   | Análise de Risco de Crédito a Empresas    | 9 horas (3 sessões de 3 horas)

Módulo 3   | Análise de Risco de Crédito a Particulares   | 6 horas (2 sessões de 2 horas)

Metodologia

MÓDULO 2 – Análise de Risco de Crédito a Empresas

Objetivos

No final do módulo, pretende-se que os formandos sejam capazes de:

• Identificar a importância das informações financeiras empresariais e da análise das demonstrações financeiras;
• Avaliar o risco qualitativo empresarial;
• Formular propostas de crédito fundamentadas;
• Identificar fatores críticos de mitigação;
• Identificar os sinais de alerta no acompanhamento do crédito que podem indiciar a possibilidade do aparecimento de crédito problemático;
• Utilizar e reconhecer as principais formas de recuperação de crédito.

Programa

1. Bases de Consulta e Recolha de Informação

• Demonstrações Financeiras – Balanço e Demonstração de Resultados
• Central de Responsabilidades de Crédito
• Informação Sectorial
• Informação Comercial e Reputacional

2. Análise Quantitativa – Análise Económico e Financeira

• Estrutura de Capitais
• Liquidez e Solvabilidade
• Fundo de Maneio e Necessidades de Fundo de Maneio
• Rentabilidade
• Cash-flow Operacional

3. Análise Qualitativa Empresarial

• Estrutura Acionista e Societária
• Experiência de Gestão
• Posicionamento no Mercado
• Organização Interna
• Dependência de Clientes/Fornecedores
• Risco Sectorial

4. Análise Risco Operação

• Operações de Apoio à Tesouraria e Investimento
• Fatores de Análise – Montante, Finalidade e Prazo
• Condições Financeiras e Garantias Acessórias

5. Proposta de Crédito

• Concessão de Crédito – Elaboração da Proposta de Crédito – Fatores de Análise
• Aspetos Gerais dos Contratos Bancários
• Garantia Geral e Garantias Especiais

6. Crédito Problemático e Recuperação de Crédito

• Identificação dos Sinais de Alerta do Crédito Problemático
• Gestão do Crédito Problemático – Proposta de Recuperação de Crédito
• Impacto do Crédito Vencido e não cobrado no Balanço e Demonstração de Resultados dos Bancos

Metodologia

A metodologia a ser aplicada privilegiará:

• Análise de Balanço e Demonstração de Resultados de uma PME
• Utilização de caso prático de informação qualitativa de uma PME
• Casos Práticos de Operações Propostas pela PME
• Prática de Decisões de Crédito

MÓDULO 3 – Análise de Risco de Crédito a Particulares

Objetivos

No final do módulo, pretende-se que os formandos sejam capazes de:

• Identificar Fatores de Risco no Crédito a Particulares;
• Avaliar Capacidade Financeira Individual;
• Estruturar Proposta de Crédito adequadas;
• Identificar os sinais de alerta no acompanhamento do crédito que podem indiciar a possibilidade do aparecimento de crédito problemático;
• Utilizar e reconhecer as principais formas de recuperação de crédito.

Programa

1. Análise de Risco Crédito Cliente

• Fatores Pessoais e Profissionais
• Fatores Económicos e Patrimoniais

2. Análise Risco Operação

• Operações de Crédito ao Consumo, Automóvel e Habitação
• Fatores de Análise – Montante, Finalidade e Prazo
• Condições Financeiras e Garantias Acessórias

3. Proposta de Crédito

• Concessão de Crédito – Elaboração de Proposta de Crédito – Fatores de Análise
• Aspetos Gerais dos Contratos Bancários
• Garantia Geral e Garantias Especiais

4. Crédito Problemático e Recuperação de Crédito

• Identificação dos Sinais de Alerta do Crédito Problemático
• Gestão do Crédito Problemático – Proposta de Recuperação de Crédito
• Impacto do Crédito Vencido e não cobrado no Balanço e Demonstração de Resultados dos Bancos

Metodologia

A metodologia a ser aplicada privilegiará:

• Cálculo Pratico de Taxa de Esforço e Capacidade de Endividamento
• Casos Práticos de Crédito Consumo, Automóvel e Habitação
• Exercícios de identificação de sinais de alerta

ENQUADRAMENTO

Os mercados financeiros constituem um meio extremamente importante do desenvolvimento económico e social, através da canalização das poupanças para o investimento em grandes projetos, quer a nível público, quer a nível privado.

O mundo financeiro global está presente diariamente nas vidas de todos nós de uma forma direta ou indireta e o seu funcionamento interage com todos os agentes económicos, sendo um dos grandes sustentáculos das sociedades modernas.

A forma de funcionamento, a organização e os instrumentos financeiros de que os mercados dispõem para exercerem o seu papel na economia, exigem um forte conhecimento por parte dos agentes que diariamente trabalham nos Mercados Financeiros, de forma a potenciar a sua atividade e a permitir um nível de profissionalismo em linha com as exigências regulamentares e com as expectativas dos investidores.

O IFB disponibiliza este curso para o mercado angolano, com o objetivo de permitir aos participantes (profissionais bancários nas suas várias vertentes e a investidores interessados) ter um conhecimento teórico/prático dos vários instrumentos financeiros adaptados à realidade de Angola, interligados com o funcionamento organizativo dos mercados, tendo por base a legislação angolana.

OBJETIVOS:

No final do curso o formando deverá ser capaz de:

• Definir os principais conceitos relacionados com os Mercados Financeiros;
• Explicar a segmentação e organização dos Mercados Financeiros;
• Identificar os principais produtos do mercado monetário;
• Entender os principais produtos do mercado de capitais;
• Reconhecer o processo de inovação financeira com a introdução de novos instrumentos financeiros alternativos aos produtos tradicionais;
• Identificar os vários tipos de Fundos de Investimento de acordo com os objetivos de constituição e/ou a composição das carteiras.

DESTINATÁRIOS:

Profissionais de todas as áreas relacionadas direta ou indiretamente com Mercados Financeiros e investidores.

PROGRAMA

1. Mercados Financeiros

• A importância dos Mercados Financeiros para a Economia Angolana
• O Sistema Financeiro Angolano – Entidades Reguladoras
• A segmentação dos Mercados Financeiros
• Os conceitos básicos dos produtos financeiro

2. O Mercado Monetário Angolano

• O Mercado Monetário Interbancário (MMI)
• Os Instrumentos de Política Monetária Angolana
• Os Bilhetes do Tesouro
• Papel Comercial
• Contratos REPO
• A LUIBOR

3. O Mercado de Capitais – Dívida de Médio e Longo Prazo

• Obrigações
• Dívida Pública Angolana
• Fichas Técnicas (OT-NR; OT-TXC; OT-ME)
• Obrigações Corporativas
• Identificação do risco dos emitentes – rating
• Eurobonds
• Cupões
• Conceito de Rentabilidade nas Obrigações (Yield to Maturity)
• Produtos Estruturados

4. O Mercado de Capitais – Ações

• Ações – Direitos Económicos e Estatutários
• Aumentos de Capital
• Risco e Rentabilidade
• Índices – Indicadores de Bolsa
• Exchange Traded Funds – ETF’s

5. Organismo de Investimento Coletivo

• Conceito de Fundos de Investimento
• Principais vantagens e riscos
• Tipos de Fundos de Investimento
• Fundos de Investimento Imobiliários

6. Mercado Primário Angolano

• Emissões de Dívida Pública
• IPO. Dívida Corporativa

7. O Mercado Secundário

• BODIVA
• Formas de Negociação
• Ordens de Bolsa
• Operações Especiais de Bolsa

8. Agentes de Mercado

• Comissão de Mercado de Capitais
• Bancos
• Sociedades Corretoras e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários
• CEVAMA (Central de Valores Mobiliários de Angola)

DURAÇÃO:  12 horas  (4 sessões de 3 horas)

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Mobile Wallets, the Uber of Banking: The Four Types of Mobile Wallets, Getting Rid of the Bank Account
• PFM Dashboards: Personal Financial Management, from Wealth to Health, API Ecosystems and Open Banking Payment
• Rich Payments: Getting Rid of the Legacy of SWIFT; from Mail to Email; from Email to Chat in Payments
• Emerging Channels in Payments: Voice, AR, VR

DOCENTE: David Gyori  (lecionado em inglês)

TFE´s; Membros dos órgãos de administração e fiscalização; Quadros e técnicos que desenvolvam atividade sujeita a Compliance.

PROGRAMA

1. Enquadramento da Política (contexto do Aviso n.º 3/2020 & Aviso n.º 2/2025)
2. Processo de Seleção e Designação do ROC/SROC
3. Critérios de seleção e respetiva ponderação
4. Monitorização dos serviços prestados pelo ROC/SROC
5. Fiscalização do exercício independente da função do ROC/SROC
6. Contratação de serviços distintos de auditoria não proibidos
7. O (in)cumprimento da Política
8. Conclusões e debate

FORMADOR

João Luz Soares

Licenciado e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Graduado em Corporate Governance (FDL), Pós-Graduado em Banca, Bolsa e Seguros (IBBS- FDUC) Pós-Graduado em Direito do Trabalho (IDET-FDUC).

Doutorando Nova School of Law, a desenvolver a sua pesquisa em Inteligência Artificial e Prevenção de Branqueamento de Capitais.

Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, lecionando a cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional,  Direito Penal III e Direito do Consumo e Professor Convidado do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Advogado com experiência nas áreas de Direito Penal Económico, Direito Bancário e Financeiro, Direito Contencioso, Direito Penal, Direito Empresarial e Direito Imobiliário.

Desempenha, atualmente, funções de Advogado Coordenador na RSA – Raposo Subtil e Associados, Sociedade de Advogados, desde 2013 e é, desde 2020, coordenador do núcleo de compliance empresarial.

DURAÇÃO:  3 Horas

OBJETIVOS

No final da formação, os participantes deverão:

1. Compreender o enquadramento estratégico, político e geopolítico do financiamento sustentável;
2. Identificar os principais instrumentos financeiros sustentáveis e respetivas características;
3. Conhecer o enquadramento regulatório europeu e os principais standards internacionais;
4. Analisar o papel dos mercados de capitais e das bolsas de valores na canalização de investimento sustentável;
5. Avaliar tendências e perspetivas de evolução do mercado de green e social bonds.

DESTINATÁRIOS

Membros de Conselhos de Administração, Comissões Executivas, Diretores Financeiros, Diretores de Sustentabilidade, Diretores de Risco, Diretores de Estratégia e outros quadros superiores com responsabilidades ao nível da governação, financiamento, investimento ou sustentabilidade.

PROGRAMA

1. Enquadramento estratégico, político e geopolítico

• Acordo de Paris (2015) e compromissos climáticos internacionais
• Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (Agenda 2030)
• Sustentabilidade, crescimento económico e competitividade

2. Instrumentos financeiros ao serviço da transição climática e social

• Green bonds, social bonds e sustainability bonds
• Sustainability-linked bonds
• Gender bonds, blue bonds e outros instrumentos temáticos
• Principais diferenças, objetivos e casos de utilização

3. Enquadramento regulatório e standards internacionais

• Iniciativas da União Europeia e o Regulamento Europeu das Green Bonds
• International Capital Markets Association (ICMA) Principles
• Climate Bonds Initiative (CBI)
• ASEAN Green Bond Standards e outras referências internacionais

4. O papel dos mercados de capitais e das bolsas de valores

• O mercado obrigacionista sustentável: Evolução e dinâmicas
• Tipologia de emitentes: Empresas, instituições financeiras e entidades soberanas e supranacionais (SSA)
• Perfil e motivações dos investidores
• Estudo de caso: Luxembourg Stock Exchange e a Luxembourg Green Exchange (LGX)

5. Notas conclusivas e perspetivas de mercado

• Dimensão e crescimento do mercado de green, social e sustainability bonds
• Sustentabilidade: Tendência estrutural vs. Fenómeno conjuntural
• Implicações estratégicas para emitentes e investidores

DOCENTE: Paula Redondo Pereira

Paula Redondo Pereira é Head of Government Relations & Regulatory Strategy da Bolsa de Valores do Luxemburgo (Luxembourg Stock Exchange – LuxSE), onde lidera o relacionamento estratégico com decisores públicos, autoridades reguladoras e organizações internacionais, acompanhando os principais desenvolvimentos de política e regulação com impacto nos mercados de capitais europeus e globais.

Integra a LuxSE desde 2017, tendo desempenhado funções de liderança na área regulatória e dirigido o Departamento de Listing, com responsabilidade sobre todas as atividades de admissão à negociação e pela definição da estratégia regulatória da Bolsa. Representa a LuxSE e a Luxembourg Green Exchange (LGX) em diversos fóruns internacionais de referência, incluindo a Federation of European Securities Exchanges (FESE), a World Federation of Exchanges (WFE) e a International Capital Markets Association (ICMA).

Antes de integrar a LuxSE, foi Assessora Jurídica da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Iniciou a sua carreira como advogada em sociedades de advogados internacionais em Lisboa e Nova Iorque, assessorando operações transfronteiriças de mercado de capitais.

É licenciada em Direito, possui um LL.M. pela Georgetown University e um Mestrado em Assuntos Europeus pela Universidade Católica Portuguesa. Completou programas executivos no INSEAD nas áreas de gestão, estratégia e transformação digital. O seu percurso profissional tem sido amplamente reconhecido a nível nacional e internacional, tendo sido distinguida em várias ocasiões pelo seu contributo para o desenvolvimento dos mercados de capitais e da liderança feminina no setor financeiro.

DURAÇÃO:  3 horas

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Enquadramento Geral
• Principais Características
• Âmbito Objetivo e Âmbito Subjetivo
• Obrigações para Entidades Financeiras
• Modelos de Superintendência
• Cronologia e Prazos de Conformidade
• Exigências de Compliance

DOCENTE: João Luz Soares

• Compreender a ligação entre os riscos cibernéticos e de fraude, os deveres fiduciários e a estratégia de negócio.
• Reconhecer as principais formas de ataque e os potenciais impactos no negócio.
• Identificar os principais riscos de fraude na era digital e conhecer medidas eficazes de prevenção.
• Capacitar os gestores para colocar as questões certas e supervisionar adequadamente a gestão dos riscos digitais.

DESTINATÁRIOS: 

Administradores executivos, não executivos, diretores, quadros superiores de  instituições de crédito, sociedades financeiras, seguradoras

PROGRAMA

Módulo 1 – Contexto Estratégico da Cibersegurança e da Fraude

• O ambiente global de risco cibernético: porque deve ser uma prioridade para os órgãos de gestão.
• A cibersegurança como risco de negócio — não apenas uma questão tecnológica.
• Principais obrigações legais e regulamentares: DORA, NIS2, RGPD e regulamentos financeiros relacionados com a fraude.

Módulo 2 – Ameaças Cibernéticas e Casos Reais

• Ameaças emergentes: ransomware de nova geração, compromisso da cadeia de fornecimento, ataques com IA generativa e deepfakes.
• O fator humano e as ameaças internas.
• Estudo de caso: ataque à Colonial Pipeline ou fraude no sistema SWIFT – impacto operacional e reputacional.

Módulo 3 – Fraude Digital e Prevenção

• Principais tipos de fraude digital: roubo de identidade, fraude em pagamentos, account takeover e identidades sintéticas.
• O ecossistema do “Fraud-as-a-Service” e o papel da Dark Web.
• Mecanismos de deteção e prevenção: análise comportamental, biometria, inteligência artificial.

Módulo 4 – Governança e Supervisão de Risco ao Nível da Gestão

• A integração do risco cibernético na gestão global de riscos da organização.
• Indicadores de desempenho e risco (KPI e KRI) para acompanhamento pela administração.
• Gestão de riscos de fornecedores e terceiros.

DOCENTE: Agostinho Valente

Docente universitário, Consultor Sénior responsável pela implementação de sistemas de gestão de Segurança da Informação e Cibersegurança, Privacidade e dados pessoais, projeto de implementação do SOC2 e projetos de Governance , Risk and Compliance (GRC), com mais de 20 anos de experiência.

Tem como formação de base um mestrado em Segurança da Informação e Direito do Ciberespaço no IST, mestrado em Engenharia Informática e de Computadores no IST, Licenciatura Engenharia Informática e de Computadores no IST e Ciências Militares pela Academia Militar.

Complementa a sua formação de base com certificações específicas, nomeadamente, Certified Information Security Manager (CISM), Certified Information Systems Auditor (CISA); Certificado ISO/IEC 27001 Lead Implementer e Lead Auditor, formação na National Defense University (USA) em diversos cursos.

DURAÇÃO:  3 horas

ENQUADRAMENTO

Este curso pretende proporcionar aos participantes o contacto com os princípios de contabilidade e a terminologia do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), bem como, compreender os principais agregados do balanço e a determinação dos resultados de uma empresa.

Assim, pretende-se que sejam desenvolvidas competências para dominar a linguagem contabilística e financeira e reforçar a capacidade de interpretação dos documentos contabilísticos e de reporting financeiro.

OBJETIVOS

• Compreender a importância da normalização contabilística
• Identificar os elementos que constituem o património da empresa
• Compreender o conteúdo das classes de contas do SNC
• Saber o que é um balanço e conhecer a sua estrutura
• Compreender o significado dos diferentes tipos de resultados
• Saber o que é a demonstração dos resultados e como se constrói

DESTINATÁRIOS:

• Analistas de crédito bancário, analistas de gabinetes de empresas, gestores de conta de empresas.
• Executivos, quadros dirigentes, gestores funcionais e técnicos, não especializados em finanças e contabilidade.
• Profissionais na área de Contabilidade e Finanças, que sintam necessidade de atualizar e reciclar os princípios básicos da contabilidade e do conteúdo do Sistema de Normalização Contabilística.

PROGRAMA

1. O Sistema de Normalização Contabilística
2. Património
3. Classes de Contas
4. Balanço
5. Demonstração dos Resultados
6. Outras Peças Contabilísticas

DURAÇÃO:  12 horas  (4 sessões de 3 horas)

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Aspetos fundamentais da tributação internacional;
• Prioridades da cooperação internacional e o impacto nos mercados;
• Nova geração de meios antievasão fiscal e o impacto na vida;
• Emergência do imposto como fonte de risco legal e reputacional;
• Corporate governance;
• Responsabilidade social corporativa.

DOCENTE: Nuno Sampayo Ribeiro

A Formação Avançada em  Banca e Gestão Sustentável apresenta uma  abordagem multidisciplinar e orientada para a prática. Aborda os principais marcos regulatórios europeus, os riscos ESG, a valorização do capital natural e oportunidades para o Setor Financeiro, os planos de transição climática, os instrumentos de financiamento sustentável e a governança organizacional. São também exploradas as ferramentas de reporte e métricas de desempenho, assim como os desafios da inovação e da gestão de equipas em contexto ESG.

Ao longo do curso, os participantes serão capacitados para integrar a sustentabilidade na estratégia e operação das suas instituições, contribuindo para um setor financeiro – nos vários países lusófonos – mais resiliente, transparente e orientado para o impacto positivo.

OBJETIVOS

• Compreender o enquadramento regulatório europeu de sustentabilidade na banca.
• Desenvolver competências para integrar os riscos e oportunidades ESG na gestão e no crédito.
• Reforçar capacidade de governação, liderança e cultura organizacional ESG.
• Desenvolver e operacionalizar soluções e reporte de finanças sustentáveis.

DESTINATÁRIOS

Quadros e gestores de instituições financeiras das áreas de: Risco, Análise de Crédito, Investimento, Suporte Corporativo, Marketing, Sustentabilidade, RH e Compliance, entre outras. Público em geral que pretenda perceber a importância da ligação entre a estratégia e a prática dos conceitos ESG.

PROGRAMA

Módulo 1 – 9 horas

Sustentabilidade aplicada à Banca: Regulação e Criação de Impacto

1. A Sustentabilidade e a Banca

• Tendências globais e iniciativas multilaterais (p. ex. Acordo de Paris, ODS, etc.)
• O papel do setor financeiro na transição sustentável
• ESG como estratégia de criação de valor

2. Quadro Regulatório Europeu e Políticas Públicas

• Riscos ambientais como fonte de risco
• Quadros de referência conceptuais
• Plano de Ação para Financiar o Crescimento Sustentável
• Iniciativas regulamentares a nível europeu
• Expetativas de supervisão sobre riscos climáticos e ambientais

3. Responsabilidade Social e criação de impacto positivo

• Responsabilidade social corporativa e envolvimento comunitário
• Diversidade, equidade e inclusão (DEI)
• Inclusão financeira e combate à exclusão digital

Módulo 2 – 9 horas

Gestão de Equipas ESG, Governação Corporativa e Mercados de Carbono

1. Liderança ESG e Gestão de Equipas

• Liderança orientada por propósito e valor a longo prazo
• Soft skills essenciais para os novos líderes
• Gestão e mobilização de equipas em contexto ESG

2. Governação Corporativa

• Integração de critérios ESG nos modelos de decisão
• Ética, integridade e mecanismos de controlo interno
• Cultura organizacional e incentivos alinhados com ESG

3. Mercados de Carbono

• O que são mercados de carbono e por que razão existem
• Mercados regulados e mercados voluntários
• Intervenção e oportunidades para o setor financeiro

Módulo 3 – 9 horas

Economia Natural, Gestão de Riscos ESG e Inovação: Implicações para a Banca

1. Economia Natural, Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas: Implicações para a Banca

• Capital natural como ativo económico: conceito e relevância
• Biodiversidade e serviços dos ecossistemas: impacto no setor
• Integração do capital natural nos processos de risco e crédito

2. Gestão de Riscos ESG e Planos de Transição

• Alterações climáticas: contexto e impacto no setor financeiro
• Riscos ESG: identificação e categorização
• Planos de Transição: o que são e como estruturá-los
• Cenários climáticos e testes de stress

3. Inovação e Transformação digital

• A inovação como motor da sustentabilidade
• Digitalização do setor financeiro
• Inteligência artificial e ESG

Módulo 4 – 15 horas

Sustentabilidade com Impacto: Das Finanças Sustentáveis ao Marketing Sustentável

1. Finanças Sustentáveis

• Produtos e instrumentos financeiros sustentáveis (creditos, green bonds, sustainability linked-loans, fundos de investimento etc)
• Alinhamento com a Taxonomia e exigências de reporte
• Monitorização do impacto

2. Reporte ESG

• Importância estratégica do reporte ESG
• Principais frameworks e normas de reporte
• Compromissos voluntários e reporte associado

3. Comunicação e Marketing Sustentável na Banca

• O papel da comunicação na sustentabilidade
• Princípios de uma comunicação ESG eficaz
• Marketing de produtos sustentáveis
• Gestão de crises e reputação ESG

COORDENADORA CIENTÍFICA:

Isabel Soares de Moura desenvolveu a sua carreira na banca ao longo de 30 anos, em diversas áreas: Internacional, Mercados Financeiros, Negócio Internacional, Marketing de Empresas e Institucionais, Private Banking & Wealth Management. Exerceu funções de assessoria económica em Gabinetes Ministeriais (Finanças e Economia) e junto do Board do Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

É professora universitária há duas décadas. Leciona na área de Finanças Avançadas, Gestão do Risco, Mercados e Instituições Financeiras, Mercado de Derivados, Sustentabilidade Financeira, Marketing Sustentável. Coordenadora de Formação Executiva (Nova FCT).

Orientadora de teses de Mestrado, com destaque para investigação na área da Sustentabilidade, Gestão de Negócios Internacionais e Finanças Corporativas. Autora de várias publicações apresentadas em Conferências Internacionais e autoria de capítulos em livros académicos.

Diploma de Estudos Avançados na especialidade Gestão, Estratégia e Desenvolvimento Empresarial e tese de doutoramento em Determinantes do Desempenho de Exportação das PME portuguesas (ISCTE Business School), Tese de Mestrado em Internacionalização da Banca Portuguesa e Licenciatura em Gestão de Empresas. Diploma pela AESE – Next Generation Program: Operacionalizar os Fundos Europeus (2021-2027) e Diploma pelo ISEG Executive Education  – Managing For The Future.

CORPO DOCENTE

Com um conjunto de formadores profissionais de referência nas áreas da sustentabilidade e das práticas relacionadas com toda a cadeia de valor, o Curso beneficiará das suas amplas experiências e dos muitos casos práticos que serão abordados nas sessões interativas e multidisciplinares.

Afonso Borga, Manager de Responsabilidade Social na Auchan Retail Portugal

António Vieira, Sustainability Solutions Director, Mastercard

Carlos António, Economista e Formador no IFB

Daniel Arsénio, Técnico de Sustentabilidade na CGD

Isabel Soares de Moura, Docente Universitária e Economista especialista em Finanças e Sustentabilidade

João Farinha, Diretor ES Gestão do ISLA Santarém, Docente Universitário e Economista Conselheiro

João Rodrigues Fernandes, Gestor IT, Docente Universitário e Formação Executiva

Mariana Fontes da Costa, Docente Universitária na FDUP e Diretora Executiva CEAM-IPCG

Nuno Cordeiro, ESG Risk Solutions FSRR Partner, PwC Portugal

Nuno Gaspar Oliveira, CEO NBI – Natural Business Intelligence e Docente em Economia Natural

Sofia Santos, CEO Systemic

DURAÇÃO:  42 horas

Módulo 1 – 9 horas

Sustentabilidade aplicada à Banca: Regulação e Criação de Impacto

1. A Sustentabilidade e a Banca

• Tendências globais e iniciativas multilaterais (p. ex. Acordo de Paris, ODS, etc.)
• O papel do setor financeiro na transição sustentável
• ESG como estratégia de criação de valor

2. Quadro Regulatório Europeu e Políticas Públicas

• Riscos ambientais como fonte de risco
• Quadros de referência conceptuais
• Plano de Ação para Financiar o Crescimento Sustentável
• Iniciativas regulamentares a nível europeu
• Expetativas de supervisão sobre riscos climáticos e ambientais

3. Responsabilidade Social e criação de impacto positivo

• Responsabilidade social corporativa e envolvimento comunitário
• Diversidade, equidade e inclusão (DEI)
• Inclusão financeira e combate à exclusão digital

ENQUADRAMENTO

A Formação Avançada em  Banca e Gestão Sustentável apresenta uma  abordagem multidisciplinar e orientada para a prática. Aborda os principais marcos regulatórios europeus, os riscos ESG, a valorização do capital natural e oportunidades para o Setor Financeiro, os planos de transição climática, os instrumentos de financiamento sustentável e a governança organizacional. São também exploradas as ferramentas de reporte e métricas de desempenho, assim como os desafios da inovação e da gestão de equipas em contexto ESG.

Ao longo do curso, os participantes serão capacitados para integrar a sustentabilidade na estratégia e operação das suas instituições, contribuindo para um setor financeiro – nos vários países lusófonos – mais resiliente, transparente e orientado para o impacto positivo.

OBJETIVOS

• Compreender o enquadramento regulatório europeu de sustentabilidade na banca.
• Desenvolver competências para integrar os riscos e oportunidades ESG na gestão e no crédito.
• Reforçar capacidade de governação, liderança e cultura organizacional ESG.
• Desenvolver e operacionalizar soluções e reporte de finanças sustentáveis.

DESTINATÁRIOS

Quadros e gestores de instituições financeiras das áreas de: Risco, Análise de Crédito, Investimento, Suporte Corporativo, Marketing, Sustentabilidade, RH e Compliance, entre outras. Público em geral que pretenda perceber a importância da ligação entre a estratégia e a prática dos conceitos ESG.

PROGRAMA

Módulo 1 – 9 horas

Sustentabilidade aplicada à Banca: Regulação e Criação de Impacto

1. A Sustentabilidade e a Banca

• Tendências globais e iniciativas multilaterais (p. ex. Acordo de Paris, ODS, etc.)
• O papel do setor financeiro na transição sustentável
• ESG como estratégia de criação de valor

2. Quadro Regulatório Europeu e Políticas Públicas

• Riscos ambientais como fonte de risco
• Quadros de referência conceptuais
• Plano de Ação para Financiar o Crescimento Sustentável
• Iniciativas regulamentares a nível europeu
• Expetativas de supervisão sobre riscos climáticos e ambientais

3. Responsabilidade Social e criação de impacto positivo

• Responsabilidade social corporativa e envolvimento comunitário
• Diversidade, equidade e inclusão (DEI)
• Inclusão financeira e combate à exclusão digital

Módulo 2 – 9 horas

Gestão de Equipas ESG, Governação Corporativa e Mercados de Carbono

1. Liderança ESG e Gestão de Equipas

• Liderança orientada por propósito e valor a longo prazo
• Soft skills essenciais para os novos líderes
• Gestão e mobilização de equipas em contexto ESG

2. Governação Corporativa

• Integração de critérios ESG nos modelos de decisão
• Ética, integridade e mecanismos de controlo interno
• Cultura organizacional e incentivos alinhados com ESG

3. Mercados de Carbono

• O que são mercados de carbono e por que razão existem
• Mercados regulados e mercados voluntários
• Intervenção e oportunidades para o setor financeiro

Módulo 3 – 9 horas

Economia Natural, Gestão de Riscos ESG e Inovação: Implicações para a Banca

1. Economia Natural, Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas: Implicações para a Banca

• Capital natural como ativo económico: conceito e relevância
• Biodiversidade e serviços dos ecossistemas: impacto no setor
• Integração do capital natural nos processos de risco e crédito

2. Gestão de Riscos ESG e Planos de Transição

• Alterações climáticas: contexto e impacto no setor financeiro
• Riscos ESG: identificação e categorização
• Planos de Transição: o que são e como estruturá-los
• Cenários climáticos e testes de stress

3. Inovação e Transformação digital

• A inovação como motor da sustentabilidade
• Digitalização do setor financeiro
• Inteligência artificial e ESG

Módulo 4 – 15 horas

Sustentabilidade com Impacto: Das Finanças Sustentáveis ao Marketing Sustentável

1. Finanças Sustentáveis

• Produtos e instrumentos financeiros sustentáveis (creditos, green bonds, sustainability linked-loans, fundos de investimento etc)
• Alinhamento com a Taxonomia e exigências de reporte
• Monitorização do impacto

2. Reporte ESG

• Importância estratégica do reporte ESG
• Principais frameworks e normas de reporte
• Compromissos voluntários e reporte associado

3. Comunicação e Marketing Sustentável na Banca

• O papel da comunicação na sustentabilidade
• Princípios de uma comunicação ESG eficaz
• Marketing de produtos sustentáveis
• Gestão de crises e reputação ESG

COORDENADORA CIENTÍFICA:

Isabel Soares de Moura desenvolveu a sua carreira na banca ao longo de 30 anos, em diversas áreas: Internacional, Mercados Financeiros, Negócio Internacional, Marketing de Empresas e Institucionais, Private Banking & Wealth Management. Exerceu funções de assessoria económica em Gabinetes Ministeriais (Finanças e Economia) e junto do Board do Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

É professora universitária há duas décadas. Leciona na área de Finanças Avançadas, Gestão do Risco, Mercados e Instituições Financeiras, Mercado de Derivados, Sustentabilidade Financeira, Marketing Sustentável. Coordenadora de Formação Executiva (Nova FCT).

Orientadora de teses de Mestrado, com destaque para investigação na área da Sustentabilidade, Gestão de Negócios Internacionais e Finanças Corporativas. Autora de várias publicações apresentadas em Conferências Internacionais e autoria de capítulos em livros académicos.

Diploma de Estudos Avançados na especialidade Gestão, Estratégia e Desenvolvimento Empresarial e tese de doutoramento em Determinantes do Desempenho de Exportação das PME portuguesas (ISCTE Business School), Tese de Mestrado em Internacionalização da Banca Portuguesa e Licenciatura em Gestão de Empresas. Diploma pela AESE – Next Generation Program: Operacionalizar os Fundos Europeus (2021-2027) e Diploma pelo ISEG Executive Education  – Managing For The Future.

CORPO DOCENTE

Com um conjunto de formadores profissionais de referência nas áreas da sustentabilidade e das práticas relacionadas com toda a cadeia de valor, o Curso beneficiará das suas amplas experiências e dos muitos casos práticos que serão abordados nas sessões interativas e multidisciplinares.

Afonso Borga, Manager de Responsabilidade Social na Auchan Retail Portugal

António Vieira, Sustainability Solutions Director, Mastercard

Carlos António, Economista e Formador no IFB

Daniel Arsénio, Técnico de Sustentabilidade na CGD

Isabel Soares de Moura, Docente Universitária e Economista especialista em Finanças e Sustentabilidade

João Farinha, Diretor ES Gestão do ISLA Santarém, Docente Universitário e Economista Conselheiro

João Rodrigues Fernandes, Gestor IT, Docente Universitário e Formação Executiva

Mariana Fontes da Costa, Docente Universitária na FDUP e Diretora Executiva CEAM-IPCG

Nuno Cordeiro, ESG Risk Solutions FSRR Partner, PwC Portugal

Nuno Gaspar Oliveira, CEO NBI – Natural Business Intelligence e Docente em Economia Natural

Sofia Santos, CEO Systemic

DURAÇÃO:  42 horas

• Identificar e caracterizar os principais riscos na Banca;
• Apresentar metodologias alternativas e técnicas de análise para a quantificação e gestão de riscos na Banca.

DESTINATÁRIOS

Quadros médios e superiores das seguintes áreas de instituições financeiras: gestão de risco, compliance, auditoria interna, contabilidade e concessão de crédito.

PROGRAMA

1. Principais Riscos na Banca

2. Avaliação de riscos não financeiros

3. Pilar 2 (SREP)

4. Análises de Sensibilidade e Testes de Esforço

5. Avaliação e Quantificação de Risco de Crédito – os modelos de Scoring e Rating

6. Método das Notações Internas – critérios de elegibilidade

7. Detalhes sobre os Parâmetros de Risco de Crédito – PD, LGD, EAD e CCF

FORMADORES

Carlos Rafael Branco

Doutor em Gestão, na especialidade de Finanças, mestre em Economia Monetária e Financeira e licenciado em Economia. Exerceu funções nos domínios da gestão de risco e das finanças empresariais. Nos últimos 18 anos, tem desenvolvido a carreira profissional no Banco de Portugal, nas áreas da supervisão bancária, da gestão de risco e da gestão de fundos de pensões. Colabora com a Associação Portuguesa de Bancos, desde 1995. Mantém ligação à academia, enquanto docente (professor auxiliar) e investigador na área das Finanças, em particular sobre modelos de risco de crédito, sobre sistemas de notação e sobre sustentabilidade. Tem participado em grupos de trabalho nacionais e internacionais (Comissão Europeia, Comité Europeu de Supervisão Bancária, Banco Central Europeu, Banco de Pagamentos Internacionais), em matérias ligadas à regulação da atividade bancária, tema sobre o qual tem apresentado comunicações em conferências e seminários. É membro efetivo da Ordem dos Economistas, onde já desempenhou funções no Conselho de Profissão.

Jorge Belo de Carvalho

Licenciado em gestão de empresas pela Universidade Católica Portuguesa e Chartered Financial Analyst (CFA).

Possui vasta experiência profissional na área da Banca, tendo exercido diferentes funções: dealer, treasurer, risk advisory, vendas; estruturação de instrumentos derivados e vendas.

Desde 2007 trabalha no desenvolvimento de modelos de valorização de ativos e fornecimento de valorizações, desenho de sistemas de gestão de risco e reporting.

Entre os seus tópicos de especialização incluem-se, nomeadamente, gestão do risco e de liquidez, ALM, liquidez e gestão de posições cambiais; taxa de juro, Avaliações e modelação de VaR de crédito, IRRBB, relatórios de risco regulatório.

DURAÇÃO:  6 horas

HORÁRIO:  1ª Sessão – 09h00 – 13h00  |  2ª Sessão – 09h00 – 11h00

Desvende os impactos das últimas alterações legais!
Este curso intensivo de 4 horas oferece insights cruciais sobre as mudanças trazidas pela mais recente legislação.
Fique por dentro da atual avaliação de risco do seu sector e compreenda as implicações desta legislação nos procedimentos internos no âmbito da sua atividade.
Atualize-se e cumpra a obrigação de atualizar a formação específica sobre este tema.
Não perca a oportunidade de fortalecer os seus conhecimentos e manter-se alinhado com as exigências legais.
Inscreva-se agora para transformar desafios em oportunidades!

ENQUADRAMENTO

Os colaboradores das diversas entidades sujeitas à supervisão da ASAE, cujas funções sejam relevantes para efeitos da prevenção e combate do branqueamento de capitais e do financiamento, quer do terrorismo quer da proliferação de armas de destruição em massa, têm que, periodicamente, ter formação específica e atualizada neste âmbito.

Ciente desta realidade, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu um programa formativo que permite aos colaboradores atualizarem os conhecimentos que permitirão efetivamente prevenir o branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa.

OBJETIVOS

O curso pretende dotar os participantes com conhecimentos sobre:

• Principais alterações decorrentes do atual enquadramento jurídico;
• Métodos e mecanismos para autoconhecimento do risco associado à atividade que exerce;
• Tipologias utilizadas no sector não financeiro, de acordo com as informações emanadas pelas autoridades judiciárias e policiais bem como pela ASAE;
• Impacto das alterações introduzidas pela Lei n.º 99-A/2021 nos deveres e procedimentos previstos na Lei n.º 83/2017 e pelos Regulamentos da ASAE n.º 1191/2022, n.º 656/2022 e n.º 686/2019 e o Atual Guia de Orientação da ASAE;
• Regras e boas práticas para a correta execução das medidas restritivas;
• Procedimentos no tratamento de dados pessoais neste âmbito;
• Consequências do não cumprimento dos deveres.

DESTINATÁRIOS

Responsáveis por áreas como atendimento ao público e promoção de negócios, angariadores ou comerciais, bem como os respetivos dirigentes de:

• prestadores de serviços a sociedades, a outras pessoas coletivas ou a centros de interesses coletivos sem personalidade jurídica,
• profissionais que intervenham em operações de alienação e aquisição de direitos sobre praticantes de atividades desportivas profissionais,
• operadores económicos que exerçam atividades leiloeira, de importação e exportação de diamantes em bruto, de transporte, guarda, tratamento e distribuição de fundos e valores,
• diversos comerciantes que transacionem bens de elevado valor ou prestem serviços,
• prestamistas,
• entidades gestoras de plataformas de financiamento colaborativo nas modalidades de donativo ou com recompensa, e 
• organizações sem fins lucrativos.

Requisito prévio importante: Os destinatários deste curso já devem ter participado anteriormente em formação inicial/completa sobre este tema, que o IFB também disponibiliza.

PROGRAMA

1. Principais Alterações Decorrentes do Atual Enquadramento Jurídico – Evolução Legislativa,  Regulamentos e o Guia de Orientação da ASAE e Desafios Futuros

2. Autoconhecimento do Risco – Boas Práticas e Desenvolvimentos Recentes para o Respetivo Sector

3. Sinais de Alerta e Tipologias Associadas ao Branqueamento e ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa

4. Execução de Medidas Restritivas – Regras e Boas Práticas

5. Casos Práticos e Procedimentos Operacionais para Cumprimento dos Deveres

6. Tratamento de Dados Pessoais

7. Consequências do Não Cumprimento dos Deveres

DURAÇÃO:  4 horas

ENQUADRAMENTO E RAZÃO DE SER

Os bancos ocupam um papel pivotal no combate ao tráfico de droga, produção e uso. Este combate ascendeu ao topo das prioridades da agenda da cooperação internacional e europeia devido às ameaças colocadas à segurança nacional, às instituições democráticas, ao favorecimento da corrupção e da violência, e aos entraves ao crescimento económico e à saúde pública.

Afirmou-se nesta agenda uma prioridade sem precedentes que definiu como alvos a combater: o efeito de rede entre o crime organizado, a fraude (online), a evasão fiscal, a corrupção, o BC/FT/FPADM e os fluxos financeiros ilícitos; a infraestrutura económica, as rotas e o modelo de negócio; e a infiltração de instituições públicas e privadas por redes criminosas com a finalidade de facilitarem o tráfico internacional de drogas.

Falhas de um banco na prevenção da finança ilícita ligada ao tráfico de droga podem causar escândalo e retirar-lhe a licença social de intermediário de confiança. É uma certeza no horizonte o reforço da fiscalização pelos supervisores e da investigação e repressão pelas autoridades policiais e judiciais nestes domínios. É urgente reforçar a aptidão do controlo interno de um banco para reconhecer métodos de infiltração do tráfico de droga no ecossistema financeiro, incluindo através do uso de ativos digitais.

Reconhecendo a atualidade, o grau de especialização e a relevância do tema, o IFB propõe este workshop, pensado e desenvolvido por Nuno Sampayo Ribeiro, com a finalidade de favorecer nos colaboradores uma visão transversal e a proficiência na gestão dos riscos e no cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

OBJETIVOS

• Identificar métodos de infiltração do tráfico de droga no ecossistema financeiro, tradicional e descentralizado.
• Caracterizar obrigações legais e conceitos-chave.
• Priorizar a visão interligada, interoperacional e contrariar a cultura de “silos”.
• Examinar prioridades da regulação, da supervisão e da investigação criminal e tendências de evolução.

DESTINATÁRIOS
Membros do governo societário, controlo interno, colaboradores das áreas de gestão de ativos, de risco, de cumprimento normativo, de auditoria, e profissionais nos domínios do investimento nos mercados financeiros e da repressão da criminalidade económico-financeira

PROGRAMA

1.Contexto e enquadramento

2.Impacto na segurança nacional do tráfico de droga

3.Métodos de infiltração do tráfico de droga no ecossistema financeiro, tradicional e descentralizado

4.Crime organizado, crime financeiro, “circuito offshore”, novos meios de anonimato e as possibilidades da I.A.

5.Riscos emergentes dos ativos digitais e da tokenização económico-financeiro

6.Prioridades da cooperação internacional e europeia

7.Portugal: prioridades da regulação, supervisão bancária e investigação criminal

8.Cultura de risco, controlo interno e a prevenção dos fluxos financeiros ilícitos ligados ao tráfico de droga

9.Obrigações de uma instituição bancária e dos seus colaboradores

10.Risco reputacional e consequências legais de desconformidades

11.Economia reputacional

12.Perspetivas e tendências de evolução

FORMADOR: Nuno Sampayo Ribeiro

Advogado, Especialista em Direito Fiscal, Professor convidado do IFB, fundador e Chief Reputational Officer, Greenwealth > Reputação & Sustentabilidade. Desenvolve a sua atividade com eixo em risk intelligence, e na prevenção e aconselhamento da gestão legal e reputacional de eventos de risco.

Publica regularmente em publicações de elevada notabilidade e a sua opinião é regularmente solicitada por clientes e meios de comunicação social de referência.

Autor de vários artigos técnico-científicos e de workshops sobre criptoativos, dinheiro digital, novos meios de pagamento, finança ilícita, fraude, cibercrime, governo e controlo interno, centros “offshore”, economia reputacional, integração europeia e fiscalidade internacional.

DURAÇÃO:  3 horas

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• O Fim da Banca como a Conhecemos?

– Fintechs, Big Techs e infraestruturas emergentes: quem está a capturar o valor?

• A Inovação como Ativo Estratégico

– Modelos comprovados de Open Innovation com fintechs

– Como transformar iniciativas pontuais em alavancas estruturais

• Inteligência Artificial com Impacto de Negócio

– Retorno em risco, compliance, produto e cliente

– Regulação, minimização de riscos e criação de valor

– Decisões com IA: do scoring à segmentação e do onboarding à gestão de carteiras

DOCENTE: a designar

DESTINATÁRIOS:

• Rede de Retalho: Diretores de Área, Gerentes, Subgerentes e Gestores
• Rede de Empresas: Diretores de Centros de Empresas, Gerentes e Gestores de Conta
• Direções de Risco/Crédito: Diretores e Gestores/Analistas
• Direções de Recuperação: Diretores e Gestores/Analistas
• Direções de Contencioso: Diretores e Técnicos
• Direções Jurídicas: Diretores e Técnicos
• Direções de Auditoria: Diretores e Técnicos
• Direções de Gestão e Controlo de Risco: Diretores e Técnicos

PROGRAMA

1. Evolução recente dos NPL

• De crise em crise: 2007-2014; Covid 19; Ucrânia
• Diferentes desafios; diferentes respostas

 2. Erros em NPL e Crises Bancárias

• Crise Financeira de 2007-2014
• Análise da derrocada de “case study banks”

Exemplos, exercícios e debates

3. Soluções para Crises de NPL

• Fusões/aquisições; resolução; liquidação; Bad Bank; AMC
• Exemplos internacionais – custos e resultados; erros e lições

Exemplos, exercícios e debates

4. Supervisão e NPL

• BCE : “Guidance to Banks on Non Performig Loans”
• EBA:  “Guidelines on management of non-performing and forborne exposures”
• Primeira, Segunda e Terceira Linhas de Defesa – funções; conflitos de interesse
• Aviso 3/2020 do BdP
• “Early Warning Systems” e “Watch List”

Exemplos, exercícios e debates

5. NPL, Staging e Imparidades

• Conceito de “default” e NPL; Créditos “unlikely to pay”
• Contágio por operação, devedor e grupo económico;
• Reestruturações e período probatório
• NPL vs. NPE vs. NPA: a relevância dos foreclosed assets
• Stage 1, Stage 2 e Stage 3: conceitos, prazos de referência, contágio e período de cura
• Carta Circular 62/2018, de 14.nov., do BdP
• Backstop de Imparidades: regras do Conselho Europeu e expectativas do BCE
• Imparidades “Going Concern” e “Gone Concern”

Exemplos, exercícios e debates

6. Estratégias de Redução de NPL

• Hold/Forbearence
• Sale
• Execução Judicial
• Dações em pagamento
• O caso específico dos write-off
• Avaliações de imóveis: principais métodos; condicionantes; valor e preço; teoria e realidade
• Cessões de Créditos: tipologias, condicionalismos; virtualidades; novos intervenientes

Exemplos, exercícios e debates

7. Concursos de Credores

• Concursos de Credores vs. Execuções Judiciais
• Tramitação, prazos, intervenientes e funções
• Planos de reestruturação: âmbito e restrições
• Votação, maiorias e tramitação
• Efeitos sobre avalistas/fiadores
• Aspetos particulares relevantes
• Transposição da Diretiva 2019/1023

8. Reestruturação de Créditos – Planeamento e Negociação

• O ciclo vicioso das reestruturações de créditos
• Sinais de alertas: timing, leitura e gestão
• Avaliação das opções e decisão – dívida sustentável e não sustentável
• Implementação: condicionalismos e dinâmicas negociais

Exemplos, exercícios e debates

9. Reestruturação de Créditos – Aspetos Financeiros

• O que, e como, avaliar?
• Maturidade, carência, tipo de prestações e taxa de juro
• Avaliação de Business Plan e sustentabilidade das reestruturações

Exemplos, exercícios e debates

10. Novos Instrumentos de Financiamento e Capitalização

• Private Equity e equity-loans
• Instrumentos de capital e quase-capital (empréstimos participativos e obrigações convertíveis)

Exemplos, exercícios e debates

11. Contexto Atual – Desafios e Soluções

• Enquadramento macroeconómico
• Visão do Supervisor

Síntese e conclusões

FORMADOR
João Antas Martins

É licenciado em Economia, realizou o “Young Managers Programme” no INSEAD e obteve o grau de “Mestre em Economia” (FEP).

Foi docente na Universidade Católica Portuguesa-Porto, no ISAG e no IESF, ministrando as disciplinas de Economia, Finanças e Estratégia.

Desenvolveu, durante 3 décadas, a sua atividade profissional no sector financeiro em Portugal, tendo desempenhado funções nas áreas de Fusões e Aquisições, Avaliação de Empresas e Financiamentos de M/L Prazo. Foi responsável (“Diretor Coordenador”) pela Recuperação de Empresas, gerindo dossiers de particular complexidade, incluindo operações de reestruturação empresarial, empréstimos sindicados e avaliação e venda de empresas e créditos.

Foi Administrador Executivo de empresas-veículo detidas por Bancos.

Entre 2011 e 2018, participou ativamente em temas de supervisão relacionados com NPL (IFRS 9, modelos organizacionais, imparidades, outros), em resposta a solicitações do BCE, do Banco de Portugal, da Associação Portuguesa de Bancos (APB) e da European Banking Association (EBA). Em 2017 e 2018, integrou a “Task Force NPL” da APB.

Desde setembro de 2018, desenvolve atividade profissional em processos de reestruturação de empresas e vendas de NPL.

DURAÇÃO:  7,5 horas

Executivos, Responsáveis pelo Cumprimento Normativo, Membros de Direção de Topo com responsabilidades na prevenção da corrupção e implementação de programas de compliance, Compliance Officers, Auditores Internos e Externos, Profissionais de Ética Empresarial, Advogados, Profissionais de RH.

PROGRAMA

1. IA e Compliance

• Tipos de IA e conceitos fundamentais.
• Compreensão do cenário regulatório relacionado à IA.
• Vantagens de aplicação da IA ao Compliance: alinhar estratégias de IA com requisitos de conformidade
• Identificação de riscos associados à implementação de soluções de IA.
• Métodos de avaliação de riscos específicos de IA.
• Estratégias de mitigação de riscos e a necessidade de monotorização constante
• Desafios éticos associados à implementação da IA

2. IA na Prevenção de Branqueamento de Capitais;

• O crime de branqueamento de capitais e a prevenção do fenómeno;
• Overview da regulamentação de PCBFT;
• Aplicações práticas de IA em ferramentas de deteção e prevenção de BC;
• Análise de Risco:
• Monitorização de transações;
• IA e Registos Financeiros: Uso de IA na análise de grandes conjuntos de dados financeiros.
• Desenvolvimento Responsável de Sistemas de IA e Integração de Tecnologia em PBCFT

3. IA na Prevenção da Corrupção

• Introdução ao fenómeno de Corrupção;
• Regulamentações e Normativas Anticorrupção;
• IA na prevenção da Corrupção:
• IA e Análise de Dados

DOCENTE: João Luz Soares

Licenciado e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Graduado em Corporate Governance (FDL), Pós-Graduado em Banca, Bolsa e Seguros (IBBS- FDUC) Pós-Graduado em Direito do Trabalho (IDET-FDUC).

Doutorando Nova School of Law, a desenvolver a sua pesquisa em Inteligência Artificial e Prevenção de Branqueamento de Capitais.

Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, leccionando a cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional,  Direito Penal III e Direito do Consumo e Professor Convidado do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Advogado com experiência nas áreas de Direito Penal Económico, Direito Bancário e Financeiro, Direito Contencioso, Direito Penal, Direito Empresarial e Direito Imobiliário.

Desempenha, atualmente, funções de Advogado Coordenador na RSA – Raposo Subtil e Associados, Sociedade de Advogados, desde 2013 e é, desde 2020, coordenador do núcleo de compliance empresarial.

DURAÇÃO:  9 horas

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

NESTE MÓDULO…

• Princípios gerais do sistema de governação de Bancos;
• Estrutura do sistema e instrumentos de governação;
• Critérios de adequação individual e coletiva de dirigentes;
• Administração;
• Fiscalização;
• Titulares de funções essenciais;
• Sistema de controlo interno;
• Remuneração.

DOCENTE: Catarina Sikiniotis

Esta formação pretende dotar os participantes de conhecimentos sobre:

• As obrigações declarativas e acessórias junto da AT, associadas aos vários impostos (IRS, IRC, IVA e IS), Segurança Social, outros tributos e regimes de troca de informações, incluindo respetivos modelos e formulários;
• Com referência às obrigações declarativas e acessórias, enquadramento dos principais impostos, tributos e regimes subjacentes, bem como outros aspetos relevantes no contexto da formação;
• Temas da fiscalidade atual com impacto em obrigações declarativas e acessórias;
• Garantias, responsabilidade tributária e infrações tributárias no contexto da formação.

DESTINATÁRIOS:

Responsáveis, quadros e demais técnicos dos Departamentos Fiscais, Compliance, Jurídicos e Financeiros, bem como outros colaboradores que desenvolvam atividade nas áreas Fiscal e de Compliance ou noutras áreas cujas funções ou responsabilidades se relacionem com o cumprimento de obrigações declarativas e acessórias junto da AT.

MÓDULOS

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Garantias, responsabilidade tributária e infrações tributárias
6 horas

2. Garantias e responsabilidade tributária
3. Infrações tributárias

Impostos diretos (IRS / IRC) e Segurança Social – obrigações declarativas e acessórias
18 horas

1. IRS
2. IRC
3. Obrigações declarativas e acessórias (IRS, IRC e Segurança Social)
   • Modelo 22 de IRC e principais temas para a Banca
   • Comunicação de rendimentos e retenções na fonte
   • Declaração Mensal de Remunerações (DMR)
   • Declaração Mensal de Remunerações (DMR)
   • Declarações de Remunerações – Segurança Social
   • Modelo 10 – Rendimentos e retenções – residentes
   • Modelo 39 – Rendimentos e retenções a taxas liberatórias
   • Modelo 30 – Rendimentos pagos ou colocados à disposição de sujeitos passivos não residentes
   • Modelo 31 – Rendimentos isentos, dispensados de retenção ou sujeitos a taxa reduzida
   • Modelo 37 – Juros e amortizações de habitação permanente. prémios de seguros de saúde, vida e acidentes pessoais. PPR, Fundos de Pensões e Regimes Complementares
   • Preços de transferência
   • Dossier Preços de Transferência

   4. Eliminação / atenuação da dupla tributação e formalidades

Impostos indiretos (IVA / Imposto do Selo) – obrigações declarativas e acessórias
9 horas

1. IVA
2. Obrigações declarativas e acessórias no IVA
3. Imposto do Selo
4. Obrigações declarativas e acessórias no Imposto do Selo (inclui DMIS)

Restantes tributos e outras obrigações declarativas e acessórias
9 horas

1. Modelo 26 – Contribuição sobre o Sector Bancário
2. Modelo 57 – Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário (ASSB)
3. IES
4. Dossier Fiscal
5. Modelo 38 – Declaração de transferências transfronteiras
6. Modelo 40 – Fluxos de pagamentos com cartões de crédito e de débito
7. Modelo 4 – Aquisição e/ou alienação de valores
8. Modelo 13 – Valores mobiliários, warrants autónomos e instrumentos financeiros
9. Modelo 33 – Registo ou depósito de valores mobiliários

Temas da atualidade fiscal com impacto no compliance fiscal
3 horas

1. ESG – Environmental, Social and Governance

2. Criptoativos e fiscalidade

Troca de informações internacional, europeia e nacional em matéria fiscal – obrigações declarativas e acessórias
6 horas

1. Introdução: transparência e troca de informações no contexto internacional e europeu
2. FATCA, CRS, DAC2 e IFR: regimes de comunicação de informações sobre contas financeiras
   • FACTA (ficheiro de reporte formulários)
   • CRS, DAC2 e IFR (modelo 53, ficheiro de reporte e formulários)
3. CbCR e DAC4: regime de comunicação de informações sobre declaração financeira e fiscal por país (modelos 54 e 55)
4. DAC6 e MDR: regime de comunicação de informações sobre esquemas de planeamento fiscal agressivo (modelo 58)

DOCENTES:

Garantias, responsabilidade tributária e infrações tributárias
6 horas

2. Garantias e responsabilidade tributária
3. Infrações tributárias

DATAS: Consultar Calendário

OBJETIVOS

Esta formação pretende dotar os participantes de conhecimentos sobre:

• As obrigações declarativas e acessórias junto da AT, associadas aos vários impostos (IRS, IRC, IVA e IS), Segurança Social, outros tributos e regimes de troca de informações, incluindo respetivos modelos e formulários;
• Com referência às obrigações declarativas e acessórias, enquadramento dos principais impostos, tributos e regimes subjacentes, bem como outros aspetos relevantes no contexto da formação;
• Temas da fiscalidade atual com impacto em obrigações declarativas e acessórias;
• Garantias, responsabilidade tributária e infrações tributárias no contexto da formação.

DESTINATÁRIOS:

Responsáveis, quadros e demais técnicos dos Departamentos Fiscais, Compliance, Jurídicos e Financeiros, bem como outros colaboradores que desenvolvam atividade nas áreas Fiscal e de Compliance ou noutras áreas cujas funções ou responsabilidades se relacionem com o cumprimento de obrigações declarativas e acessórias junto da AT.

MÓDULOS

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Garantias, responsabilidade tributária e infrações tributárias
6 horas

2. Garantias e responsabilidade tributária
3. Infrações tributárias

Impostos diretos (IRS / IRC) e Segurança Social – obrigações declarativas e acessórias
18 horas

1. IRS
2. IRC
3. Obrigações declarativas e acessórias (IRS, IRC e Segurança Social)
   • Modelo 22 de IRC e principais temas para a Banca
   • Comunicação de rendimentos e retenções na fonte
   • Declaração Mensal de Remunerações (DMR)
   • Declaração Mensal de Remunerações (DMR)
   • Declarações de Remunerações – Segurança Social
   • Modelo 10 – Rendimentos e retenções – residentes
   • Modelo 39 – Rendimentos e retenções a taxas liberatórias
   • Modelo 30 – Rendimentos pagos ou colocados à disposição de sujeitos passivos não residentes
   • Modelo 31 – Rendimentos isentos, dispensados de retenção ou sujeitos a taxa reduzida
   • Modelo 37 – Juros e amortizações de habitação permanente. prémios de seguros de saúde, vida e acidentes pessoais. PPR, Fundos de Pensões e Regimes Complementares
   • Preços de transferência
   • Dossier Preços de Transferência

   4. Eliminação / atenuação da dupla tributação e formalidades

Impostos indiretos (IVA / Imposto do Selo) – obrigações declarativas e acessórias
9 horas

1. IVA
2. Obrigações declarativas e acessórias no IVA
3. Imposto do Selo
4. Obrigações declarativas e acessórias no Imposto do Selo (inclui DMIS)

Restantes tributos e outras obrigações declarativas e acessórias
9 horas

1. Modelo 26 – Contribuição sobre o Sector Bancário
2. Modelo 57 – Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário (ASSB)
3. IES
4. Dossier Fiscal
5. Modelo 38 – Declaração de transferências transfronteiras
6. Modelo 40 – Fluxos de pagamentos com cartões de crédito e de débito
7. Modelo 4 – Aquisição e/ou alienação de valores
8. Modelo 13 – Valores mobiliários, warrants autónomos e instrumentos financeiros
9. Modelo 33 – Registo ou depósito de valores mobiliários

Temas da atualidade fiscal com impacto no compliance fiscal
3 horas

1. ESG – Environmental, Social and Governance