Objetivos

(e-Learning – quinzenalmente novas edições)

CONDIÇÃO DE ACESSO AO CURSO: Ter a escolaridade obrigatória de acordo com a legislação em vigor e como habilitação escolar mínima o 3.º ciclo, do ensino básico, completo (9.º ano de escolaridade).

O crédito aos consumidores assume grande importância para os respetivos mutuários, para a atividade bancária e para o sistema financeiro em geral, sendo fundamental potenciar o desenvolvimento de um mercado de crédito mais transparente e estável e, simultaneamente, eficiente e competitivo.

Objetivos

Pela importância que a intermediação de crédito assume para os consumidores, para o sistema bancário e para o sistema financeiro em geral, torna-se fundamental regular a atividade, potenciando o seu desenvolvimento de forma sustentada, bem como o crescimento de um mercado de crédito mais transparente e estável e, simultaneamente, eficiente e competitivo.

Enquadramento

Pela importância que a intermediação de crédito assume, o DL 81-C/2017, de 7 de julho, estabeleceu as condições de acesso à atividade de intermediário de crédito, definindo como condição a certificação profissional das pessoas singulares e dos membros dos órgãos de administração das pessoas coletivas que pretendam obter autorização para o exercício da referida atividade.

São igualmente destinatários desta formação as pessoas singulares que pretendam exercer a função de responsável técnico pela atividade de intermediário de crédito.

De modo a assegurar o cumprimento destes objetivos, é necessário definir um conteúdo de formação que, nomeadamente, transmita conhecimentos gerais sobre a atividade do intermediário de crédito e específicos sobre o acesso e o exercício da atividade, bem como relativos à prestação de serviços de consultoria em relação a contratos de crédito, à gestão de reclamações e de litígios.

Objetivos

• Caracterizar o âmbito da atividade de intermediário de crédito e os vários tipos de intermediários de crédito.
• Identificar os requisitos gerais e específicos de acesso à atividade de intermediário de crédito.
• Reconhecer as regras aplicáveis à prestação de serviços de intermediação de crédito e de consultoria relativamente a contratos de crédito.
• Caracterizar os procedimentos de reclamação e de resolução alternativa de litígios.

Destinatários

Pessoas que exercem ou pretendem exercer a atividade de intermediário de crédito e de prestação de serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito, de acordo com o disposto no DL n.o 81-C/2017, de 7 de julho e da Portaria n.o 385-B/2017, de 29 de dezembro.

Programa

1. Noções Gerais sobre a atividade de intermediário de crédito
2. Requisitos de acesso à atividade de intermediário de crédito
3. Regras relativas ao exercício da atividade de intermediário de crédito
4. Regras aplicáveis à prestação de serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito
5. Procedimentos de reclamação e de resolução alternativa de litígios

Avaliação de Conhecimentos

Teste de avaliação presencial, após a conclusão da formação, com a duração de 1 hora.

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II

O caráter dinâmico e abrangente que a Fiscalidade assume nos nossos dias, obriga a que todos os agentes económicos tenham de a conhecer, já que a gestão fiscal é uma das vertentes fundamentais tanto de gestão pessoal como empresarial.

O curso de Fiscalidade de Instrumentos Financeiros pretende proporcionar-lhe uma atualização de conhecimentos, focando a análise nas linhas mestras do nosso atual sistema fiscal. Para isso analisa, em pormenor, o impacto da tributação nos rendimentos dos instrumentos financeiros consoante estes sejam detidos ou transacionados por pessoas singulares ou coletivas, residentes ou não residentes em território português.

Esta Formação é válida no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II.

OBJETIVOS

• Esclarecer os conceitos e princípios fundamentais do Sistema Fiscal Português
• Identificar quem e o quê está sujeito a imposto em Portugal
• Enunciar os mecanismos de aplicabilidade das convenções de dupla tributação internacional que poderão ser utilizados pelos seus clientes
• Identificar a tributação aplicável aos instrumentos financeiros e aos seguros do ramo “vida”, de modo a proporcionar aos seus clientes um melhor aconselhamento fiscal e financeiro

DESTINATÁRIOS

• Quadros de gerência, gestores de clientes particulares e de empresas, técnicos de marketing e das áreas comerciais em geral com funções de aconselhamento financeiro a clientes.
• Colaboradores de intermediários financeiros enquadrados nos perfis de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Conceitos Fundamentais do Sistema Fiscal Português

• Noção de Imposto
• Sujeitos da Relação Fiscal
• Competência para Tributar
• Taxas Liberatórias
• Convenções para Evitar a Dupla Tributação Celebradas por Portugal

2. Tributação dos Rendimentos de Instrumentos Financeiros:

• Ações
• Títulos de Dívida
• Unidades de Participação em Fundos de Investimento
• Derivados
• Seguros do Ramo “Vida”
• Planos de Poupança-Reforma

TEMPO DE ESTUDO:  6 horas

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II

No âmbito da necessidade de atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II, o Instituto de Formação Bancária lança este curso, com o intuito de permitir aos colaboradores dos intermediários financeiros a realização de formação contínua, em conformidade com o disposto no Regulamento da CMVM n.º 3/2018.

ENQUADRAMENTO

Os produtos financeiros correspondem, cada um deles com as suas características próprias, a necessidades e objetivos dos agentes económicos intervenientes nos mercados. Estes produtos são enquadrados em diferentes segmentos, de acordo com as suas características e níveis de rendibilidade/risco. Em função desta organização, e de acordo com a estratégia de investimento adequada aos objetivos e necessidades de cada Cliente, é possível maximizar a rendibilidade da sua carteira de investimento e diminuir o risco a ela associado.

Um outro aspeto a ter em consideração é o comportamento distinto que os ativos financeiros têm nas várias fases dos ciclos económicos. Assim, o estudo destes ciclos é uma peça importante para os gestores de carteiras e para os assessores financeiros, porque serve para identificar quais os produtos financeiros mais adequados a cada ciclo económico.

Este curso foca os principais instrumentos e produtos dos mercados financeiros comercializados pelas Instituições Financeiras junto dos seus Clientes.

OBJETIVOS

Através deste Curso vai desenvolver competências que lhe permitem:

• Identificar e conhecer os principais produtos do mercado monetário, do mercado de capitais e do mercado de derivados;
• Conhecer os Organismos de Investimento Coletivo (OIC);
• Verificar a definição e as tipologias dos PRIIP;
• Identificar e compreender os principais riscos dos diversos produtos de investimento;
• Entender como a estruturação causa impacto nos níveis de complexidade dos produtos financeiros; e
• Compreender o impacto dos principais indicadores económicos nos mercados e produtos financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

PROGRAMA

1. Produtos do Mercado Monetário
2. Produtos do Mercado de Capitais
3. Organismos de Investimento Coletivo (OIC)
4. Produtos do Mercado de Derivados
5. PRIIP
6. Impacto dos Indicadores Económicos nos Mercados Financeiros

ENQUADRAMENTO

As instituições financeiras devem promover uma forte cultura de risco, ou seja, desenvolver uma atitude responsável e prudente face ao risco. Como tal, é responsabilidade das instituições disporem de um sistema de controlo interno que lhes permita gerir adequadamente os riscos que decorrem do exercício da sua atividade.

Este curso transmite noções essenciais sobre o sistema de controlo interno, abordando a sua relevância, bem como o modo de funcionamento e monitorização, dedicando especial atenção às funções de controlo: Função Compliance; Função de Gestão de Risco; Função de Auditoria

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II (Perfil de Prestação de Informação e Perfil de Consultoria para Investimento)

OBJETIVOS

No final do curso deverá ser capaz de:

• Descrever em que consiste o sistema de controlo interno de uma instituição, qual sua relevância e base legal;
• Identificar como funciona e como é monitorizado o controlo interno;
• Reconhecer quais são as principais funções de controlo e descrever as atribuições de cada uma neste âmbito.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores em geral de instituições financeiras, nomeadamente os enquadrados nos perfis de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Introdução – Sistema de Controlo Interno
2. Regulamentação Nacional e Internacional
3. Importância do Controlo Interno numa Organização
4. Monitorizar o Controlo Interno numa Organização
5. Funcionamento do Controlo Interno
6. Funções de Controlo
7. Função Compliance
8. Função de Gestão de Riscos
9. Função de Auditoria Interna

TEMPO ESTIMADO DE AUTOESTUDO:  2 horas

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II

ENQUADRAMENTO

A sustentabilidade tem vindo a ganhar uma crescente relevância.

Este curso visa desenvolver o conhecimento dos profissionais do sector financeiro no domínio da sustentabilidade e numa perspetiva ampla. O curso aborda os principais aspetos relacionados com a sustentabilidade, procurando capacitar os formandos para o desempenho de um papel de liderança no desenvolvimento de um sector de serviços bancários e financeiros sustentável com um forte propósito social.

Através de uma visão abrangente, o curso fornece uma compreensão do papel do sector financeiro no domínio da sustentabilidade, cobrindo os seguintes aspetos:

• Contexto científico de sustentabilidade na área financeira – a transição para um mundo com baixas emissões de carbono;
• Respostas globais, internacionais e nacionais às alterações climáticas;
• Riscos financeiros relativos ao clima, stranded assets e outros riscos ambientais;
• Princípios chave de green finance, incluindo os objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas;
• Gestão de risco e sustentabilidade;
• Produtos e serviços financeiros sustentáveis (de bancos, de seguros e de investimentos);
• Dimensões éticas da sustentabilidade financeira.

DESTINATÁRIOS

Este curso é destinado a profissionais de sector financeiro que pretendam adquirir e desenvolver conhecimentos e experiência nos temas de finanças verdes e sustentabilidade.

Esta formação é igualmente válida para a atualização de conhecimentos e competências no âmbito da DMIF II, para colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

PROGRAMA

• Introdução ao Green Finance
• Green Finance no nosso Mundo em Mudança
• Tornar o Nosso Sistema Financeiro Mais Verde – Respostas Internacionais, Nacionais, da Indústria e Institucionais
• Monitorizar os Fluxos Financeiros e o Desempenho Ambiental
• Risco em Green Finance
• Banca de Retalho, Comercial e Corporate
• Green Bonds e Instrumentos Financeiros Garantidos por Ativos
• Bancos Centrais e Bancos de Desenvolvimento
• Mercados Acionistas e Fundos de Investimento
• Seguros
• FinTech em Green Finance
• Colocando o Financiamento da Sustentabilidade no Centro da Agenda

DURAÇÃO: 25 horas

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel

No âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II (Regulamento da CMVM nº 3/2018), é fundamental o desenvolvimento de competências práticas sobre Gestão de Carteiras constituídas à base do universo de Fundos de Investimento e ETFs, de acordo com as regras de boa conduta na comercialização dos instrumentos financeiros. Este curso pretende dar resposta a esta necessidade de formação, proporcionando-lhe o acesso a exemplos e a exercícios práticos relativos à constituição de carteiras desta natureza.

OBJETIVOS

Ao longo do curso deverá desenvolver competências que lhe permitam:

• Enunciar em que consiste a alocação de ativos e reconhecer as vantagens desta metodologia
• Caracterizar as grandes classes de ativos para a constituição de carteiras
• Relacionar o efeito da diversificação com a rendibilidade da carteira de investimentos
• Reconhecer o horizonte temporal como um dos elementos estratégicos mais importantes
• Aplicar os conhecimentos sobre o perfil do investidor na constituição de carteiras de investimento
• Caracterizar os fundos de investimento e os ETF enquanto investimentos indiretos
• Aplicar na prática os conhecimentos sobre constituição de carteiras à base de fundos de investimento e ETFs
• Aplicar a técnica do rebalanceamento de carteiras de investimento
• Caracterizar as metodologias Dollar Cost Averaging e Value Averaging

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no Perfil de Consultoria para Investimento.

Todos aqueles que pretendam adquirir conhecimentos práticos sobre a constituição de carteiras, concretamente à base de Fundos de Investimento e ETFs.

PROGRAMA

1. Principais conceitos de investimento, alocação de ativos e constituição de carteiras

• Vantagem da alocação de ativos
• Grandes classes de ativos para a constituição de carteiras
• Diversificação no investimento e a importância da correlação entre ativos
• Horizonte temporal nos investimentos

2. Constituição de carteiras: Fundos de Investimento e ETFs

Exemplos práticos de constituição de carteiras de acordo com o perfil do investidor

Rebalanceamento da carteira de investimento

3. Metodologias para investir periodicamente em Fundos de Investimento

Dollar Cost Averaging

Value Averaging

Conclusões

TEMPO DE ESTUDO ESTIMADO: 12 horas

No âmbito dos requisitos de conhecimentos e competências que a DMIF II fixa para os perfis de prestação de informação e de consultoria para investimento, a compreensão das características e riscos dos produtos, nomeadamente dos produtos de maior complexidade, é considerada como conteúdo mínimo obrigatório. Por essa razão, este curso foca-se na abordagem dos PRIIPs – Pacotes de Produtos de Investimento de Retalho e de Produtos de Investimento com base em Seguros- , comercializados pelas instituições financeiras junto dos seus clientes.

OBJETIVOS

Ao longo do curso deverá desenvolver competências que lhe permitam:

• Identificar os produtos de investimento de retalho.
• Identificar os produtos de investimento com base em seguros.
• Conhecer o regime Jurídico aplicável aos PRIIPs.
• Identificar qual a entidade de supervisão adequada a cada PRIIP.
• Conhecer o formato e conteúdo do Documento de Informação Fundamental (DIF).
• Enumerar os principais riscos associados aos PRIIPs.
• Identificar os deveres de informação e de comercialização dos PRIIPs.
• Analisar os deveres associados à comercialização e adequação do produto PRIIP ao cliente, para as entidades produtoras e distribuidoras.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no Perfil de Prestação de Informação ou de Consultoria para Investimento.

Todos aqueles que pretendam adquirir conhecimentos sobre PRIIPs

PROGRAMA

1. Regulamento dos PRIIPs

•  Breve Enquadramento
• Objetivos da Regulamentação dos PRIIPs
• O Regime Jurídico dos PRIIPs

2. Documento de Informação Fundamental (DIF)

3. Deveres Informativos e de Comercialização dos PRIIPs

• Deveres de comercialização – a adequação do produto PRIIP ao cliente

TEMPO DE ESTUDO ESTIMADO: 4 horas

Um dos aspetos essenciais da atual regulamentação consiste no reforço das normas e deveres de ética e conduta aplicáveis aos Intermediários Financeiros na comercialização de Instrumentos Financeiros com vista a robustecer a proteção ao investidor.

ENQUADRAMENTO

Este curso reflete as clarificações publicadas pela ESMA, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, em relação a questões de ordem prática suscitadas pelos participantes no mercado e pelas Autoridades Nacionais competentes no tocante à interpretação e aplicabilidade de vários preceitos do pacote regulatório DMIF II.

São também consideradas neste curso as prioridades divulgadas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, as quais apontam para um reforço da proteção e do apoio ao investidor num contexto de elevada incerteza, em que o risco de comercialização desadequada de produtos financeiros face ao perfil do investidor tende a aumentar.

OBJETIVOS

• Reconhecer as condições e o processo relativo à aceitação ou ao deferimento do pedido de “opt-up”;
• Apreender como transmitir aos clientes o resultado da avaliação da adequação e como proceder a seu registo;
• Aplicar os procedimentos disponíveis para lidar com “clientes insistentes”, no âmbito da consultoria para investimento;
• Explicar quais as medidas a adotar para evitar práticas de comercialização indevida;
• Reconhecer os requisitos de melhor execução de ordens;
• Apreender os requisitos aplicáveis em matéria da prestação de informação contratual aos clientes;
• Identificar os objetivos e obrigações que respeitam ao registo das transações dos clientes;
• Entender o alcance e objetivos de uma política de conflitos de interesses;
• Explicar os princípios fundamentais aplicáveis ao pagamento ou recebimento de benefícios ilegítimos (“inducements”);
• Interpretar as regras aplicáveis às avaliações de conhecimentos e competência dos colaboradores;
• Compreender as normas de conduta aplicáveis aos colaboradores dos Intermediários Financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação, de Consultoria para Investimento e Gestão de Carteiras por conta de outrem.

PROGRAMA

1. Deveres Gerais

• Classificação de Clientes
• Avaliação do Carácter Adequado da Operação
• Consultoria para Investimento
• Comercialização Indevida
• Execução de Ordens (“best execution”)
• Prestação e Recolha de Informação Contratual
• Registo das Transações (“record keeping”)
• Conflitos de Interesses
• Benefícios Ilegítimos (“inducements”)

2. Deveres Específicos

• Conhecimentos e Competências dos Colaboradores
• Normas de Conduta Aplicáveis aos Colaboradores

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

O curso sobre Produtos Financeiros da Área Seguradora foi desenvolvido para potenciar e aprofundar os conhecimentos destes instrumentos financeiros complexos, integrados naturalmente na legislação PRIIPS. Por este motivo, foca-se na abordagem específica dos instrumentos financeiros da área seguradora: nas suas características, componentes de rentabilidade, risco e fiscalidade, elementos fundamentais para prestação de uma melhor informação ao cliente de retalho na atividade bancária.

ENQUADRAMENTO

O curso sobre Produtos Financeiros da Área Seguradora foi desenvolvido para potenciar e aprofundar os conhecimentos destes instrumentos financeiros complexos, integrados naturalmente na legislação PRIIPS. Por este motivo, foca-se na abordagem específica dos instrumentos financeiros da área seguradora: nas suas características, componentes de rentabilidade, risco e fiscalidade, elementos fundamentais para prestação de uma melhor informação ao cliente de retalho na atividade bancária.

O curso, desenvolvido no seguimento da DMIF II, tem como objetivo integrar a componente de formação anual dos colaboradores com os perfis de prestação de informação e de consultoria para investimento.

OBJETIVOS

Ao longo do curso deverá desenvolver competências que lhe permitam:

• Conhecer os Produtos Financeiros da Área Seguradora.
• Identificar as suas principais características.
• Identificar a regulamentação de suporte à informação.
• Conhecer com detalhe a informação prestada no “Documento de Informação Fundamental” (DIF), com respeito à rentabilidade, riscos e encargos associados aos Produtos Financeiros da Área Seguradora.
• Conhecer a fiscalidade associada a estes instrumentos financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores de instituições financeiras em geral, nomeadamente, os que se enquadram nos perfis de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Enquadramento
2. Caracterização dos Seguros Financeiros
3. Seguros de Capitalização
4. Seguros Ligados aos Fundos de Investimento
5. Fiscalidade dos Seguros de Vida Financeiros
6. Análise Comparativa dos Seguros Financeiros

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

As tipologias e os sinais de alerta neste âmbito têm tido novos desenvolvimentos, multiplicando-se as situações reais em que os colaboradores necessitam de ter mais perspicácia e diligência para as conseguir identificar.

Várias alterações à Lei n.º 83/2017 e demais diplomas com impacto nesta matéria, bem como a publicação de diversas normas sectoriais que introduziram novidades importantes, conduzem também à necessidade de atualizar conhecimentos.

ENQUADRAMENTO

As tipologias e os sinais de alerta no branqueamento e no financiamento, tanto do terrorismo como da proliferação de armas de destruição em massa, têm tido novos desenvolvimentos. Este facto tem levado a que, cada vez mais, surjam situações reais em que os colaboradores têm de utilizar toda a sua perspicácia e aumentar o nível de diligência para conseguir identificá-las.

Várias alterações à Lei n.º 83/2017 e demais diplomas conexos, bem como a publicação de diversas normas sectoriais que introduziram novidades importantes, também conduzem à necessidade de atualizar conhecimentos sobre os conceitos essenciais e os princípios subjacentes à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento, bem como analisar os deveres aplicáveis  às entidades obrigadas, com especial enfoque nas alterações a procedimentos que terão que ser asseguradas.

Com este curso vai adquirir e atualizar conhecimentos que o vão conduzir a uma atuação cada vez mais eficaz, neste âmbito.

DESTINATÁRIOS

Formação para atualização de conhecimentos de colaboradores de entidades obrigadas, que exerçam funções na área comercial, operacional ou de suporte, e que já tenham tido formação completa  sobre a prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo antes de setembro de 2020.

PROGRAMA

1. Introdução
2. Tipologias e Indicadores de Operações Potencialmente Suspeitas
3. Atual Enquadramento Jurídico
4. Principais Conceitos
5. Deveres e Procedimentos Operacionais
6. Tratamento de Dados Pessoais
7. Consequências do Não Cumprimento dos Deveres

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

A atividade financeira envolve a presença de riscos de natureza diversa, os quais terão de ser convenientemente geridos por forma a se assegurar a preservação da estabilidade financeira. Para tal, esta atividade encontra-se sujeita a um conjunto de requisitos regulatórios de cariz prudencial, visando promover a adoção de comportamentos congruentes com a viabilidade e sustentabilidade financeira das instituições e com a proteção dos interesses dos depositantes e outros clientes. Neste contexto, a regulação da conduta e da cultura, do governo e da organização interna das entidades financeiras assume especial relevância.

OBJETIVOS

• Reconhecer a importância do Governo Interno e da Gestão do Sistema de Controlo Interno de uma organização
• Realçar a importância dos novos desafios que se colocam aos Órgãos de Administração, Fiscalização e Titulares de Funções Essenciais
• Identificar as particularidades dos relatórios de autoavaliação, das Funções de Controlo e demais relatórios obrigatórios
• Reconhecer as responsabilidades da organização e dos colaboradores no âmbito da conduta e ética
• Apreender como identificar, prevenir e mitigar conflitos de interesses
• Caracterizar os riscos associados a Partes Relacionadas de uma organização
• Reconhecer o procedimento de comunicação de irregularidades e respetiva regulamentação nacional e internacional

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação, de Consultoria para Investimento e Gestão de Carteiras por conta de outrem. Outros colaboradores que tenham interesse neste tema.

PROGRAMA

1. Regulamentação e os seus Novos Desafios

• Enquadramento Legal – Regulamentação Nacional e Internacional
• Gestão do Sistema de Controlo Interno
• Órgãos de Administração, Fiscalização e Titulares de Funções Essenciais – Novos desafios

2. Importância do Governance na Implementação da Ética numa Organização

• Estrutura e Funcionamento de uma Organização – Comités
• Reporte Interno e Externo
• Conduta e Ética de uma Organização

3. Como Gerir Conflitos de Interesses

• Conflitos de Interesses – Como Identificar, Prevenir e Mitigar
• Riscos e Controlos associados a Partes Relacionadas de uma Organização
• Articulação com o Procedimento de Comunicação de Irregularidades – Whistleblowing

DURAÇÃO: 2 horas (tempo estimado de autoestudo)

De acordo com os desenvolvimentos regulatórios na área do financiamento sustentável – Regulamento CMVM n.º 6/2022.

ENQUADRAMENTO

O Regulamento relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no sector dos serviços financeiros, também conhecido por “SFDR” (Sustainable Finance Disclosure Regulation), estabelece os deveres de informação dos agentes nos mercados financeiros em matéria de sustentabilidade.

Este curso proporciona-lhe esta informação fundamental, contextualizando-a no quadro de outros conceitos e iniciativas regulamentares relevantes.

OBJETIVOS

• Enquadrar o tema das Finanças Sustentáveis;
• Conhecer os conceitos mais utilizados em termos de sustentabilidade no sector financeiro;
• Explicar o que são os fatores ESG;
• Descrever os objetivos do SFDR;
• Apreender o que é um investimento sustentável no âmbito do SFDR;
• Explicar os deveres de divulgação de informação do SFDR;
• Descrever as várias categorias de produtos previstos no SFDR em função do seu grau de sustentabilidade;
• Enquadrar o Regulamento da Taxonomia e sua articulação com o SFDR;
• Explicar o que é a Taxonomia;
• Entender os critérios utilizados para definir uma atividade económica como sustentável no âmbito do Regulamento da Taxonomia.

DESTINATÁRIOS

Este curso é destinado a profissionais de sector financeiro que pretendam adquirir e desenvolver conhecimentos no domínio da sustentabilidade.

Esta formação é igualmente válida para a atualização de conhecimentos e competências no âmbito da DMIF II, para colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

PROGRAMA

1. Introdução
2. Definições
3. Regulamento relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no sector dos serviços financeiros – SFDR

• O que é o SFDR
• A que entidades se aplica
• Obrigações de divulgação de informação estabelecidas no SFDR
• Informação Pré-Contratual
• Informação Periódica

4. Regulamento da Taxonomia – RT

• O que é a Taxonomia
• Principais Aspetos da Taxonomia

5. Resumo das datas de aplicação

DURAÇÃO: 2h30 horas (tempo estimado de autoestudo)

Inclui aspetos de sustentabilidade recentemente introduzidos no Regulamento da CMVM n.º 3/2018

ENQUADRAMENTO

Este curso considera a integração dos fatores, dos riscos e das preferências de sustentabilidade em determinados requisitos em matéria de organização e nas condições de exercício da atividade das empresas de investimento. Também aborda certos aspetos dos requisitos de adequação da DMIF II, face à necessidade de serem atendidas as preferências dos investidores em matéria de sustentabilidade na avaliação do carácter adequado dos instrumentos financeiros.

OBJETIVOS

• Enquadrar as Finanças Sustentáveis;
• Apreender os conceitos-chave no âmbito da sustentabilidade no sector financeiro;
• Explicar o que são os fatores ESG;
• Entender o risco de greenwashing;
• Descrever as alterações introduzidas pelo Regulamento Delegado (UE) 2021/1253 em matéria de organização na DMIF II;
• Apreender as alterações introduzidas na avaliação da adequação;
• Descrever o novo regime de preferências em matéria de sustentabilidade;
• Distinguir o impacto das escolhas dos clientes em matéria de sustentabilidade na atuação dos intermediários financeiros;
• Explicar o que é a adaptação das preferências dos clientes em matéria de sustentabilidade;
• Descrever as várias etapas do processo de avaliação da adequação de instrumentos financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

Esta formação é igualmente adequada para profissionais de sector financeiro que pretendam adquirir e desenvolver conhecimentos no domínio da sustentabilidade.

PROGRAMA

1. Introdução

2. Conceitos – chave

3. Organização

• Requisitos em matéria de organização interna
• Gestão dos riscos
• Conflitos de interesses

4. Consultoria para Investimento e Gestão de Carteiras

• Preferências em matéria de sustentabilidade
• Recolha de informação
• Avaliação da adequação do serviço ou produto
• Atualização de informação de clientes
• Formação de colaboradores
• Conservação dos registos, atualizações e alterações

DURAÇÃO: 3 horas (tempo estimado de autoestudo)

Inclui aspetos de sustentabilidade introduzidos no Regulamento da CMVM n.º 3/2018

ENQUADRAMENTO

O regime de governação de produto, introduzido pela DMIF II, visa regular o ciclo de vida de produtos e serviços financeiros, com o objetivo de proteger os investidores.

Este regime densifica e reposiciona as regras de conduta aplicáveis às Empresas de Investimento que produzem e/ou distribuem instrumentos financeiros com o objetivo de reduzir o risco de mis-selling, e/ou de greenwashing.

Este curso considera o Pacote Europeu sobre Finanças Sustentáveis, abordando, entre outros temas, a prevenção do risco de greenwashing, o impacto da sustentabilidade na definição e revisão do mercado-alvo, o mercado-alvo negativo – exceção, o impacto da sustentabilidade nas obrigações dos produtores e distribuidores e requisitos específicos e a obrigação de revisão periódica dos produtos e requisitos específicos

OBJETIVOS

• Entender o alcance e objetivo do regime de governação de produto;
• Conhecer os vários intervenientes no processo;
• Descrever as preocupações subjacentes à implementação do processo em matéria de governação dos produtos;
• Identificar as obrigações que resultam deste regime para os vários intervenientes no processo, incluindo em sede de sustentabilidade;
• Descrever a importância de determinar o mercado alvo “negativo”;
• Entender as diferenças entre as obrigações aplicáveis às empresas de investimento que produzem e distribuem instrumentos financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

Esta formação é igualmente adequada para profissionais de sector financeiro que pretendam adquirir e desenvolver conhecimentos no domínio da sustentabilidade.

PROGRAMA

1. Introdução

• Pacote Europeu sobre Finanças sustentáveis
• Princípios fundamentais do regime de governação de produto

2. Conceitos Essenciais da Governação de Produto

• Produtores
• Distribuidores
• Mercado-alvo
• Fatores de Sustentabilidade

3. Obrigações aplicáveis às Empresas de Investimento

• Obrigações dos Produtores
• Obrigações dos Distribuidores
• Obrigações aplicáveis a Produtores e Distribuidores

4. Gestão de carteira, abordagem de carteira, cobertura de risco e diversificação

DURAÇÃO: 3 horas (tempo estimado de autoestudo)

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II

No âmbito da necessidade de atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II, o Instituto de Formação Bancária lança este curso, com o intuito de permitir aos colaboradores dos intermediários financeiros a realização de formação contínua, em conformidade com o disposto no Regulamento da CMVM n.º 3/2018.

OBJETIVOS

• Identificar e prevenir práticas de comercialização indevida;
• Compreender o alcance da avaliação do caráter adequado de uma operação;
• Distinguir a consultoria para investimento da mera comercialização;
• Identificar as circunstâncias que podem gerar ou configurar potenciais conflitos de interesses;
• Entender as regras aplicáveis em sede de governação de produto;
• Conhecer as restrições aplicáveis ao pagamento ou recebimento de benefícios;
• Entender as regras aplicáveis à avaliação de conhecimentos e competências, bem como de remuneração dos colaboradores dos Intermediários Financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

PROGRAMA

• Comercialização indevida
• Classificação de clientes
• Avaliação do carácter adequado da operação
• Consultoria para Investimento
• Prestação e recolha de informação contratual
• Execução de ordens (incluindo “execution only” e “best execution”)
• Vendas cruzadas

• Conflitos de interesses
• Governação de produto
• Benefícios ilegítimos (“Inducements”)
• Remuneração de colaboradores

• Normas de Conduta aplicáveis aos titulares dos Órgãos de Gestão
• Normas de Conduta aplicáveis aos colaboradores
• Conhecimentos e competências dos colaboradores
• Salvaguarda dos bens de clientes
• Registo das transações ( “record keeping”)
• Funções do sistema de Controlo Interno – características e impacto na comercialização

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II

No âmbito da necessidade de atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II, o Instituto de Formação Bancária lança este curso, com o intuito de permitir aos colaboradores dos intermediários financeiros a realização de formação contínua, em conformidade com o disposto no Regulamento da CMVM n.º 3/2018.

OBJETIVOS

• Compreender os conceitos e princípios fundamentais no âmbito da  gestão de carteiras.
• Entender os principais modelos teóricos, de avaliação de ativos financeiros.
• Conhecer o processo de gestão de carteiras ea política de investimentos.
• Perceber a seleção de carteiras e alocação de ativos, de acordo com os diferentes perfis de risco, dos investidores.
• Apreender os indicadores de performance de carteiras, mais utilizados, na avaliação das diferentes carteiras de investimento.

DESTINATÁRIOS
Colaboradores enquadrados no perfil Consultoria para o Investimento.

PROGRAMA

1.  Conceitos Básicos e Introdução à Gestão de Carteiras

• Rentabilidade Esperada e Rentabilidade Obtida: conceito e cálculo
• Ativos em Risco
• Prémio de Risco
• Risco global, Risco Específico e Risco Sistemático: conceito e cálculo.
• Carteira ou Portfólio
• Alocação de Ativos
• Perfis de Risco de Investidores

2.  Introdução Gestão de Carteiras: Teoria da Carteira de Markowitz

• O Modelo de Markowitz
• Correlação entre ativos
• Diversificação: Um método de redução de risco
• Carteira de Variância Mínima
• Carteira Eficiente
• Capital Market Line

3.  Conceitos Básicos e Introdução aos Modelos de Avaliação de Ativos Financeiros

• Beta de um ativo
• Beta de uma carteira
• Cálculo do Risco Sistemático e Específico de um Ativo Financeiro
• Modelo de Mercado
• Modelo CAPM
• Modelo APT

4.  Processo de Gestão de Carteiras e política de Investimentos

• A importância da perspetiva da Carteira
• O Processo de Gestão de Carteiras
• Diferentes objetivos de investimento
• Constrangimentos na Constituição de Carteira
• A importância do Horizonte Temporal e da Diversificação Internacional

5.  Seleção de Carteiras e Alocação de Ativos

• A Gestão de Carteiras e Critérios de Alocação de Ativos
• Gestão de Carteiras de Ações
• Gestão de Carteiras de Obrigações
• A Gestão Passiva
• A Gestão Ativa

6.  Avaliação e Indicadores de Performance de Carteiras

• Índice de Treynor
• Índice de Sharpe
• Alfa de Jensen
• Rácio de Informação
• Beta
• Tracking Error

ENQUADRAMENTO

A prevenção e o combate do branqueamento e do financiamento ao terrorismo constituem, hoje, um instrumento cada vez mais eficaz na luta contra várias atividades criminosas, que representam uma especial preocupação no mundo atual.

Com o objetivo de prevenir estas práticas, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu este curso que permite dotar os colaboradores das diversas entidades obrigadas aos deveres previstos na Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, dos conhecimentos necessários para adotarem procedimentos de prevenção e controlo interno adequados, contribuindo, desta forma, para a efetiva deteção de tentativas de utilização das entidades financeiras e não financeiras no branqueamento do produto de atividades ilícitas e no financiamento ao terrorismo.

O curso pretende dar resposta às principais preocupações dos diferentes sectores, abordando aspetos como:

• Enquadramento jurídico vigente (internacional e nacional) e aplicável neste âmbito;
• Tipologias, tendências e técnicas associadas ao branqueamento e ao financiamento do terrorismo;
• Deveres aplicáveis às entidades financeiras e não financeiras;
• Proteção e tratamento de dados pessoais neste âmbito;
• Relevância e impacto dos riscos reputacionais e as consequências decorrentes da inobservância dos deveres preventivos do branqueamento e do financiamento ao terrorismo;
• Responsabilidades profissionais específicas em matéria de prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo e, em especial, os procedimentos operacionais associados ao cumprimento dos deveres preventivos, de acordo com os normativos em vigor;
• Orientações, recomendações e informações emanadas pelas autoridades judiciárias e policiais, pelas autoridades de supervisão e pelas associações representativas dos sectores.

OBJETIVOS

• Sensibilizar os colaboradores das entidades obrigadas para a relevância da prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo, dotando-os de conhecimentos sobre os principais conceitos e os princípios que devem ser adotados;
• Permitir o reconhecimento das operações que podem dar origem ou estar, direta ou indiretamente, relacionadas com o branqueamento de vantagens de proveniência ilícita ou com o financiamento do terrorismo;
• Transmitir conhecimentos sobre os deveres e obrigações que têm que ser cumpridos pelas entidades sujeitas, face à Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto e aos diversos normativos que estão em vigor em Portugal, às Diretivas Comunitárias bem como às Recomendações do GAFI;
• Consciencializar os colaboradores para a relevância e impacto dos riscos inerentes ao não cumprimento dos deveres;
• Preparar os destinatários para a correta execução e atuação relativamente aos diversos mecanismos de controlo criados por Lei, potenciando a adoção de boas práticas neste âmbito e tendo em consideração as orientações e recomendações emitidas pelas autoridades competentes.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores de entidades obrigadas sem formação específica nesta área ou com frequência de curso, neste âmbito, há mais de 5 anos.

* O IFB dispõe também de um curso de atualização de conhecimentos, destinado a colaboradores que já tenham tido formação completa sobre Prevenção do Branqueamento  do Financiamento do Terrorismo.

PROGRAMA

ENQUADRAMENTO

Tendo em conta a obrigatoriedade legal de, periodicamente, reavivar e atualizar os conhecimentos sobre a prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo, e na sequência da entrada em vigor da Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto e da publicação de normas sectoriais, pretende-se com este curso relembrar os principais conceitos e princípios subjacentes a esta temática bem como analisar os deveres a que estão sujeitas as entidades obrigadas, com especial enfoque nas alterações a procedimentos que terão que ser salvaguardados.

OBJETIVOS

Tendo em conta a obrigatoriedade legal de, periodicamente, reavivar e atualizar os conhecimentos sobre a prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo, e na sequência da entrada em vigor da Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto e da publicação de normas sectoriais, pretende-se com este curso relembrar os principais conceitos e princípios subjacentes a esta temática bem como analisar os deveres a que estão sujeitas as entidades obrigadas, com especial enfoque nas alterações a procedimentos que terão que ser salvaguardados.

DESTINATÁRIOS

PROGRAMA

1. Principais Conceitos
2. Enquadramento Legal
3. Operações Potencialmente Suspeitas
4. Medidas Preventivas
5. Deveres do Intermediário Financeiro
6. Proteção e Tratamento de Dados pelas Entidades Obrigadas
7. Consequências do Não Cumprimento dos Deveres

(Mensalmente novas edições)

ENQUADRAMENTO

As Entidades (Instituições e Empresas) estão obrigadas a fazer prova de que todos os seus colaboradores tiveram uma ação de sensibilização em “Proteção de Dados”, até 25 de maio de 2018.

O Instituto de Formação Bancária desenvolveu uma Formação de 2 horas em e-learning que responde ao que é exigido.

OBJECTIVOS

Esta formação visa, fundamentalmente, disponibilizar a todos os formandos os conhecimentos fundamentais relativos à Proteção de Dados pessoais, prosseguindo os seguintes objetivos:

1. Reconhecer as definições de “Dados Pessoais”, “Responsáveis pelo Tratamento”, “Subcontratante”, “Titular dos Dados Pessoais” e “Operações de Tratamento”;
2. Reconhecer os Riscos do Tratamento de Dados Pessoais;
3. Distinguir e responder a situações de exercício de direitos dos titulares dos Dados.

PROGRAMA

Módulo I – Enquadramento Geral
Módulo II – Direitos dos Particulares
Módulo III – Responsáveis pelo Tratamento
Módulo IV – Encarregados de Proteção de Dados e Autoridades de Controlo
Módulo V – Avaliação Final

Objetivos

ENQUADRAMENTO:

Com a publicação do novo RGPD em 2018 todas as Instituições foram obrigadas a fazer prova de que os seus colaboradores tiveram uma ação de sensibilização em “Proteção de Dados”. Decorridos dois anos dessa data, foram introduzidas alterações e ajustamentos ao RGPD  que carecem de uma formação complementar.

O IFB desenvolveu um novo curso de RGPD – UPGRADE no sentido de disponibilizar essa atualização a todos os interessados.

PROGRAMA:

• Princípios Relativos ao Tratamento de Dados Pessoais
• Fundamentos de Licitude
• Consentimento
• Proteção de Dados de Pessoas Falecidas
• Videovigilância
• Prazos de Conservação
• Segurança de Dados Pessoais
• Avaliações de Impacto (DPIA)

Duração: 1 hora

(Monthly new editions / Mensalmente novas edições)

MiFID II introduces knowledge and skills requirements for the financial intermediaries’ employees. To meet these requirements, the IFB has developed two training courses suitable for two different profiles: for employees who provide investment advisory services, and for employees who provide information to investors about financial products and investment services. These courses comply with the minimum content established by CMVM Regulation No. 3/2018.

The training courses are available for study in IFB’s e-learning platform.

The courses have several training modules. Each training module has an online test. To advance to the next module it is necessary to obtain a grade equal to or greater than 70%.

At the end of the e-learning training, a face-to-face knowledge certification Exam takes place. To obtain the certification, it is necessary that the exam score is equal to or greater than 70%.

A DMIF II introduz exigências ao nível dos conhecimentos e competências que os colaboradores dos intermediários financeiros devem deter. Neste sentido, e em conformidade com os conteúdos mínimos estabelecidos pelo Regulamento da CMVM n.º 3/2018 para os colaboradores que prestam serviços de consultoria para investimento ou dão informações a investidores sobre produtos financeiros e serviços de investimento, o IFB desenvolveu dois cursos adequados a cada um destes perfis.

A formação decorre em e-learning, na Plataforma do IFB.

Cada módulo integra um teste online, sendo a obtenção de 70% condição necessária para prosseguir no estudo, avançando para o módulo seguinte.

No final da formação em e-learning tem lugar um exame final presencial. Para a obtenção da certificação é necessário que a nota do exame seja igual ou superior a 70%.

The courses consist of the following modules:
Os cursos são compostos pelos seguintes módulos:

*  It is assumed that the module on the Entity’s Duties of Conduct is provided by the Institution through specific training on the subject.
*  Pressupõe-se que o módulo relativo aos Deveres de Conduta da Entidade é assegurado pela Instituição através de formação específica sobre o tema.

ENQUADRAMENTO

O Curso tem o propósito de partilhar um conjunto de práticas que possam servir de referência no desempenho, com profissionalismo, da atividade de distribuição de seguros. Começa por caracterizar, de forma sucinta, o mercado nacional de seguros, ressaltando a importância, quer social, quer económica, desta atividade.

São relembrados também os atributos, benefícios e garantias das principais modalidades de seguro distribuídas no mercado português.

É efetuado um percurso pelas várias fases da jornada do cliente de seguros, evidenciando o papel do distribuidor em cada uma delas.

Por último, é abordado um conjunto de situações práticas de identificação de perfis de clientes e avaliação das suas necessidades, bem como apresentada argumentação de vendas e tratamento de objeções para um conjunto típico de situações.

Os conteúdos contêm uma componente muito prática, com a apresentação de exemplos e diálogos de interação.

OBJETIVOS

No final deste Curso, os participantes deverão ser capazes de:

• Reconhecer a importância social e económica dos seguros
• Enunciar características dos produtos de seguro
• Descrever o papel do distribuidor nas várias fases
• Atuar com rigor e transparência durante toda a jornada do cliente
• Identificar perfis de clientes
• Efetuar correta avaliação das necessidades dos clientes
• Argumentar corretamente
• Gerir objeções

DESTINATÁRIOS

Pessoas diretamente envolvidas na atividade de distribuição de seguros (PDEADS), bem como outros interessados em aprofundar os temas abordados no curso.

PROGRAMA 

1. Os seguros

• O mercado em Portugal
• Importância e objetivos
• Conceitos

2. A oferta– características, modalidades e garantias, e enquadramento fiscal

• Seguros de proteção de pessoas – Vida, Saúde, Acidentes
• Seguros de proteção de danos – Multirriscos, Automóvel, Responsabilidade Civil
• Soluções seguradoras de poupança e investimento

3. A jornada do cliente

• Contratação
• Vigência
• Usufruto

4. A distribuição

• Identificação de perfis de cliente
• A avaliação das necessidades do cliente
• Argumentário de venda
• Tratamento de objeções

DURAÇÃO:  15 horas (tempo estimado de autoestudo)

(Mensalmente novas edições / Monthly new editions)

A DMIF II introduz exigências ao nível dos conhecimentos e competências que os colaboradores dos intermediários financeiros devem deter. Neste sentido, e em conformidade com os conteúdos mínimos estabelecidos pelo Regulamento da CMVM n.º 3/2018 para os colaboradores que prestam serviços de consultoria para investimento ou dão informações a investidores sobre produtos financeiros e serviços de investimento, o IFB desenvolveu dois cursos adequados a cada um destes perfis.

A formação decorre em e-learning, na Plataforma do IFB.

Cada módulo integra um teste online, sendo a obtenção de 70% condição necessária para prosseguir no estudo, avançando para o módulo seguinte.

No final da formação em e-learning tem lugar um exame final presencial. Para a obtenção da certificação é necessário que a nota do exame seja igual ou superior a 70%.

MiFID II introduces knowledge and skills requirements for the financial intermediaries’ employees. To meet these requirements, the IFB has developed two training courses suitable for two different profiles: for employees who provide investment advisory services, and for employees who provide information to investors about financial products and investment services. These courses comply with the minimum content established by CMVM Regulation No. 3/2018.

The training courses are available for study in IFB’s e-learning platform.

The courses have several training modules. Each training module has an online test. To advance to the next module it is necessary to obtain a grade equal to or greater than 70%.

At the end of the e-learning training, a face-to-face knowledge certification Exam takes place. To obtain the certification, it is necessary that the exam score is equal to or greater than 70%.

Os cursos são compostos pelos seguintes módulos:
The courses consist of the following modules:

*   Pressupõe-se que o módulo relativo aos Deveres de Conduta da Entidade é assegurado pela Instituição através de formação específica sobre o tema.

*  It is assumed that the module on the Entity’s Duties of Conduct is provided by the Institution through specific training on the subject.

(e-Learning – quinzenalmente novas edições)

CONDIÇÃO DE ACESSO AO CURSO: Ter a escolaridade obrigatória de acordo com a legislação em vigor e como habilitação escolar mínima o 3.º ciclo, do ensino básico, completo (9.º ano de escolaridade).

O crédito aos consumidores assume grande importância para os respetivos mutuários, para a atividade bancária e para o sistema financeiro em geral, sendo fundamental potenciar o desenvolvimento de um mercado de crédito mais transparente e estável e, simultaneamente, eficiente e competitivo.

Objetivos

Pela importância que a intermediação de crédito assume para os consumidores, para o sistema bancário e para o sistema financeiro em geral, torna-se fundamental regular a atividade, potenciando o seu desenvolvimento de forma sustentada, bem como o crescimento de um mercado de crédito mais transparente e estável e, simultaneamente, eficiente e competitivo.

Enquadramento

Pela importância que a intermediação de crédito assume, o DL 81-C/2017, de 7 de julho, estabeleceu as condições de acesso à atividade de intermediário de crédito, definindo como condição a certificação profissional das pessoas singulares e dos membros dos órgãos de administração das pessoas coletivas que pretendam obter autorização para o exercício da referida atividade.

São igualmente destinatários desta formação as pessoas singulares que pretendam exercer a função de responsável técnico pela atividade de intermediário de crédito.

De modo a assegurar o cumprimento destes objetivos, é necessário definir um conteúdo de formação que, nomeadamente, transmita conhecimentos gerais sobre a atividade do intermediário de crédito e específicos sobre o acesso e o exercício da atividade, bem como relativos à prestação de serviços de consultoria em relação a contratos de crédito, à gestão de reclamações e de litígios.

Objetivos

• Caracterizar o âmbito da atividade de intermediário de crédito e os vários tipos de intermediários de crédito.
• Identificar os requisitos gerais e específicos de acesso à atividade de intermediário de crédito.
• Reconhecer as regras aplicáveis à prestação de serviços de intermediação de crédito e de consultoria relativamente a contratos de crédito.
• Caracterizar os procedimentos de reclamação e de resolução alternativa de litígios.

Destinatários

Pessoas que exercem ou pretendem exercer a atividade de intermediário de crédito e de prestação de serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito, de acordo com o disposto no DL n.o 81-C/2017, de 7 de julho e da Portaria n.o 385-B/2017, de 29 de dezembro.

Programa

1. Noções Gerais sobre a atividade de intermediário de crédito
2. Requisitos de acesso à atividade de intermediário de crédito
3. Regras relativas ao exercício da atividade de intermediário de crédito
4. Regras aplicáveis à prestação de serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito
5. Procedimentos de reclamação e de resolução alternativa de litígios

Avaliação de Conhecimentos

Teste de avaliação presencial, após a conclusão da formação, com a duração de 1 hora.

• Curso para o perfil de Prestação de Informação

• Curso para o perfil de Consultoria para Investimento

(Mensalmente novas edições)

Com o objetivo de permitir aos colaboradores dos intermediários financeiros atualizar de forma transversal os conteúdos essenciais de formação, no âmbito da DMIF II, o IFB desenvolveu um curso ajustado ao perfil de Prestação de Informação e outro ajustado ao perfil de Consultoria para Investimento.

Estes cursos abrangem os diversos requisitos expressos no Regulamento da CMVM n.º 3/2018 (com as alterações introduzidas pelo Regulamento da CMVM n.º 6/2022), permitindo assim uma atualização abrangente de conhecimentos.

DESTINATÁRIOS:

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

Os Itinerários Formativos são compostos pelos seguintes módulos:

AVALIAÇÃO:

Cada módulo integra um teste de avaliação online.  O sucesso está condicionado à obtenção de uma nota igual ou superior a 70%.
Cada teste tem associado um máximo de três tentativas, ficando registada a melhor classificação obtida.

Objetivos

(e-Learning – quinzenalmente novas edições)

CONDIÇÃO DE ACESSO AO CURSO: Ter a escolaridade obrigatória de acordo com a legislação em vigor e como habilitação escolar mínima o 3.º ciclo, do ensino básico, completo (9.º ano de escolaridade).

O crédito aos consumidores assume grande importância para os respetivos mutuários, para a atividade bancária e para o sistema financeiro em geral, sendo fundamental potenciar o desenvolvimento de um mercado de crédito mais transparente e estável e, simultaneamente, eficiente e competitivo.

Objetivos

Pela importância que a intermediação de crédito assume para os consumidores, para o sistema bancário e para o sistema financeiro em geral, torna-se fundamental regular a atividade, potenciando o seu desenvolvimento de forma sustentada, bem como o crescimento de um mercado de crédito mais transparente e estável e, simultaneamente, eficiente e competitivo.

Enquadramento

Pela importância que a intermediação de crédito assume, o DL 81-C/2017, de 7 de julho, estabeleceu as condições de acesso à atividade de intermediário de crédito, definindo como condição a certificação profissional das pessoas singulares e dos membros dos órgãos de administração das pessoas coletivas que pretendam obter autorização para o exercício da referida atividade.

São igualmente destinatários desta formação as pessoas singulares que pretendam exercer a função de responsável técnico pela atividade de intermediário de crédito.

De modo a assegurar o cumprimento destes objetivos, é necessário definir um conteúdo de formação que, nomeadamente, transmita conhecimentos gerais sobre a atividade do intermediário de crédito e específicos sobre o acesso e o exercício da atividade, bem como relativos à prestação de serviços de consultoria em relação a contratos de crédito, à gestão de reclamações e de litígios.

Objetivos

• Caracterizar o âmbito da atividade de intermediário de crédito e os vários tipos de intermediários de crédito.
• Identificar os requisitos gerais e específicos de acesso à atividade de intermediário de crédito.
• Reconhecer as regras aplicáveis à prestação de serviços de intermediação de crédito e de consultoria relativamente a contratos de crédito.
• Caracterizar os procedimentos de reclamação e de resolução alternativa de litígios.

Destinatários

Pessoas que exercem ou pretendem exercer a atividade de intermediário de crédito e de prestação de serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito, de acordo com o disposto no DL n.o 81-C/2017, de 7 de julho e da Portaria n.o 385-B/2017, de 29 de dezembro.

Programa

1. Noções Gerais sobre a atividade de intermediário de crédito
2. Requisitos de acesso à atividade de intermediário de crédito
3. Regras relativas ao exercício da atividade de intermediário de crédito
4. Regras aplicáveis à prestação de serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito
5. Procedimentos de reclamação e de resolução alternativa de litígios

Avaliação de Conhecimentos

Teste de avaliação presencial, após a conclusão da formação, com a duração de 1 hora.

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II

O caráter dinâmico e abrangente que a Fiscalidade assume nos nossos dias, obriga a que todos os agentes económicos tenham de a conhecer, já que a gestão fiscal é uma das vertentes fundamentais tanto de gestão pessoal como empresarial.

O curso de Fiscalidade de Instrumentos Financeiros pretende proporcionar-lhe uma atualização de conhecimentos, focando a análise nas linhas mestras do nosso atual sistema fiscal. Para isso analisa, em pormenor, o impacto da tributação nos rendimentos dos instrumentos financeiros consoante estes sejam detidos ou transacionados por pessoas singulares ou coletivas, residentes ou não residentes em território português.

Esta Formação é válida no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II.

OBJETIVOS

• Esclarecer os conceitos e princípios fundamentais do Sistema Fiscal Português
• Identificar quem e o quê está sujeito a imposto em Portugal
• Enunciar os mecanismos de aplicabilidade das convenções de dupla tributação internacional que poderão ser utilizados pelos seus clientes
• Identificar a tributação aplicável aos instrumentos financeiros e aos seguros do ramo “vida”, de modo a proporcionar aos seus clientes um melhor aconselhamento fiscal e financeiro

DESTINATÁRIOS

• Quadros de gerência, gestores de clientes particulares e de empresas, técnicos de marketing e das áreas comerciais em geral com funções de aconselhamento financeiro a clientes.
• Colaboradores de intermediários financeiros enquadrados nos perfis de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Conceitos Fundamentais do Sistema Fiscal Português

• Noção de Imposto
• Sujeitos da Relação Fiscal
• Competência para Tributar
• Taxas Liberatórias
• Convenções para Evitar a Dupla Tributação Celebradas por Portugal

2. Tributação dos Rendimentos de Instrumentos Financeiros:

• Ações
• Títulos de Dívida
• Unidades de Participação em Fundos de Investimento
• Derivados
• Seguros do Ramo “Vida”
• Planos de Poupança-Reforma

TEMPO DE ESTUDO:  6 horas

No âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II (Regulamento da CMVM nº 3/2018), é fundamental o desenvolvimento de competências práticas sobre Gestão de Carteiras constituídas à base do universo de Fundos de Investimento e ETFs, de acordo com as regras de boa conduta na comercialização dos instrumentos financeiros. Este curso pretende dar resposta a esta necessidade de formação, proporcionando-lhe o acesso a exemplos e a exercícios práticos relativos à constituição de carteiras desta natureza.

OBJETIVOS

Ao longo do curso deverá desenvolver competências que lhe permitam:

• Enunciar em que consiste a alocação de ativos e reconhecer as vantagens desta metodologia
• Caracterizar as grandes classes de ativos para a constituição de carteiras
• Relacionar o efeito da diversificação com a rendibilidade da carteira de investimentos
• Reconhecer o horizonte temporal como um dos elementos estratégicos mais importantes
• Aplicar os conhecimentos sobre o perfil do investidor na constituição de carteiras de investimento
• Caracterizar os fundos de investimento e os ETF enquanto investimentos indiretos
• Aplicar na prática os conhecimentos sobre constituição de carteiras à base de fundos de investimento e ETFs
• Aplicar a técnica do rebalanceamento de carteiras de investimento
• Caracterizar as metodologias Dollar Cost Averaging e Value Averaging

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no Perfil de Consultoria para Investimento.

Todos aqueles que pretendam adquirir conhecimentos práticos sobre a constituição de carteiras, concretamente à base de Fundos de Investimento e ETFs.

PROGRAMA

1. Principais conceitos de investimento, alocação de ativos e constituição de carteiras

• Vantagem da alocação de ativos
• Grandes classes de ativos para a constituição de carteiras
• Diversificação no investimento e a importância da correlação entre ativos
• Horizonte temporal nos investimentos

2. Constituição de carteiras: Fundos de Investimento e ETFs

Exemplos práticos de constituição de carteiras de acordo com o perfil do investidor

Rebalanceamento da carteira de investimento

3. Metodologias para investir periodicamente em Fundos de Investimento

Dollar Cost Averaging

Value Averaging

Conclusões

TEMPO DE ESTUDO ESTIMADO: 12 horas

Um dos aspetos essenciais da atual regulamentação consiste no reforço das normas e deveres de ética e conduta aplicáveis aos Intermediários Financeiros na comercialização de Instrumentos Financeiros com vista a robustecer a proteção ao investidor.

ENQUADRAMENTO

Este curso reflete as clarificações publicadas pela ESMA, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, em relação a questões de ordem prática suscitadas pelos participantes no mercado e pelas Autoridades Nacionais competentes no tocante à interpretação e aplicabilidade de vários preceitos do pacote regulatório DMIF II.

São também consideradas neste curso as prioridades divulgadas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, as quais apontam para um reforço da proteção e do apoio ao investidor num contexto de elevada incerteza, em que o risco de comercialização desadequada de produtos financeiros face ao perfil do investidor tende a aumentar.

OBJETIVOS

• Reconhecer as condições e o processo relativo à aceitação ou ao deferimento do pedido de “opt-up”;
• Apreender como transmitir aos clientes o resultado da avaliação da adequação e como proceder a seu registo;
• Aplicar os procedimentos disponíveis para lidar com “clientes insistentes”, no âmbito da consultoria para investimento;
• Explicar quais as medidas a adotar para evitar práticas de comercialização indevida;
• Reconhecer os requisitos de melhor execução de ordens;
• Apreender os requisitos aplicáveis em matéria da prestação de informação contratual aos clientes;
• Identificar os objetivos e obrigações que respeitam ao registo das transações dos clientes;
• Entender o alcance e objetivos de uma política de conflitos de interesses;
• Explicar os princípios fundamentais aplicáveis ao pagamento ou recebimento de benefícios ilegítimos (“inducements”);
• Interpretar as regras aplicáveis às avaliações de conhecimentos e competência dos colaboradores;
• Compreender as normas de conduta aplicáveis aos colaboradores dos Intermediários Financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação, de Consultoria para Investimento e Gestão de Carteiras por conta de outrem.

PROGRAMA

1. Deveres Gerais

• Classificação de Clientes
• Avaliação do Carácter Adequado da Operação
• Consultoria para Investimento
• Comercialização Indevida
• Execução de Ordens (“best execution”)
• Prestação e Recolha de Informação Contratual
• Registo das Transações (“record keeping”)
• Conflitos de Interesses
• Benefícios Ilegítimos (“inducements”)

2. Deveres Específicos

• Conhecimentos e Competências dos Colaboradores
• Normas de Conduta Aplicáveis aos Colaboradores

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

ENQUADRAMENTO

A atividade financeira envolve a presença de riscos de natureza diversa, os quais terão de ser convenientemente geridos por forma a se assegurar a preservação da estabilidade financeira. Para tal, esta atividade encontra-se sujeita a um conjunto de requisitos regulatórios de cariz prudencial, visando promover a adoção de comportamentos congruentes com a viabilidade e sustentabilidade financeira das instituições e com a proteção dos interesses dos depositantes e outros clientes. Neste contexto, a regulação da conduta e da cultura, do governo e da organização interna das entidades financeiras assume especial relevância.

OBJETIVOS

• Reconhecer a importância do Governo Interno e da Gestão do Sistema de Controlo Interno de uma organização
• Realçar a importância dos novos desafios que se colocam aos Órgãos de Administração, Fiscalização e Titulares de Funções Essenciais
• Identificar as particularidades dos relatórios de autoavaliação, das Funções de Controlo e demais relatórios obrigatórios
• Reconhecer as responsabilidades da organização e dos colaboradores no âmbito da conduta e ética
• Apreender como identificar, prevenir e mitigar conflitos de interesses
• Caracterizar os riscos associados a Partes Relacionadas de uma organização
• Reconhecer o procedimento de comunicação de irregularidades e respetiva regulamentação nacional e internacional

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação, de Consultoria para Investimento e Gestão de Carteiras por conta de outrem. Outros colaboradores que tenham interesse neste tema.

PROGRAMA

1. Regulamentação e os seus Novos Desafios

• Enquadramento Legal – Regulamentação Nacional e Internacional
• Gestão do Sistema de Controlo Interno
• Órgãos de Administração, Fiscalização e Titulares de Funções Essenciais – Novos desafios

2. Importância do Governance na Implementação da Ética numa Organização

• Estrutura e Funcionamento de uma Organização – Comités
• Reporte Interno e Externo
• Conduta e Ética de uma Organização

3. Como Gerir Conflitos de Interesses

• Conflitos de Interesses – Como Identificar, Prevenir e Mitigar
• Riscos e Controlos associados a Partes Relacionadas de uma Organização
• Articulação com o Procedimento de Comunicação de Irregularidades – Whistleblowing

DURAÇÃO: 2 horas (tempo estimado de autoestudo)

De acordo com os desenvolvimentos regulatórios na área do financiamento sustentável – Regulamento CMVM n.º 6/2022.

ENQUADRAMENTO

O Regulamento relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no sector dos serviços financeiros, também conhecido por “SFDR” (Sustainable Finance Disclosure Regulation), estabelece os deveres de informação dos agentes nos mercados financeiros em matéria de sustentabilidade.

Este curso proporciona-lhe esta informação fundamental, contextualizando-a no quadro de outros conceitos e iniciativas regulamentares relevantes.

OBJETIVOS

• Enquadrar o tema das Finanças Sustentáveis;
• Conhecer os conceitos mais utilizados em termos de sustentabilidade no sector financeiro;
• Explicar o que são os fatores ESG;
• Descrever os objetivos do SFDR;
• Apreender o que é um investimento sustentável no âmbito do SFDR;
• Explicar os deveres de divulgação de informação do SFDR;
• Descrever as várias categorias de produtos previstos no SFDR em função do seu grau de sustentabilidade;
• Enquadrar o Regulamento da Taxonomia e sua articulação com o SFDR;
• Explicar o que é a Taxonomia;
• Entender os critérios utilizados para definir uma atividade económica como sustentável no âmbito do Regulamento da Taxonomia.

DESTINATÁRIOS

Este curso é destinado a profissionais de sector financeiro que pretendam adquirir e desenvolver conhecimentos no domínio da sustentabilidade.

Esta formação é igualmente válida para a atualização de conhecimentos e competências no âmbito da DMIF II, para colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

PROGRAMA

1. Introdução
2. Definições
3. Regulamento relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no sector dos serviços financeiros – SFDR

• O que é o SFDR
• A que entidades se aplica
• Obrigações de divulgação de informação estabelecidas no SFDR
• Informação Pré-Contratual
• Informação Periódica

4. Regulamento da Taxonomia – RT

• O que é a Taxonomia
• Principais Aspetos da Taxonomia

5. Resumo das datas de aplicação

DURAÇÃO: 2h30 horas (tempo estimado de autoestudo)

Inclui aspetos de sustentabilidade introduzidos no Regulamento da CMVM n.º 3/2018

ENQUADRAMENTO

O regime de governação de produto, introduzido pela DMIF II, visa regular o ciclo de vida de produtos e serviços financeiros, com o objetivo de proteger os investidores.

Este regime densifica e reposiciona as regras de conduta aplicáveis às Empresas de Investimento que produzem e/ou distribuem instrumentos financeiros com o objetivo de reduzir o risco de mis-selling, e/ou de greenwashing.

Este curso considera o Pacote Europeu sobre Finanças Sustentáveis, abordando, entre outros temas, a prevenção do risco de greenwashing, o impacto da sustentabilidade na definição e revisão do mercado-alvo, o mercado-alvo negativo – exceção, o impacto da sustentabilidade nas obrigações dos produtores e distribuidores e requisitos específicos e a obrigação de revisão periódica dos produtos e requisitos específicos

OBJETIVOS

• Entender o alcance e objetivo do regime de governação de produto;
• Conhecer os vários intervenientes no processo;
• Descrever as preocupações subjacentes à implementação do processo em matéria de governação dos produtos;
• Identificar as obrigações que resultam deste regime para os vários intervenientes no processo, incluindo em sede de sustentabilidade;
• Descrever a importância de determinar o mercado alvo “negativo”;
• Entender as diferenças entre as obrigações aplicáveis às empresas de investimento que produzem e distribuem instrumentos financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento.

Esta formação é igualmente adequada para profissionais de sector financeiro que pretendam adquirir e desenvolver conhecimentos no domínio da sustentabilidade.

PROGRAMA

1. Introdução

• Pacote Europeu sobre Finanças sustentáveis
• Princípios fundamentais do regime de governação de produto

2. Conceitos Essenciais da Governação de Produto

• Produtores
• Distribuidores
• Mercado-alvo
• Fatores de Sustentabilidade

3. Obrigações aplicáveis às Empresas de Investimento

• Obrigações dos Produtores
• Obrigações dos Distribuidores
• Obrigações aplicáveis a Produtores e Distribuidores

4. Gestão de carteira, abordagem de carteira, cobertura de risco e diversificação

DURAÇÃO: 3 horas (tempo estimado de autoestudo)