A Presidência da UE que a Grécia exerce no 1º semestre de 2014, divulgou recentemente que pretende obter acordo político no sentido:
de antecipar para o começo de 2014 a generalização da troca automática de informações fiscais entre autoridades fiscais dos 27 Estados-Membros
de promover a adoção em março da revisão da diretiva da poupança.
Trata-se de um desenvolvimento com importância decisiva na evolução das condições de mercado a que ficará sujeita a gestão de ativos. No sentido de facilitar a apreciação da relevância deste desenvolvimento recorda-se que o ECOFIN de 7.12.2010, no curso do qual foi obtido o acordo político referente à revisão da diretiva 77/799/CEE, estabeleceu a troca automática de informações fiscais a partir de 1 de Janeiro de 2013, para 5 categorias de rendimentos. Nessa ocasião foi igualmente estabelecido um regime de step by step approach baseado em duas fases, uma a partir de 2015 em outra a partir de 2107, “aimed at eventually ensuring unconditional exchange of information for eight categories of income”.
Como bem sintetiza a recente passagem do Financial Times: “Big changes on tax and transparency are already under way on a scale that few predicted even a year ago”. É pois de prever que neste ambiente de elevada pressão fiscal, incerteza e aversão ao risco aumente a procura pelos clientes de soluções que deem resposta adequada às exigências colocadas pelos novos padrões internacionais e riscos operativos conexos, em especial os riscos legais e reputacionais. O que indiscutivelmente requer produtos e servic?os financeiros tecnicamente mais sofisticados, por natureza mais valiosos em termos de honorários e comissões para o banco em questão, mas em especial para reforçar dos laços de confiança com a sua marca, no tocante a visão, antecipação e know-how.
Este apanhado informativo recolhido e sistematizado por Nuno Sampayo Ribeiro, revela bem a atualidade e relevância do Workshop “Da FACTA à nova diretiva da poupança Troca de informações: tempestade à vista” que o IFB organiza com o apoio e docência deste especialista e que vai ter lugar nos dias 20 de fevereiro em lisboa e 25 de fevereiro no Porto.