Política de Seleção do ROC/SROC à luz do Aviso n.º 3/2020 do BdP
DESTINATÁRIOS:
TFE´s; Membros dos órgãos de administração e fiscalização; Quadros e técnicos que desenvolvam atividade sujeita a Compliance.
PROGRAMA
- Enquadramento da Política (contexto do Aviso n.º 3/2020)
- Processo de Seleção e Designação do ROC/SROC
- Critérios de seleção e respetiva ponderação
- Monitorização dos serviços prestados pelo ROC/SROC
- Fiscalização do exercício independente da função do ROC/SROC
- Contratação de serviços distintos de auditoria não proibidos
- O (in)cumprimento da Política
- Conclusões e debate
FORMADORA
Inês Palma Ramalho
É pós-graduada em Mercados Financeiros, pelo Instituto de Direito Financeiro e Fiscal (IDEFF), em 2014 e em Direito Penal Económico & Financeiro, pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC), em 2008. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008) é sócia do Departamento de Financeiro & Governance da Sérvulo & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, integrou sociedade em 2015 e, desde 2022, é sócia do Departamento de Financeiro & Governance, pertencendo ainda aos grupos multidisciplinares de Fintech, Compliance e Rising Stars (serviço especializado em start-ups) da sociedade. Desempenhou funções de Técnica Superior no Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, entre 2014 e 2015 e de Consultora/Project Manager e Controller na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos de Entendimento (ESAME)/Governo de Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Financeira, entre 2011 e 2014. Foi Associada Júnior na «Uría Menéndez-Proença de Carvalho», onde também estagiou, entre 2008 e 2011. Foi Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 2011 e 2017, lecionando as cadeiras de Direito Comercial I e II. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2011. Participa habitualmente como oradora em conferências subordinadas a temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, Direito das Sociedades Comerciais, Fintech e Corporate Governance.
DURAÇÃO: 3 Horas
HORÁRIO: 09h30 – 12h30