PBFT na Intermediação Financeira – Atualização / e-Learning
IFB-Formacao-Intermedia-129

Data

17 Jun 2024

Metodologias

E-Learning

Prevenção do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo na Intermediação Financeira – Atualização / e-Learning

Inclui alterações da Lei 99-A/2021 e do Aviso BdP 1/2022

A intermediação financeira é uma das atividades que pode ser utilizada tanto para o branqueamento como para o financiamento do terrorismo.

Na sequência da publicação do Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários n.º 2/2020 e das diversas alterações à Lei n.º 83/2017 e demais diplomas relevantes foram introduzidas novidades importantes, que se traduziram em mudanças, tanto nos conceitos como nos procedimentos.

 

ENQUADRAMENTO

Tendo em conta a obrigatoriedade legal de, periodicamente, reavivar e atualizar os conhecimentos sobre a prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo no âmbito da atividade de intermediação financeira e na sequência da publicação do Regulamento da CMVM n.º 2/2020 e das alterações introduzidas pela Lei n.º 58/2020, pretende-se com este curso consolidar conhecimentos sobre os principais conceitos e princípios subjacentes a esta temática bem como analisar os deveres a que estão sujeitos os intermediários financeiros, com especial enfoque nas alterações a procedimentos que terão que ser salvaguardadas pelas entidades supervisionadas pela CMVM.

 

DESTINATÁRIOS

Formação para atualização e consolidação de conhecimentos dos colaboradores que exerçam atividade no âmbito da intermediação financeira.

 

PROGRAMA

  1. Introdução
  2. Principais Conceitos
  3. Enquadramento Legal
  4. Operações Potencialmente Suspeitas
  5. Medidas Preventivas
  6. Deveres do Intermediário Financeiro
  7. Proteção e Tratamento de Dados pelas Entidades Obrigadas
  8. Consequências do Não Cumprimento dos Deveres

 

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)

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