Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo, Criptoativos e Ferramentas de Análise de Redes

Prevention of Money Laundering and Terrorist Financing, Crypto-assets, and Network Analysis Tools

ENQUADRAMENTO / OVERVIEW

A prevenção e o combate do branqueamento e do financiamento do terrorismo constituem um instrumento cada vez mais eficaz na luta contra várias atividades criminosas que representam uma especial preocupação no mundo atual.

The prevention and fight against money laundering and terrorist financing constitute an increasingly effective tool in the fight against various criminal activities that are of particular concern in today’s world.

Este curso proporciona um conhecimento transversal do tema da PBFT, incluindo os principais conceitos, o enquadramento regulatório e os deveres aplicáveis, bem como os aspetos específicos do tema no domínio dos criptoativos e as ferramentas de análise de redes.

This course provides a comprehensive understanding of the AML/CFT topic, including the main concepts, the regulatory framework and applicable obligations, as well as specific aspects related to crypto-assets and network analysis tools.

Este curso / This course

• Analisa os conceitos essenciais relacionados com a PBCFT, o enquadramento jurídico internacional, europeu e nacional relevante, bem como o conteúdo dos deveres preventivos do BCFT no contexto particular das instituições financeiras;

Analyses the essential concepts related to AML/CFT, the relevant international, European, and national legal framework, as well as the content of the preventive duties of AML/CFT in the specific context of financial institutions;

• Integra os conceitos relevantes relacionados com a criptoeconomia e analisa a interação entre os criptoativos e a PBCFT, compreendendo, nomeadamente, os riscos de BCFT, o enquadramento jurídico internacional, europeu e nacional nesta matéria e o impacto para as instituições financeiras e prestadores de serviços com criptoativos;

Integrates the relevant concepts related to the crypto economy and analyses the interaction between crypto-assets and AML/CFT, including understanding AML/CFT risks, the international, European, and national legal framework on this matter, and the impact on financial institutions and service providers with crypto-assets;

• Aborda as ferramentas de análise que utilizam uma tecnologia de registo distribuído ou uma tecnologia semelhante associada aos ativos virtuais e respetivas garantias de rastreabilidade.

Covers analytical tools that use distributed ledger technology or similar technology associated with virtual assets and their traceability guarantees.

NOTA / NOTE

Neste âmbito, está também disponível o curso “Criptoativos e Ferramentas de Análise de Redes no âmbito da Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo”, que tem um foco mais circunscrito, integrando apenas os módulos 2 e 3.

In this context, is also available the course “Crypto-assets and Network Analysis Tools for Anti Money Laundering and Terrorist Financing”, which has a more limited scope, including only modules 2 and 3.”

OBJETIVOS / OBJECTIVES

• Definir e relacionar os conceitos fundamentais associados à Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (PBC/CFT), criptoativos, blockchain e tecnologias DLT.

Define and relate the fundamental concepts associated with Anti-Money Laundering and Counter-Terrorist Financing (AML/CTF), crypto-assets, blockchain, and DLT technologies.

• Identificar e analisar os riscos associados aos criptoativos, incluindo os riscos relacionados com o BC/FT.

Identify and analyse the risks associated with crypto-assets, including risks related to ML/TF.

• Conhecer, interpretar e aplicar o quadro jurídico internacional, europeu e nacional relevante para PBC/CFT, criptoativos e blockchain.

Understand, interpret, and apply the relevant international, European, and national legal frameworks for AML/CTF, crypto-assets, and blockchain.

• Reconhecer e aplicar os deveres preventivos no âmbito do BC/FT, tanto em contextos tradicionais como em operações com criptoativos.

Recognize and apply preventive duties in the context of ML/TF, both in traditional settings and in crypto-asset operations.

• Descrever e explicar os princípios fundamentais das tecnologias DLT e a sua aplicação a ativos virtuais.

Describe and explain the fundamental principles of DLT technologies and their application to virtual assets.

• Identificar e avaliar as funcionalidades das ferramentas analíticas em redes blockchain, especialmente no contexto da monitorização de transações e deteção de operações suspeitas.

Identify and evaluate the functionalities of analytical tools on blockchain networks, particularly in the context of transaction monitoring and detection of suspicious activities.

DESTINATÁRIOS / RECIPIENTS

Responsáveis, quadros e demais técnicos dos departamentos de compliance, jurídico e outros cujas funções, atribuições ou responsabilidades estejam relacionadas com a prevenção do BC/FT, em particular no contexto dos criptoativos.

Managers, staff, and other technicians from compliance, legal, and other departments whose roles, duties, or responsibilities are related to the prevention of ML/FT, particularly in the context of crypto-assets.

ESTRUTURA DO CURSO / COURSE STRUCTURE

Módulo 1– Conceitos, Quadro Legal / Regulamentar e Deveres de PBC/CFT

Module 1 -Concepts, Legal/Regulatory Framework and AML/CFT Duties

Programa / Programme

1. Conceitos Fundamentais / Fundamental Concepts
2. Governação Internacional e Europeia / International and European Governance
3. Quadro Legal e Regulatório e Principais Conceitos / Legal and Regulatory Framework and Key Concepts
4. Deveres Preventivos / Preventive Duties
5. Avaliação / Assessment

Tempo estimado de autoestudo / Estimated self-study time – 2h30

Módulo 2 – Criptoativos e PBC/CFT 

Module 2 – Crypto-assets and AML/CFT

Programa / Programme

1. Conceitos Fundamentais / Fundamental Concepts
2. Riscos Associados / Associated Risks
3. Governação, Quadro Legal e Regulatório / Governance, Legal and Regulatory Framework
4. Deveres Preventivos / Preventive Duties
5. Avaliação / Assessment

Tempo estimado de autoestudo / Estimated self-study time – 2h00

Módulo 3 – Ferramentas de Análise de Redes

Module 3 – Network Analysis Tools

Programa / Programme

1. Conceitos / Concepts
2. Utilização das Ferramentas / Use of the Tools
3. Limitações e desafios atuais / Current Limitations and Challenges
4. Comparação com sistemas AML tradicionais / Comparision with the traditional AML Systems
5. Avaliação / Assessment

Tempo estimado de autoestudo / Estimated self-study time – 30 minutos / minutes

METODOLOGIA / METODOLOGY – e-learning

Tempo estimado de autoestudo do curso / estimated self-study time of the course – 5 horas / 5 hours

Duração do curso / Course duration – 4 semanas / 4 weeks