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Fiscalidade de Instrumentos Financeiros / Formação Online por Videoconferência
Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II (quando realizada com avaliação de conhecimentos)
Inclui as alterações decorrentes do Orçamento do Estado para 2022.
O fator fiscal é determinante no processo de gestão de carteiras e aconselhamento financeiro, pois o seu impacto é real e deve ser tido em conta na tomada de decisão de investimento.
Neste curso de Fiscalidade terá oportunidade de adquirir e atualizar conhecimentos acerca da tributação a que estão sujeitos os rendimentos dos instrumentos financeiros, consoante estes produtos sejam detidos ou transacionados por pessoas singulares ou coletivas, residentes ou não residentes em território português.
ENQUADRAMENTO
O caráter dinâmico e abrangente que a Fiscalidade assume nos nossos dias, torna importante que todos os agentes económicos a conheçam, já que a gestão fiscal é uma das vertentes fundamentais tanto de gestão pessoal como empresarial.
Assim, o curso de Fiscalidade de Instrumentos Financeiros permite-lhe adquirir e atualizar conhecimentos, focando a análise nas linhas mestras do nosso atual sistema fiscal. Para isso, analisa em pormenor o impacto da tributação nos produtos financeiros como ações, títulos de dívida, unidades de participação em fundos de investimento, derivados, produtos de seguros e PPR, consoante estes produtos sejam detidos ou transacionados por pessoas singulares ou coletivas, residentes ou não residentes em território português.
OBJETIVOS
- Esclarecer os conceitos e princípios fundamentais do Sistema Fiscal Português
- Identificar quem e o quê está sujeito a imposto em Portugal
- Enunciar os mecanismos de aplicabilidade das convenções de dupla tributação internacional que poderão ser utilizados pelos seus clientes
- Identificar a tributação aplicável aos instrumentos financeiros e aos seguros do ramo “vida”, de modo a proporcionar aos seus clientes um melhor aconselhamento fiscal e financeiro
PROGRAMA
1. Conceitos Fundamentais do Sistema Fiscal Português
- Noção de Imposto
- Sujeitos da Relação Fiscal
- Competência para Tributar
- Taxas Liberatórias
- Convenções para Evitar a Dupla Tributação Celebradas por Portugal
2. Tributação dos Rendimentos de Instrumentos Financeiros:
- Ações
- Títulos de Dívida
- Unidades de Participação em Fundos de Investimento
- Derivados
- Seguros do Ramo “Vida”
- Planos de Poupança-Reforma
Caso pretenda que as horas desta ação de formação sejam válidas como Formação de atualização no âmbito da DMIF II, deverá referir, por escrito, no momento da inscrição, que pretende realizar avaliação de conhecimentos.
DURAÇÃO: 6 horas (2 sessões de 3 horas)