Fiscalidade de Instrumentos Financeiros / e-Learning

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II

O caráter dinâmico e abrangente que a Fiscalidade assume nos nossos dias, obriga a que todos os agentes económicos tenham de a conhecer, já que a gestão fiscal é uma das vertentes fundamentais tanto de gestão pessoal como empresarial.

O curso de Fiscalidade de Instrumentos Financeiros pretende proporcionar-lhe uma atualização de conhecimentos, focando a análise nas linhas mestras do nosso atual sistema fiscal. Para isso analisa, em pormenor, o impacto da tributação nos rendimentos dos instrumentos financeiros consoante estes sejam detidos ou transacionados por pessoas singulares ou coletivas, residentes ou não residentes em território português.

Esta Formação é válida no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II.

OBJETIVOS

• Esclarecer os conceitos e princípios fundamentais do Sistema Fiscal Português
• Identificar quem e o quê está sujeito a imposto em Portugal
• Enunciar os mecanismos de aplicabilidade das convenções de dupla tributação internacional que poderão ser utilizados pelos seus clientes
• Identificar a tributação aplicável aos instrumentos financeiros e aos seguros do ramo “vida”, de modo a proporcionar aos seus clientes um melhor aconselhamento fiscal e financeiro

DESTINATÁRIOS

• Quadros de gerência, gestores de clientes particulares e de empresas, técnicos de marketing e das áreas comerciais em geral com funções de aconselhamento financeiro a clientes.
• Colaboradores de intermediários financeiros enquadrados nos perfis de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Conceitos Fundamentais do Sistema Fiscal Português

• Noção de Imposto
• Sujeitos da Relação Fiscal
• Competência para Tributar
• Taxas Liberatórias
• Convenções para Evitar a Dupla Tributação Celebradas por Portugal

2. Tributação dos Rendimentos de Instrumentos Financeiros:

• Ações
• Títulos de Dívida
• Unidades de Participação em Fundos de Investimento
• Derivados
• Seguros do Ramo “Vida”
• Planos de Poupança-Reforma

TEMPO DE ESTUDO:  6 horas