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Fiscalidade de Instrumentos Financeiros / e-Learning
Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II
O caráter dinâmico e abrangente que a Fiscalidade assume nos nossos dias, obriga a que todos os agentes económicos tenham de a conhecer, já que a gestão fiscal é uma das vertentes fundamentais tanto de gestão pessoal como empresarial.
O curso de Fiscalidade de Instrumentos Financeiros pretende proporcionar-lhe uma atualização de conhecimentos, focando a análise nas linhas mestras do nosso atual sistema fiscal. Para isso analisa, em pormenor, o impacto da tributação nos rendimentos dos instrumentos financeiros consoante estes sejam detidos ou transacionados por pessoas singulares ou coletivas, residentes ou não residentes em território português.
Esta Formação é válida no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II.
OBJETIVOS
- Esclarecer os conceitos e princípios fundamentais do Sistema Fiscal Português
- Identificar quem e o quê está sujeito a imposto em Portugal
- Enunciar os mecanismos de aplicabilidade das convenções de dupla tributação internacional que poderão ser utilizados pelos seus clientes
- Identificar a tributação aplicável aos instrumentos financeiros e aos seguros do ramo “vida”, de modo a proporcionar aos seus clientes um melhor aconselhamento fiscal e financeiro
DESTINATÁRIOS
- Quadros de gerência, gestores de clientes particulares e de empresas, técnicos de marketing e das áreas comerciais em geral com funções de aconselhamento financeiro a clientes.
- Colaboradores de intermediários financeiros enquadrados nos perfis de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.
PROGRAMA
1. Conceitos Fundamentais do Sistema Fiscal Português
- Noção de Imposto
- Sujeitos da Relação Fiscal
- Competência para Tributar
- Taxas Liberatórias
- Convenções para Evitar a Dupla Tributação Celebradas por Portugal
2. Tributação dos Rendimentos de Instrumentos Financeiros:
- Ações
- Títulos de Dívida
- Unidades de Participação em Fundos de Investimento
- Derivados
- Seguros do Ramo “Vida”
- Planos de Poupança-Reforma
TEMPO DE ESTUDO: 6 horas