Digital Operational Resilience Act (DORA) / Formação Online por Videoconferência

ENQUADRAMENTO

A digitalização crescente do sector financeiro suscitou a criação de regulamentação específica, nomeadamente o Regulamento DORA que estabelece requisitos para a segurança da rede e sistemas de informação de empresas que operam no sector financeiro e de terceiros que prestam serviços críticos relacionados com TIC.

Tendo as entidades abrangidas de assegurar o cumprimento do DORA a partir de 17 de janeiro de 2025, a sensibilização dos seus colaboradores é essencial.

DESTINATÁRIOS:

Profissionais que pretendam ter um conhecimento genérico e abrangente do DORA, bem como aqueles que intervenham no processo de conformidade da sua instituição com as novas exigências legais.

PROGRAMA

Módulo 1: Introdução ao DORA

• Visão geral, importância, atualidade e objetivos
• Principais conceitos e terminologia
• Desafios e case studies
• Diploma Legal e articulação da demais legislação e regulamentação europeia
• Autoridades europeias de supervisão

Módulo 2: Governance e Políticas Internas

• Estrutura de Governance
  • exigências legais
  • papel da administração e dos diferentes departamentos na garantia de compliance
• Avaliação e gestão de risco
• Políticas e Procedimentos Internos
  • políticas internas
  • incidentes e relatórios
• O que muda? Best practices e case studies

Módulo 3: Outsourcing – contratação e relação com terceiros

• Gestão de riscos de terceiros
  • riscos associados a fornecedores
  • avaliação dos requisitos de resiliência de terceiros
• Due diligence na seleção de fornecedores
  • estabelecimento de processos de due diligence
  • avaliação das capacidades de resiliência
• Contratação e obrigações
  • contratos compliant
  • negociação para cumprimento dos padrões de resiliência
• Monitorização e supervisão
  • implementação de mecanismos de monitorização contínua
  • estabelecimento de protocolos em casos de inconformidade
• Exercício interativo – avaliação de risco de fornecedores

FORMADORES

Nicole Fortunato

É associada coordenadora na Morais Leitão. Integra a equipa de societário, comercial e M&A e a equipa de TMT.

Desenvolve a sua atividade essencialmente com empresas e transações orientadas para as novas tecnologias e tecnologias emergentes (blockchain, smart contracts, AI – Artificial Intelligence, IoT – Internet of Things, RPA – Robotic Process Automation, edge computing, etc.).

É especializada em comércio eletrónico, desenvolvimento legal de Apps, contratação e desenvolvimento de software e marketing digital, tendo uma vasta experiência de assessoria legal nesta área de negócio, inclusive como advogada in house de grandes empresas do setor.

Presta, ainda, assessoria em matérias de media e privacidade quando relacionadas com as suas áreas de atuação.

Ashick Remetula

É associado na Morais Leitão. Integra a equipa de bancário e financeiro e a Team Genesis.

Tem experiência na área de regulação e transações financeiras, e ainda em Projetos, no sector de Energia e Infraestruturas, incluindo em operações de M&A.

Desenvolve a sua atividade na área de Fintech com especial ênfase para empresas e transações que lidem com novas e emergentes tecnologias, matérias relacionadas com blockchain e web3.0, cripto-ativos e NFTs, crowdfunding e ICOs, em concreto quanto a regulação financeira e matérias societárias.

Conta ainda com experiência em operações financeiras, abrangendo financiamento estruturado e project finance, financiamentos sindicados, empréstimos garantidos e operações de refinanciamento. Tem ainda experiência em islamic finance (sharia compliant finance).

DURAÇÃO:  6 horas (3 sessões de 2 horas)