Derivados OTC – EMIR e Documentação ISDA

O mercado global de derivados OTC atingiu em 2024 um valor estimado 20,160 milhões de dólares, e estima-se que continue a crescer 3% ao ano até ao final da década. Os derivados OTC continuam a ser um instrumento essencial para gerir risco pelas instituições de crédito, sociedades financeiras, seguradoras e empresas.
Na sequência da crise financeira, o EMIR introduziu diversos mecanismos com o intuito de promover a transparência do mercado de balcão.
A documentação atualizou-se, e os contratos standard ISDA permaneceram centrais na negociação destes instrumentos.

OBJETIVOS:

A formação permitirá compreender o quadro regulamentar, assim como a estrutura documental ISDA, incluindo o ISDA Master Agreement e documentação que regula prestação de margem.

Quais as questões relevantes na negociação e como documentar os acordos celebrados e suas especificidades.

Uma formação interativa, onde serão discutidos casos práticos.

DESTINATÁRIOS:

Advogados, colaboradores de instituições financeiras, reguladores e empresas, permitindo compreender os conceitos fundamentais da negociação e documentação de derivados, sendo especialmente relevante para:

• advogados, na assessoria à negociação e contratação de derivados;
• técnicos (quadros médios e superiores) de instituições financeiras e empresas, interessados em compreender a contratação de instrumentos de gestão ou tomada de risco;
• técnicos responsáveis por reporte, conformidade e auditoria (interna e externa) que pretendam compreender o papel dos derivados na gestão de risco e os requisitos legais na sua documentação;
• gestores responsáveis pelo negócio que pretendam conhecer o papel dos derivados na gestão de risco e a forma adequada de documentar as operações.

PROGRAMA

1.Mercado de Derivados

• Bolsa e OTC
• OTC: Forward, Options, Swaps
• IRS, Equity Swaps, Credit Default Swaps

2.EMIR

• Contexto e objectivos
• A obrigação de compensação e CCP
• Repositórios e reporte

3.Documentação ISDA – como funciona

• Master Agreement
• Schedule
• Collateral Documentation
• ISDA Definitions
• Confirmações
• Protocolos

4.Master Agreement

• Cláusulado
• Como funciona netting e close-out netting
• Como preencher o schedule

5.Credit Support Documents

• Initial Margin
• Variation Margin
• Opções disponíveis – resultados práticos

FORMADORA: Sofia Santos Machado

Foi Administradora Executiva do Banco Português de Fomento, SA e da Caixa Central – Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo CRL, com os pelouros Conformidade e Jurídico. Anteriormente foi Sócia da Abreu Advogados, corresponsável da Área de Prática Direito Bancário e Financeiro e membro do Conselho de Administração.

Possui um LLM in Banking and Finance Law, Kings College, University of London

É Licenciada em Direito, Faculdade de Direito – Universidade de Lisboa.

DURAÇÃO:  05h30

HORÁRIO: 

1 Sessão  | 14h00 – 17h00
2 Sessão | 14h00 – 16h30

Nota: Na inscrição, por favor, manifeste a sua preferência pela modalidade de formação através da qual pretende participar. A realização do curso e a possibilidade de ser presencial ficam sujeitas a confirmação do IFB.