Deveres de Ética e Conduta na Comercialização de Instrumentos Financeiros – Update / e-Learning

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II

Um dos aspetos essenciais da atual regulamentação consiste no reforço das normas e deveres de ética e conduta aplicáveis aos Intermediários Financeiros na comercialização de Instrumentos Financeiros com vista a robustecer a proteção ao investidor.

ENQUADRAMENTO

Este curso reflete as clarificações publicadas pela ESMA, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, em relação a questões de ordem prática suscitadas pelos participantes no mercado e pelas Autoridades Nacionais competentes no tocante à interpretação e aplicabilidade de vários preceitos do pacote regulatório DMIF II.

São também consideradas neste curso as prioridades divulgadas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, as quais apontam para um reforço da proteção e do apoio ao investidor num contexto de elevada incerteza, em que o risco de comercialização desadequada de produtos financeiros face ao perfil do investidor tende a aumentar.

OBJETIVOS

• Reconhecer as condições e o processo relativo à aceitação ou ao deferimento do pedido de “opt-up”;
• Apreender como transmitir aos clientes o resultado da avaliação da adequação e como proceder a seu registo;
• Aplicar os procedimentos disponíveis para lidar com “clientes insistentes”, no âmbito da consultoria para investimento;
• Explicar quais as medidas a adotar para evitar práticas de comercialização indevida;
• Reconhecer os requisitos de melhor execução de ordens;
• Apreender os requisitos aplicáveis em matéria da prestação de informação contratual aos clientes;
• Identificar os objetivos e obrigações que respeitam ao registo das transações dos clientes;
• Entender o alcance e objetivos de uma política de conflitos de interesses;
• Explicar os princípios fundamentais aplicáveis ao pagamento ou recebimento de benefícios ilegítimos (“inducements”);
• Interpretar as regras aplicáveis às avaliações de conhecimentos e competência dos colaboradores;
• Compreender as normas de conduta aplicáveis aos colaboradores dos Intermediários Financeiros.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação, de Consultoria para Investimento e Gestão de Carteiras por conta de outrem.

PROGRAMA

1. Deveres Gerais

• Classificação de Clientes
• Avaliação do Carácter Adequado da Operação
• Consultoria para Investimento
• Comercialização Indevida
• Execução de Ordens (“best execution”)
• Prestação e Recolha de Informação Contratual
• Registo das Transações (“record keeping”)
• Conflitos de Interesses
• Benefícios Ilegítimos (“inducements”)

2. Deveres Específicos

• Conhecimentos e Competências dos Colaboradores
• Normas de Conduta Aplicáveis aos Colaboradores

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)