Governance e Controlo Interno (Aviso nº 3/2020 do Banco de Portugal – Visão Jurídica)
DESTINATÁRIOS:
Administradores, TFE´s, Quadros e Técnicos que desenvolvam atividades sujeitas a Compliance.
PROGRAMA
1. Introdução: antes do Aviso BdP 3/2020 e depois do Aviso BdP 3/2020
2. Conduta e cultura organizacional
3. Novos modelos de governo interno (organização e composição)
4. Novas políticas de seleção
5. Circulação, tratamento e divulgação da informação
6. Partes relacionadas e conflitos de interesses
7. Políticas e práticas remuneratórias e avaliação de desempenho
8. Regras para grupos financeiros
FORMADORA: Inês Palma Ramalho
É pós-graduada em Mercados Financeiros, pelo Instituto de Direito Financeiro e Fiscal (IDEFF), em 2014 e em Direito Penal Económico & Financeiro, pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC), em 2008.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008).
Em 2015 integrou a Sérvulo & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, foi sócia do Departamento de Financeiro & Governance até Dezembro de 2023, pertencendo ainda aos grupos multidisciplinares de Fintech, Compliance e Rising Stars (serviço especializado em start-ups) da sociedade. É atualmente sócia da sociedade de advogados internacional Pérez-Llorca, prestando a sua atividade no escritório de Lisboa.
Desempenhou funções de Técnica Superior no Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, entre 2014 e 2015 e de Consultora/Project Manager e Controller na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos de Entendimento (ESAME)/Governo de Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Financeira, entre 2011 e 2014.
Foi Associada Júnior na «Uría Menéndez-Proença de Carvalho», onde também estagiou, entre 2008 e 2011.
Foi Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 2011 e 2017, lecionando as cadeiras de Direito Comercial I e II. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2011.
Participa habitualmente como oradora em conferências subordinadas a temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, Direito das Sociedades Comerciais, Fintech e Corporate Governance.
DURAÇÃO: 3 horas