Abuso de Mercado e Medidas Preventivas / e-learning

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II

ENQUADRAMENTO

Os mercados financeiros vivem de informação, que se pretende completa, verdadeira, atual, clara, objetiva, lícita e acessível à generalidade dos investidores, e em condições de igualdade, pois estes assentam as suas decisões de investimento na informação colocada à sua disposição.

Um mercado financeiro genuíno, eficiente e transparente, é crucial para o crescimento económico, sendo a sua integridade essencial para promover a confiança dos agentes económicos que nele operam.

Para garantir a integridade dos mercados e a confiança dos agentes é fundamental prevenir o Abuso de Mercado.

OBJETIVOS

Ao estudar este curso, vai desenvolver competências que lhe permitem:

• Identificar as condutas que podem ser consideradas abuso de mercado;
• Definir o conceito de informação privilegiada, identificar quem tem acesso a informação privilegiada e os sinais de potencial abuso de informação privilegiada;
• Exemplificar situações de transmissão ilícita de informação privilegiada;
• Identificar as práticas e os sinais de manipulação do mercado;
• Explicar os deveres de defesa do mercado e de comunicação de operações suspeitas.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Introdução

2. Enquadramento Normativo – O Regulamento Abuso de Mercado

3. Informação Privilegiada

• Abuso de Informação Privilegiada
• Transmissão Ilícita de Informação Privilegiada
• Condutas Legítimas
• Prevenção

4. Manipulação do Mercado

5. Defesa do Mercado

6. Comunicação de Operações Suspeitas

7. Denúncia de Infrações

8. Regime Sancionatório

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)