DMIF II – formação de atualização – Abuso de Mercado e Medidas Preventivas / e-learning
Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II
ENQUADRAMENTO
Os mercados financeiros vivem de informação, que se pretende completa, verdadeira, atual, clara, objetiva, lícita e acessível à generalidade dos investidores, e em condições de igualdade, pois estes assentam as suas decisões de investimento na informação colocada à sua disposição.
Um mercado financeiro genuíno, eficiente e transparente, é crucial para o crescimento económico, sendo a sua integridade essencial para promover a confiança dos agentes económicos que nele operam.
Para garantir a integridade dos mercados e a confiança dos agentes é fundamental prevenir o Abuso de Mercado.
OBJETIVOS
Ao estudar este curso, vai desenvolver competências que lhe permitem:
- Identificar as condutas que podem ser consideradas abuso de mercado;
- Definir o conceito de informação privilegiada, identificar quem tem acesso a informação privilegiada e os sinais de potencial abuso de informação privilegiada;
- Exemplificar situações de transmissão ilícita de informação privilegiada;
- Identificar as práticas e os sinais de manipulação do mercado;
- Explicar os deveres de defesa do mercado e de comunicação de operações suspeitas.
DESTINATÁRIOS
Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.
PROGRAMA
1. Introdução
2. Enquadramento Normativo – O Regulamento Abuso de Mercado
3. Informação Privilegiada
- Abuso de Informação Privilegiada
- Transmissão Ilícita de Informação Privilegiada
- Condutas Legítimas
- Prevenção
4. Manipulação do Mercado
5. Defesa do Mercado
6. Comunicação de Operações Suspeitas
7. Denúncia de Infrações
8. Regime Sancionatório
METODOLOGIA: e-learning
Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.
DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)