É fundamental que as instituições implementem sistemas internos e metodologias que permitam identificar, avaliar, gerir e mitigar riscos decorrentes de alterações nas taxas de juro que possam afetar o valor económico do capital próprio e a margem financeira.

OBJETIVOS:

• Distinguir as várias componentes do risco de taxa de juro
• Implementar os cálculos dos indicadores de risco
• Distinguir e quantificar choques de natureza prospetiva e choques com base em dados históricos
• Determinar os tipos de derivados adequados à cobertura de cada tipo de risco

DESTINATÁRIOS:
Auditores, gestores de risco e diretores comerciais e outros profissionais e estudantes da área financeira que pretendam aprofundar o tema.

PROGRAMA

1. Enquadramento regulamentar dos conceitos:

• EBA/GL/2022/14 de 20/10/2022
• BCBS d368/SRP31 (Basel Framework)

2. Conceitos genéricos de gestão do risco de taxa de juro

3. Curvas de taxas de juro e cálculo de taxas forward

4. Derivados – definição e tipos

5. Risco de gap

6. Risco basis

7. Risco de opção

7.1.  Opções automáticas

7.2.   Opções comportamentais

• • Pagamento antecipado de empréstimos
  • Mobilização antecipada de depósitos
  • Obrigações com opção de reembolso antecipado
  • Linhas de crédito

8. Outras exposições

8.1.  Depósitos sem prazo de vencimento

8.2.  Operações em pipeline

8.3.  Exposições não produtivas

8.4.  Produtos estruturados

9. Métodos de medição do risco de taxa de juro – ∆EV/∆EVE e ∆NII

10. Cenários de choques sobre a taxa de juro para a gestão corrente

11. Cenários de esforço sobre a taxa de juro

12. A utilização de derivados para cobertura

• Do risco gap
• Do risco basis
• Do risco de opção

FORMADOR

Jorge Belo de Carvalho

Licenciado em gestão de empresas pela Universidade Católica Portuguesa e CFA Charterholder pelo CFA Institute.

Possui vasta experiência profissional na área da Banca, tendo exercido diferentes funções: dealer, treasurer, risk advisory e estruturação de instrumentos derivados.

Desde 2007 trabalha no desenvolvimento de modelos de valorização de ativos e no desenho de sistemas de risco e reporting.

Entre os seus tópicos de especialização incluem-se, nomeadamente, derivados OTC, gestão do risco de taxa de juro e cambial, ALM, VaR de crédito, crédito estruturado e risco de contraparte.

DURAÇÃO: 18 horas

HORÁRIO:

1ª sessão – 09h00 – 13h00
Restantes sessões – 09h00 – 12h30

DESTINATÁRIOS

Técnicos e quadros médios ou superiores do sector financeiro que pretendam vir a exercer funções neste âmbito e todos os colaboradores que desenvolvam atividades sujeitas a Compliance.

PROGRAMA

Controlo Interno (12 horas) 

1. A importância do Sistema de Controlo Interno;

2. Normas e orientações regulamentares;

3. O Sistema de Controlo Interno (componentes, responsabilidades e organização);

4. Funções Chave do Controlo Interno;

5. Responsabilidades do Órgão de Administração;

6. Limitações do Sistema de Controlo Interno;

7. Atividades de Controlo;

8. Deficiências de Controlo Interno;

9. Supervisão e Reporte;

10. O modelo das três (quatro) linhas de defesa.

Corporate Governance (8 horas)  

1. Fundamentos de corporate governance;

2. Critérios de Adequação;

3. Remuneração;

4. Evolução da corporate governance.

Gestão de Compliance (12 horas)

1. Definição e conceitos de Compliance;

2. Normas de gestão de Compliance;

3. Sistema de Gestão de Compliance nas Organizações – ISO 37301;

4. Responsabilidade de Entes Coletivos – Código Penal Artigo 11.º, nº. 6;

5.  Auditoria de Compliance.

Prevenção do Abuso de Mercado (9 horas)

1. Enquadramento

2. Âmbito de Aplicação

3. Abuso de Informação Privilegiada

4. Manipulação de Mercado

5. Comunicação de Operações Suspeitas

6. Denúncia de Infrações

Prevenção do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação das Armas de Destruição em Massa (15 horas)

1. Enquadramento;

2. Atual quadro legal e regulamentar;

3. Principais conceitos;

4. Execução de medidas restritivas;

5. Deveres das entidades obrigadas;

6. Conhecimento do cliente;

7. Política de aceitação de clientes, scorings de aceitação e monitorização;

8. Banca de correspondentes e monitorização de contrapartes;

9. Sistemas de Filtragem: sancionados e PEP’s;

10. Tipologias, casos práticos e monitorização de operações;

11. Consequências do não cumprimento dos deveres.

Regulação e Supervisão (12 horas)

1. Regulação do sistema financeiro;

2. Estabilidade financeira;

3. Supervisão comportamental;

4. Supervisão prudencial.

DURAÇÃO:  68 horas

A Formação Avançada em Compliance foi concebida para poder ser frequentada de forma sequencial e integral ou através da frequência isolada de Módulos.

OBJETIVOS

Adquirir conhecimentos integrados nas áreas funcionais da gestão aplicada ao negócio imobiliário (estratégia, finanças, marketing e operações) e, simultaneamente, compreender o funcionamento do mercado imobiliário.

Ter acesso a ferramentas técnicas essenciais para a gestão imobiliária.

DESTINATÁRIOS

Gestores de fundos de investimento imobiliário ou fundos de pensões, quadros médios e superiores de empresas de gestão e promoção imobiliários, avaliadores imobiliários, consultores imobiliários e outros que pretendam alargar o seu conhecimento ao mercado imobiliário.

PROGRAMA

1. Gestão Imobiliária e Patrimonial: O Desafio dos ativos imobiliários

2. Conhecer os ativos

• Composição e caracterização do Portfólio em gestão

Exercício prático / Q&A

• Diferentes especificidades a ter em consideração para cada classe de ativos
  • Situação pré-posse
    • O que correu mal
    • Como se desenvolveu o processo de posse
    • Acompanhamento externo efetuado

a. Avaliação e análise feita

b. Critérios tidos em consideração

Exercício prático / Q&A

• Situação atual
  • O que se conhece
  • Acompanhamento externo atual

a. Avaliação e análise feita

b. Critérios tidos em consideração

• • Controlo do ativo
  • Pontos fortes / riscos escondidos
  • Estimativas de proveitos / custos

Exercício prático / Q&A

3. Definição de estratégias

• Diagnóstico
  • Estratégias Vs. avaliações, impactos e benefícios
  • Serviços que é necessários assegurar para manter ou, adicionar valor
  • Procedimentos a assegurar para agilizar venda
  • Importância da existência de diferentes estratégias para o mesmo ativo

Exercício prático / Q&A

• Estratégia
  • Metodologia de Venda
  • Cronograma
  • Business Plan

Exercício prático / Q&A

4. Conclusões

FORMADOR: Hugo Caetano

Tem mais de 24 anos de experiência na Indústria Financeira.

Desenvolveu a sua experiência em algumas áreas estratégicas da Banca de Retalho, em Particulares e Empresas, Área Comercial e de Risco de Crédito – Onde se inclui Recuperação, gestão ativos próprios (REO), Risco Imobiliário, Gestão de Dados e Modelos, Imparidades ou Tratamento Prudencial.

É licenciado em Gestão pela Universidade Lusíada de Lisboa, tem um MBA Executivo do INDEG / ISCTE e detêm dois programas avançados: (i) Gestão Bancária, pela Universidade Católica de Lisboa; (ii) M&A da London Business School.

DURAÇÃO:  12 horas (3 sessões / 4 horas)

A liberalização das relações internacionais, e toda a globalização, provocou uma maior necessidade de circulação de pessoas, bens e capitais.

As economias nacionais ficaram mais sujeitas ao investimento estrangeiro e acabaram por transformar esta abertura numa necessidade maior de aumentar a sua capacidade competitiva, não só interna, mas, principalmente, externa.

Nestes novos desafios, a banca tem um papel fundamental no apoio técnico e financeiro que pode prestar às entidades (coletivas e particulares) que marcam presença no exterior, por via do comércio ou do investimento.

Todos os mecanismos e operações bancárias internacionais acabam por ser um forte contributo para que os clientes bancários realizem, com a máxima segurança, todos os seus pagamentos e recebimentos resultantes das suas relações internacionais.

O domínio e conhecimento destes mecanismos e operações internacionais – e em particular das relacionadas com o comércio internacional – acaba por ser essencial para os colaboradores bancários, bem como para os clientes que operam com estas operações.

OBJETIVOS

Pretende-se que, no final do Curso, os formandos sejam capazes de:

• Identificar as principais áreas da atividade bancária internacional;
• Caracterizar os meios de pagamento utilizados nas liquidações internacionais;
• Definir os principais participantes e os riscos das operações de comércio internacional;
• Identificar os documentos das operações de comércio internacional e sua utilização.
• Caracterizar os Termos Comerciais Internacionais (Incoterms) e as responsabilidades do Exportador e do Importador;
• Definir o circuito das formas de liquidação das operações documentárias e o papel dos vários intervenientes, principalmente dos bancos;
• Identificar as formas de financiamento das operações de comércio internacional – crédito por desembolso e sem desembolso.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores da Área Comercial, Técnicos do Departamento Internacional e Técnicos dos Departamentos de Auditoria e de Sistemas de Informação.

Colaboradores e Quadros de Empresas que tenham atividade internacional, em particular operações de comércio internacional – Exportação e Importação.

PROGRAMA

1. Atividade Económica Internacional

2. Operações Comércio Internacional – Fases; Intervenientes

3. Fatura Proforma – Pontos Importantes e Riscos do Exportador e Importador

4. Os Incoterms 2020 – Responsabilidades do Exportador e do Importador

5. Os Documentos do Comércio Internacional – Características e Utilização.

6. As Formas de Liquidação das Operações de Trade Finance

7. A Liquidação Direta (Open Account) – Circuito e Meios de Pagamento

8. Pagamento Antecipado (Down Payment) – Circuito e Meios de Pagamento

9. Operações Documentárias – Cobrança / Remessa Documentária

• Circuito da Operação. Papel dos Bancos.
• Regras Uniformes relativas às Cobranças CCI nº 522 – Principais artigos
• A Cobrança Documentária de Exportação e de Importação.

10. Operações Documentárias – Crédito Documentário

• Intervenientes, Circuito e Papel dos Bancos
• Fases da Operação – Abertura, Utilização e Liquidação
• Fase da Abertura – Proposta de Abertura de Crédito: aspetos importantes e sua ligação às Regras e Usos Uniformes dos Créditos Documentários da ICC
• Modalidades de Créditos Documentários – Irrevogáveis, Notificados, Confirmados, à Vista, com Pagamento Diferido e Transferíveis.
• A Fase da Utilização – Conferência Documental. Divergências mais comuns. Procedimentos para notificação das reservas.
• Red Clause e Green Clause
• Cartas de Crédito back-to-back, Renováveis (revolving)
• Cartas de Crédito standby

11. Financiamento das Operações de Trade Finance

• Financiamento à Exportação – Operações, Finalidades e Riscos
• Financiamento à Importação – Operações, Finalidades e Riscos

DURAÇÃO:  14 horas

HORÁRIO: 

1ª, 2ª, 3ª e 4ª sessão | 09h30 – 12h30 (3 horas)
5ª sessão | 09h30 – 11h30 (2 horas)

• Identificar e caracterizar os principais riscos na Banca;
• Apresentar metodologias alternativas e técnicas de análise para a quantificação e gestão de riscos na Banca.

DESTINATÁRIOS
Quadros médios e superiores das seguintes áreas de instituições financeiras: gestão de risco, compliance, auditoria interna, contabilidade e concessão de crédito.

PROGRAMA

1. Principais Riscos na Banca

2. Avaliação de riscos não financeiros

3. Pilar 2 (SREP)

4. Análises de Sensibilidade e Testes de Esforço

5. Avaliação e Quantificação de Risco de Crédito – os modelos de Scoring e Rating

6. Método das Notações Internas – critérios de elegibilidade

7. Detalhes sobre os Parâmetros de Risco de Crédito – PD, LGD, EAD e CCF

FORMADORES

Carlos Rafael Branco

Doutor em Gestão, na especialidade de Finanças, mestre em Economia Monetária e Financeira e licenciado em Economia. Exerceu funções nos domínios da gestão de risco e das finanças empresariais. Nos últimos 18 anos, tem desenvolvido a carreira profissional no Banco de Portugal, nas áreas da supervisão bancária, da gestão de risco e da gestão de fundos de pensões. Colabora com a Associação Portuguesa de Bancos, desde 1995. Mantém ligação à academia, enquanto docente (professor auxiliar) e investigador na área das Finanças, em particular sobre modelos de risco de crédito, sobre sistemas de notação e sobre sustentabilidade. Tem participado em grupos de trabalho nacionais e internacionais (Comissão Europeia, Comité Europeu de Supervisão Bancária, Banco Central Europeu, Banco de Pagamentos Internacionais), em matérias ligadas à regulação da atividade bancária, tema sobre o qual tem apresentado comunicações em conferências e seminários. É membro efetivo da Ordem dos Economistas, onde já desempenhou funções no Conselho de Profissão.

Jorge Belo de Carvalho

Licenciado em gestão de empresas pela Universidade Católica Portuguesa e Chartered Financial Analyst (CFA).

Possui vasta experiência profissional na área da Banca, tendo exercido diferentes funções: dealer, treasurer, risk advisory, vendas; estruturação de instrumentos derivados e vendas.

Desde 2007 trabalha no desenvolvimento de modelos de valorização de ativos e fornecimento de valorizações, desenho de sistemas de gestão de risco e reporting.

Entre os seus tópicos de especialização incluem-se, nomeadamente, gestão do risco e de liquidez, ALM, liquidez e gestão de posições cambiais; taxa de juro, Avaliações e modelação de VaR de crédito, IRRBB, relatórios de risco regulatório.

DURAÇÃO:  6 horas

19 set – 09h00 – 13h00
20 set – 09h00 – 11h00

OBJETIVOS

Com esta formação pretende-se dotar os formandos de instrumentos analíticos para a tomada de decisão, transmitindo conhecimentos que  permitam:

• Identificar as principais alterações introduzidas pelo IFRS 9 nas áreas de:

− Imparidade;

− Classificação de Ativos;

− Contabilização de Derivados e Contabilidades de Cobertura.

• Compreender o novo modelo de perdas esperadas para apuramento da imparidade;
• Conhecer os novos critérios para classificação de ativos e passivos, incluindo a análise dos modelos de negócio;
• Analisar o novo alinhamento entre a contabilidade e a gestão de risco na área dos derivados;
• Analisar o impacto da Pandemia da Covid-19 na contabilidade realizada segundo o IFRS 9.

DESTINATÁRIOS:

Esta formação destina-se a profissionais das áreas de contabilidade, controlo de gestão, risco, áreas financeiras, organização e outros que tenham atividades conexas com a contabilidade ou com o apuramento de imparidade.

Destina-se também a todos os profissionais de outras áreas que pretendam ter mais conhecimento sobre esta matéria.

PROGRAMA

1. IFRS 9 – Introdução e Enquadramento

2. Ativos Financeiros – Classificação

• Modelo de Negócio
• Características do Instrumento Financeiro – SPPI

3. Mensuração de Ativos

4. Imparidade de Crédito

5. Contabilidade de Cobertura

• Derivados
• Cobertura de Justo Valor, de Cash-Flows e de Investimento Líquido

6. A Covid 19 e o IFRS 9

7. Conclusão 

FORMADOR: 

João Senos Gonçalves – É Master in Finance pela London Business School e licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa. É ainda certificado em Sustentabilidade e Risco Climático pelo GARP (Global Association of Risk Professionals). Tem uma experiência de mais de 20 anos na Banca, tendo passado pelas áreas de Contabilidade, Gestão de Risco, desempenhando funções como Diretor destas áreas e como Diretor Geral de uma Unidade de Serviços Partilhados de um Grupo Financeiro. Tem igualmente experiência como consultor numa empresa multinacional da área da Banca. Foi responsável por vários projetos na área da Contabilidade e Gestão de Risco, incluindo o change-over para as Normas Internacionais de Contabilidade e implementação de Basileia II.

DURAÇÃO:  10h00

LOCAL:

Formação Online por Videoconferência
ou
Avenida Barbosa du Bocage, 87, r/c – Lisboa

Nota: Na inscrição, por favor, manifeste a sua preferência pela modalidade de formação através da qual pretende participar. A realização do curso e a possibilidade de ser presencial ficam sujeitas a confirmação do IFB.

Executivos, Responsáveis pelo Cumprimento Normativo, Membros de Direção de Topo com responsabilidades na prevenção da corrupção e implementação de programas de Compliance, Compliance Officers, Auditores Internos e Externos, Profissionais de Ética Empresarial, Advogados, Profissionais de RH.

PROGRAMA

Disponível em breve!

DOCENTE: João Luz Soares

Licenciado e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Graduado em Corporate Governance (FDL), Pós-Graduado em Banca, Bolsa e Seguros (IBBS- FDUC) Pós-Graduado em Direito do Trabalho (IDET-FDUC).

Doutorando Nova School of Law, a desenvolver a sua pesquisa em Inteligência Artificial e Prevenção de Branqueamento de Capitais.

Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, lecionando a cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional,  Direito Penal III e Direito do Consumo e Professor Convidado do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Advogado com experiência nas áreas de Direito Penal Económico, Direito Bancário e Financeiro, Direito Contencioso, Direito Penal, Direito Empresarial e Direito Imobiliário.

Desempenha, atualmente, funções de Advogado Coordenador na RSA – Raposo Subtil e Associados, Sociedade de Advogados, desde 2013 e é, desde 2020, coordenador do núcleo de compliance empresarial.

DURAÇÃO:  3 horas

Descubra a chave para prevenir atividades ilícitas neste âmbito e cumprir com as obrigações legais, participando neste curso formação inicial especializada de 10 horas.

Desenvolvido pelo Instituto de Formação Bancária, este programa exclusivo atende às exigências dos deveres previstos na Lei n.º 83/2017 e no Regulamento do IMPIC n.º 603/2021, garantindo que representantes legais, empresários em nome individual, dirigentes, o Responsável pelo Cumprimento Normativo e colaboradores das entidades imobiliárias em funções relevantes para efeitos da prevenção e combate do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa estejam plenamente capacitados.

Esteja a par das regulamentações e proteja a sua entidade. Mergulhe em conhecimentos especializados que irão equipá-lo para implementar procedimentos internos eficazes, essenciais para detetar e prevenir a utilização de atividades ilícitas no sector imobiliário.

Este curso foi desenhado para cumprir o requisito de formação específica neste âmbito.

Inscreva-se agora e contribua para um sector mais robusto e transparente!

OBJETIVOS

O curso pretende corresponder às principais preocupações deste sector dotando o participante com conhecimentos sobre:

• Principais conceitos;
• Enquadramento jurídico vigente (internacional, comunitário e nacional);
• Operações utilizadas para o branqueamento de capitais e para o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa no sector do imobiliário de acordo com as informações emanadas pelas autoridades judiciárias e policiais bem como pelo IMPIC, I.P.;
• Deveres previstos na Lei n.º 83/2017, no atual Regulamento do IMPIC, I. P. e restante legislação conexa;
• Responsabilidades profissionais específicas em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e, em especial, os procedimentos operacionais associados ao cumprimento dos deveres de acordo com orientações das entidades competentes;
• Métodos e mecanismos de implementação de procedimentos de análise de risco sectorial e individual para o sector do imobiliário;
• Relevância e impacto do risco reputacional e as diversas consequências decorrentes da inobservância dos deveres preventivos do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

DESTINATÁRIOS

Dirigentes, representantes legais, empresários em nome individual, Responsável pelo Cumprimento Normativo e colaboradores de entidades do sector do imobiliário cujas funções sejam relevantes para efeitos da prevenção do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e do financiamento do terrorismo, sem formação específica nesta área ou com frequência de curso, neste âmbito, ocorrida antes de setembro de 2020.

PROGRAMA

1. Prevenção do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em  Massa – Enquadramento

• Caracterização e Principais Conceitos
• Enquadramento Jurídico Internacional, Comunitário e Nacional
• Entidades Obrigadas
• Entidades Relevantes na Prevenção e na Repressão do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo
  

2. Tipologias, Tendências e Técnicas Associadas ao Branqueamento e ao Financiamento no Sector do Imobiliário

• Fases do Branqueamento
• Tipologias Associadas ao Branqueamento e ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa
• Casos Práticos no Sector do Imobiliário
• Dados sobre Comunicações de Operações Suspeitas
  

3. Deveres Aplicáveis e Procedimentos Exigíveis às Entidades Sujeitas Integradas no Sector do Imobiliário

• Enquadramento
• Deveres Aplicáveis às Entidades Obrigadas, Especificidades dos Deveres a Cumprir pelas Entidades com Atividades Imobiliárias e Respetivos Procedimento Operacionais
• Obrigações a Cumprir Perante o IMPIC
• Regime Específico da Proteção e Tratamento de Dados Pessoais
• Consequências do Não Cumprimento dos Deveres

A digitalização crescente do sector financeiro suscitou a criação de regulamentação específica, nomeadamente o Regulamento DORA que estabelece requisitos para a segurança da rede e sistemas de informação de empresas que operam no sector financeiro e de terceiros que prestam serviços críticos relacionados com TIC.

Tendo as entidades abrangidas de assegurar o cumprimento do DORA a partir de 17 de janeiro de 2025, a sensibilização dos seus colaboradores é essencial.

DESTINATÁRIOS:

Profissionais que pretendam ter um conhecimento genérico e abrangente do DORA, bem como aqueles que intervenham no processo de conformidade da sua instituição com as novas exigências legais.

PROGRAMA

Módulo 1: Introdução ao DORA

• Visão geral, importância, atualidade e objetivos
• Principais conceitos e terminologia
• Desafios e case studies
• Diploma Legal e articulação da demais legislação e regulamentação europeia
• Autoridades europeias de supervisão

Módulo 2: Governance e Políticas Internas

• Estrutura de Governance
  • exigências legais
  • papel da administração e dos diferentes departamentos na garantia de compliance
• Avaliação e gestão de risco
• Políticas e Procedimentos Internos
  • políticas internas
  • incidentes e relatórios
• O que muda? Best practices e case studies

Módulo 3: Outsourcing – contratação e relação com terceiros

• Gestão de riscos de terceiros
  • riscos associados a fornecedores
  • avaliação dos requisitos de resiliência de terceiros
• Due diligence na seleção de fornecedores
  • estabelecimento de processos de due diligence
  • avaliação das capacidades de resiliência
• Contratação e obrigações
  • contratos compliant
  • negociação para cumprimento dos padrões de resiliência
• Monitorização e supervisão
  • implementação de mecanismos de monitorização contínua
  • estabelecimento de protocolos em casos de inconformidade
• Exercício interativo – avaliação de risco de fornecedores

FORMADORES

Nicole Fortunato

É associada coordenadora na Morais Leitão. Integra a equipa de societário, comercial e M&A e a equipa de TMT.

Desenvolve a sua atividade essencialmente com empresas e transações orientadas para as novas tecnologias e tecnologias emergentes (blockchain, smart contracts, AI – Artificial Intelligence, IoT – Internet of Things, RPA – Robotic Process Automation, edge computing, etc.).

É especializada em comércio eletrónico, desenvolvimento legal de Apps, contratação e desenvolvimento de software e marketing digital, tendo uma vasta experiência de assessoria legal nesta área de negócio, inclusive como advogada in house de grandes empresas do setor.

Presta, ainda, assessoria em matérias de media e privacidade quando relacionadas com as suas áreas de atuação.

Ashick Remetula

É associado na Morais Leitão. Integra a equipa de bancário e financeiro e a Team Genesis.

Tem experiência na área de regulação e transações financeiras, e ainda em Projetos, no sector de Energia e Infraestruturas, incluindo em operações de M&A.

Desenvolve a sua atividade na área de Fintech com especial ênfase para empresas e transações que lidem com novas e emergentes tecnologias, matérias relacionadas com blockchain e web3.0, cripto-ativos e NFTs, crowdfunding e ICOs, em concreto quanto a regulação financeira e matérias societárias.

Conta ainda com experiência em operações financeiras, abrangendo financiamento estruturado e project finance, financiamentos sindicados, empréstimos garantidos e operações de refinanciamento. Tem ainda experiência em islamic finance (sharia compliant finance).

DURAÇÃO:  6 horas (3 sessões de 2 horas)

…em resposta às exigências para o desempenho de funções de enquadramento em instituições do sector financeiro, em particular nos domínios da Regulação e dos Modelos de Corporate Governance.

OBJETIVOS:

Caracterizar o enquadramento global da atividade bancária; Apresentar as perspetivas atuais sobre o quadro regulamentar e os instrumentos de supervisão nas vertentes prudencial e comportamental, tanto a nível nacional como europeu.

DESTINATÁRIOS:

Administradores, Diretores de 1ª Linha e Titulares de Funções Essenciais.

PROGRAMA

Consultar Folheto Informativo

Possibilidade de Frequência de MÓDULOS ISOLADOS.

HORÁRIO: Formação Online através de Videoconferência  |  3ª e 5ª feira 17h00-20h00

DESTINATÁRIOS

Membros das Comissões Executivas e de Auditoria; Diretores, Chefias Intermédias e Quadros Técnicos das Áreas de Risco; Titulares de Funções Essenciais

PROGRAMA:

Módulo I

O SISTEMA DE CONTROLO INTERNO

• Aspetos metodológicos do sistema de controlo interno: COSO; Basileia; Aviso 3/2020
• Modelo das três linhas de defesa
• Funções de Controlo Interno
• Intervenção dos Órgãos de Fiscalização
• Dever de autoavaliação

Módulo II

A GESTÃO DE RISCO COMO PARTE DA ESTRATÉGIA

• Definição da estratégia num contexto de transformação do sector financeiro
• A gestão do risco como objetivo estratégico
• Etapas do Sistema de Gestão de Riscos
• Riscos bancários críticos
• Discussão de um caso prático

Módulo III

O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DA GESTÃO DO RISCO

• Princípios de gestão dos riscos
• Framework de análise de risco
• Apetite pelo risco, tolerância ao risco e perfil de risco
• Quantificação de risco
• “Trade-off” risco – rentabilidade: probabilidade e impacto económico

Módulo IV

GOVERNAÇÃO INTERNA DA GESTÃO DE RISCO (Casos Práticos)

• Identificar lacunas ou entraves (gap analysis)
• Estabelecer prioridades de ação
• Contributos para o desenho da arquitetura de gestão de risco
• Apresentação de propostas e challenging

Módulo V

A GESTÃO DE RISCO E OS PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNO

• O reforço do modelo de governação: aplicação dos princípios básicos
• Ferramentas de supervisão na área da governação: SREP, Fit and Proper, Inspeções e revisões temáticas
• Princípios gerais da função gestão de risco: CHIEF RISK OFFICER (CRO) e Comissão de Risco
• O Aviso 3/2020 do Banco de Portugal – boas práticas
• Código da Atividade Bancária – uma renovação importante

DOCENTES

Carlos Rafael Branco:  Diretor Adjunto da Sociedade Gestora dos Fundos de Pensões do Banco de Portugal

Gabriel Andrade: Diretor do Departamento de Gestão de Risco do Banco de Portugal

Maria da Luz Miranda: Especialista na área Bancária de Auditoria, Risco Operacional e Controlo Interno (Consultora IFB)

DURAÇÃO: 6 dias / 12,5 horas

HORÁRIO:

27 set – 09h30-11h30
30 set – 09h30-11h30
04 out – 09h30-11h30
07 out – 09h30-11h00
09 out – 14h00-16h00
11 out – 09h30-12h30

O sistema de contabilidade analítica na banca deve ser entendido como um fator de desenvolvimento das instituições, na medida em que afeta o comportamento de todos os decisores, permitindo o alinhamento das atuações de cada um com a estratégia definida.

Esta formação tem como objetivo fornecer aos participantes as ferramentas necessárias para orientar as suas Instituições, Departamentos e comportamentos individuais, no sentido da criação de valor e vantagens competitivas. Estas ferramentas constituem um ciclo integrado de planeamento, desde a definição da orçamentação à avaliação, passando pela execução, de modo a permitir um planeamento e uma análise de desempenho ao nível das unidades orgânicas (por exemplo, balcões), dos produtos ou de outras dimensões de análise relevantes.

DESTINATÁRIOS:

Diretores e quadros dos Departamentos Financeiros, Contabilidade e Controlo de Gestão, Responsáveis Comerciais e técnicos de Gabinetes de Apoio ,responsáveis pela Análise de Produtos e Auditoria.

PROGRAMA

Contabilidade Analítica

1. A Contabilidade Analítica e a Contabilidade Financeira no Sector Financeiro
2. Referenciais da Contabilidade Analítica

• Demonstrações Financeiras (Balanço/DR) na Contabilidade Analítica
• Dimensões de Análise

3. Componentes da DR

• Caracterização dos Custos/Proveitos
• Preço de Transferência de Fundos (Funds Transfer Pricing)
• Custo de Capital
• Distribuição de Custos
• Provisões / Imparidades

4. Análise de Rácios

Gestão Orçamental

1. Programas e Orçamentos
2. Metodologia da Elaboração do Orçamento Anual
3. Controlo dos Orçamentos

FORMADOR:

João Senos Gonçalves – É Master in Finance pela London Business School e licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa. É ainda certificado em Sustentabilidade e Risco Climático pelo GARP (Global Association of Risk Professionals). Tem uma experiência de mais de 20 anos na Banca, tendo passado pelas áreas de Contabilidade, Gestão de Risco, desempenhando funções como Diretor destas áreas e como Diretor Geral de uma Unidade de Serviços Partilhados de um Grupo Financeiro. Tem igualmente experiência como consultor numa empresa multinacional da área da Banca. Foi responsável por vários projetos na área da Contabilidade e Gestão de Risco, incluindo o change-over para as Normas Internacionais de Contabilidade e implementação de Basileia II. Participou como orador em várias conferências sobre Gestão de Risco.

DURAÇÃO: 12h30m

HORÁRIO:
1ª Sessão | 09h30 – 13h00

Restantes sessões | 09h30 – 12h30

A comunicação destas informações é efetuada ao abrigo de três regimes: o Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA), o Common Reporting Standard (CRS) e o regime nacional de Informação Financeira de Residentes (IFR). O prazo limite de reporte do FATCA e do IFR relativo ao ano de 2023 termina em 31 de julho de 2024.

OBJETIVOS

Esta formação pretende desenvolver competências dos participantes, permitindo-lhes:

• Compreender o contexto internacional e europeu dos reportes
• Conhecer o quadro legal aplicável
• Identificar os critérios relevantes para os três reportes
• Identificar e aplicar os procedimentos de identificação e diligência dos regimes
• Conhecer e aplicar as regras de comunicação

DESTINATÁRIOS:

Responsáveis, quadros e demais técnicos dos departamentos de fiscal, compliance, jurídico e outros cujas funções, atribuições ou responsabilidades estejam relacionadas com a os reportes FATCA, CRS e IFR.

PROGRAMA

1. Introdução: transparência e troca de informações no contexto internacional e europeu

2. FATCA, CRS, DAC2 e IFR

• Enquadramento legal nacional
• Caracterização dos regimes
• Instituições financeiras e contas financeiras abrangidas e excluídas
• Conceitos e definições relevantes
• Metodologia

3. Reporte FATCA

• Registo FATCA e GIIN
• Ficheiro de reporte FATCA
• Procedimentos de diligência devida e de comunicação
• Formulários FATCA (W-9, W-8 BEN e W-8 BEM-E)

4. Reportes CRS, DAC2 e IFR

• Modelo 53 – Registo de instituições financeiras reportantes
• Ficheiro de reporte CRS, DAC2 e IF
• Procedimentos de diligência devida e de comunicação
• Formulários CRS (e IFR)

DOCENTES

Daniela Tavares

Licenciada em Direito e Mestre em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, integrando o Grupo de Ciências Jurídico-Económicas. É também jurista e consultora fiscal. Autora de várias obras e de artigos em obras coletivas, com destaque para as seguintes: “Criptoativos – ecossistema e conceitos fundamentais”, Almedina, 2024; “A troca de informações no plano internacional”, in: Fiscalidade Internacional – Questões atuais, Almedina, 2023, “Guia Prático do IRS com Questões Resolvidas”, AAFDL Editora, 2021 e “FATCA e CRS – Enquadramento, regimes jurídicos e legislação complementar”, Almedina, 2017. Coordena e é docente em pós-graduações, cursos e conferências nas áreas fiscal e regulatória.

Maria Vicente Canhoto

É Senior Consultant da área de Financial Services na PwC. Licenciada pela Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL) e com Mestrado em Fiscalidade pelo ISCAL tem uma vasta experiência no âmbito dos regimes de troca automática de informações financeiras: FATCA, CRS e IFR.

DURAÇÃO:  4 horas

Dada a obrigatoriedade de formação específica sobre prevenção do branqueamento e do financiamento do terrorismo, por responsáveis por áreas como atendimento ao público e promoção de negócios, angariadores ou comerciais, bem como os respetivos dirigentes, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu um Curso que permite dotar os participantes, sujeitos aos deveres previstos na Lei n.º 83/2017 e dos Regulamentos e Guia de Orientação da ASAE, dos conhecimentos necessários para adotarem procedimentos de prevenção e controlo internos adequados, contribuindo, desta forma, para a efetiva deteção de tentativas de utilização destas entidades no branqueamento do produto de atividades ilícitas e no financiamento do terrorismo.

É da responsabilidade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) a regulamentação e fiscalização do cumprimento dos deveres neste âmbito por parte de:

• Prestadores de serviços a sociedades, a outras pessoas coletivas ou a centros de interesses coletivos sem personalidade jurídica;
• Outros profissionais que intervenham em operações de alienação e aquisição de direitos sobre praticantes de atividades desportivas profissionais;
• Operadores económicos que exerçam a atividade leiloeira, incluindo os prestamistas;
• Entidades autorizadas a exercer a atividade de transporte, guarda, tratamento e distribuição de fundos e valores;
• Operadores económicos que exerçam as atividades de importação e exportação de diamantes em bruto;
• Comerciantes que transacionem bens ou prestem serviços cujo pagamento seja feito em numerário;
• Entidades gestoras de plataformas de financiamento colaborativo nas modalidades de donativo ou com recompensa e;
• Organizações sem fins lucrativos.

ENQUADRAMENTO

Nos termos da Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, compete à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a regulamentação e fiscalização dos deveres que incidem sobre diversas entidades não financeiras, nomeadamente nas atividades comerciais e de prestação de serviços não submetidas a supervisão de outra autoridade reguladora sectorial específica, estando prevista expressamente a obrigação do cumprimento dos Regulamentos e Guia de Orientação da ASAE por parte das entidades supervisionadas por esta Autoridade Sectorial e, em especial, dos comerciantes que procedam à venda de ouro e metais preciosos, de antiguidades, de obras de arte, de aeronaves, de barcos ou de veículos automóveis, por tratar-se de sectores de atividade que, de acordo com a Avaliação Nacional de Riscos de Branqueamento de Capitais e de Financiamento do Terrorismo, comportam risco elevado.

Os colaboradores das diversas entidades sujeitas a esta supervisão, cujas funções sejam relevantes para efeitos da prevenção e combate do branqueamento de captais e do financiamento do terrorismo têm que ter formação específica neste âmbito.

Ciente desta realidade, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu um programa formativo que permite dotar os colaboradores, dos conhecimentos necessários para adotarem procedimentos de prevenção e controlo internos adequados, que favoreçam o cumprimento do quadro normativo aplicável e que se traduzam numa efetiva gestão dos riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo por parte das entidades obrigadas.

OBJETIVOS

O curso pretende dotar os participantes com conhecimentos sobre:

• Principais conceitos;
• Atual enquadramento jurídico;
• Métodos e mecanismos para autoconhecimento do risco associado à atividade que exerce;
• Operações utilizadas para o branqueamento de capitais e para o financiamento do terrorismo no sector não financeiro, de acordo com as informações emanadas pelas autoridades judiciárias e policiais bem como pela ASAE;
• Deveres e procedimentos previstos na Lei n.º 83/2017 e nos Regulamentos da ASAE n.º 1191/2022, n.º 656/2022 e n.º 686/2019 bem como no atual Guia de Orientação da ASAE;
• Responsabilidades profissionais específicas em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e, em especial, os procedimentos operacionais associados ao cumprimento dos deveres de acordo com orientações das entidades competentes;
• Relevância, impacto e consequências do não cumprimento dos deveres preventivos do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

DESTINATÁRIOS

Responsáveis por áreas como atendimento ao público e promoção de negócios, angariadores ou comerciais, bem como os respetivos dirigentes de prestadores de serviços a sociedades, a outras pessoas coletivas ou a centros de interesses coletivos sem personalidade jurídica, profissionais que intervenham em operações de alienação e aquisição de direitos sobre praticantes de atividades desportivas profissionais, operadores económicos que exerçam atividades leiloeira, de importação e exportação de diamantes em bruto, de transporte, guarda, tratamento e distribuição de fundos e valores, bem como comerciantes que transacionem bens ou prestem serviços cujo pagamento seja feito em numerário, prestamistas, entidades gestoras de plataformas de financiamento colaborativo nas modalidades de donativo ou com recompensa e organizações sem fins lucrativos.

PROGRAMA

1.Prevenção do Branqueamento e do Financiamento ao Terrorismo – Enquadramento

• Caracterização e Principais Conceitos
• Enquadramento Jurídico Internacional, Comunitário e Nacional
• Regulamentos da ASAE n.º 1191/2022, n.º 656/2022  e n.º 686/2019 e o Atual Guia de Orientação da ASAE

2.Tipologias, Tendências e Técnicas Associadas ao Branqueamento e ao Financiamento do Terrorismo no Sector Não Financeiro

• Fases do Branqueamento
• Tipologias Associadas ao Branqueamento e ao Financiamento do Terrorismo
• Casos Práticos do Sector Não Financeiro

3.Deveres Aplicáveis e Procedimentos Exigíveis às Entidades Sujeitas à Supervisão da ASAE

• Autoconhecimento do Risco
• Deveres Aplicáveis às Entidades Obrigadas e Respetivos Procedimento Operacionais
• Orientações Nacionais, Internacionais e Comunitárias, Aplicáveis ao Sector de Atividade
• Obrigações a Cumprir Perante a ASAE
• Regime Específico da Proteção e Tratamento de Dados Pessoais
• Consequências do Não Cumprimento dos Deveres

DURAÇÃO:  7 horas

• Sabe o que tem de constar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) a desenvolver para ser aplicado na sua instituição?
• Conhece os cuidados que devem ser tidos em consideração ao alterar o Código de Conduta da entidade a que pertence?
• Já se debruçou sobre a forma de salvaguardar a criação de canal de denúncia compatível com o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações?

A resposta a estas questões e a implementação das novas regras aplicáveis tanto ao sector público como privado são um desafio, pelo que o Instituto de Formação Bancária desenvolveu este curso, que também inclui a análise e debate de alguns exemplos concretos bem como a abordagem de Boas Práticas neste âmbito.

ENQUADRAMENTO

Com a  aprovação da atual Estratégia Nacional Anticorrupção foi assumido que são igualmente relevantes a prevenção, a deteção e a repressão da corrupção, tendo sido definidas algumas prioridades, sendo de destacar:

• Melhorar o conhecimento, a formação e as práticas institucionais em matéria de transparência e integridade;
• Prevenir e detetar os riscos de corrupção na ação pública;
• Comprometer o sector privado na prevenção, deteção e repressão da corrupção;
• Reforçar a articulação entre instituições públicas e privadas.

Neste âmbito, o Decreto-Lei n.º 109-E/2021 criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabeleceu o regime geral de prevenção da corrupção que pretendeu reforçar o papel das instituições públicas e privadas numa fase anterior ao cometimento deste crime e de outras infrações conexas.

Tendo em conta a relevância do cumprimento destas regras, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu esta oferta formativa onde será dada a resposta, de forma pragmática, a questões tais como:

• Quem são as entidades sujeitas a este regime geral?
• Como pode ser assegurado o cumprimento destas regras?
• Que consequências podem advir caso não sejam cumpridas as normas aplicáveis?

DESTINATÁRIOS:

Colaboradores de Entidades Públicas e Privadas que tenham a responsabilidade de implementar e monitorizar as medidas previstas no Regime Geral da Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas

PROGRAMA

1. Introdução e Enquadramento em Portugal – O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)

2. Âmbito de Aplicação do RGPC

3. Programa de Cumprimento Normativo e Responsável pelo Cumprimento Normativo

4. Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR)

5. Código de Conduta

6. Canais de Denúncia e o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações

7. Formação e Comunicação, Sistema de Avaliação e Responsabilidade do Órgão de Administração ou Dirigente

8. Disposições Aplicáveis a Entidades Públicas

9. Disposições Aplicáveis a Pessoas Coletivas de Direito Privado Abrangidas pelo RGPC

10. Regime Sancionatório

DURAÇÃO:  8 horas

ENQUADRAMENTO

Neste Curso abordaremos, de forma transversal, as operações e serviços bancários mais relevantes, explicando tanto os conceitos como os procedimentos e enquadrando-os nas melhores práticas.

Serão analisados, entre outros aspetos:

• A classificação dos clientes bancários e os aspetos mais relevantes a ter em consideração na celebração de contratos bancários, de operações do passivo e do ativo;
• Os regimes de bens no casamento e a responsabilidade pelas dívidas dos cônjuges;
• Quem pode representar uma sociedade nos diversos contratos bancários e como deve ser salvaguardada a posição do Banco enquanto credor;
• A caracterização de alguns dos principais contratos bancários, bem como das garantias do crédito bancário;
• A abordagem dos principais aspetos na recuperação de crédito pré-judicial e judicial;
• As normas sobre o sigilo bancário.

DESTINATÁRIOS:

Auditores, Compliance, Gerentes, Subgerentes e quadros médios das Áreas Comerciais e dos Departamentos de Crédito e Garantias.

PROGRAMA

1. Enquadramento

• Direito Bancário – Caracterização e Fontes de Direito

2. Principais Conceitos sobre Clientes Bancários

• Personalidade e Capacidade Jurídica
• Regimes de Bens no Casamento e Responsabilidade pelo Pagamento das Dívidas dos Cônjuges
• Pessoas Coletivas como Clientes Bancários – Caracterização, Distinção e Representação

3. Enquadramento Jurídico da Atividade Bancária

• Principais Operações e Contratos Bancários
• Garantias do Crédito Bancário
• Processo Pré-Judicial e Judicial – Conceitos sobre Pré-Contencioso e Contencioso Bancário na Recuperação do Crédito
• Deveres de Informação e Assistência

4. Sigilo Bancário

• Regra e Exceções em Portugal

DURAÇÃO:  14 horas  (4 sessões de 3,5 horas)

ENQUADRAMENTO

Os mercados financeiros constituem um meio extremamente importante do desenvolvimento económico e social, através da canalização das poupanças para o investimento em grandes projetos, quer a nível público, quer a nível privado.

O mundo financeiro global está presente diariamente nas vidas de todos nós de uma forma direta ou indireta e o seu funcionamento interage com todos os agentes económicos, sendo um dos grandes sustentáculos das sociedades modernas.

A forma de funcionamento, a organização e os instrumentos financeiros de que os mercados dispõem para exercerem o seu papel na economia, exigem um forte conhecimento por parte dos agentes que diariamente trabalham nos Mercados Financeiros, de forma a potenciar a sua atividade e a permitir um nível de profissionalismo em linha com as exigências regulamentares e com as expectativas dos investidores.

O IFB disponibiliza este curso para o mercado angolano, com o objetivo de permitir aos participantes (profissionais bancários nas suas várias vertentes e a investidores interessados) ter um conhecimento teórico/prático dos vários instrumentos financeiros adaptados à realidade de Angola, interligados com o funcionamento organizativo dos mercados, tendo por base a legislação angolana.

OBJETIVOS:

No final do curso o formando deverá ser capaz de:

• Definir os principais conceitos relacionados com os Mercados Financeiros;
• Explicar a segmentação e organização dos Mercados Financeiros;
• Identificar os principais produtos do mercado monetário;
• Entender os principais produtos do mercado de capitais;
• Reconhecer o processo de inovação financeira com a introdução de novos instrumentos financeiros alternativos aos produtos tradicionais;
• Identificar os vários tipos de Fundos de Investimento de acordo com os objetivos de constituição e/ou a composição das carteiras.

DESTINATÁRIOS:

Profissionais de todas as áreas relacionadas direta ou indiretamente com Mercados Financeiros e investidores.

PROGRAMA

1. Mercados Financeiros

• A importância dos Mercados Financeiros para a Economia Angolana
• O Sistema Financeiro Angolano – Entidades Reguladoras
• A segmentação dos Mercados Financeiros
• Os conceitos básicos dos produtos financeiro

2. O Mercado Monetário Angolano

• O Mercado Monetário Interbancário (MMI)
• Os Instrumentos de Política Monetária Angolana
• Os Bilhetes do Tesouro
• Papel Comercial
• Contratos REPO
• A LUIBOR

3. O Mercado de Capitais – Dívida de Médio e Longo Prazo

• Obrigações
• Dívida Pública Angolana
• Fichas Técnicas (OT-NR; OT-TXC; OT-ME)
• Obrigações Corporativas
• Identificação do risco dos emitentes – rating
• Eurobonds
• Cupões
• Conceito de Rentabilidade nas Obrigações (Yield to Maturity)
• Produtos Estruturados

4. O Mercado de Capitais – Ações

• Ações – Direitos Económicos e Estatutários
• Aumentos de Capital
• Risco e Rentabilidade
• Índices – Indicadores de Bolsa
• Exchange Traded Funds – ETF’s

5. Organismo de Investimento Coletivo

• Conceito de Fundos de Investimento
• Principais vantagens e riscos
• Tipos de Fundos de Investimento
• Fundos de Investimento Imobiliários

6. Mercado Primário Angolano

• Emissões de Dívida Pública
• IPO. Dívida Corporativa

7. O Mercado Secundário

• BODIVA
• Formas de Negociação
• Ordens de Bolsa
• Operações Especiais de Bolsa

8. Agentes de Mercado

• Comissão de Mercado de Capitais
• Bancos
• Sociedades Corretoras e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários
• CEVAMA (Central de Valores Mobiliários de Angola)

DURAÇÃO:  12 horas  (4 sessões de 3 horas)

Com o objetivo de analisar e esclarecer quais os principais deveres legais a que aquelas entidades estão obrigadas e as especificidades nesta área da gestão de OIC, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu este curso que permite dotar os colaboradores de SGOIC e SCR, dos conhecimentos necessários e atualizados para adotarem procedimentos de prevenção e controlo interno adequados, contribuindo, desta forma, para uma correta atuação face aos deveres aplicáveis.

OBJETIVOS

• Transmitir conhecimentos sobre os principais deveres legais e regulamentares aplicáveis às SGOIC e SCR na sua atividade de gestão de OIC e esclarecer dúvidas sobre os procedimentos a adotar;
• Permitir o reconhecimento das operações que podem dar origem ou estar, direta ou indiretamente, relacionadas com o branqueamento de vantagens de proveniência ilícita ou com o financiamento do terrorismo;
• Consciencializar os colaboradores para a relevância e impacto dos riscos inerentes ao não cumprimento dos deveres.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores de sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo (SGOIC) e de sociedades de capital de risco (SCR), incluindo membros do órgão de administração e fiscalização, responsáveis e colaboradores na função de compliance, de cumprimento normativo (RCN) e legal, com formação específica* nesta área após 2017.

* O IFB dispõe também de um curso completo e geral, destinado a colaboradores que nunca tenham tido formação inicial sobre Prevenção do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo ou já tenha ocorrido antes de 2017.

PROGRAMA

1. Enquadramento

• Atual enquadramento
• Âmbito de aplicação
• Enquadramento legal e regulamentar, europeu e nacional

2. A arquitetura institucional de supervisão nacional e internacional

3. Deveres de prevenção do branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo

4. Sistema de controlo interno

• Função de prevenção de branqueamento de capitais
• Responsável pelo cumprimento normativo (RCN)
• Políticas internas de prevenção de PBC-FT
• Avaliação da eficácia

5. Dever de identificação e diligência

• Objetivo
• Clientes e contrapartes
• Beneficiários efetivos
• Recolha dos elementos identificativos
• Comprovação dos elementos identificativos, incluindo à distância
• Procedimentos complementares de diligência
• Procedimentos de atualização
• Abordagem baseada no risco, medidas simplificadas e medidas reforçadas
• Casos específicos: OIC para golden visa, agentes de referenciação (introducers), agentes vinculados

6. Casos práticos

7. Outros deveres

• Operações suspeitas
• Comunicação
• Não divulgação
• Recusa, abstenção e exame
• Formação
• Conservação

8. Reporte à CMVM

9. Medidas restritivas

• Listas de sanções
• Screening

10. Conclusão

FORMADOR: Francisco Soares Machado

É advogado e solicitor em Inglaterra e País de Gales. Atualmente, é associado sénior na Cuatrecasas, no departamento de Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais. É especialista em regulação bancária e financeira, focando a sua atividade em reestruturações e reorganizações bancárias, fusões e aquisições de instituições financeiras, emissão de instrumentos de fundos próprios e passivos elegíveis para MREL, regulação prudencial e comportamental, governance, assessoria contratual e PBC-FT, nas áreas da banca, gestão de fundos de investimento, intermediação financeira, FinTech e criptoativos.

Anteriormente, exerceu funções de assessor do Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimentos e de adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças do XIX Governo Constitucional, onde acompanhou os temas de estabilidade financeira e regulação bancária, em particular os processos de recapitalização e reestruturação da banca portuguesa e a revisão do enquadramento regulatório aplicável ao sector financeiro.

É membro do “think tank” Governance Lab e autor de vários artigos e publicações sobre assuntos de direito bancário e corporate finance.

DURAÇÃO:  3 horas

A videoconferência é um procedimento através do qual é possível proceder à abertura de conta exclusivamente através de canais digitais.Atendendo à utilização deste canal a distância, existem mecanismos de comprovação e verificação de identidade, bem como procedimentos que têm de ser observados, estando legalmente estabelecido que a videoconferência tem que ser assegurada por colaboradores devidamente treinados, com formação adequada em matéria de prevenção de fraude e falsificação de documentos de identificação, sendo este o tema a desenvolver neste Curso.

ENQUADRAMENTO

A evolução dos canais digitais viabilizou a possibilidade de os clientes bancários procederem à abertura não presencial de contas de depósito, comprovando os seus elementos de identificação com recurso a videoconferência.

Associados a este novo mecanismo de abertura não presencial de contas de depósito bancário, foram definidos procedimentos alternativos que permitem comprovar os elementos de identificação dos clientes.

Neste curso são abordados os procedimentos que têm de ser observados neste contexto, sensibilizando os colaboradores para a prevenção de fraude e falsificação de documentos de identificação.

OBJETIVOS

• Analisar os diversos requisitos associados à utilização de meios ou procedimentos alternativos de comprovação, em especial, os aplicáveis à videoconferência.
• Conhecer os elementos de segurança nos documentos de identificação e as boas práticas para detetar eventuais adulterações.
• Aplicar procedimentos eficientes para a verificação da identidade  e que  possibilitem  identificar indícios de roubo de identidade.
• Partilhar conhecimentos sobre boas práticas para prevenir a fraude e a falsificação de documentos de identificação.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores com intervenção em procedimentos de videoconferência no âmbito do processo de abertura de conta à distância.

PROGRAMA

1. Introdução

2. Requisitos associados à utilização de meios ou procedimentos alternativos de comprovação

3. Falsificação vs contrafação

4. Elementos de segurança nos documentos de identificação

5. Validação da veracidade do documento de identificação através de videoconferência

6. Verificação da identidade

7. Indícios de roubo de identidade

8. Cuidados a observar durante o procedimento de receção da OTP (one time password)

9. Boas práticas

DURAÇÃO: 4 Horas

A análise de projetos de investimento procura obter um panorama mais abrangente do projeto – dos investimentos, gastos necessários e do retorno do investimento – possibilitando implementar a sua ideia com maior objetividade e confiança.

OBJETIVOS:

• Dotar os formandos de conhecimentos teóricos e práticos, para avaliação de projetos de investimento;
• Dotar os formandos de instrumentos para avaliação de investimentos, nomeadamente métricas e aspetos práticos.

DESTINATÁRIOS:

Profissionais que desejem melhorar os seus conhecimentos sobre Projetos de Investimento.

PROGRAMA

1. TÓPICOS INTRODUTÓRIOS DE FINANÇAS EMPRESARIAIS

• O Enquadramento da Tomada de Decisão ao Nível Financeiro
• O Valor e as suas Principais Condicionantes
• Avaliação de investimentos em ativos reais vs ativos financeiros
• Custo de oportunidade do capital investido, valor Atualizado líquido e funcionamento dos mercados

2. MÉTRICAS DE AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS

• Classificação e seleção de Projetos de Investimento
• O critério do Valor Atualizado Líquido (VAL)
• O critério da Taxa Interna de Rendibilidade (TIR)
• O critério do Prazo Médio de retorno (Payback)
• Casos práticos

3. ASPETOS PRÁTICOS DE AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS

• Definição dos pressupostos e cálculo dos fluxos de caixa previsionais
• Fluxos de caixa de investimento e fluxos de caixa de exploração
• Determinação do investimento em necessidades de fundo de maneio
• A inflação na análise dos projetos de investimento
• A determinação da taxa de atualização adequada ao risco do projeto
• Avaliação do risco do projeto de investimento
• Casos práticos

DURAÇÃO:  18 horas  (6 sessões de 3 horas)

Inclui as alterações decorrentes do Orçamento do Estado para 2022.

O fator fiscal é determinante no processo de gestão de carteiras e aconselhamento financeiro, pois o seu impacto é real e deve ser tido em conta na tomada de decisão de investimento.
Neste curso de Fiscalidade terá oportunidade de adquirir e atualizar conhecimentos acerca da tributação a que estão sujeitos os rendimentos dos instrumentos financeiros, consoante estes produtos sejam detidos ou transacionados por pessoas singulares ou coletivas, residentes ou não residentes em território português.

ENQUADRAMENTO

O caráter dinâmico e abrangente que a Fiscalidade assume nos nossos dias, torna importante que todos os agentes económicos a conheçam, já que a gestão fiscal é uma das vertentes fundamentais tanto de gestão pessoal como empresarial.

Assim, o curso de Fiscalidade de Instrumentos Financeiros permite-lhe adquirir e atualizar conhecimentos, focando a análise nas linhas mestras do nosso atual sistema fiscal. Para isso, analisa em pormenor o impacto da tributação nos produtos financeiros como ações, títulos de dívida, unidades de participação em fundos de investimento, derivados, produtos de seguros e PPR, consoante estes produtos sejam detidos ou transacionados por pessoas singulares ou coletivas, residentes ou não residentes em território português.

OBJETIVOS

• Esclarecer os conceitos e princípios fundamentais do Sistema Fiscal Português
• Identificar quem e o quê está sujeito a imposto em Portugal
• Enunciar os mecanismos de aplicabilidade das convenções de dupla tributação internacional que poderão ser utilizados pelos seus clientes
• Identificar a tributação aplicável aos instrumentos financeiros e aos seguros do ramo “vida”, de modo a proporcionar aos seus clientes um melhor aconselhamento fiscal e financeiro

PROGRAMA

1. Conceitos Fundamentais do Sistema Fiscal Português

• Noção de Imposto
• Sujeitos da Relação Fiscal
• Competência para Tributar
• Taxas Liberatórias
• Convenções para Evitar a Dupla Tributação Celebradas por Portugal

2. Tributação dos Rendimentos de Instrumentos Financeiros:

• Ações
• Títulos de Dívida
• Unidades de Participação em Fundos de Investimento
• Derivados
• Seguros do Ramo “Vida”
• Planos de Poupança-Reforma

Caso pretenda que as horas desta ação de formação sejam válidas como Formação de atualização no âmbito da DMIF II, deverá referir, por escrito, no momento da inscrição, que pretende realizar avaliação de conhecimentos.

DURAÇÃO:  6 horas (2 sessões de 3 horas)

CAdm’s Chairmen, CEOs, Executive and Non-Executive Directors, Members of Fiscal Boards, Members of Audit Committees and other Bank’s Core Functional Directors

PROGRAM DETAILS

• Strategic Error Management (SEM)
• Identification and Treatment of Errors in Organizations
• Data Issues & Risks
• How to build highly trusted organizations
• How AI will affect both the banks’ SEM practices and their board governance practices

METHODOLOGY

The first half day is dedicated to exploring the topic, defining what it consists of, how it is relevant to organizations and their managers, and the taxonomy it uses.  Cases will be used and examined from the SEM angle, notably the downfall of FORTIS and the Kerviel rogue trader affair at SOCGEN.  We discuss what their respective boards might have done, given that both crises have their roots in errors of a strategic nature for FORTIS and of a more operational nature for SOCGEN.

The second half day will be devoted to discussing more recent examples, all having occurred after the Global Financial Crisis.  These include the Wells Fargo cross selling disaster, the downfall of SVB in California, and the collapse of Crédit Suisse.

During the third half-day, participants will be invited to discuss and evaluate their corporate strategies on SEM in subgroups and share their insights with all participants.

PROFESSORS

Peter Nathanial

Is an IMD Executive in Residence and co-founder and co-Director of IMD’s Bank Governance Program. A Former Group Chief Risk Officer and member of the Executive Committee of The Royal Bank of Scotland Group, he is a Former Global Head of Risk Oversight at Citigroup.

Ludo Van der Heyden

Became a Distinguished Scholar at IMD in September 2022. He supports IMD’s developmental activities and programs in the banking sector, including the Bank Governance program. Ludo is the founding Academic Director of INSEAD’s Corporate Governance Centre (ICGC) and was co-Dean of INSEAD (1990-1995).

OBJETIVOS

Adquirir conhecimentos integrados nas áreas funcionais da gestão aplicada ao negócio imobiliário (estratégia, finanças, marketing e operações) e, simultaneamente, compreender o funcionamento do mercado imobiliário.

Ter acesso a ferramentas técnicas essenciais para a gestão imobiliária.

DESTINATÁRIOS

Gestores de fundos de investimento imobiliário ou fundos de pensões, quadros médios e superiores de empresas de gestão e promoção imobiliários, avaliadores imobiliários, consultores imobiliários e outros que pretendam alargar o seu conhecimento ao mercado imobiliário.

PROGRAMA

1. Gestão Imobiliária e Patrimonial: O Desafio dos ativos imobiliários

2. Conhecer os ativos

• Composição e caracterização do Portfólio em gestão

Exercício prático / Q&A

• Diferentes especificidades a ter em consideração para cada classe de ativos
  • Situação pré-posse
    • O que correu mal
    • Como se desenvolveu o processo de posse
    • Acompanhamento externo efetuado

a. Avaliação e análise feita

b. Critérios tidos em consideração

Exercício prático / Q&A

• Situação atual
  • O que se conhece
  • Acompanhamento externo atual

a. Avaliação e análise feita

b. Critérios tidos em consideração

• • Controlo do ativo
  • Pontos fortes / riscos escondidos
  • Estimativas de proveitos / custos

Exercício prático / Q&A

3. Definição de estratégias

• Diagnóstico
  • Estratégias Vs. avaliações, impactos e benefícios
  • Serviços que é necessários assegurar para manter ou, adicionar valor
  • Procedimentos a assegurar para agilizar venda
  • Importância da existência de diferentes estratégias para o mesmo ativo

Exercício prático / Q&A

• Estratégia
  • Metodologia de Venda
  • Cronograma
  • Business Plan

Exercício prático / Q&A

4. Conclusões

FORMADOR: Hugo Caetano

Tem mais de 24 anos de experiência na Indústria Financeira.

Desenvolveu a sua experiência em algumas áreas estratégicas da Banca de Retalho, em Particulares e Empresas, Área Comercial e de Risco de Crédito – Onde se inclui Recuperação, gestão ativos próprios (REO), Risco Imobiliário, Gestão de Dados e Modelos, Imparidades ou Tratamento Prudencial.

É licenciado em Gestão pela Universidade Lusíada de Lisboa, tem um MBA Executivo do INDEG / ISCTE e detêm dois programas avançados: (i) Gestão Bancária, pela Universidade Católica de Lisboa; (ii) M&A da London Business School.

DURAÇÃO:  12 horas (3 sessões / 4 horas)

As entidades que exercem atividades com ativos virtuais em Portugal (“VASP”) estão sujeitas ao cumprimento dos deveres preventivos do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (“BC/FT”), previstos na Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, bem como ao registo dessas atividades junto do Banco de Portugal (em conformidade com o Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2021, de 23 de abril de 2021).

Em 24 de janeiro de 2024, foi publicado o Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2023, que veio regulamentar o cumprimento dos deveres preventivos do BC/FT pelos VASP. Este Aviso entrou em vigor desde 15 de julho de 2023 e procede à adequação daqueles deveres à realidade operativa específica dos VASP.

OBJETIVOS:

Esta formação pretende desenvolver competências dos participantes, permitindo-lhes:

• Identificar e conhecer o que são ativos virtuais
• Identificar e compreender os riscos associados aos ativos virtuais conexos com a prevenção do BC/FT
• Conhecer o enquadramento regulatório e internacional em matéria de prevenção do BC/FT e atividades com ativos virtuais (presente e futuro)
• Conhecer as obrigações de registo aplicáveis às entidades que exercem atividades com atividades virtuais
• Conhecer a aplicar os deveres preventivos do BC/FT no âmbito da atividade das entidades que exercem atividades com ativos virtuais
• Refletir sobre os novos desafios para o setor VASP e outras entidades obrigadas

DESTINATÁRIOS:
Responsáveis, quadros e demais técnicos dos departamentos de compliance, jurídico e outros cujas funções, atribuições ou responsabilidades estejam relacionadas com a prevenção do BC/FT, em particular no contexto dos ativos virtuais.

PROGRAMA

Módulo 1 – Introdução e enquadramento normativo: ativos virtuais e VASP

1. Introdução ao BC/FT e aos ativos virtuais

• Definição e conceitos relevantes de BC/FT
• Importância da regulação e prevenção do BC/FT
• Diferenças entre ativos virtuais e moedas tradicionais e outros conceitos essenciais
• Visão geral dos ativos virtuais (criptoativos) e sua relevância no BC/FT
• Riscos e desafios relacionados com BC/FT e ativos virtuais

2. Sanções internacionais e medidas restritivas no contexto dos ativos virtuais

• Sanções UE, UN, OFAC
• Lei n.º 97/2017, de 23 de agosto
• Boas práticas sobre execução de medidas restritivas

3. Regulação internacional, europeia e nacional sobre BC/FT e ativos virtuais

• Estrutura e recomendações internacionais (FATF/GAFI) relacionados com BC/FT e ativos virtuais
• Diretivas e regulamentos europeus aplicáveis aos ativos virtuais: 5AMLD, TRF e AML Package

Módulo 2 – Registo e licenciamento de VASP em Portugal

1. Registo de VASP na Lei n.º 83/2017 e aviso n. º 3/2021 do Banco de Portugal

• Definição relevantes (VASP, ativos virtuais, etc.)
• Requisitos e condições do registo

2. Registo VASPs e licenciamento MiCAR

• Enquadramento ao MiCAR
• Requisitos e procedimentos para obtenção de licença
• Regime de registo / licenciamento de VASP pós MiCAR

Módulo 3 – Deveres preventivos do BC/FT dos VASP

1. Lei n.º 83/2017 e Aviso n. º 1/2023 do Banco de Portugal

• Especificidade em relação ao Aviso n.º 1/2022
• Deveres preventivos do BC/FT

2. Dificuldades do sector em Portugal

FORMADORES

Vera Esteves Cardoso

Consultora na sociedade Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, desde 2023, integrando a equipa de bancário e financeiro e a Team Genesis. Entre 2013 e 2023 foi jurista no Banco de Portugal, na área de supervisão preventiva do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, tendo trabalhado em matéria de autorizações de aquisições e aumentos de participações qualificadas licensing e passporting de instituições financeiras, bem como registo e supervisão de VASP. É licenciada em Direito e Mestre em Direito pela Universidade Nova de Lisboa.

Luís Frederico Parreirão

Analista sénior em Autoridade Monetária, desde 2022. Entre 2017 e 2022 foi jurista no Banco de Portugal, na área de supervisão preventiva do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo com experiência em processos de autorização de aquisição e de aumento de participações qualificadas, licensing e passporting de instituições financeiras, bem como o registo e supervisão de VASP. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com pós graduação em Direito Bancário pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

DURAÇÃO:  9 horas  (3 sessões de 3 horas)

Executivos, Responsáveis pelo Cumprimento Normativo, Membros de Direção de Topo com responsabilidades na prevenção da corrupção e implementação de programas de compliance, Compliance Officers, Auditores Internos e Externos, Profissionais de Ética Empresarial, Advogados, Profissionais de RH.

PROGRAMA

1. IA e Compliance

• Tipos de IA e conceitos fundamentais.
• Compreensão do cenário regulatório relacionado à IA.
• Vantagens de aplicação da IA ao Compliance: alinhar estratégias de IA com requisitos de conformidade
• Identificação de riscos associados à implementação de soluções de IA.
• Métodos de avaliação de riscos específicos de IA.
• Estratégias de mitigação de riscos e a necessidade de monotorização constante
• Desafios éticos associados à implementação da IA

2. IA na Prevenção de Branqueamento de Capitais;

• O crime de branqueamento de capitais e a prevenção do fenómeno;
• Overview da regulamentação de PCBFT;
• Aplicações práticas de IA em ferramentas de deteção e prevenção de BC;
• Análise de Risco:
• Monitorização de transações;
• IA e Registos Financeiros: Uso de IA na análise de grandes conjuntos de dados financeiros.
• Desenvolvimento Responsável de Sistemas de IA e Integração de Tecnologia em PBCFT

3. IA na Prevenção da Corrupção

• Introdução ao fenómeno de Corrupção;
• Regulamentações e Normativas Anticorrupção;
• IA na prevenção da Corrupção:
• IA e Análise de Dados

DOCENTE: João Luz Soares

Licenciado e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Graduado em Corporate Governance (FDL), Pós-Graduado em Banca, Bolsa e Seguros (IBBS- FDUC) Pós-Graduado em Direito do Trabalho (IDET-FDUC).

Doutorando Nova School of Law, a desenvolver a sua pesquisa em Inteligência Artificial e Prevenção de Branqueamento de Capitais.

Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, leccionando a cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional,  Direito Penal III e Direito do Consumo e Professor Convidado do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Advogado com experiência nas áreas de Direito Penal Económico, Direito Bancário e Financeiro, Direito Contencioso, Direito Penal, Direito Empresarial e Direito Imobiliário.

Desempenha, atualmente, funções de Advogado Coordenador na RSA – Raposo Subtil e Associados, Sociedade de Advogados, desde 2013 e é, desde 2020, coordenador do núcleo de compliance empresarial.

DURAÇÃO:  9 horas

ENQUADRAMENTO

O óbito de um interveniente em contratos bancários tem implicações na atividade da instituição de crédito que é importante conhecer para ser possível a adoção de boas práticas neste âmbito.

As alterações decorrentes deste facto têm impacto tanto ao nível das operações passivas, em especial, na conta e depósito bancário, quer no âmbito das operações ativas, em que o falecimento de um mutuário, de um fiador ou de um avalista tem consequências bastante distintas.

Com este curso o Instituto de Formação Bancária pretende alertar os colaboradores bancários para estas situações, munindo-os de conhecimentos que permitam a adoção das melhores práticas neste âmbito.

Contribua para o seu aperfeiçoamento profissional nesta área e inscreva-se já!

OBJETIVOS

Dotar os participantes com conhecimentos sobre os impactos do falecimento de um interveniente em conta bancária e/ou em operações de crédito bem como os procedimentos corretos a adotar em cada situação.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores da Área Comercial, Diretores Comerciais, Gerentes e Subgerentes, Quadros e Técnicos das Áreas de Validação de Contas Bancárias, Recuperação de Crédito e de Contencioso, Inspeção e Auditoria, e todos os colaboradores que, no desempenho das suas funções, sejam confrontados com casos de óbito de interveniente em contratos bancários.

De acordo com as funções e necessidades dos participantes, o curso poderá ser composto por um Enquadramento Geral e apenas pelo módulo relativo ao Impacto do Falecimento de Intervenientes nas Contas Bancárias ou pelo Impacto do Falecimento de Intervenientes nas Operações de Crédito.

PROGRAMA

Módulo 1

Enquadramento

• Noções Essenciais sobre Heranças e Partilhas
• Balcão de Heranças e Partilhas – Breve Enquadramento

Módulo 2

O Falecimento de Interveniente em Conta Bancária

• Titularidade Vs Representação
• Impacto nas Relações com o Banco
• Procedimentos a Adotar
• Conta do Falecido Vs Conta de Herança Indivisa
• Sigilo Bancário Vs Prestação de Informações aos Interessados

Módulo 3

O Falecimento de Interveniente em Contrato de Crédito Bancário

• Mutuário Vs Fiador Vs Avalista
• Responsabilidade pelo Pagamento da Dívida
• Impacto nas Relações com o Banco e Procedimentos a Adotar em Cada Caso
• Sigilo Bancário Vs Prestação de Informações aos Interessados

HORÁRIO: 

Módulo 1 – 3 horas – 09h30 – 12h30

Módulo 2 – 3 horas – 09h30 – 12h30

Módulo 3 – 3 horas – 09h30 – 12h30

A utilização de Garantias Bancárias, enquanto modalidade de crédito por assinatura, tem sido alargada a várias situações e aos mais diversos sectores de atividade em especial, das empresas, mas também dos particulares.

Tendo em conta que a generalidade dos beneficiários das Garantias Bancárias solicitam que o conteúdo das mesmas respeite uma minuta predefinida, é fundamental que os colaboradores bancários saibam concretamente qual é a responsabilidade que está a ser assumida pela instituição de Crédito aquando da emissão daquela garantia bancária em concreto e quais as situações em que a mesma pode ser executada, para melhor definir o risco desta operação de crédito.

O Instituto de Formação Bancária disponibiliza este Curso para dotar os participantes com conhecimentos fundamentais sobre as operações de crédito por assinatura, concretamente, o seu enquadramento jurídico e operacional.

Assim, serão analisadas as Garantias Bancárias tendo em conta o risco inerente aos diferentes tipos de operações e as formas de o minimizar e definem-se os sujeitos nelas intervenientes, bem como os direitos e obrigações de cada um deles.

OBJETIVOS

Pretende-se com este Curso dotar os participantes com conhecimentos fundamentais sobre:

• Operações de crédito por assinatura – enquadramento jurídico e operacional;
• Análise de Garantias Bancárias tendo em conta o risco inerente aos diferentes tipos de operações e as formas de o minimizar;
• Sujeitos intervenientes nas Garantias Bancárias, bem como os direitos e obrigações de cada um deles.

DESTINATÁRIOS

Gerências e sub-gerências; quadros médios dos Departamentos de Crédito e Garantias, Informações e Responsabilidades, e Marketing, bem como outros quadros médios das Áreas Comerciais; técnicos das áreas jurídicas, de contencioso e de auditoria.

PROGRAMA

1. Introdução

• Delimitação do Tema
• Acessoriedade, Subsidiariedade e Autonomia
• A Fiança e as Outras Garantias Pessoais

2. Fiança

• Noção
• Caraterísticas
• Extinção da Fiança

3. Aceite Bancário

• Noção
• Caraterísticas

4. Aval Bancário

• Noção
• Caraterísticas

5. Garantia Bancária Autónoma

• Introdução
• Noção
• Caraterísticas
• Tipo de Garantia Bancária
• Modalidades de Execução
• Relações Jurídicas entre os Interveniente

DURAÇÃO:  12 horas (4 sessões de 3 horas)

Diretores, Chefias Intermédias e Quadros Técnicos das áreas ligadas à gestão dos riscos de taxa de juro e de liquidez, Tesouraria, Mercados Financeiros, Auditoria, Titulares de Funções Essenciais.

PROGRAMA

Riscos e Regulação

• Riscos financeiros e não-financeiros
• Principais riscos
• Regulação (Basileia e CRD/CRR)

Fundamentos e conceitos essenciais

• Gestão do risco de liquidez
• Gestão do risco de taxa de juro
• Interações / sinergias / conflitos na gestão dos riscos de liquidez e de taxa de juro

Governação e política

• Governação
• Política
• ALCO

Processo ALM

• Valor acrescentado
• Contexto – Processo – reavaliação
• Objetivos e métricas

Medição e gestão (CAMELS, GAP, EVE, NEV) 

• Perspetivas de curto prazo e de longo prazo
• Instrumentos e técnicas
• Margem financeira

Contingência 

• Risk Appetite Framework
• Red flags
• Planos de liquidez e financiamento

Casos práticos

DOCENTE

Carlos Rafael Branco – Diretor Adjunto da Sociedade Gestora dos Fundos de Pensões do Banco de Portugal

DURAÇÃO:  7 dias / 21 horas

A análise de projetos de investimento e de todas as variáveis implicadas, é um exercício que exige o conhecimento de técnicas específicas e know-how avançado.

Avaliar da viabilidade financeira dos projetos decorre da tomada de decisões consistentes e criteriosas.

O sucesso dos investimentos realizados é diretamente influenciado pela análise rigorosa dos estudos executados que sustentam a decisão de avançar ou rejeitar o projeto.

OBJETIVOS:

• Identificar as principais métricas de avaliação de investimentos;
• Compreender o impacto da interação de projetos;
• Analisar o risco e a incerteza associados aos projetos.

DESTINATÁRIOS:

Direções de Crédito, responsáveis de Gabinetes Técnicos de Análise de Projetos, técnicos e economistas, gestores de projeto, engenheiros de produção e de obras, e todos os que sejam empreendedores e pretendam vir a conceber, desenvolver, supervisionar e/ou acompanhar//fiscalizar projetos de investimento.

PROGRAMA

1. TÓPICOS INTRODUTÓRIOS DE AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS

• Revisão das métricas utilizadas
• Caso prático

2. INTERAÇÕES DE PROJETOS

• Investimentos com durações diferentes
• Decisões de substituição de equipamentos.
• A escolha do momento ótimo para investir
• Casos práticos

3. ANÁLISE DO RISCO E DA INCERTEZA

• Noções de Incerteza e Risco
• Técnicas e indicadores para análise da Incerteza e Risco
• A técnica das opções reais na avaliação de projetos
• Casos práticos

DURAÇÃO:  12 horas  (4 sessões de 3 horas)

A liberalização das relações internacionais, e toda a globalização, provocou uma maior necessidade de circulação de pessoas, bens e capitais.

As economias nacionais ficaram mais sujeitas ao investimento estrangeiro e acabaram por transformar esta abertura numa necessidade maior de aumentar a sua capacidade competitiva, não só interna, mas, principalmente, externa.

Nestes novos desafios, a banca tem um papel fundamental no apoio técnico e financeiro que pode prestar às entidades (coletivas e particulares) que marcam presença no exterior, por via do comércio ou do investimento.

Todos os mecanismos e operações bancárias internacionais acabam por ser um forte contributo para que os clientes bancários realizem, com a máxima segurança, todos os seus pagamentos e recebimentos resultantes das suas relações internacionais.

O domínio e conhecimento destes mecanismos e operações internacionais – e em particular das relacionadas com o comércio internacional – acaba por ser essencial para os colaboradores bancários, bem como para os clientes que operam com estas operações.

OBJETIVOS

Pretende-se que, no final do Curso, os formandos sejam capazes de:

• Identificar as principais áreas da atividade bancária internacional;
• Caracterizar os meios de pagamento utilizados nas liquidações internacionais;
• Definir os principais participantes e os riscos das operações de comércio internacional;
• Identificar os documentos das operações de comércio internacional e sua utilização.
• Caracterizar os Termos Comerciais Internacionais (Incoterms) e as responsabilidades do Exportador e do Importador;
• Definir o circuito das formas de liquidação das operações documentárias e o papel dos vários intervenientes, principalmente dos bancos;
• Identificar as formas de financiamento das operações de comércio internacional – crédito por desembolso e sem desembolso.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores da Área Comercial, Técnicos do Departamento Internacional e Técnicos dos Departamentos de Auditoria e de Sistemas de Informação.

Colaboradores e Quadros de Empresas que tenham atividade internacional, em particular operações de comércio internacional – Exportação e Importação.

PROGRAMA

1. Atividade Económica Internacional

2. Operações Comércio Internacional – Fases; Intervenientes

3. Fatura Proforma – Pontos Importantes e Riscos do Exportador e Importador

4. Os Incoterms 2020 – Responsabilidades do Exportador e do Importador

5. Os Documentos do Comércio Internacional – Características e Utilização.

6. As Formas de Liquidação das Operações de Trade Finance

7. A Liquidação Direta (Open Account) – Circuito e Meios de Pagamento

8. Pagamento Antecipado (Down Payment) – Circuito e Meios de Pagamento

9. Operações Documentárias – Cobrança / Remessa Documentária

• Circuito da Operação. Papel dos Bancos.
• Regras Uniformes relativas às Cobranças CCI nº 522 – Principais artigos
• A Cobrança Documentária de Exportação e de Importação.

10. Operações Documentárias – Crédito Documentário

• Intervenientes, Circuito e Papel dos Bancos
• Fases da Operação – Abertura, Utilização e Liquidação
• Fase da Abertura – Proposta de Abertura de Crédito: aspetos importantes e sua ligação às Regras e Usos Uniformes dos Créditos Documentários da ICC
• Modalidades de Créditos Documentários – Irrevogáveis, Notificados, Confirmados, à Vista, com Pagamento Diferido e Transferíveis.
• A Fase da Utilização – Conferência Documental. Divergências mais comuns. Procedimentos para notificação das reservas.
• Red Clause e Green Clause
• Cartas de Crédito back-to-back, Renováveis (revolving)
• Cartas de Crédito standby

11. Financiamento das Operações de Trade Finance

• Financiamento à Exportação – Operações, Finalidades e Riscos
• Financiamento à Importação – Operações, Finalidades e Riscos

DURAÇÃO:  14 horas

HORÁRIO: 

1ª, 2ª, 3ª e 4ª sessão | 09h30 – 12h30 (3 horas)
5ª sessão | 09h30 – 11h30 (2 horas)

Conhece o Regulamento do IMPIC n.º 603/2021 e o impacto que o seu cumprimento tem no desempenho da sua atividade profissional?
A legislação sobre a prevenção e o combate ao branqueamento e ao financiamento do terrorismo também já tinha tido alterações à Lei n.º 83/2017 e diversos outros diplomas relevantes, sendo obrigatório que os representantes legais, o empresário em nome individual, os dirigentes, o Responsável pelo Cumprimento Normativo e os colaboradores das entidades imobiliárias, cujas funções sejam relevantes para efeitos da prevenção e combate do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo tenham, em regra anualmente, formação específica neste âmbito.

ENQUADRAMENTO

A legislação sobre prevenção e o combate do branqueamento e do financiamento do terrorismo teve alterações significativas com a publicação do Regulamento do IMPIC n.º 603/2021, que decorreu, essencialmente, das alterações introduzidas neste âmbito pela Lei 58/2020, de 31 de agosto.

É obrigatório os representantes legais, o empresário em nome individual, os dirigentes, o Responsável pelo Cumprimento Normativo e os colaboradores das entidades imobiliárias, cujas funções sejam relevantes para efeitos da prevenção e combate do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo terem, anualmente, formação específica neste âmbito (ou, no caso de entidades com um a cinco colaboradores nas áreas administrativa ou comercial, uma ação de formação em cada dois anos civis).

Esta obrigatoriedade existe para entidades que exerçam as seguintes atividades imobiliárias ou, nos casos aplicáveis, pratiquem atos materiais de:

• Mediação imobiliária;
• Compra, venda, compra para revenda ou permuta de imóveis;
• Promoção imobiliária, consistindo no impulsionamento, programação, direção e financiamento, direta ou indiretamente, com recursos próprios ou alheios, de obras de construção de edifícios, com vista à sua posterior transmissão ou cedência, seja a que título for;
• Arrendamento de bens imóveis.

De acordo com alguns dados divulgados pelo IMPIC os Ilícitos mais detetados em sede de branqueamento de captais e do financiamento do terrorismo nas ações inspetivas em entidades imobiliárias prendem-se essencialmente com:

• A não comunicação do início de atividade imobiliária
• A não comunicação de elementos das transações imobiliárias
• A comunicação de transações imobiliárias fora do prazo
• Falhas no cumprimento do dever de identificação e diligência relativos aos intervenientes nas operações

Ciente desta realidade, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu um Curso de Atualização que permite dotar os colaboradores deste sector, dos conhecimentos necessários para adotarem os  procedimentos de prevenção e controlo internos adequados e atualmente em vigor.

OBJETIVOS

• Relembrar conhecimentos sobre os principais conceitos bem como conhecer as principais alterações no âmbito dos deveres e procedimentos que têm que ser cumpridos pelas entidades integradas no sector imobiliário, face à Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, ao atual Regulamento do IMPIC e restante legislação conexa;
• Permitir o reconhecimento das operações que podem dar origem ou estar, direta ou indiretamente, relacionadas com o branqueamento de vantagens de proveniência ilícita ou com o financiamento do terrorismo no âmbito do sector do imobiliário;
• Preparar os destinatários para a correta execução e atuação relativamente aos diversos mecanismos de controlo criados por Lei, potenciando a adoção de boas práticas neste âmbito.

PROGRAMA

1. Atual Enquadramento Jurídico Internacional, Comunitário e Nacional
2. Principais Conceitos – Casos Práticos
3. Tipologias Associadas ao Branqueamento e ao Financiamento do Terrorismo no Sector do Imobiliário
4. Métodos e Mecanismos de Implementação de Procedimentos de Análise de Risco Sectorial e Individual para o Sector do Imobiliário
5. Deveres Aplicáveis e Procedimentos Exigíveis às Entidades Obrigadas Integradas no Sector do Imobiliário – Alterações e Novos Desenvolvimentos
6. Consequências do Não Cumprimento dos Deveres

DURAÇÃO:  4 horas