Ética, Integridade e Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – Formação Contínua

• Sabe aplicar, no seu dia-a-dia profissional, os procedimentos adequados relativos a questões de ética, integridade e prevenção de riscos?
• Conhece as Boas Práticas divulgadas pelo MENAC no âmbito dos vários instrumentos do Programa de Cumprimento Normativo?
• Sabe qual é a situação atual em Portugal e como refletir o conhecimento destes dados ao exercício das suas funções?

A resposta a estas questões e a aplicação eminentemente prática das regras respeitantes, tanto ao sector público como ao privado, são um desafio, pelo que o Instituto de Formação Bancária desenvolveu este curso, onde serão analisados e debatidos vários casos concretos que refletem o conhecimento e a adopção de Regras e Boas Práticas neste âmbito.

ENQUADRAMENTO

A forma como os colaboradores atuam perante situações de conflitos de interesses e outros dilemas éticos traduzem um risco, tanto para as entidades públicas como privadas, condicionando a reputação da instituição onde desempenham funções e, de uma forma mais global, até a do próprio país.

Além da importância do conhecimento sobre os desenvolvimentos mais recentes e as Boas Práticas que vão sendo divulgadas, é fundamental saber aplicar, através de exemplos concretos, os procedimentos adequados que permitam reforçar a cultura de ética e integridade mais adequada ao exercício de cada função.

A dinamização deste curso vai assentar, essencialmente, na realização de diversos trabalhos de grupo relativos a casos práticos sobre questões de ética, integridade, conflito de interesses, prevenção de riscos e denúncia, cujo debate será realizado depois no grupo alargado, permitindo integrar e sistematizar a componente normativa e comportamental relativamente aos desafios que se podem colocar aos diversos participantes, no âmbito das respetivas funções.

DESTINATÁRIOS:

Colaboradores de Entidades Públicas e Privadas que tenham a responsabilidade de implementar,  monitorizar e cumprir medidas sobre ética, integridade e prevenção dos riscos, no âmbito de programas de cumprimento normativo, e que já tenham tido formação inicial neste âmbito.

PROGRAMA

1. Atual Enquadramento em Portugal – O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)

2. Implementação, Execução e Eventuais Ajustes no Programa de Cumprimento Normativo – Atuais Desafios

3. Ética, Integridade e Conflito de Interesses – Desafios e Casos Práticos Regulados nos Códigos de Conduta

4. Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – Case Studies no âmbito  do Plano (PPR) e da Identificação de Riscos no Exercício das Respetivas Funções

5. Utilização dos Canais de Denúncia e o Impacto na Sinalização e Despiste de Ocorrências – Exercícios e Esclarecimento de Dúvidas

6. Boas Práticas e Conclusões Finais

DURAÇÃO:  7 horas (2 sessões de 3h30)

HORÁRIO:
27 e 28 fev:  09h00 – 12h30
17 e 18 nov:  14h00 – 17h30