Sigilo Bancário / Formação Online por Videoconferência
ENQUADRAMENTO
O sigilo bancário, enquanto uma das vertentes do segredo profissional, tem especificidades que é fundamental conhecer. As diversas alterações legislativas que têm ocorrido dificultam a apreensão de quais as regras que, em cada momento, estão em vigor.
Tendo em conta a relevância do cumprimento destas regras, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu esta oferta formativa, onde será dada resposta, de forma pragmática, a questões como:
- Quais são os factos sujeitos a sigilo bancário?
- Quem está abrangido pelo cumprimento destas regras?
- Em que situações é que pode existir dispensa de sigilo bancário?
- Que consequências podem advir da quebra do sigilo bancário?
DESTINATÁRIOS:
Colaboradores Bancários de Front-Office e Back-Office, Consultores e Técnicos de Apoio à Banca; Inspetores, Auditores, Compliance Officers, Gerentes, Subgerentes, Quadros Médios das Áreas Comerciais e dos Departamentos de Ligação a Entidades Externas.
PROGRAMA
1. Sigilo Bancário
- Sigilo Profissional
- Finalidade do Sigilo Bancário
2. Regime Jurídico Português do Sigilo Bancário
- Matérias e Sujeitos Objeto do Sigilo Bancário
3. Dispensa do Dever de Sigilo Bancário
- Dispensa Quanto a Factos da Vida das Instituições de Crédito
- Dispensa Voluntária pelo Cliente
- Dispensa nas Relações com Entidades Específicas
- Dispensa no Âmbito de Processos-Crime
- Outras Situações de Dispensa do Sigilo Bancário
4. Buscas e Apreensões em Estabelecimentos Bancários
- Buscas
- Apreensões
5. Sanções Decorrentes da Violação do Sigilo Bancário
DURAÇÃO: 6 horas (2 sessões de 3 horas)