Sigilo Bancário / Formação Online por Videoconferência

ENQUADRAMENTO

O sigilo bancário, enquanto uma das vertentes do segredo profissional, tem especificidades que é fundamental conhecer. As diversas alterações legislativas que têm ocorrido dificultam a apreensão de quais as regras que, em cada momento, estão em vigor.

Tendo em conta a relevância do cumprimento destas regras, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu esta oferta formativa, onde será dada resposta, de forma pragmática, a questões como:

• Quais são os factos sujeitos a sigilo bancário?
• Quem está abrangido pelo cumprimento destas regras?
• Em que situações é que pode existir dispensa de sigilo bancário?
• Que consequências podem advir da quebra do sigilo bancário?

DESTINATÁRIOS:

Colaboradores Bancários de Front-Office e Back-Office, Consultores e Técnicos de Apoio à Banca; Inspetores, Auditores, Compliance Officers, Gerentes, Subgerentes, Quadros Médios das Áreas Comerciais e dos Departamentos de Ligação a Entidades Externas.

PROGRAMA

1. Sigilo Bancário

• Sigilo Profissional
• Finalidade do Sigilo Bancário

2. Regime Jurídico Português do Sigilo Bancário

• Matérias e Sujeitos Objeto do Sigilo Bancário

3. Dispensa do Dever de Sigilo Bancário

• Dispensa Quanto a Factos da Vida das Instituições de Crédito
• Dispensa Voluntária pelo Cliente
• Dispensa nas Relações com Entidades Específicas
• Dispensa no Âmbito de Processos-Crime
• Outras Situações de Dispensa do Sigilo Bancário

4. Buscas e Apreensões em Estabelecimentos Bancários

• Buscas
• Apreensões

5. Sanções Decorrentes da Violação do Sigilo   Bancário

DURAÇÃO:  6 horas  (2 sessões de 3 horas)