Regulamento MiCA | Uma Resposta Regulatória para os Riscos Associados a Criptoativos

ENQUADRAMENTO:

• Durante a última década, o interesse em criptoativos registou um crescimento significativo. Como tal, existe uma preocupação generalizada decorrente de uma possível interligação com o setor bancário e os riscos para a estabilidade financeira.
• No seguimento do “Digital Finance Package” da Comissão Europeia, foi publicado o Regulamento relativo aos mercados de criptoativos (MiCA) que estabelece um quadro próprio e harmonizado ao nível da União Europeia com regras específicas para a emissão e oferta de criptoativos, bem como das atividades e serviços conexos.
• Face a estes riscos emergentes, o panorama regulatório permanece em desenvolvimento, sendo necessário acompanhar as iniciativas regulamentares de diversos organismos internacionais (Financial Stability Board, IOSCO, Comité de Basileia).

OBJETIVOS:

• Obtenção de um entendimento genérico sobre a natureza e riscos associados a criptoativos.
• Conhecer os desenvolvimentos regulatórios na esfera dos criptoativos.
• Apresentar o regulamento de mercado de criptoativos e os requisitos associados à emissão de EMT e ART.

DESTINATÁRIOS: 

Colaboradores de instituições financeiras das áreas de: Risco, Compliance, Auditoria, Jurídico, entre outras; Qualquer profissional que pretenda conhecer os riscos associados a criptoativos e a resposta regulatória europeia aos mesmos.

PROGRAMA

1. Enquadramentoo

a) Definições e tipos de criptoativos

b) Stablecoins – prós e contras

c) Riscos associados

d) Implicações para a estabilidade financeira

2. Regulamento relativo aos mercados de criptoativos (MICA)

a) Resposta regulatória através do “Digital Finance Package”

b) Objetivo, âmbito, estrutura do MiCA

c) Foco especial em EMT e ART

d) Reporte de criptoativos

3. Overview de outras iniciativas regulamentares (Financial Stability Board, IOSCO, Comité de Basileia)

4. Principais mensagens

DOCENTE: Carlos António

Especialista em Gestão de Risco nomeadamente em Regulação Prudencial, Governo e Controlo Interno do sector bancário, com mais de 20 anos de experiência na área financeira e de Risco.

Formador experiente no domínio dos temas regulatórios (risco de crédito, regime de grandes riscos, riscos ESG e cripto-ativos) tendo como objetivo amplificar o conhecimento dos formandos e melhorar o desempenho de equipas.

Participou em programas de transformação globais, em exercícios de autoavaliação de riscos, em projetos de eficiência operacional e em grupos de trabalho de resposta a auditorias internas.

Licenciatura em Economia e Pós-Graduação em Análise Financeira, no Instituto Superior de Economia e Gestão, bem como Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal (2006/2007) na Faculdade de Direito de Lisboa.

Foi subdiretor do Departamento de Risco de Crédito do Barclays Bank Portugal e manager na divisão de Finance & Risk da Accenture, colaborando desde 2018 na área de Política Regulatória, do Departamento de Estabilidade Financeira, do Banco de Portugal.

DURAÇÃO:  3 horas