Orientações da CMVM para o Exercício de Funções Reguladas (Corporate Governance)

DESTINATÁRIOS*:

Administradores ● Diretores de 1ª linha ● Titulares de Funções Essenciais ● Técnicos e Quadros superiores que desenvolvam atividades sujeitas a Compliance

PROGRAMA

1. As novas orientações da CMVM em matéria de adequação
2. Semelhanças e diferenças face às Orientações da EBA/ESMA
3. Impacto no processo de fit and proper: critérios relevantes
4. Procedimento de avaliação da adequação inicial: o papel da instituição, do candidato e da CMVM
5. Procedimento de avaliação de adequação sucessivo: o papel da instituição, do candidato e da CMVM
6. Coordenação das regras com os regimes legais em vigor e já aplicados pela CMVM

* Estas orientações aplicam-se, neste momento, aos potenciais membros de órgãos sociais e titulares de participações qualificadas nas seguintes entidades: Sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo ▪ Sociedades de investimento coletivo autogeridas ▪ Sociedades gestoras de fundos de capital de risco ▪ Sociedades de investimento em capital de risco autogeridas ▪ Sociedades de capital de risco ▪ Investidores em capital de risco ▪ Gestores de fundos de capital de risco qualificados ▪ Sociedades de empreendedorismo social ▪ Gestores de fundos de empreendedorismo social qualificado ▪ Sociedades de investimento alternativo especializado autogeridas ▪ Fundos de investimento de longo prazo da União Europeia (‘ELTIF’) autogeridos ▪ Sociedades gestoras de fundos de titularização de créditos ▪ Sociedades de titularização de créditos ▪ Entidades gestoras de plataformas eletrónica de financiamento colaborativo ▪ Consultores para investimento autónomos ▪ Auditores

FORMADORA: Inês Palma Ramalho

É pós-graduada em Mercados Financeiros, pelo Instituto de Direito Financeiro e Fiscal (IDEFF), em 2014 e em Direito Penal Económico & Financeiro, pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC), em 2008.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008).

Em 2015 integrou a Sérvulo & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, foi sócia do Departamento de Financeiro & Governance até Dezembro de 2023, pertencendo ainda aos grupos multidisciplinares de Fintech, Compliance e Rising Stars (serviço especializado em start-ups) da sociedade. É atualmente sócia da sociedade de advogados internacional Pérez-Llorca, prestando a sua atividade no escritório de Lisboa.

Desempenhou funções de Técnica Superior no Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, entre 2014 e 2015 e de Consultora/Project Manager e Controller na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos de Entendimento (ESAME)/Governo de Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Financeira, entre 2011 e 2014.

Foi Associada Júnior na «Uría Menéndez-Proença de Carvalho», onde também estagiou, entre 2008 e 2011.

Foi Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 2011 e 2017, lecionando as cadeiras de Direito Comercial I e II. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2011.

Participa habitualmente como oradora em conferências subordinadas a temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, Direito das Sociedades Comerciais, Fintech e Corporate Governance.

DURAÇÃO:  3 Horas