As Novas Orientações da CMVM para o Exercício de Funções Reguladas
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Catarina Santos
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Data

24 Mar 2023

Horário

9:30 - 12:30

Metodologias

Online por Videoconferência

Orientações da CMVM para o Exercício de Funções Reguladas (Corporate Governance)

DESTINATÁRIOS*:

Administradores ● Diretores de 1ª linha ● Titulares de Funções Essenciais ● Técnicos e Quadros superiores que desenvolvam atividades sujeitas a Compliance

 

PROGRAMA

  1. As novas orientações da CMVM em matéria de adequação
  2. Semelhanças e diferenças face às Orientações da EBA/ESMA
  3. Impacto no processo de fit and proper: critérios relevantes
  4. Procedimento de avaliação da adequação inicial: o papel da instituição, do candidato e da CMVM
  5. Procedimento de avaliação de adequação sucessivo: o papel da instituição, do candidato e da CMVM
  6. Coordenação das regras com os regimes legais em vigor e já aplicados pela CMVM

 

* Estas orientações aplicam-se, neste momento, aos potenciais membros de órgãos sociais e titulares de participações qualificadas nas seguintes entidades: Sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo ▪ Sociedades de investimento coletivo autogeridas ▪ Sociedades gestoras de fundos de capital de risco ▪ Sociedades de investimento em capital de risco autogeridas ▪ Sociedades de capital de risco ▪ Investidores em capital de risco ▪ Gestores de fundos de capital de risco qualificados ▪ Sociedades de empreendedorismo social ▪ Gestores de fundos de empreendedorismo social qualificado ▪ Sociedades de investimento alternativo especializado autogeridas ▪ Fundos de investimento de longo prazo da União Europeia (‘ELTIF’) autogeridos ▪ Sociedades gestoras de fundos de titularização de créditos ▪ Sociedades de titularização de créditos ▪ Entidades gestoras de plataformas eletrónica de financiamento colaborativo ▪ Consultores para investimento autónomos ▪ Auditores

 

FORMADORA: Inês Palma Ramalho

É advogada na Sérvulo & Associados, como Senior Associate no Departamento Financeiro e Governance, desde 2015. É pós-graduada em Mercados Financeiros, pelo Instituto de Direito Financeiro e Fiscal (IDEFF), em 2014 e em Direito Penal Económico & Financeiro, pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC), em 2008. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2008. Desempenhou funções de Técnica Superior no Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, entre 2014 e 2015 e de Consultora/Project Manager e Controller na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos de Entendimento (ESAME)/Governo de Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Financeira, entre 2011 e 2014. Foi Associada Júnior na «Uría Menéndez-Proença de Carvalho», onde também estagiou, entre 2008 e 2011. Entre 2011 e 2017, foi ainda Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionando as cadeiras de Direito Comercial I e II. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2011. Participa habitualmente como oradora em conferências subordinadas a temas de Direito Bancário, Direito dos Valores Mobiliários, Direito das Sociedades Comerciais, Reestruturação de Empresas e Insolvência.

 

DURAÇÃO:  3 Horas

HORÁRIO: 09h30 – 12h30

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