Noções Básicas dos Sistemas de Governo e de Controlo Interno das Instituições Financeiras

Formação válida no âmbito da DMIF II

ENQUADRAMENTO

As instituições financeiras devem promover uma forte cultura de risco, ou seja, desenvolver uma atitude responsável e prudente face ao risco. Como tal, é responsabilidade das instituições disporem de um sistema de controlo interno que lhes permita gerir adequadamente os riscos que decorrem do exercício da sua atividade.

Este curso transmite noções essenciais sobre o sistema de controlo interno, abordando a sua relevância, bem como o modo de funcionamento e monitorização, dedicando especial atenção às funções de controlo: Função Compliance; Função de Gestão de Risco; Função de Auditoria.

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II (Perfil de Prestação de Informação e Perfil de Consultoria para Investimento)

OBJETIVOS

No final do curso, o formando será capaz de:

• Reconhecer a importância da Gestão do Sistema de Controlo Interno de uma organização.
• Analisar os desafios que se colocam aos Órgãos de Administração, Fiscalização e Titulares de Funções Essenciais.
• Identificar as particularidades dos relatórios de autoavaliação, das Funções de Controlo e demais relatórios obrigatórios.
• Valorizar as responsabilidades da organização e dos colaboradores no âmbito da conduta e ética, aplicando boas práticas no desempenho das suas funções.
• Descrever situações de potenciais conflitos de interesse e indicar medidas para os prevenir e/ou mitigar.
• Caracterizar os riscos associados a Partes Relacionadas de uma organização
• Aplicar corretamente os procedimentos de comunicação de irregularidades, em conformidade com a regulamentação nacional e internacional aplicável.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores em geral de instituições financeiras, nomeadamente os enquadrados nos perfis de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1.  Introdução
2.  Enquadramento Regulatório
3.  O Aviso n.º 2/2025 e o Aviso n.º 3/2020 do Banco de Portugal
4.  Conduta e cultura organizacional
5.  Governo Interno, estrutura organizacional e planeamento estratégico
6.  Sistema de controlo interno e gestão de riscos
7.  Partes relacionadas e conflitos de interesses
8.  Participação de irregularidades
9.  Subcontratação
10.  Políticas e práticas remuneratórias e avaliação de desempenho
11.  Relatório de autoavaliação

METODOLOGIA: e-learning

Permite o estudo em qualquer dia ou hora e possibilita o acesso através de qualquer computador ou dispositivo móvel.

DURAÇÃO: 3 horas (tempo estimado de autoestudo)