Formação Avançada | Compliance Fiscal - Perspetiva Banca
Compliance Fiscal

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Catarina Santos
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Online por Videoconferência

Impostos diretos (IRS / IRC) e Segurança Social – obrigações declarativas e acessórias / FA Compliance Fiscal

NESTE MÓDULO:

Módulo 1 – 18 horas
Impostos diretos (IRS / IRC) e Segurança Social – obrigações declarativas e acessórias

  1. IRS
  2. IRC
  3. Obrigações declarativas e acessórias (IRS, IRC e Segurança Social)
    • Modelo 22 de IRC e principais temas para a Banca
    • Comunicação de rendimentos e retenções na fonte
    • Declaração Mensal de Remunerações (DMR)
    • Declaração Mensal de Remunerações (DMR)
    • Declarações de Remunerações – Segurança Social
    • Modelo 10 – Rendimentos e retenções – residentes
    • Modelo 39 – Rendimentos e retenções a taxas liberatórias
    • Modelo 30 – Rendimentos pagos ou colocados à disposição de sujeitos passivos não residentes
    • Modelo 31 – Rendimentos isentos, dispensados de retenção ou sujeitos a taxa reduzida
    • Modelo 37 – Juros e amortizações de habitação permanente. prémios de seguros de saúde, vida e acidentes pessoais. PPR, Fundos de Pensões e Regimes Complementares
    • Preços de transferência
    • Dossier Preços de Transferência

    4. Eliminação / atenuação da dupla tributação e formalidades

 

DATAS: 26, 28 set, 3, 10, 12, 17 out

OBJETIVOS

Esta formação pretende dotar os participantes de conhecimentos sobre:

  • As obrigações declarativas e acessórias junto da AT, associadas aos vários impostos (IRS, IRC, IVA e IS), Segurança Social, outros tributos e regimes de troca de informações, incluindo respetivos modelos e formulários;
  • Com referência às obrigações declarativas e acessórias, enquadramento dos principais impostos, tributos e regimes subjacentes, bem como outros aspetos relevantes no contexto da formação;
  • Temas da fiscalidade atual com impacto em obrigações declarativas e acessórias;
  • Garantias, responsabilidade tributária e infrações tributárias no contexto da formação.

 

DESTINATÁRIOS:

Responsáveis, quadros e demais técnicos dos Departamentos Fiscais, Compliance, Jurídicos e Financeiros, bem como outros colaboradores que desenvolvam atividade nas áreas Fiscal e de Compliance ou noutras áreas cujas funções ou responsabilidades se relacionem com o cumprimento de obrigações declarativas e acessórias junto da AT.

 

MÓDULOS

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PROGRAMA COMPLETO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1 – 18 horas
Impostos diretos (IRS / IRC) e Segurança Social – obrigações declarativas e acessórias

  1. IRS
  2. IRC
  3. Obrigações declarativas e acessórias (IRS, IRC e Segurança Social)
    • Modelo 22 de IRC e principais temas para a Banca
    • Comunicação de rendimentos e retenções na fonte
    • Declaração Mensal de Remunerações (DMR)
    • Declaração Mensal de Remunerações (DMR)
    • Declarações de Remunerações – Segurança Social
    • Modelo 10 – Rendimentos e retenções – residentes
    • Modelo 39 – Rendimentos e retenções a taxas liberatórias
    • Modelo 30 – Rendimentos pagos ou colocados à disposição de sujeitos passivos não residentes
    • Modelo 31 – Rendimentos isentos, dispensados de retenção ou sujeitos a taxa reduzida
    • Modelo 37 – Juros e amortizações de habitação permanente. prémios de seguros de saúde, vida e acidentes pessoais. PPR, Fundos de Pensões e Regimes Complementares
    • Preços de transferência
    • Dossier Preços de Transferência

     

  4. Eliminação / atenuação da dupla tributação e formalidades

 

Módulo 2 – 9 horas
Impostos indiretos (IVA / Imposto do Selo) – obrigações declarativas e acessórias

  1. IVA
  2. Obrigações declarativas e acessórias no IVA
  3. Imposto do Selo
  4. Obrigações declarativas e acessórias no Imposto do Selo (inclui DMIS)

 

Módulo 3 – 6 horas
Troca de informações internacional, europeia e nacional em matéria fiscal – obrigações declarativas e acessórias

  1. Introdução: transparência e troca de informações no contexto internacional e europeu
  2. FATCA, CRS, DAC2 e IFR: regimes de comunicação de informações sobre contas financeiras
    • FACTA (ficheiro de reporte formulários)
    • CRS, DAC2 e IFR (modelo 53, ficheiro de reporte e formulários)
  3. CbCR e DAC4: regime de comunicação de informações sobre declaração financeira e fiscal por país (modelos 54 e 55)
  4. DAC6 e MDR: regime de comunicação de informações sobre esquemas de planeamento fiscal agressivo (modelo 58)

 

Módulo 4 – 9 horas
Restantes tributos e outras obrigações declarativas e acessórias

  1. Modelo 26 – Contribuição sobre o Setor Bancário
  2. Modelo 57 – Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário (ASSB)
  3. IES
  4. Dossier Fiscal
  5. Modelo 38 – Declaração de transferências transfronteiras
  6. Modelo 40 – Fluxos de pagamentos com cartões de crédito e de débito
  7. Modelo 4 – Aquisição e/ou alienação de valores
  8. Modelo 13 – Valores mobiliários, warrants autónomos e instrumentos financeiros
  9. Modelo 33 – Registo ou depósito de valores mobiliários

 

Módulo 5 – 3 horas
Temas da atualidade fiscal com impacto no compliance fiscal

  1. ESG – Environmental, Social and Governance
  1. Criptoativos e fiscalidade

 

Módulo 6 – 6 horas
Garantias, responsabilidade tributária e infrações tributárias

  1. Garantias e responsabilidade tributária
  1. Infrações tributárias

 

HORÁRIO:  2ªs e 4ªs feiras das 17h00 – 20h00

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