Introdução ao Sistema Bancário

O entendimento da importância do sistema bancário na economia, a forma como é regulado e supervisionado, as obrigações mais relevantes do sector, bem como a aquisição dos conhecimentos essenciais sobre diferentes áreas da atividade bancária, facilita o exercício profissional na Banca, independentemente da área em que se vier a desempenhar funções.

DESTINATÁRIOS

Candidatos e recém-admitidos na Banca, bem como aqueles  quem pretendam adquirir conhecimentos essenciais sobre o sistema bancário e respetivo enquadramento.

OBJETIVOS

• Identificar a importância do papel da atividade bancária na economia e porque razão se trata de um dos sectores mais regulamentados.
• Reconhecer os diferentes tipos de bancos que operam no mercado e entender o alcance da obtenção de uma licença bancária europeia no âmbito da liberdade de circulação de serviços.
• Descrever como funciona o modelo de supervisão português e quais as entidades envolvidas e as funções que desempenham.
• Identificar o objetivo da União Bancária Europeia e como se processa a interação dos sistemas bancários nacionais com as entidades europeias a um nível superior.
• Reconhecer os pilares da União Bancária e os aspetos e instrumentos comuns utilizados para garantir uma aplicação consistente das regras e regulamentação bancária da UE.
• Identificar a regulamentação relevante aplicável à atividade bancária e financeira e reconhecer os princípios e regras de conduta.
• Descrever o papel do governo e das funções de controlo interno das Instituições Financeiras.
• Diferenciar os deveres no âmbito da Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo.

PROGRAMA

Módulo 1 – Sistema Bancário Português e Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF)

• O Sistema Bancário e o seu papel na economia
• Instituições Financeiras e tipos de Bancos
• Autorização e Registo da Licença Bancária
• Regime do Passaporte Europeu
• Supervisão Bancária
• Modelo de Supervisão Português
• Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF)

Módulo 2 – União Bancária Europeia e Mecanismo Único de Supervisão

• A União Bancária
• Mecanismo Único de Supervisão (MUS)

Módulo 3 – O Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras ( RGICSF)

Módulo 4 – O Código dos Valores Mobiliários e a Intermediação Financeira

• O Intermediário Financeiro
• A Intermediação Financeira

Módulo 5 – Governo e Controlo Interno das Instituições Financeiras

• Conduta e cultura organizacional
• Sistema de controlo interno – as três linhas de defesa
• As funções de Controlo Interno – Compliance, Gestão de Riscos e Auditoria Interna

Módulo 6 – Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo

• O crime de branqueamento
• Enquadramento Legal e Institucional
• Entidades Obrigadas – Financeiras, Não Financeiras e Equiparadas
• Deveres das Entidades Obrigadas
• Medidas Restritivas (Sanções)
• Regime Sancionatório

FORMADOR:

Lisa Vaz

É licenciada em Direito e possui uma vasta experiência em diversas áreas da Banca e de intermediação financeira. Entre as várias funções que desempenhou, foi Head of Compliance & Financial Crime de uma instituição bancária e Coordenadora Executiva do Departamento de Supervisão da Intermediação e Estruturas de Mercado e do Departamento de Relações com Investidores e Desenvolvimento de Mercado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

DURAÇÃO:  10 horas

HORÁRIO:
1.ª e 2.ª Sessão: 09h30 – 12h30
3.ª Sessão: 09h00 – 13h00