Garantias Bancárias
(disponível na metodologia Online por Videoconferência – consulte o calendário)
ENQUADRAMENTO
A utilização de Garantias Bancárias, enquanto modalidade de crédito por assinatura, tem sido alargada a várias situações e aos mais diversos sectores de atividade em especial, das empresas, mas também dos particulares.
Tendo em conta que a generalidade dos beneficiários das Garantias Bancárias solicitam que o conteúdo das mesmas respeite uma minuta predefinida, é fundamental que os colaboradores bancários saibam concretamente qual é a responsabilidade que está a ser assumida pela instituição de Crédito aquando da emissão daquela garantia bancária em concreto e quais as situações em que a mesma pode ser executada, para melhor definir o risco desta operação de crédito.
O Instituto de Formação Bancária disponibiliza este Curso para dotar os participantes com conhecimentos fundamentais sobre as operações de crédito por assinatura, concretamente, o seu enquadramento jurídico e operacional.
Assim, serão analisadas as Garantias Bancárias tendo em conta o risco inerente aos diferentes tipos de operações e as formas de o minimizar e definem-se os sujeitos nelas intervenientes, bem como os direitos e obrigações de cada um deles.
OBJETIVOS
Pretende-se com este Curso dotar os participantes com conhecimentos fundamentais sobre:
- Operações de crédito por assinatura – enquadramento jurídico e operacional;
- Análise de Garantias Bancárias tendo em conta o risco inerente aos diferentes tipos de operações e as formas de o minimizar;
- Sujeitos intervenientes nas Garantias Bancárias, bem como os direitos e obrigações de cada um deles.
DESTINATÁRIOS
Gerências e subgerências; quadros médios dos Departamentos de Crédito e Garantias, Informações e Responsabilidades, e Marketing, bem como outros quadros médios das Áreas Comerciais; técnicos das áreas jurídicas, de contencioso e de auditoria.
PROGRAMA
1. Introdução
- Delimitação do Tema
- Acessoriedade, Subsidiariedade e Autonomia
- A Fiança e as Outras Garantias Pessoais
2. Fiança
- Noção
- Caraterísticas
- Extinção da Fiança
3. Aceite Bancário
- Noção
- Caraterísticas
4. Aval Bancário
- Noção
- Caraterísticas
5. Garantia Bancária Autónoma
- Introdução
- Noção
- Caraterísticas
- Tipo de Garantia Bancária
- Modalidades de Execução
- Relações Jurídicas entre os Intervenientes