Fiscalidade – O Impacto da Tributação nos Produtos Financeiros

ENQUADRAMENTO

O caráter dinâmico e abrangente que a fiscalidade assume nos nossos dias, obriga a que todos os agentes económicos tenham de a conhecer, já que a gestão fiscal é uma das vertentes fundamentais tanto de gestão empresarial como pessoal.

Assim, o curso de Fiscalidade pretende proporcionar-lhe uma atualização de conhecimentos, focando a análise nas linhas mestras do nosso atual sistema fiscal. Para isso, analisa em pormenor, o impacto da tributação na atividade bancária, nomeadamente, no que diz respeito aos produtos financeiros (ações, obrigações, depósitos, unidades de participação de fundos de investimento), aos produtos de seguros e à tributação a que estão sujeitos, consoante sejam detidos ou transacionados por pessoas singulares ou coletivas, residentes ou não residentes em território português.

DESTINATÁRIOS

Quadros de gerência, gestores de clientes particulares e de empresas, técnicos de marketing e das Áreas Comerciais em geral.

PROGRAMA

1. Noção de Direito Fiscal e de Imposto

2. Aspetos Fundamentais do Sistema Fiscal Português

3. Impostos Diretos

• IRS – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
• IRC – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

4. Impostos Indiretos

• IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado
• Imposto do Selo

5. Acordos de Dupla Tributação e a Cooperação Fiscal Internacional

• Caraterização
• Acordos Celebrados por Portugal
• Cooperação Fiscal Internacional

6. Tributação dos Rendimentos de Ações

• Pessoas Singulares Residentes e Não Residentes
• Pessoas Coletivas Residentes e Não Residentes

7. Tributação dos Rendimentos de Obrigações

• Pessoas Singulares Residentes e Não Residentes
• Pessoas Coletivas Residentes e Não Residentes

8. Depósitos Bancários

• Tributação de Juros
• Transmissões Gratuitas
• Contas-Poupança

9. Unidades de Participação em Fundos de Investimento

• Pessoas Singulares Residentes e Não Residentes
• Pessoas Coletivas Residentes e Não Residentes

10. Produtos de Seguros

• Tributação de Rendimentos
• Planos de Poupança-Reforma