Fiscalidade de Instrumentos Financeiros

Formação válida para atualização no âmbito da DMIF II (quando realizada com avaliação de conhecimentos)

Inclui as mais recentes alterações fiscais.

O fator fiscal é determinante no processo de gestão de carteiras e aconselhamento financeiro, pois o seu impacto é real e deve ser tido em conta na tomada de decisão de investimento.
Neste curso de Fiscalidade terá oportunidade de adquirir e atualizar conhecimentos acerca da tributação a que estão sujeitos os rendimentos dos instrumentos financeiros, consoante estes produtos sejam detidos ou transacionados por pessoas singulares ou coletivas, residentes ou não residentes em território português.

ENQUADRAMENTO

O caráter dinâmico e abrangente que a Fiscalidade assume nos nossos dias, torna importante que todos os agentes económicos a conheçam, já que a gestão fiscal é uma das vertentes fundamentais tanto de gestão pessoal como empresarial.

Assim, o curso de Fiscalidade de Instrumentos Financeiros permite-lhe adquirir e atualizar conhecimentos, focando a análise nas linhas mestras do nosso atual sistema fiscal. Para isso, analisa em pormenor o impacto da tributação nos produtos financeiros como ações, títulos de dívida, unidades de participação em fundos de investimento, derivados, produtos de seguros e PPR, consoante estes produtos sejam detidos ou transacionados por pessoas singulares ou coletivas, residentes ou não residentes em território português.

OBJETIVOS

• Esclarecer os conceitos e princípios fundamentais do Sistema Fiscal Português
• Identificar quem e o quê está sujeito a imposto em Portugal
• Enunciar os mecanismos de aplicabilidade das convenções de dupla tributação internacional que poderão ser utilizados pelos seus clientes
• Identificar a tributação aplicável aos instrumentos financeiros e aos seguros do ramo “vida”, de modo a proporcionar aos seus clientes um melhor aconselhamento fiscal e financeiro

DESTINATÁRIOS
Quadros de gerência, gestores de clientes particulares e de empresas, técnicos de marketing e das áreas comerciais em geral com funções de aconselhamento financeiro a clientes

Colaboradores de intermediários financeiros enquadrados nos perfis de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Conceitos Fundamentais do Sistema Fiscal Português

• Noção de Imposto
• Sujeitos da Relação Fiscal
• Competência para Tributar
• Taxas Liberatórias
• Convenções para Evitar a Dupla Tributação Celebradas por Portugal

2. Tributação dos Rendimentos de Instrumentos Financeiros:

• Ações
• Títulos de Dívida
• Unidades de Participação em Fundos de Investimento
• Derivados
• Seguros do Ramo “Vida”
• Planos de Poupança-Reforma

INSCRIÇÕES
O número de inscrições é limitado, pelo que serão aceites por ordem de chegada. As inscrições só se tornam efetivas após confirmação do Curso pelo IFB.

Caso pretenda que as horas desta ação de formação sejam válidas como Formação de atualização no âmbito da DMIF II, deverá referir, por escrito, no momento da inscrição, que pretende realizar avaliação de conhecimentos.

DURAÇÃO:  6 horas (2 sessões de 3 horas)