Fiscalidade do Imobiliário

O sector imobiliário tem uma significativa relevância na atividade da banca, ao qual tem uma elevada exposição dos seus ativos. Uma parte significativa da carteira de crédito dos bancos está ligada ao financiamento imobiliário habitacional e comercial, o que influencia diretamente o risco de crédito.

Pretende-se com esta formação proporcionar uma visão integrada e dinâmica da fiscalidade sobre a atividade imobiliária, que permita abordar os problemas fiscais mais frequentes e obter para os mesmos as melhores respostas.

OBJETIVOS:

• Reconhecer o enquadramento do sector imobiliário no sistema fiscal português, identificando os principais impostos aplicáveis às operações e atividades imobiliárias.
• Analisar a tributação dos rendimentos imobiliários no IRS.
• Explorar o regime de tributação no IRC, relativamente aos rendimentos e gastos imobiliários.
• Identificar as regras de aplicação do IVA nas operações imobiliárias.
• Descrever os impostos sobre o património imobiliário, nomeadamente IMI, AIMI, IMT e Imposto do Selo.
• Identificar o regime fiscal dos fundos de investimento imobiliário.
• Reconhecer os mecanismos de prova do preço efetivo de venda de imóveis.

DESTINATÁRIOS:

Colaboradores que exerçam funções nas áreas de crédito à habitação ou comercial, de gestão de ativos e fundos imobiliários, de gestão de risco e avaliação de garantias e recuperação de crédito, entre outros.

PROGRAMA

1. O imobiliário no sistema fiscal português

2. Os principais impostos incidentes sobre os imóveis e a atividades imobiliária

2.1. O imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS)

• Tributação das rendas e das mais-valias imobiliárias de particulares. O reinvestimento em habitação própria e permanente
• Tributação das rendas e mais-valias imobiliárias no quadro de uma atividade comercial ou empresarial

2.2. O imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC)

• Os rendimentos e gastos imobiliários na formação do lucro tributável de entidades residentes e estabelecimentos estáveis de não residentes
• Os rendimentos de prédios de entidades não residentes sem estabelecimento estável

2.3. Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

• Tributação das operações imobiliárias: construção, transmissão e locação e conservação e beneficiação
• Renúncia à isenção de imposto na transmissão e locação de imóveis
• As regras sobre inversão do sujeito passivo nas prestações de serviços relacionadas com imóveis

2.4. Impostos sobre o património imobiliário

• Imposto municipal sobre imóveis (IMI) e o adicional ao imposto municipal sobre imóveis (AIMI)
• Imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMIT)
• Imposto do Selo: a tributação das transmissões gratuitas e das aquisições de imóveis

3. Fundos de investimento imobiliário

• Regime fiscal dos organismos de investimento coletivo imobiliário
• Regime fiscal participantes em unidades de participação e participações sociais: rendimentos distribuídos, resgates e liquidações

4.  A prova do preço efetivo de venda de imóveis

FORMADOR: João Morais Canedo

É mestre em contabilidade, fiscalidade e finanças empresariais (ISEG); pós-graduado em gestão financeira empresarial (ISEG/IDEFE); licenciado em organização e gestão de empresas (ISCTE).

Diretor da unidade dos grandes contribuintes e membro do conselho de administração da autoridade tributária e aduaneira (AT) de 2012 a 2025; diretor de serviços de inspeção tributária (DGCI) (grandes empresas e sector financeiro) de 1998 a 2011.

Professor auxiliar convidado do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa de 2010 a 2025 e no Instituto Superior de Gestão (ISG) de 2009 a 2016.

Formador do ISEG Executive Education, desde 2005, na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT/DGCI) de 1996-2010, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), de 2008-2010; no Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT-Brasil),1999 e 2020 e no PICAT-FIN (Angola e Moçambique), 2010-2012.

Autor de comunicações em conferências técnicas nacionais e internacionais e publicações no âmbito da gestão do risco e do controlo fiscal.

DURAÇÃO: 7h00