Consolidação de Contas e o Método da Equivalência Patrimonial

ENQUADRAMENTO

A consolidação de contas é uma técnica de natureza contabilística que nasce da figura do grupo de sociedades, tendo como objetivo fornecer informação económica e financeira de um conjunto de entidades como se de uma única entidade se tratasse. O procedimento de consolidação de contas é, assim, essencial para dar informação de um grupo empresarial aos stakeholders e aos mercados onde estas entidades operam e se financiam. A avaliação da saúde económica e financeira de um grupo empresarial não pode, de modo nenhum, limitar-se e circunscrever-se às demonstrações financeiras individuais. As decisões devem ser tomadas com base nos resultados e dados financeiros consolidados, os quais são obtidos através do procedimento, tendencialmente moroso e potencialmente complexo, da consolidação de contas. Importará, deste modo, conhecer os procedimentos de consolidação e compreender os ajustamentos que os preparadores de demonstrações financeiras consolidadas deverão acautelar.

OBJETIVOS:

• Analisar os critérios de reconhecimento e mensuração de investimentos financeiros e o seu impacto nas demonstrações financeiras individuais;
• Aplicar o método da equivalência patrimonial e aperceber-se das suas principais contingências contabilísticas e fiscais;
• Conhecer os principais conceitos orientadores que devem estar subjacentes ao processo de consolidação de contas;
• Demonstrar a importância e a utilidade das demonstrações financeiras consolidadas numa conjuntura em que se avoluma a constituição de “grupos empresariais”;
• Avaliar o impacto das operações de pré-consolidação e dos procedimentos de consolidação nas demonstrações financeiras consolidadas

DESTINATÁRIOS:
Diretores e quadros dos Departamentos Financeiros, Contabilidade e Controlo de Gestão, comerciais e gabinetes de apoio a empresas. Quadros técnicos responsáveis pela análise de projetos e avaliação.

PROGRAMA

1. Método da equivalência patrimonial

1.1. Controlo e influência significativa

1.2. Goodwill / Negative goodwill

1.3. Tratamento contabilístico do método da equivalência patrimonial

• Reconhecimento inicial
• Imputação dos resultados das participadas
• Distribuição de resultados das participadas
• Outras alterações no capital próprio das participadas

1.4. Lucros não atribuídos

1.5. Acumulação de prejuízos

1.6. Alienação de investimentos financeiros

1.7. Enquadramento fiscal

2. Consolidação de contas

2.1. Obrigatoriedade e dispensa da elaboração de contas consolidadas e exclusões da consolidação

2.2. Objetivos e limitações da consolidação de contas

2.3. Percentagem de interesse e percentagem de controlo

2.4. Perímetro de consolidação

2.5. Operações de pré-consolidação

2.6. Métodos de consolidação

2.7. Procedimentos de consolidação

• Soma de saldos
• Eliminação da participação financeira
• Interesses que não controlam

2.8. Operações intragrupo

• Saldos intragrupo
• Operações recíprocas
• Operações não recíprocas

2.9. Breve referência ao regime especial de tributação dos grupos de sociedades (RETGS)

FORMADOR

Ricardo Antas Oliveira

É licenciado em Contabilidade Empresarial, pós-graduado em Fiscalidade e pós-graduado em Corporate Governance. É contabilista certificado, docente do ensino superior e, durante muitos anos, exerceu funções de auditor. Tem uma vasta experiência como formador/docente, quer em termos de formação profissional, quer no âmbito do ensino superior.

DURAÇÃO:  12 horas  (3 sessões de 4 horas)