Gestão de Conflitos de Interesses e Operações com Partes Relacionadas

DESTINATÁRIOS: 

TFE´s; Membros dos órgãos de administração e fiscalização; Quadros e técnicos que desenvolvam atividade sujeita a compliance.

PROGRAMA

1. Noções gerais de “Conflito de Interesses” e de “Partes Relacionadas”

2. Regulamentação aplicável ao sector financeiro em matéria de “Conflito de Interesses” e “Partes Relacionadas”

• Deveres e limites dos vários intervenientes da instituição
• Como identificar, gerir e tratar conflitos de interesses e o papel das funções de controlo interno
• As situações mais suscetíveis de gerar conflitos de interesses
• O procedimento de apreciação de transações com partes relacionadas
• As políticas da instituição e os temas de conflitos de interesses e transações com partes relacionadas
• Outras regras relevantes em matéria de conflitos de interesses e partes relacionadas

FORMADORA: Inês Palma Ramalho

É pós-graduada em Mercados Financeiros, pelo Instituto de Direito Financeiro e Fiscal (IDEFF), em 2014 e em Direito Penal Económico & Financeiro, pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC), em 2008.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008).

Em 2015 integrou a Sérvulo & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, foi sócia do Departamento de Financeiro & Governance até Dezembro de 2023, pertencendo ainda aos grupos multidisciplinares de Fintech, Compliance e Rising Stars (serviço especializado em start-ups) da sociedade. É atualmente sócia da sociedade de advogados internacional Pérez-Llorca, prestando a sua atividade no escritório de Lisboa.

Desempenhou funções de Técnica Superior no Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, entre 2014 e 2015 e de Consultora/Project Manager e Controller na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos de Entendimento (ESAME)/Governo de Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Financeira, entre 2011 e 2014.

Foi Associada Júnior na «Uría Menéndez-Proença de Carvalho», onde também estagiou, entre 2008 e 2011.

Foi Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 2011 e 2017, lecionando as cadeiras de Direito Comercial I e II. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2011.

Participa habitualmente como oradora em conferências subordinadas a temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, Direito das Sociedades Comerciais, Fintech e Corporate Governance.

DURAÇÃO:  3 Horas