Gestão de Conflitos de Interesses e Operações com Partes Relacionadas
DESTINATÁRIOS:
TFE´s; Membros dos órgãos de administração e fiscalização; Quadros e técnicos que desenvolvam atividade sujeita a compliance.
PROGRAMA
1. Noções gerais de “Conflito de Interesses” e de “Partes Relacionadas”
2. Regulamentação aplicável ao sector financeiro em matéria de “Conflito de Interesses” e “Partes Relacionadas”
- Deveres e limites dos vários intervenientes da instituição
- Como identificar, gerir e tratar conflitos de interesses e o papel das funções de controlo interno
- As situações mais suscetíveis de gerar conflitos de interesses
- O procedimento de apreciação de transações com partes relacionadas
- As políticas da instituição e os temas de conflitos de interesses e transações com partes relacionadas
- Outras regras relevantes em matéria de conflitos de interesses e partes relacionadas
FORMADORA: Inês Palma Ramalho
É advogada na Sérvulo & Associados, como Senior Associate no Departamento Financeiro e Governance, desde 2015. É pós-graduada em Mercados Financeiros, pelo Instituto de Direito Financeiro e Fiscal (IDEFF), em 2014 e em Direito Penal Económico & Financeiro, pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC), em 2008. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2008. Desempenhou funções de Técnica Superior no Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, entre 2014 e 2015 e de Consultora/Project Manager e Controller na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos de Entendimento (ESAME)/Governo de Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Financeira, entre 2011 e 2014. Foi Associada Júnior na «Uría Menéndez-Proença de Carvalho», onde também estagiou, entre 2008 e 2011. Entre 2011 e 2017, foi ainda Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionando as cadeiras de Direito Comercial I e II. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2011. Participa habitualmente como oradora em conferências subordinadas a temas de Direito Bancário, Direito dos Valores Mobiliários, Direito das Sociedades Comerciais, Reestruturação de Empresas e Insolvência.
DURAÇÃO: 3 Horas