

Formação Avançada em Compliance
O objetivo deste curso é fomentar a compreensão e interiorização de uma cultura de Compliance através da transmissão dos principais conceitos e técnicas de implementação em contexto organizacional.
DESTINATÁRIOS
Técnicos e quadros médios ou superiores do sector financeiro que pretendam vir a exercer funções neste âmbito e todos os colaboradores que desenvolvam atividades sujeitas a Compliance.
PROGRAMA
Regulação e Supervisão (12 horas)
- Regulação do sistema financeiro;
- Estabilidade financeira;
- Supervisão comportamental;
- Supervisão prudencial.
Corporate Governance (9 horas)
- Fundamentos de corporate governance;
- Critérios de Adequação;
- Remuneração;
- Evolução da corporate governance.
Controlo Interno (12 horas)
- A importância do Sistema de Controlo Interno;
- Normas e orientações regulamentares;
- O Sistema de Controlo Interno (componentes, responsabilidades e organização);
- Funções Chave do Controlo Interno;
- Responsabilidades do Órgão de Administração;
- Limitações do Sistema de Controlo Interno;
- Atividades de Controlo;
- Deficiências de Controlo Interno;
- Supervisão e Reporte;
- O modelo das três (quatro) linhas de defesa.
Gestão de Compliance (12 horas)
- Definição e conceitos de Compliance;
- Normas de gestão de Compliance;
- Sistema de Gestão de Compliance nas Organizações – ISO 37301;
- Responsabilidade de Entes Coletivos – Código Penal Artigo 11.º, nº. 6;
- Auditoria de Compliance.
Prevenção do Abuso de Mercado (9 horas)
- Enquadramento
- Âmbito de Aplicação
- Abuso de Informação Privilegiada
- Manipulação de Mercado
- Comunicação de Operações Suspeitas
- Denúncia de Infrações
Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo (15 horas)
- Enquadramento;
- Principais conceitos;
- Atual quadro legal e regulamentar;
- Deveres das entidades financeiras;
- Conhecimento do cliente;
- Política de aceitação de clientes, scorings de aceitação e monitorização;
- Banca de correspondentes e monitorização de contrapartes;
- Sistemas de Filtragem: sancionados e PEP’s;
- Tipologias, casos práticos e monitorização de operações;
- Consequências do não cumprimento dos deveres.
DURAÇÃO: 69 horas
HORÁRIO: preferencialmente 2as e 4as feiras, das 17h00 às 20h00
LOCAL: Formação online por videoconferência
A Formação Avançada em Compliance foi concebida para poder ser frequentada de forma sequencial e integral ou através da frequência isolada de Módulos.