Formação Avançada em Compliance

O objetivo deste curso é fomentar a compreensão e interiorização de uma cultura de Compliance através da transmissão dos principais conceitos e técnicas de implementação em contexto organizacional.

DESTINATÁRIOS

Técnicos e quadros médios ou superiores do sector financeiro que pretendam vir a exercer funções neste âmbito e todos os colaboradores que desenvolvam atividades sujeitas a Compliance.

PROGRAMA

Controlo Interno (12 horas) | 

1. A importância do Sistema de Controlo Interno;

2. Normas e orientações regulamentares;

3. O Sistema de Controlo Interno (componentes, responsabilidades e organização);

4. Funções Chave do Controlo Interno;

5. Responsabilidades do Órgão de Administração;

6. Limitações do Sistema de Controlo Interno;

7. Atividades de Controlo;

8. Deficiências de Controlo Interno;

9. Supervisão e Reporte;

10. O modelo das três (quatro) linhas de defesa.

Corporate Governance (8 horas)  | 

1. Fundamentos de corporate governance;

2. Critérios de Adequação;

3. Remuneração;

4. Evolução da corporate governance.

Gestão de Compliance (12 horas) | 

1. Definição e conceitos de Compliance;

2. Normas de gestão de Compliance;

3. Sistema de Gestão de Compliance nas Organizações – ISO 37301;

4. Responsabilidade de Entes Coletivos – Código Penal Artigo 11.º, nº. 6;

5.  Auditoria de Compliance.

Prevenção do Abuso de Mercado (9 horas) |

1. Enquadramento

2. Âmbito de Aplicação

3. Abuso de Informação Privilegiada

4. Manipulação de Mercado

5. Comunicação de Operações Suspeitas

6. Denúncia de Infrações

Prevenção do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação das Armas de Destruição em Massa (15 horas) |

1. Enquadramento;

2. Atual quadro legal e regulamentar;

3. Principais conceitos;

4. Execução de medidas restritivas;

5. Deveres das entidades obrigadas;

6. Conhecimento do cliente;

7. Política de aceitação de clientes, scorings de aceitação e monitorização;

8. Banca de correspondentes e monitorização de contrapartes;

9. Sistemas de Filtragem: sancionados e PEP’s;

10. Tipologias, casos práticos e monitorização de operações;

11. Consequências do não cumprimento dos deveres.

Regulação e Supervisão (12 horas) | 

1. Regulação do sistema financeiro;

2. Estabilidade financeira;

3. Supervisão comportamental;

4. Supervisão prudencial.

DURAÇÃO:  68 horas

A Formação Avançada em Compliance foi concebida para poder ser frequentada de forma sequencial e integral ou através da frequência isolada de Módulos.