Combate ao Tráfico de Droga, Segurança Nacional e Prevenção da Finança Ílicita – o papel pivotal dos bancos

Falhas de um banco na prevenção da finança ilícita ligada ao tráfico de droga podem causar escândalo e retirar-lhe a licença social de intermediário de confiança.
É uma certeza no horizonte o reforço da fiscalização pelos supervisores e da investigação e repressão pelas autoridades policiais e judiciais nestes domínios.
É urgente reforçar a aptidão do controlo interno de um banco para reconhecer métodos de infiltração do tráfico de droga no ecossistema financeiro, incluindo através do uso de ativos digitais.

ENQUADRAMENTO E RAZÃO DE SER

Os bancos ocupam um papel pivotal no combate ao tráfico de droga, produção e uso. Este combate ascendeu ao topo das prioridades da agenda da cooperação internacional e europeia devido às ameaças colocadas à segurança nacional, às instituições democráticas, ao favorecimento da corrupção e da violência, e aos entraves ao crescimento económico e à saúde pública.

Afirmou-se nesta agenda uma prioridade sem precedentes que definiu como alvos a combater: o efeito de rede entre o crime organizado, a fraude (online), a evasão fiscal, a corrupção, o BC/FT/FPADM e os fluxos financeiros ilícitos; a infraestrutura económica, as rotas e o modelo de negócio; e a infiltração de instituições públicas e privadas por redes criminosas com a finalidade de facilitarem o tráfico internacional de drogas.

Falhas de um banco na prevenção da finança ilícita ligada ao tráfico de droga podem causar escândalo e retirar-lhe a licença social de intermediário de confiança. É uma certeza no horizonte o reforço da fiscalização pelos supervisores e da investigação e repressão pelas autoridades policiais e judiciais nestes domínios. É urgente reforçar a aptidão do controlo interno de um banco para reconhecer métodos de infiltração do tráfico de droga no ecossistema financeiro, incluindo através do uso de ativos digitais.

Reconhecendo a atualidade, o grau de especialização e a relevância do tema, o IFB propõe este workshop, pensado e desenvolvido por Nuno Sampayo Ribeiro, com a finalidade de favorecer nos colaboradores uma visão transversal e a proficiência na gestão dos riscos e no cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

OBJETIVOS

• Identificar métodos de infiltração do tráfico de droga no ecossistema financeiro, tradicional e descentralizado.
• Caracterizar obrigações legais e conceitos-chave.
• Priorizar a visão interligada, interoperacional e contrariar a cultura de “silos”.
• Examinar prioridades da regulação, da supervisão e da investigação criminal e tendências de evolução.

DESTINATÁRIOS
Membros do governo societário, controlo interno, colaboradores das áreas de gestão de ativos, de risco, de cumprimento normativo, de auditoria, e profissionais nos domínios do investimento nos mercados financeiros e da repressão da criminalidade económico-financeira

PROGRAMA

1.Contexto e enquadramento

2.Impacto na segurança nacional do tráfico de droga

3.Métodos de infiltração do tráfico de droga no ecossistema financeiro, tradicional e descentralizado

4.Crime organizado, crime financeiro, “circuito offshore”, novos meios de anonimato e as possibilidades da I.A.

5.Riscos emergentes dos ativos digitais e da tokenização económico-financeiro

6.Prioridades da cooperação internacional e europeia

7.Portugal: prioridades da regulação, supervisão bancária e investigação criminal

8.Cultura de risco, controlo interno e a prevenção dos fluxos financeiros ilícitos ligados ao tráfico de droga

9.Obrigações de uma instituição bancária e dos seus colaboradores

10.Risco reputacional e consequências legais de desconformidades

11.Economia reputacional

12.Perspetivas e tendências de evolução

FORMADOR: Nuno Sampayo Ribeiro

Advogado, Especialista em Direito Fiscal, Professor convidado do IFB, fundador e Chief Reputational Officer, Greenwealth > Reputação & Sustentabilidade. Desenvolve a sua atividade com eixo em risk intelligence, e na prevenção e aconselhamento da gestão legal e reputacional de eventos de risco.

Publica regularmente em publicações de elevada notabilidade e a sua opinião é regularmente solicitada por clientes e meios de comunicação social de referência.

Autor de vários artigos técnico-científicos e de workshops sobre criptoativos, dinheiro digital, novos meios de pagamento, finança ilícita, fraude, cibercrime, governo e controlo interno, centros “offshore”, economia reputacional, integração europeia e fiscalidade internacional.

DURAÇÃO:  3 horas