Aviso nº 3/2020 do Banco de Portugal- Enquadramento e principais alterações introduzidas pelo Aviso nº 2/2025 do Banco de Portugal
DESTINATÁRIOS:
Administradores, TFE´s, Quadros e Técnicos que desenvolvam atividades sujeitas a Compliance
PROGRAMA
1. Enquadramento: o Aviso n.º 3/2020 e o Aviso n.º 2/2025
2. Conduta e cultura organizacional
3. Novos modelos de governo interno (organização e composição)
4. Novas políticas de seleção
5. Circulação, tratamento e divulgação da informação
6. Partes relacionadas e conflitos de interesses
7. Políticas e práticas remuneratórias e avaliação de desempenho
8. Regras para grupos financeiros
FORMADORA – Inês Palma Ramalho
É pós-graduada em Mercados Financeiros, pelo Instituto de Direito Financeiro e Fiscal (IDEFF), em 2014 e em Direito Penal Económico & Financeiro, pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC), em 2008.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008).
É advogada e sócia da sociedade de advogados internacional Pérez-Llorca, sendo a co-responsável pelo Departamento de Banking & Finance, desenvolvendo a sua atividade junto do setor financeiro e apoiando entidades bancárias, instituições de pagamento e de moeda eletrónica, fintechs, empresas de investimento e entidades que operam no setor segurador a enfrentar os desafios das constantes novidades da regulação financeira.
Entre 2015 e 2023, foi advogada e sócia do escritório Sérvulo & Associados, desempenhou funções de Técnica Superior no Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, entre 2014 e 2015 e de Consultora/Project Manager e Controller na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos de Entendimento (ESAME)/Governo de Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Financeira, entre 2011 e 2014.
Foi Associada Júnior na «Uría Menéndez-Proença de Carvalho», onde também estagiou, entre 2008 e 2011.
Foi Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 2011 e 2017, lecionando as cadeiras de Direito Comercial I e II. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2011.
Participa habitualmente como oradora em conferências subordinadas a temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, Direito das Sociedades Comerciais, Fintech e Corporate Governance.
DURAÇÃO: 3 horas