Aplicação dos Requisitos de Divulgação de Informações de Comercialização

Formação de atualização no âmbito da DMIF II

ENQUADRAMENTO

A evolução do quadro regulatório europeu, em particular com a implementação da Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros II (DMIF II), trouxe exigências rigorosas para garantir a transparência e a proteção dos investidores. As instituições financeiras enfrentam hoje um desafio crítico: assegurar que as comunicações de marketing sejam claras, equilibradas e conformes às normas, evitando riscos reputacionais e sanções regulatórias.

Este curso foi concebido para capacitar profissionais do sector financeiro para compreender e aplicar as obrigações de divulgação de informação previstas na DMIF II, bem como as conclusões do Relatório da ESMA de 27 de maio de 2024, que resultou de ações de supervisão conjunta e iniciativas de mystery shopping com autoridades nacionais. Através de uma abordagem prática, os participantes irão aprender a identificar riscos, responsabilidades e boas práticas na elaboração e revisão de comunicações de marketing, garantindo a conformidade regulatória e a proteção do investidor.

OBJETIVOS

No final desta formação os participantes deverão ser capazes de:

• Identificar os requisitos de divulgação de informação na comercialização ao abrigo da DMIF II.
• Reconhecer os riscos e responsabilidades das entidades financeiras no âmbito das comunicações de marketing.
• Explicar as conclusões do Relatório da ESMA de 27.05.2024, resultante das ações de supervisão conjunta e de mystery shopping conduzidas com as autoridades competentes nacionais, com o intuito de avaliar a forma como os investidores são abordados e informados pelas instituições financeiras.
• Aplicar boas práticas na elaboração e revisão das comunicações de marketing, em cumprimento das obrigações de divulgação de informação previstas na DMIF II.
• Detetar e mitigar falhas de compliance nas comunicações de marketing.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores enquadrados no perfil de Prestação de Informação e de Consultoria para Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

PROGRAMA

1. Introdução

2. Revisão das regras de divulgação de informações de comercialização

3. Aplicação dos requisitos de comercialização da DMI II – Relatório da ESMA

4. Alinhamento das Práticas de Marketing com a DMIF II – Orientações Práticas

5. Caso Prático

DURAÇÃO: 3 horas (tempo estimado de autoestudo)