Política de Seleção e Designação do ROC/SROC

DESTINATÁRIOS: 

TFE´s; Membros dos órgãos de administração e fiscalização; Quadros e técnicos que desenvolvam atividade sujeita a Compliance.

PROGRAMA

1. Enquadramento da Política (contexto do Aviso n.º 3/2020 & Aviso n.º 2/2025)
2. Processo de Seleção e Designação do ROC/SROC
3. Critérios de seleção e respetiva ponderação
4. Monitorização dos serviços prestados pelo ROC/SROC
5. Fiscalização do exercício independente da função do ROC/SROC
6. Contratação de serviços distintos de auditoria não proibidos
7. O (in)cumprimento da Política
8. Conclusões e debate

FORMADOR

João Luz Soares

Licenciado e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Graduado em Corporate Governance (FDL), Pós-Graduado em Banca, Bolsa e Seguros (IBBS- FDUC) Pós-Graduado em Direito do Trabalho (IDET-FDUC).

Doutorando Nova School of Law, a desenvolver a sua pesquisa em Inteligência Artificial e Prevenção de Branqueamento de Capitais.

Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, lecionando a cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional,  Direito Penal III e Direito do Consumo e Professor Convidado do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Advogado com experiência nas áreas de Direito Penal Económico, Direito Bancário e Financeiro, Direito Contencioso, Direito Penal, Direito Empresarial e Direito Imobiliário.

Desempenha, atualmente, funções de Advogado Coordenador na RSA – Raposo Subtil e Associados, Sociedade de Advogados, desde 2013 e é, desde 2020, coordenador do núcleo de compliance empresarial.

DURAÇÃO:  3 Horas