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Teresa Corales (Presencial)
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Data

08 Fev 2019 - 09 Abr 2019

Horário

9:00 - 18:00

Metodologias

Presencial

PSD2 – Um novo posicionamento na área de pagamentos do Espaço Europeu

DIRETIVA DE PAGAMENTOS 2 (PSD2)

Adotada pelo Parlamento Europeu em 8 de outubro de 2015 e pelo Conselho de Ministros da União Europeia em 16 de novembro de 2015, a PSD2 “Directive on Payment Services in the Internal Market” atualiza a primeira Diretiva dePagamentos.
A recente transposição desta regulamentação para a legislação nacional (Dec. Lei nº 91/2018, de 12 Novembro)vemconcretizar e acentuar a premência da análise detalhada das alterações introduzidas, tendo em conta os novos cenários no mundo dos pagamentos.

 

ENQUADRAMENTO

A PSD2 entrou em vigor em 12 janeiro 2016, sendo aplicável a partir de 13janeiro 2018, após transposição para as legislações nacionais das medidas e regras necessárias à sua implementação. Em Portugal a Diretiva foi transposta através do DL n.º 91/2018, de 12 de Novembro.

Indo mais além do que a sua antecessora PSD, a PSD2:

  • Alarga o âmbito a pagamentos em todas as divisas e em todos os pagamentos em que pelo menos um dos prestadores esteja localizado na EU/ Área Económica Europeia (EEA);
  • Introduz regras estritas de segurança para a iniciação e processamento de pagamentos eletrónicos bem como à proteção dos dados financeiros dos consumidores;
  • Introduz os Third Party Providers (TPP’s) a quem as Instituições terão que facultar informação e interfaces para a iniciação de pagamentos, se devidamente autorizados pelos titulares das contas de pagamento relacionadas, impulsionando a competitividade.

O IFB, tendo em conta as alterações nosistema de pagamentos europeu e o seu impacto, operativo e comercial, no sistema bancário nacional, propõe a realização deste Workshop, onde serão debatidas as ameaças e oportunidades que as mesmas comportam.

 

OBJETIVOS

Pretende-se com o presente workshop debater as alterações regulamentares decorrentes da transposição desta nova Diretiva nas suas diferentes vertentes, em resultado, nomeadamente, do aparecimento de novos atores, e das orientações e especificações técnicas emitidas pela EBA (Autoridade Bancária Europeia) no âmbito dos modelos de autenticação forte, comunicação segura, deveres de reporte, responsabilização e impacto da fraude, transparência de preços.

Complementarmente é concretizada uma abordagem às soluções de pagamentos imediatos disponíveis para o sistema, bem como uma análise conjunta das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças do cenário futuro.

Num último ponto, e antecedendo a realização de exercícios práticos para aferição dos resultados da aprendizagem, serão elencadas as dúvidas ainda “em aberto” face à regulamentação publicada.

 

PROGRAMA

  • PSD2 vs. PSD1, enquadramento e análise de Gaps
  • Novos players no sistema (TPP’s) nas diferentes vertentes previstas
  • Regulatory Technical Standards (RTS), em que consistem e para quando
    • Princípio da Autenticação Forte (SCA – Strong Customer Authentication)
    • Princípio da Comunicação Comum Segura (CSC – Common Secure Communication)
      • API’s(Application Programming Interface), novas pontes para acesso ao sistema bancário
    • Obrigações de Reporte
    • Responsabilização e Impacto de Fraude
    • Transparência de Preços e T&C
  • Pagamentos instantâneos, características e soluções
  • Desenvolvimentos recentes
  • Análise SWOT, posicionamento dos bancos
  • Conclusão

 

FORMADOR:

José Paiva de Brito

Consultor/Formadorcom vasta experiência na área das operações de negócio internacional (tradefinancee cross boardpayments) e cash management doméstico. Exerceu funções como Diretor e consultor na banca, tendo integrado o Comité Diretivo das Transferências a Crédito da Comissão Interbancária dos Sistemas de Pagamento (CISP) e assumido o papel de coordenador deste Comité no período 2016/2017. Teve também a coordenação do projeto de migração para a SEPA e participou nos grupos de coordenação responsáveis por projetos de fusões e aquisições, PSD2 e InstantPaymentsno seu Banco de origem.

 

DESTINATÁRIOS

Profissionais de todas as áreas relacionadas, direta ou indiretamente, com o sistema de pagamentos, ou com interesse no seu acompanhamento, numa perspetiva de atualização e aprofundamento.

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