Prevenção do Branqueamento (PBFT&PADM) | Online
IFB-Formacao-Intermedia-129

Data

21 Mai 2024 - 24 Mai 2024

Horário

9:00 - 12:30

Metodologias

Online por Videoconferência

Prevenção do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa / Formação Online por Videoconferência

Inclui alterações da Lei 99-A/2021 e das normas sectoriais

Esta formação de 14 horas é destinada a colaboradores recém-admitidos de entidades obrigadas e a todos aqueles que, sem formação recente, precisam de uma atualização mais ampla neste domínio.

Essencial no panorama atual, esta formação é a chave para a efetiva deteção de tentativas de utilização das entidades financeiras e não financeiras para o branqueamento do produto de atividades ilícitas.

Não deixe a segurança para depois. Inscreva-se agora e fortaleça as suas defesas contra ameaças emergentes.

Esse passo é o seu contributo decisivo na luta contra atividades criminosas no mundo atual.

 

ENQUADRAMENTO

A prevenção e o combate do branqueamento e do financiamento ao terrorismo constituem, hoje, um instrumento cada vez mais eficaz na luta contra várias atividades criminosas, que representam uma especial preocupação no mundo atual.

Com o objetivo de prevenir estas práticas, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu este curso que permite dotar os colaboradores das diversas entidades obrigadas aos deveres previstos na Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, dos conhecimentos necessários para adotarem procedimentos de prevenção e controlo interno adequados, contribuindo, desta forma, para a efetiva deteção de tentativas de utilização das entidades financeiras e não financeiras no branqueamento do produto de atividades ilícitas e no financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa.

O curso pretende dar resposta às principais preocupações dos diferentes sectores, abordando aspetos como:

  • Principais conceitos;
  • Enquadramento jurídico vigente (internacional e nacional) e aplicável neste âmbito;
  • Tipologias, tendências e técnicas associadas ao branqueamento e ao financiamento;
  • Deveres aplicáveis às entidades financeiras e não financeiras;
  • Proteção e tratamento de dados pessoais neste âmbito;
  • Relevância e impacto dos riscos reputacionais e as consequências decorrentes da inobservância dos deveres preventivos neste âmbito;
  • Responsabilidades profissionais específicas em matéria de prevenção do branqueamento e do financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa e, em especial, os procedimentos operacionais associados ao cumprimento dos deveres preventivos, de acordo com os normativos em vigor;
  • Orientações, recomendações e informações emanadas pelas autoridades judiciárias e policiais, pelas autoridades de supervisão e pelas associações representativas dos sectores.

OBJETIVOS

  • Sensibilizar os colaboradores das entidades obrigadas para a relevância da prevenção do branqueamento e do financiamento, quer do terrorismo quer da proliferação de armas de destruição em massa, dotando-os de conhecimentos sobre os principais conceitos e os princípios que devem ser adotados;
  • Permitir o reconhecimento das operações que podem dar origem ou estar, direta ou indiretamente, relacionadas com estes crimes;
  • Transmitir conhecimentos sobre os deveres e obrigações que têm que ser cumpridos pelas entidades sujeitas, face à Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto e aos diversos normativos que estão em vigor em Portugal, às Diretivas Comunitárias bem como às Recomendações do GAFI e, em especial, sobre a execução de medidas restritivas;
  • Consciencializar os colaboradores para a relevância e impacto dos riscos inerentes ao não cumprimento dos deveres;
  • Preparar os destinatários para a correta execução e atuação relativamente aos diversos mecanismos de controlo criados por Lei, potenciando a adoção de boas práticas neste âmbito e tendo em consideração as orientações e recomendações emitidas pelas autoridades competentes.

 

DESTINATÁRIOS

Colaboradores de entidades obrigadas sem formação específica nesta área ou com frequência de curso, neste âmbito, anterior a setembro de 2020.

* O IFB dispõe também de um curso de atualização de conhecimentos, destinado a colaboradores que já tenham tido formação completa sobre Prevenção do Branqueamento  do Financiamento do Terrorismo.

 

PROGRAMA

1. Prevenção do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa

  • Branqueamento, Terrorismo e Financiamento – Caraterização
  • Execução de Medidas Restritivas
  • Entidades Relevantes na Prevenção e Repressão

2. Tipologias, Tendências e Técnicas Associadas ao Branqueamento e ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa

  • Fases do Branqueamento
  • Tipologias Associadas ao Branqueamento e ao Financiamento
  • Potenciais Factores de Risco Elevado

3. Deveres e Procedimentos Aplicáveis às Entidades Financeiras e Não Financeiras

  • Enquadramento
  • Entidades Obrigadas
  • Deveres e Procedimentos a Cumprir
  • Proteção e Tratamento de Dados Pessoais pelas Entidades Obrigadas
  • Autoridades Sectoriais
  • Consequências do Não Cumprimento dos Deveres

 

DURAÇÃO:  14 horas

 

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