Prevenção do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo – Atualização

As tipologias e os sinais de alerta neste âmbito têm tido novos desenvolvimentos, multiplicando-se as situações reais em que os colaboradores necessitam de ter mais perspicácia e diligência para as conseguir identificar.

Várias alterações à Lei n.º 83/2017 e demais diplomas com impacto nesta matéria, bem como a publicação de diversas normas sectoriais que introduziram novidades importantes, conduzem também à necessidade de atualizar conhecimentos.

ENQUADRAMENTO

As tipologias e os sinais de alerta no branqueamento e no financiamento, tanto do terrorismo como da proliferação de armas de destruição em massa, têm tido novos desenvolvimentos. Este facto tem levado a que, cada vez mais, surjam situações reais em que os colaboradores têm de utilizar toda a sua perspicácia e aumentar o nível de diligência para conseguir identificá-las.

Várias alterações à Lei n.º 83/2017 e demais diplomas conexos, bem como a publicação de diversas normas sectoriais que introduziram novidades importantes, também conduzem à necessidade de atualizar conhecimentos sobre os conceitos essenciais e os princípios subjacentes à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como analisar os deveres aplicáveis  às entidades obrigadas, com especial enfoque nas alterações a procedimentos que terão que ser asseguradas.

Com este curso vai adquirir e atualizar conhecimentos que o vão conduzir a uma atuação cada vez mais eficaz, neste âmbito.

DESTINATÁRIOS

Formação para atualização de conhecimentos de colaboradores de entidades obrigadas que exerçam funções na área comercial, operacional ou de suporte, e que já tenham tido formação completa sobre a prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo e/ou atualizações após agosto de 2017.

PROGRAMA

Módulo 1 – Introdução, Casos Práticos e FAQ

• Introdução
• Tipologias e Indicadores de Operações Potencialmente Suspeitas
• Atual Enquadramento Jurídico
• Principais Conceitos
• Deveres e Procedimentos Operacionais
• Tratamento de Dados Pessoais
• Consequências do Não Cumprimento dos Deveres

Módulo 2  – Medidas Restritivas e Sanções Internacionais  

• Enquadramento
• Sanções Adotadas pela União Europeia e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas
• Tipos de Medidas Restritivas/Sanções
• Aplicação das Medidas Restritivas em Portugal
• Regime Sancionatório
• Informação Complementar

Módulo 3 – Newsletter

• Alterações e Desafios

Módulo 4  –  Indicadores de Operações Potencialmente Suspeitas

Módulo 5 –  Disponibilização das normas e disposições legais, bem como de documentos mais relevantes sobre o tema

Módulo 6  – Avaliação

DURAÇÃO: 4 horas (tempo estimado de autoestudo)