Letra e Livrança
ENQUADRAMENTO
A livrança tem assumido, cada vez mais, uma grande relevância na Banca, quer em virtude do nanciamento
direto aos clientes, quer na vertente da utilização da livrança-caução associada a outros créditos.
Como o crédito em mora tem um peso signi cativo nos resultados das instituições de crédito, é importante que as mesmas se salvaguardem, fazendo operações que têm por base títulos mais rapidamente executáveis, como é o caso das livranças e das letras.
O desconto comercial e o desconto nanceiro assumem-se como operações bastante interessantes, tendo em conta o binómio rentabilidade/risco, pelo que é fundamental conhecer a forma como devem ser corretamente utilizados estes títulos.
Além disso, devem ser do conhecimento geral de qualquer bancário algumas regras a seguir em caso de incum- primento por parte dos intervenientes, por forma a que sejam assegurados todos os direitos da instituição nanceira, enquanto credora.
Com este curso sobre Letra e Livrança, o Instituto de Formação Bancária pretende alertar os colaboradores ban- cários sobre estas situações, dotando-os de conhecimentos que permitam a adoção de práticas adequadas às exigências da lei e da atividade comercial.
DESTINATÁRIOS
Gerências a vários níveis, quadros das áreas Comerciais e Contencioso, quadros dos Departamentos de Crédito e Garantias e da Inspeção e Auditoria.
PROGRAMA
1. Introdução
2. Títulos de Crédito – Breve Caraterização
3. Regime Jurídico da Letra e da Livrança – Lei Uniforme
4. Letra e Livrança – Boas Práticas
5. Atuação Judicial em Caso de Não Pagamento da Letra e da Livrança