

Herança e Habilitação de Herdeiros para Não Juristas – Impacto nas Operações Bancárias
O óbito de um interveniente em contratos bancários tem implicações na atividade da instituição de crédito que é importante conhecer para ser possível a adoção de boas práticas neste âmbito.
As alterações decorrentes deste facto têm impacto tanto ao nível das operações passivas, em especial, na conta e depósito bancário, quer no âmbito das operações ativas, em que o falecimento de um mutuário, de um fiador ou de um avalista tem consequências bastante distintas.
OBJECTIVOS:
Dotar os participantes com conhecimentos sobre os impactos do falecimento de um interveniente em conta bancária e/ou em operações de crédito bem como os procedimentos corretos a adotar em cada situação.
DESTINATÁRIOS
Colaboradores da Área Comercial, Diretores Comerciais, Gerentes e Subgerentes, Quadros e Técnicos das Áreas de Validação de Contas Bancárias, Recuperação de Crédito e de Contencioso, Inspeção e Auditoria, e todos os colaboradores que, no desempenho das suas funções, sejam confrontados com casos de óbito de interveniente em contratos bancários.
PROGRAMA
1.Enquadramento
- Noções Essenciais sobre Heranças e Partilhas
- Balcão de Heranças e Partilhas – Breve Enquadramento
2.O Falecimento de Interveniente em Conta Bancária
- Titularidade Vs Representação
- Impacto nas Relações com o Banco
- Procedimentos a Adotar
- Conta do Falecido Vs Conta de Herança Indivisa
- Sigilo Bancário Vs Prestação de Informações aos Interessados
3.O Falecimento de Interveniente em Contrato de Crédito Bancário
- Mutuário Vs Fiador Vs Avalista
- Responsabilidade pelo Pagamento da Dívida
- Impacto nas Relações com o Banco e Procedimentos a Adotar em Cada Caso
- Sigilo Bancário Vs Prestação de Informações aos Interessados