Herança e Habilitação de Herdeiros para Não Juristas – Impacto nas Operações Bancárias

O óbito de um interveniente em contratos bancários tem implicações na atividade da instituição de crédito que é importante conhecer para ser possível a adoção de boas práticas neste âmbito.

As alterações decorrentes deste facto têm impacto tanto ao nível das operações passivas, em especial, na conta e depósito bancário, quer no âmbito das operações ativas, em que o falecimento de um mutuário, de um fiador ou de um avalista tem consequências bastante distintas.

OBJECTIVOS:

Dotar os participantes com conhecimentos sobre os impactos do falecimento de um interveniente em conta bancária e/ou em operações de crédito bem como os procedimentos corretos a adotar em cada situação.

DESTINATÁRIOS

Colaboradores da Área Comercial, Diretores Comerciais, Gerentes e Subgerentes, Quadros e Técnicos das Áreas de Validação de Contas Bancárias, Recuperação de Crédito e de Contencioso, Inspeção e Auditoria, e todos os colaboradores que, no desempenho das suas funções, sejam confrontados com casos de óbito de interveniente em contratos bancários.

PROGRAMA

1.Enquadramento

• Noções Essenciais sobre Heranças e Partilhas
• Balcão de Heranças e Partilhas – Breve Enquadramento

2.O Falecimento de Interveniente em Conta Bancária

• Titularidade Vs Representação
• Impacto nas Relações com o Banco
• Procedimentos a Adotar
• Conta do Falecido Vs Conta de Herança Indivisa
• Sigilo Bancário Vs Prestação de Informações aos Interessados

3.O Falecimento de Interveniente em Contrato de Crédito Bancário

• Mutuário Vs Fiador Vs Avalista
• Responsabilidade pelo Pagamento da Dívida
• Impacto nas Relações com o Banco e Procedimentos a Adotar em Cada Caso
• Sigilo Bancário Vs Prestação de Informações aos Interessados