Fiscalidade de Instrumentos Financeiros - IFB

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Ana Margarida Soromenho (e-learning)
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217916274
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Data

20 Nov 2019 - 09 Dez 2019

Horário

Todos os meses

Metodologias

E-Learning

Fiscalidade de Instrumentos Financeiros

ENQUADRAMENTO

O caráter dinâmico e abrangente que a Fiscalidade assume nos nossos dias, obriga a que todos os agentes económicos tenham de a conhecer, já que a gestão fiscal é uma das vertentes fundamentais tanto de gestão pessoal como empresarial.

O curso de Fiscalidade de Instrumentos Financeiros pretende proporcionar-lhe uma atualização de conhecimentos, focando a análise nas linhas mestras do nosso atual sistema fiscal. Para isso analisa, em pormenor, o impacto da tributação nos rendimentos dos instrumentos financeiros consoante estes sejam detidos ou transacionados por pessoas singulares ou coletivas, residentes ou não residentes em território português.

Esta Formação é válida no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista pela DMIF II.

 

OBJETIVOS

  • Esclarecer os conceitos e princípios fundamentais do Sistema Fiscal Português
  • Identificar quem e o quê está sujeito a imposto em Portugal
  • Enunciar os mecanismos de aplicabilidade das convenções de dupla tributação internacional que poderão ser utilizados pelos seus clientes
  • Identificar a tributação aplicável aos instrumentos financeiros e aos seguros do ramo “vida”, de modo a proporcionar aos seus clientes um melhor aconselhamento fiscal e financeiro

 

DESTINATÁRIOS

  • Quadros de gerência, gestores de clientes particulares e de empresas, técnicos de marketing e das áreas comerciais em geral com funções de aconselhamento financeiro a clientes.
  • Colaboradores de intermediários financeiros enquadrados nos perfis de Prestação de Informação e de Consultoria para o Investimento, no âmbito da atualização de conhecimentos e competências prevista na DMIF II.

 

PROGRAMA

1. Conceitos Fundamentais do Sistema Fiscal Português

  • Noção de Imposto
  • Sujeitos da Relação Fiscal
  • Competência para Tributar
  • Taxas Liberatórias
  • Convenções para Evitar a Dupla Tributação Celebradas por Portugal

2. Tributação dos Rendimentos de Instrumentos Financeiros:

  • Ações
  • Títulos de Dívida
  • Unidades de Participação em Fundos de Investimento
  • Derivados
  • Seguros do Ramo “Vida”
  • Planos de Poupança-Reforma

 

TEMPO DE ESTUDO:  6 horas

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