Digital Operational Resilience Act (DORA)
ENQUADRAMENTO
A digitalização crescente do sector financeiro suscitou a criação de regulamentação específica, nomeadamente o Regulamento DORA que estabelece requisitos para a segurança da rede e sistemas de informação de empresas que operam no sector financeiro e de terceiros que prestam serviços críticos relacionados com TIC.
Tendo as entidades abrangidas de assegurar o cumprimento do DORA a partir de 17 de janeiro de 2025, a sensibilização dos seus colaboradores é essencial.
DESTINATÁRIOS:
Profissionais que pretendam ter um conhecimento genérico e abrangente do DORA, bem como aqueles que intervenham no processo de conformidade da sua instituição com as novas exigências legais.
PROGRAMA
Módulo 1: Introdução ao DORA
- Visão geral, importância, atualidade e objetivos
- Principais conceitos e terminologia
- Desafios e case studies
- Diploma Legal e articulação da demais legislação e regulamentação europeia
- Autoridades europeias de supervisão
Módulo 2: Governance e Políticas Internas
- Estrutura de Governance
- exigências legais
- papel da administração e dos diferentes departamentos na garantia de compliance
- Avaliação e gestão de risco
- Políticas e Procedimentos Internos
- políticas internas
- incidentes e relatórios
- O que muda? Best practices e case studies
Módulo 3: Outsourcing – contratação e relação com terceiros
- Gestão de riscos de terceiros
- riscos associados a fornecedores
- avaliação dos requisitos de resiliência de terceiros
- Due diligence na seleção de fornecedores
- estabelecimento de processos de due diligence
- avaliação das capacidades de resiliência
- Contratação e obrigações
- contratos compliant
- negociação para cumprimento dos padrões de resiliência
- Monitorização e supervisão
- implementação de mecanismos de monitorização contínua
- estabelecimento de protocolos em casos de inconformidade
- Exercício interativo – avaliação de risco de fornecedores
FORMADORES
Nicole Fortunato
É associada coordenadora na Morais Leitão. Integra a equipa de societário, comercial e M&A e a equipa de TMT.
Desenvolve a sua atividade essencialmente com empresas e transações orientadas para as novas tecnologias e tecnologias emergentes (blockchain, smart contracts, AI – Artificial Intelligence, IoT – Internet of Things, RPA – Robotic Process Automation, edge computing, etc.).
É especializada em comércio eletrónico, desenvolvimento legal de Apps, contratação e desenvolvimento de software e marketing digital, tendo uma vasta experiência de assessoria legal nesta área de negócio, inclusive como advogada in house de grandes empresas do sector.
Presta, ainda, assessoria em matérias de media e privacidade quando relacionadas com as suas áreas de atuação.
Ashick Remetula
É associado na Morais Leitão. Integra a equipa de bancário e financeiro e a Team Genesis.
Tem experiência na área de regulação e transações financeiras, e ainda em Projetos, no sector de Energia e Infraestruturas, incluindo em operações de M&A.
Desenvolve a sua atividade na área de Fintech com especial ênfase para empresas e transações que lidem com novas e emergentes tecnologias, matérias relacionadas com blockchain e web3.0, cripto-ativos e NFTs, crowdfunding e ICOs, em concreto quanto a regulação financeira e matérias societárias.
Conta ainda com experiência em operações financeiras, abrangendo financiamento estruturado e project finance, financiamentos sindicados, empréstimos garantidos e operações de refinanciamento. Tem ainda experiência em islamic finance (sharia compliant finance).
DURAÇÃO: 6 horas (3 sessões de 2 horas)