Formação Avançada em Compliance
O objetivo deste curso é fomentar a compreensão e interiorização de uma cultura de Compliance através da transmissão dos principais conceitos e técnicas de implementação em contexto organizacional.
DESTINATÁRIOS
Técnicos e quadros médios ou superiores do sector financeiro que pretendam vir a exercer funções neste âmbito e todos os colaboradores que desenvolvam atividades sujeitas a Compliance.
PROGRAMA
Controlo Interno (12 horas)
1. A importância do Sistema de Controlo Interno;
2. Normas e orientações regulamentares;
3. O Sistema de Controlo Interno (componentes, responsabilidades e organização);
4. Funções Chave do Controlo Interno;
5. Responsabilidades do Órgão de Administração;
6. Limitações do Sistema de Controlo Interno;
7. Atividades de Controlo;
8. Deficiências de Controlo Interno;
9. Supervisão e Reporte;
10. O modelo das três (quatro) linhas de defesa.
Corporate Governance (8 horas)
1. Fundamentos de corporate governance;
2. Critérios de Adequação;
3. Remuneração;
4. Evolução da corporate governance.
Gestão de Compliance (12 horas)
1. Definição e conceitos de Compliance;
2. Normas de gestão de Compliance;
3. Sistema de Gestão de Compliance nas Organizações – ISO 37301;
4. Responsabilidade de Entes Coletivos – Código Penal Artigo 11.º, nº. 6;
5. Auditoria de Compliance.
Prevenção do Abuso de Mercado (9 horas)
1. Enquadramento
2. Âmbito de Aplicação
3. Abuso de Informação Privilegiada
4. Manipulação de Mercado
5. Comunicação de Operações Suspeitas
6. Denúncia de Infrações
Prevenção do Branqueamento e do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação das Armas de Destruição em Massa (15 horas)
1. Enquadramento;
2. Atual quadro legal e regulamentar;
3. Principais conceitos;
4. Execução de medidas restritivas;
5. Deveres das entidades obrigadas;
6. Conhecimento do cliente;
7. Política de aceitação de clientes, scorings de aceitação e monitorização;
8. Banca de correspondentes e monitorização de contrapartes;
9. Sistemas de Filtragem: sancionados e PEP’s;
10. Tipologias, casos práticos e monitorização de operações;
11. Consequências do não cumprimento dos deveres.
Regulação e Supervisão (12 horas)
1. Regulação do sistema financeiro;
2. Estabilidade financeira;
3. Supervisão comportamental;
4. Supervisão prudencial.
DURAÇÃO: 68 horas
A Formação Avançada em Compliance foi concebida para poder ser frequentada de forma sequencial e integral ou através da frequência isolada de Módulos.