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Teresa Corales
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Data

06 Nov 2018

Horário

9:00 - 17:00

Metodologias

Presencial

Circuitos Offshore e os Impactos da Cooperação Internacional e Europeia

ENQUADRAMENTO

A cooperação internacional e europeia abriu uma nova fase de luta contra os circuitos ditos offshore. Visa as jurisdições que dão guarida, e meios de movimentação, ao dinheiro/riqueza que não explica a origem ou que não paga os impostos devidos, incluindo quando é detido por decisores/funcionários públicos/privados que se alimentam dos flagelos da corrupção e conflitos de interesses. Outras prioridades são a articulação com a luta contra às práticas fiscais evasivas de grandes contribuintes, em especial dos “Super-ricos”, ou com a criação do Mercado Único Digital, ou com a União da Segurança.

O G20 e a EU priorizam novos meios regulatórios e tecnológicos de luta contra os circuitos offshore, tais como o recente reforço dos requisitos aplicáveis na UE às operações de financiamento e de investimento com jurisdições não-cooperantes. Porém, muitas vezes o quadro mental de decisão não está identificado com os novos avanços e devido a isso não dá resposta adequada aos desafios colocados pelas operações nestas jurisdições, ou com contrapartes que nelas operam.

É urgente conhecer e ponderar as novas realidades e desafios, em especial compreender a conexão com outras alterações, tais como as desencadeadas pelo processo de transformação digital, inclusive os novos meios de pagamento e o cibercrime, pelo novo regime europeu de proteção de dados, ou a relação com a iniciativa do Governo da Finlândia de denunciar a convenção de dupla tributação com Portugal. Outra vertente crucial é a que respeita ao risco reputacional, em especial o perigo de campanhas negras visando países, marcas ou celebridades com operações em centros offshore.

Perante a mudança em curso o IFB convida ao aprofundamento da evolução institucional e de mercado na perspetiva de serem compreendidos os novos desenvolvimentos e antecipadas oportunidades e perigos à criação de valor pelo sector bancário a partir de Portugal, propondo este Workshop pensado e desenvolvido por Nuno Sampayo Ribeiro numa perspetiva de economia reputacional, ou seja, priorizando a longevidade institucional através do reforço da qualidade da empresa (marca), como intermediário de confiança.

 

DESTINATÁRIOS

  • Profissionais da banca de todas as áreas, envolvidos na conceção ou prestação de serviços financeiros internacionais ou com interesse no acompanhamento da evolução das condições de operação;
  • Quadros de outros setores expostos a operações com não- residentes.

 

PROGRAMA

Vertente I – Portugal e os Centros Offshore

  • O que é um centro offshore?
  • Situação atual: o que dizem as estatísticas
  • Prioridades e meios do Governo, da legislação e da Autoridade Tributária e Aduaneira
  • O que há de novo?

Vertente II – Cooperação Fiscal Internacional e os Centros Offshore

  • Iniciativas-chave e sua conexão com a luta contra os fluxos financeiros ilícitos
  • Implementação na Austrália/Oceânia, África, Américas, Ásia e Europa
  • Who owns what – Fim do sigilo bancário e fiduciário para efeitos fiscais, e novos meios de identificação do beneficiário efetivo

Vertente III – Novas Condições de Mercado

  • Economia reputacional: o que é?
  • Fim da globalização: alvorada do nacionalismo económico?
  • Brexit, Presidência dos EUA: impacto no circuito offshore
  • Circuito offshore qual a relação?:
    • Banca digital, pagamentos móveis, dados pessoais e cibercrime
    • Mercado único digital e união para a segurança
  • UE, G20 e BRICS: Existe fiscalização da implementação dos novos padrões internacionais?
  • “Paraísos Fiscais”. Quais as represálias que podem sofrer e quando?

Vertente IV – Risco Legal e Reputacional

  • O que é o risco? Quais são as fontes de risco?
  • Desafios das operações com centros e empresas offshore
  • Risco legal e reputacional. Relevância e atualidade

Vertente V
Case Studies: Jurisdições, Bancos, Clientes e Prestadores de Serviços

  • Casos de estudo selecionados
  • Reação das autoridades, dos tribunais, media, ONG’s e redes sociais
  • O que mostra a evolução dos principais centros offshore e de algumas marcas envolvidas em irregularidades?

Vertente VI – Perspetivas e Tendência de Evolução

  • Prioridades de Portugal, do G20/UE/OCDE/BRICS/CPLP, e de países selecionados
  • Impacto previsível na evolução da planificação fiscal, no mercado de clientes não-residentes?
  • Banca digital, novos meios de pagamento e cibercrime
  • Economia reputacional e boas práticas financeiras
  • Tributação e Responsabilidade Social Corporativa: emergência do Chief Reputacional Officer?
  • Tributação dos grandes contribuintes, incluindo High Net Worth Individuals: um regime como o do residente não-habitual é sustentável?

 

FORMADOR: Nuno Sampayo Ribeiro

É Advogado, especialista em Direito Fiscal (O.A.), e Professor Convidado do IFB-Instituto de Formação Bancária. Especialista na internacionalização económico-financeira, patrocina e aconselha entidades na gestão do risco legal e reputacional, em particular o inerente às novas realidades desencadeadas pela transformação digital e pelos fluxos financeiros ilícitos, em especial a gestão dos (novos) riscos de compliance em contexto de economia reputacional. Dedica-se à advocacia proativa com enfoque de risk intelligence nos serviços financeiros nas vertentes tributária, transparência, integridade, estabilidade, segurança nacional, cibercrime, dinheiro digital, protecção de dados e  sustentabilidade. Da experiência profissional anterior salienta-se: IBFD Research Associate, Americas Department (Amesterdão) e  Delegado Nacional e Membro da Comissão de Estudo da Tributação das Instituições e Produtos Financeiros (Conselho Superior de Finanças).

 

DURAÇÃO:  7 horas

PREÇO:
Associados APB – 459 €
Tabela Geral – 528 €

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