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A agendar

Horário

8:00 - 18:00

Metodologias

Presencial

Banca e Fiscalidade Internacional e Europeia

ENQUADRAMENTO

A Suíça aderiu à troca automática de informações fiscais, assim demonstrando o vigor da declaração do G20 referente ao fim do segredo bancário e fiduciário para efeitos fiscais. Ao mais alto nível Portugal e a comunidade internacional, continuam determinados em trazer para o séc. XXI os meios das Autoridades Tributárias nacionais relativas à tributação das atividades internacionais. Disto são exemplo as medidas com prioridade na transparência e no reforço da luta contra práticas concorrenciais prejudiciais, fluxos financeiros ilícitos, em especial a evasão fiscal, na proteção dos países em desenvolvimento e na identificação do “who owns what”.
Dia 1 de janeiro de 2016 afirma um “novo mundo fiscal” com contornos finais já definidos, que irá alterar profundamente o comércio e o investimento mundial e europeu, bem como o risco fiscal associado à internacionalização bancária ou às atividades exportadoras de bens e serviços a partir de Portugal.
Quais são os novos meios legais e de cooperação internacional e europeia destinados a reforçar o poder tributário nacional?
Qual é o seu impacto nas operações exteriores de um banco ou dos seus clientes, nos produtos financeiros de nula ou baixa tributação e na confidencialidade das contas bancárias?
Nesta fase de mudança de enquadramento institucional e perante a cada vez maior pressão regulatória, de governace e de compliance é decisivo ser proativo, reforçar as competências de due dilligence e de risk intelligence no sentido de encontrar práticas comerciais assentes em soluções fiscais que favoreçam a reputação corporativa, garantindo níveis de rentabilidade comercial com segurança operativa, que minimizem controvérsias legais ou mediáticas, e reforcem a proposta de valor junto dos diversos agentes de mercado.
O IFB, ciente do elevado grau de atualidade destas matérias e da crescente exigência dos reguladores e autoridades neste domínio, propõe uma nova edição deste programa de competências especificamente pensado e desenvolvido pelo Dr. Nuno Sampayo Ribeiro, para as necessidades operativas da banca, tendo como objetivo criar as respostas necessárias para ultrapassar os desafios já visíveis na linha de horizonte.

 

OBJETIVOS

O Curso tem como principais objetivos:
  • Aumentar as competências dos participantes na área da tributação das operações financeiras internacionais, para que possam responder às novas exigências de compliance e do risco legal e reputacional associado;
  • Aprofundar conhecimentos sobre cross-border finance e estratégias de eficiência fiscal que lhes estão associadas;
  • Reforçar o domínio dos aspetos chave da tributação portuguesa aplicável à internacionalização das instituições e de produtos financeiros a partir de Portugal;
  • Desenvolver o sentido estratégico e de perspetivar tendências no domínio das opções de política fiscal, da evolução da lei fiscal e da gestão da sua implementação corporativa;
  • Realçar o imposto como fonte de risco legal e reputacional.

 

DESTINATÁRIOS

O Curso destina-se a quadros do sistema financeiro, empresas (PSI 20) e setor exportador, com ou sem formação jurídica, quer tenham responsabilidades de gestão ou de caráter técnico, que envolvam as temáticas em análise.
Interessa particularmente a profissionais das áreas:
  • Comercial;
  • Corporate;
  • Internacional;
  • Compliance;
  • Auditoria;
  • Jurídica;
  • Risco;
  • Gestão de Tesouraria.

 

PROGRAMA

  • Banca na Era da Economia Global e do Euro (3 horas)
  • Noções e Princípios Fundamentais de Tributação Internacional e Europeia (9 horas)
  • Tópicos Selecionados de Tributação Internacional e Europeia (9 horas)
  • Cross Border Finance (3 horas)
  • Tributação Portuguesa Aplicável à Internacionalização das Instituições e de Produtos Financeiros a Partir de Portugal (12 horas)
  • Era da Transparência Fiscal e Cooperação Multilateral: Novas Questões Tributárias, Prioridades, Tipologias de Ação e Tendências (6 horas)

 

METODOLOGIA PEDAGÓGICA

A metodologia pedagógica de cada uma das Unidades Curriculares será composta por dois tipos de Sessões presenciais com a duração de duas horas:
Sessões teórico-práticas, complementadas pelo auto-estudo de materiais pedagógicos;
Sessões práticas de resolução de problemas.

 

DURAÇÃO: 42 horas

REGIME: Presencial

A Formação Avançada em Banca e Fiscalidade Internacional e Europeia foi concebida para poder ser frequentada de forma sequencial e integral ou através da frequência isolada de Unidades Curriculares.

 

HORÁRIO

Pós-Laboral: 18h00 – 20h00
Sábados: 9h00 – 11h00 / 11h15 – 13h15

 

DATA DE INÍCIO: A agendar