As Novas Orientações da CMVM para o Exercício de Funções Reguladas (Corporate Governance)

DESTINATÁRIOS*:

Administradores ● Diretores de 1ª linha ● Titulares de Funções Essenciais ● Técnicos e Quadros superiores que desenvolvam atividades sujeitas a Compliance

PROGRAMA

1. As novas orientações da CMVM em matéria de adequação
2. Semelhanças e diferenças face às Orientações da EBA/ESMA
3. Impacto no processo de fit and proper: critérios relevantes
4. Procedimento de avaliação da adequação inicial: o papel da instituição, do candidato e da CMVM
5. Procedimento de avaliação de adequação sucessivo: o papel da instituição, do candidato e da CMVM
6. Coordenação das regras com os regimes legais em vigor e já aplicados pela CMVM

* Estas orientações aplicam-se, neste momento, aos potenciais membros de órgãos sociais e titulares de participações qualificadas nas seguintes entidades: Sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo ▪ Sociedades de investimento coletivo autogeridas ▪ Sociedades gestoras de fundos de capital de risco ▪ Sociedades de investimento em capital de risco autogeridas ▪ Sociedades de capital de risco ▪ Investidores em capital de risco ▪ Gestores de fundos de capital de risco qualificados ▪ Sociedades de empreendedorismo social ▪ Gestores de fundos de empreendedorismo social qualificado ▪ Sociedades de investimento alternativo especializado autogeridas ▪ Fundos de investimento de longo prazo da União Europeia (‘ELTIF’) autogeridos ▪ Sociedades gestoras de fundos de titularização de créditos ▪ Sociedades de titularização de créditos ▪ Entidades gestoras de plataformas eletrónica de financiamento colaborativo ▪ Consultores para investimento autónomos ▪ Auditores