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SUMMARY:Simplificação e Modernização de Procedimentos na Justiça
DESCRIPTION:\n\n\nENQUADRAMENTO\nO Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) está a coordenar a divulgação de medidas de modernização e simplificação da Justiça junto de entidades interessadas.\n\nConsiderando que o conhecimento de tais medidas é de utilidade prática para muitos colaboradores da Banca, o IFB estabeleceu com o IRN um acordo ao abrigo do qual vai ser realizado um workshop abrangendo os aspetos essenciais das alterações introduzidas. As ações serão coordenadas por especialistas dos organismos oficiais envolvidos.\n \nDESTINATÁRIOS:\nTratando-se de uma abordagem ao nível da divulgação, a iniciativa interessa a todos os que, direta ou indiretamente, lidem com os procedimentos e medidas a abordar no workshop nomeadamente colaboradores das áreas comercial, crédito, contencioso, marketing e outras.\n \nPROGRAMA\nMediação, Julgados de Paz e Arbitragem\n1. Mediação Penal\n2. Mediação Familiar\n3. Mediação Laboral\n4. Julgados de Paz\n5. Arbitragem\nRegisto Automóvel On-line \n1. A promoção de actos de registo automóvel por via electrónica\nPropriedade Industrial On-Line\n1. Enquadramento\n2. Pesquisas on-line de Direitos de Propriedade Industrial\n3. Pedidos e registos de Direitos de Propriedade Industrial\n4. Outros atos\n5. Assinatura digital\n6. Vantagens associadas à utilização dos serviços on-line\n\nCasa Pronta\n1. Breve apresentação do Procedimento Especial Simplificado de Transmissão, Oneração e Registo de Imóveis\n\nBalcão das Heranças e do Divórcio com Partilha\n1. Enquadramento legal e objetivos de simplificação\n2. Procedimentos simplificados possíveis – seus requisitos e pressupostos\n3. Atos realizados em atendimento presencial único – cumprimento de obrigações fiscais associadas, elaboração de títulos de habilitação e partilhas, registos imediatos e pedidos complementares\nAutenticação de Documentos\n1. O documento particular autenticado\n2. Requisitos comuns do Termo de Autenticação\n3. Requisitos especiais do Termo de Autenticação\n4. Obrigações fiscais\nRegisto Predial On-line\n1. Certidão Permanente\n2. Registo Predial on-line\n3. Depósito eletrónico de documentos particulares autenticados\nRegisto Comercial On-Line\n1. Certidão Permanente\n2. Publicações\n3. Registo Comercial On-line\n4. Informação Empresarial Simplificada\n\n\n \n\n\n\n\n
URL:https://ifb.pt/cursos/simp-moderniz-proced-justica/
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