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SUMMARY:Ética, Integridade e Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
DESCRIPTION:ENQUADRAMENTO\nO Decreto-Lei n.º 109-E/2021 criou o MENAC (Mecanismo Nacional Anticorrupção) e estabeleceu o RGPC (Regime Geral de Prevenção da Corrupção e de Outras Infrações Conexas) que pretendeu reforçar o papel das instituições públicas e privadas numa fase anterior ao cometimento destes crimes, tendo sido definida a obrigatoriedade de formação inicial e de continuidade neste âmbito.\nA definição do programa de cumprimento normativo abrange, assim, vários aspetos, cujo conhecimento contribui para robustecer os padrões de ética e integridade dos colaboradores, incluindo os respetivos dirigentes das entidades.\nTendo em conta a relevância do cumprimento destas regras, o Instituto de Formação Bancária desenvolveu este curso de formação que inclui os conteúdos programáticos considerados essenciais para cumprir as vertentes comportamental e regulamentar indicadas pelo MENAC.\nNote que:\nA outra componente da formação obrigatória que tem de incluir exercícios e casos práticos, respondidos e debatidos em grupos, pode ser assegurada pela formação disponibilizada pelo IFB, através de formação aberta (Curso: Ética, Integridade e Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – Formação Contínua) ou customizada à realidade de cada instituição e/ou das funções a abranger.\n \nOBJETIVOS\n\nExplicar o que é a ética profissional e justificar a relevância do código de conduta\nAnalisar o risco dos conflitos de interesses e apresentar formas de minimização\nIdentificar a forma como a corrupção e outras infrações conexas podem interferir no desempenho das respetivas funções, bem como procedimentos com vista à sua prevenção\nDescrever os elementos do triângulo da fraude\nReconhecer as vantagens de uma cultura de conformidade/compliance\n\n \nDESTINATÁRIOS\nTodos os colaboradores de Entidades Públicas e Privadas que tenham a responsabilidade de implementar, monitorizar e cumprir medidas sobre ética, integridade e prevenção dos riscos, no âmbito de programas de cumprimento normativo e que ainda não tiveram formação neste âmbito ou que pretendam aprofundar os seus conhecimentos..\n \nPROGRAMA\n1. Introdução\n2. Enquadramento, Conceitos e Código de Conduta\n\nO Que É a Ética e o Comportamento Ético\nÉtica Profissional\nCódigo de Conduta\n\n3. Matérias Relevantes no Âmbito da Ética & Conduta\n\nConflitos de Interesses\nOfertas & Convites\nCorrupção & Outras Infrações Conexas, RGPC e PPR\nFraude\n\n4. Cultura de Compliance \n\nElementos Fundamentais\nVantagens\nResponsabilidade Partilhada\n\n \nDURAÇÃO: 3h30 (tempo estimado de autoestudo)\n \n
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ORGANIZER;CN=Ana Margarida Soromenho (e-learning):MAILTO:a.m.soromenho@ifb.pt
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