BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
METHOD:PUBLISH
CALSCALE:GREGORIAN
PRODID:-//WordPress - MECv4.8.3//EN
X-WR-CALNAME:WordPress
X-ORIGINAL-URL:https://ifb.pt/
BEGIN:VEVENT
UID:MEC-7b806e466d358875191619d70dfe2091@ifb.pt
DTSTART:20260615T140000Z
DTEND:20260615T170000Z
DTSTAMP:20230202T133800Z
CREATED:20230202
LAST-MODIFIED:20260529
SUMMARY:O Regime do Beneficiário Efetivo
DESCRIPTION:OBJECTIVOS

Dotar os formandos de conhecimentos sobre o regime do beneficiário efetivo; Analisar os critérios de determinação do beneficiário efetivo; Apreciar o impacto da determinação de um beneficiário efetivo e os deveres associados.
 
DESTINATÁRIOS
TFE´s; Membros dos órgãos de administração e fiscalização; Quadros e técnicos que desenvolvam atividade sujeita a Compliance
 
PROGRAMA

Enquadramento dos temas relativos ao beneficiário efetivo e respetivo regime
Quem são os beneficiários efetivos e porque devem ser identificados
Como funciona o Registo Central do Beneficiário Efetivo
Quais as obrigações das entidades participantes e os elementos de comunicação
Impacto do regime do beneficiário efetivo em casos especiais (o paradigma da aquisição de participações sociais no sector financeiro)
A obrigação de renovação de declaração
Consequências de incumprimento das regras do beneficiário efetivo
Conclusões e debate

 
FORMADORA
Inês Palma Ramalho
É pós-graduada em Mercados Financeiros, pelo Instituto de Direito Financeiro e Fiscal (IDEFF), em 2014 e em Direito Penal Económico & Financeiro, pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC), em 2008.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008).
É advogada e sócia da sociedade de advogados internacional Pérez-Llorca, sendo a co-responsável pelo Departamento de Banking & Finance, desenvolvendo a sua atividade junto do setor financeiro e apoiando entidades bancárias, instituições de pagamento e de moeda eletrónica, fintechs, empresas de investimento e entidades que operam no setor segurador a enfrentar os desafios das constantes novidades da regulação financeira.
Entre 2015 e 2023, foi advogada e sócia do escritório Sérvulo & Associados, desempenhou funções de Técnica Superior no Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, entre 2014 e 2015 e de Consultora/Project Manager e Controller na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos de Entendimento (ESAME)/Governo de Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Financeira, entre 2011 e 2014.
Foi Associada Júnior na «Uría Menéndez-Proença de Carvalho», onde também estagiou, entre 2008 e 2011.
Foi Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 2011 e 2017, lecionando as cadeiras de Direito Comercial I e II. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2011.
Participa habitualmente como oradora em conferências subordinadas a temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, Direito das Sociedades Comerciais, Fintech e Corporate Governance.
 
DURAÇÃO:  3 Horas
 
URL:https://ifb.pt/cursos/regime-beneficiario-efetivo/
ATTACH;FMTTYPE=image/png:https://ifb.pt/wp-content/uploads/2023/02/IFB-Formacao-Intermedia-154.png
END:VEVENT
END:VCALENDAR