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SUMMARY:Gestão de Conflitos de Interesses e Operações com Partes Relacionadas
DESCRIPTION:Inclui as alterações introduzidas pelo aviso 2/2025 do Banco de Portugal
 
DESTINATÁRIOS:  
TFE´s; Membros dos órgãos de administração e fiscalização; Quadros e técnicos que desenvolvam atividade sujeita a compliance.
 
PROGRAMA
1. Noções gerais de “Conflito de Interesses” e de “Partes Relacionadas”
2. Regulamentação aplicável ao sector financeiro em matéria de “Conflito de Interesses” e “Partes Relacionadas”

Deveres e limites dos vários intervenientes da instituição
Como identificar, gerir e tratar conflitos de interesses e o papel das funções de controlo interno
As situações mais suscetíveis de gerar conflitos de interesses
O procedimento de apreciação de transações com partes relacionadas
As políticas da instituição e os temas de conflitos de interesses e transações com partes relacionadas
Outras regras relevantes em matéria de conflitos de interesses e partes relacionadas

 
FORMADORA: Inês Palma Ramalho
É pós-graduada em Mercados Financeiros, pelo Instituto de Direito Financeiro e Fiscal (IDEFF), em 2014 e em Direito Penal Económico & Financeiro, pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC), em 2008.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008).
É advogada e sócia da sociedade de advogados internacional Pérez-Llorca, sendo a co-responsável pelo Departamento de Banking & Finance, desenvolvendo a sua atividade junto do setor financeiro e apoiando entidades bancárias, instituições de pagamento e de moeda eletrónica, fintechs, empresas de investimento e entidades que operam no setor segurador a enfrentar os desafios das constantes novidades da regulação financeira.
Entre 2015 e 2023, foi advogada e sócia do escritório Sérvulo & Associados, desempenhou funções de Técnica Superior no Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, entre 2014 e 2015 e de Consultora/Project Manager e Controller na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos de Entendimento (ESAME)/Governo de Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Financeira, entre 2011 e 2014.
Foi Associada Júnior na «Uría Menéndez-Proença de Carvalho», onde também estagiou, entre 2008 e 2011.
Foi Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 2011 e 2017, lecionando as cadeiras de Direito Comercial I e II. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2011.
Participa habitualmente como oradora em conferências subordinadas a temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, Direito das Sociedades Comerciais, Fintech e Corporate Governance.
 
DURAÇÃO:  3 Horas
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